Arquivo da categoria: Comunicados
FollowComunicado aos trabalhadores da INATEL
Depois da grande luta realizada pelos trabalhadores junto à sede da empresa, em Dez/2016, onde foi possível confrontar a Administração com as suas contradições, finalmente a FESAHT/Sindicatos foram recebidos pelo Presidente da Administração da Fundação Inatel. Continuar a ler
Comunicado sobre o aumento do salário mínimo
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AUMENTOU PARA 557 EUROS
Por força da luta dos trabalhadores, da derrota eleitoral do Governo PSD/CDS em 4 de outubro de 2015 e dos compromissos assumidos pelo PS com os partidos à sua esquerda (Os Verdes, PCP e BE), o Governo do PS viu-se obrigado a aumentar o Salário Mínimo Nacional (SMN) pelo segundo ano consecutivo e por isso, a partir de 1 de janeiro de 2017, o SMN passa para 557€. Continuar a ler
Comunicado sobre o aumento do salário mínimo
Por força da luta dos trabalhadores, da derrota eleitoral do Governo PSD/CDS em 4 de outubro de 2015 e dos compromissos assumidos pelo PS com os partidos à sua esquerda (Os Verdes, PCP e BE), o Governo do PS viu-se obrigado a aumentar o Salário Mínimo Nacional (SMN) pelo segundo ano consecutivo e por isso, a partir de 1 de janeiro de 2017, o SMN passa para 557€. Continuar a ler
AOS TRABALHADORES DA EEMPRESA MATUTANO – Comunicado
As negociações de revisão do CCT Batata Frita, Aperitivos e Similares arrastaram-se desde 2011, num enquadramento de brutal bloqueio da Contratação Colectiva imposto pela troika e posto em prática pelo anterior governo do PSD/CDS.
Embora no quadro político em que nos encontramos, ainda não tenham sido desarmadas todas as armadilhas que continuam a bloquear a Contratação Colectiva, foi possível, com a última alteração do Salário Mínimo Nacional, dar um novo impulso às negociações, tendo sido estabelecido, em Março passado, uma plataforma de acordo de revisão do CCT. Continuar a ler
Assembleia Geral
Acidente mortal na Alexandre Herculano 41
O Sindicato dos Trabalhadores da Cerâmica e Construção do Sul, lamenta profundamente a ocorrência de mais um acidente de trabalho ocorrido hoje, dia 28 de Novembro (segunda-feira) pelas 12 horas, na Rua Alexandre Herculano 41 em Lisboa, os trabalhadores foram vítimas de um desabamento de 2 paredes em L a partir do 5º piso para dentro do saguão que divide os 2 prédios, as 2 vítimas mortais eram trabalhadores da empresa Bernardino Teixeira, um sub-empreiteiro da CASAIS, empresa responsável pela obra de reabilitação urbana em causa.
Segundo dados da ACT, já faleceram 114 trabalhadores em acidentes de trabalho até ao início de Novembro de 2016, sendo que 34 desses acidentes mortais foram no setor da Construção, relembramos ainda que em 2015, o número de acidentes mortais foi de 142, sendo 43 deles no setor da Construção.
Exigimos o apuramento de todas as responsabilidades, neste acidente de trabalho, mas também nos restantes acidentes sem conclusões conhecidas até momento, 28 acidentes em averiguação de 2015 e 60 acidentes em averiguação de 2016. Há responsabilidades específicas, pelas quais alguém terá de prestar contas, os inquéritos instaurados terão de ser conclusivos.
É necessário e urgente agir de forma mais drástica, deixando bem claro que a falta de protecção e segurança, trata-se de um crime, e como tal merece a punição adequada.
A resolução para esta sinistralidade laboral, começa na prevenção dos riscos profissionais e a responsabilidade do seu desenvolvimento por parte das entidades empregadoras, que a nenhum pretexto podem deixar de cumprir com as suas obrigações em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho.
Para uma vida digna é fundamental a existência de condições de trabalho dignas!
A DIRECÇÃO
1º de Maio – Avançar pela mudança
Neste 1º de Maio assinalamos o 130º aniversário dos acontecimento de Chicago, que estiveram na origem do 1º de Maio, Dia Internacional do trabalhador. Continuar a ler
Aos Trabalhadores das Empresas de Moagem, Rações, Massas e Arroz
Como é do conhecimento dos trabalhadores, as negociações do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) para o sector, estão bloqueadas desde 2009.
Ao longo destes últimos anos o patronato tudo tem feito para fazer caducar os CCT’s em vigor, tendo apresentado, em 2012, ao Ministério do Trabalho um pedido de caducidade dos CCT’s, que foi rejeitado.
Fracassada essa tentativa, recorreu da decisão, para o Tribunal Administrativo, sem quaisquer resultados práticos, até à presente data.
Encetadas novas negociações, em 2013 e 2014, foram interrompidas unilateralmente pelas associações patronais, sem que se tenha chegado a qualquer acordo.
Não ao trabalho sem direitos!
Em Janeiro do corrente ano, o patronato apresentou nova denúncia dos CCT’s (já é a terceira vez que o faz) com vista à sua caducidade. Note-se, que esta terceira tentativa não é inocente, por dois motivos principais:
- Desde 1 de Janeiro de 2015, os CCT’s estão em vigor na sua plenitude, ou seja, o patronato está obrigado a cumprir, na íntegra, as cláusulas que antes tinham sido suspensas pelo Governo, a mando da Troika, nomeadamente quanto à retribuição do trabalho suplementar em dias úteis, em dias de descanso semanal e feriados.
- O patronato está a tentar aproveitar a alteração, de 2014 do Código do Trabalho sobre a caducidade dos CCT’s.
É neste contexto que o SINTAB apela a todos os trabalhadores que se mobilizem na defesa dos direitos consagrados nos Contratos Colectivos de Trabalho e denunciarem junto do Sindicato qualquer incumprimento existente no local de trabalho.
Só com a mobilização, unidade e a luta dos trabalhadores, será possível derrotar os objectivos dos patrões.
A luta é de todos! Juntos somos mais fortes!
CCT para a Indústria de Tripas
Foi acordada a nova tabela salarial para 2015 com valores entre os 8 e os 12€.
A tabela de remunerações mínimas mensais e demais cláusulas de expressão pecuniária, reportam os seus efeitos a 1 de Janeiro e vigoram até 31 de Dezembro de 2015.
Os trabalhadores têm o direito a um subsídio de refeição no valor de 5€ (4,80€) por cada dia de trabalho efectivamente prestado.
A partir de 1 de Janeiro de 2015, o trabalho extraordinário volta a ser pago pelos valores constantes o trabalho suplementar dá direito a retribuição normal acrescida de:
a) 100 %, se o trabalho for prestado em dias de trabalho normal;
b) 200 %, se o trabalho for prestado em dias de descanso semanal, complementar ou feriados.
Por melhores condições de vida e de trabalho!