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Notícias e actualidade

Grande iniciativa da INTER-REFORMADOS Évora

No passado dia 8 de Maio INTER-REFORMADOS/União de Sindicatos do Distritos de Évora realizou uma iniciativa convívio/debate, que contou com mais de cinquenta reformados.

Os participantes visitaram no Seixal o Eco-museu, o Núcleo Naval e o Moinho de Maré de Corroios, espaços memória de actividades tradicionais daquele concelho.

De entre as actividades do mundo do trabalho tradicionais do concelho, foi possível uma maior informação relativamente à diversidade de embarcações tradicionais que existiram no estuário do Tejo e às suas técnicas de construção artesanais (actividade naval).

Na visita ao Moinho de Maré houve a possibilidade de se conhecer actividade moageira que existiu noutros tempos pelo aproveitamento da energia das marés.

No debate que se seguiu, que contou com a participação de J.Travassos da Direção Nacional da Inter-Reformados e de Luís Leitão da Comissão Executiva da CGTP-IN e Coordenador da União Sindicatos Setúbal, onde foram focados, entre outros, os seguintes aspecto: património/atividades/características do concelho do Seixal, a Inter-Reformados como departamento da CGTP-IN para o trabalho dos reformados, o papel dos reformados como cidadãos activos, a luta dos trabalhadores no activo  por melhores condições de horários de trabalho e melhores  salários e pensões, a luta dos trabalhadores do activo é também a luta dos reformados para a sua melhor qualidade de vida, a importância do exercício do direito de voto e do voto consciente na defesa dos direitos dos reformados.

É tempo de dar dignidade aos reformados e aposentados do nosso país.

Consciente da necessidade de prosseguir e intensificar a luta no final da iniciativa apelou-se à participação dos reformados e pensionistas já na próxima acção de luta  dia 26 de Maio, dia das eleições para o Parlamento Europeu, votar pelo direito dos reformados e pensionista, pelo direito ao  trabalho, contra o neoliberalismo; pela soberania, contra o federalismo; pela Paz, contra a militarização da UE; pela independência e pelo futuro de Portugal. Este é o dia de levar a luta ao voto, rejeitando as políticas responsáveis pelo ataque aos direitos dos trabalhadores e ao desenvolvimento do país e apoiando aqueles que sempre estiveram com a CGTP-IN, com as suas propostas e reivindicações.

SABCES/AÇORES E UNIÃO DOS SINDICATOS DE ANGRA DO HEROÍSMO REALIZARAM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA SOBRE A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA BASE DAS LAGES

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A situação dos Trabalhadores Portugueses ao Serviço das Forças Armadas dos Estados Unidos da América estacionadas na Base das Lajes (USFORAÇORES), continua a merecer redobrada atenção, por parte do Movimento Sindical Unitário Açoriano. O Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços dos Açores (SABCES/Açores) e a União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo (USAH) vão continuar a desenvolver várias diligências junto das entidades regionais e nacionais, com vista à resolução da complexa situação laboral destes trabalhadores

A USAH e o SABCES/Açores reafirmam a necessidade de renegociação do Acordo Laboral e de uma postura de maior exigência do Estado Português em relação aos Estados Unidos da América (EUA). A postura de capitulação subserviente e sistemática do interesse nacional, por parte dos sucessivos governos da república permitiu que se chegasse à situação desastrosa que atingiu os trabalhadores, bem como toda a Ilha Terceira, com a redução significativa do número de postos de trabalho. Consideramos que, para além das medidas de apoio aos trabalhadores que, de forma direta e indireta, perderam o seu posto de trabalho, as autoridades norte-americanas têm de assumir os custos sociais e económicos da sua actuação. É, assim, essencial que, ao contrário do que aconteceu até aqui, o Estado Português assuma uma postura de maior firmeza e exigência na defesa dos interesses do País e dos Açores.

Já quando se tratou da não aplicação do Acordo Laboral da Base das Lajes (caso do Inquérito Salarial), as autoridades norte-americanas deixaram de reconhecer direitos aos trabalhadores da Base das Lajes, passaram a aplicar apenas aquilo que muito bem entendiam e não aquilo que estava acordado com o Estado português, e a atitude que houve da parte do Estado Português, nessa altura, foi a de alterar o acordo da forma como as autoridades americanas pretendiam, fazendo tábula rasa da salvaguarda dos direitos e dos interesses dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes.

Os trabalhadores Portugueses ao Serviço das USFORAÇORES foram e tem sido sempre mal tratados ao longo deste processo, muitas situações caricatas continuarão a acontecer, as discriminações nunca deixarão de existir, enquanto não lhes for permitido o aceso à justiça e à aplicação desta. Esta é uma situação inaceitável, onde se brinca com a vida das pessoas e explora-se o medo dos trabalhadores, para que estes abdiquem dos seus direitos.

Uma das matérias que deve ser revista no Acordo Laboral é a do acesso à justiça onde o SABCES/Açores e a USAH exigem a consagração de prazos de resposta pelos diferentes níveis de resolução de conflitos (Comandantes, Comissão Laboral e Comissão Bilateral), garantindo que os trabalhadores possam recorrer, em tempo útil, às instâncias judiciais.

Face ao exposto, a USAH e o SABCES/Açores solicitaram reuniões às forças políticas, à Representante da Comissão Laboral e ao Representante da Comissão Bilateral para discutir esta matéria.

DOÇARIA SÃO VICENTE EM BRAGA ENCERROU E NÃO PAGOU AS DIVIDAS AOS TRABALHADORES

A sociedade Costa Pereira, Ld.ª, com sede e estabelecimento na Rua Concelheiro Januário, n.º 151, 4700 – 273 Braga, encerrou o estabelecimento designado Doçaria São Vicente dia 1.3.2019, alegando férias, depois dispensou os trabalhadores do serviço e dia 15 de abril, despediu os trabalhadores sem lhes pagar as dividas acumuladas e demais direitos aos trabalhadores.

Falta pagar 50% do salário de fevereiro e 100% dos salários de março e abril de 2019 e 50% do subsídio de natal de 2018.

Há trabalhadores com 48 anos de antiguidade na empresa e não foram pagas as indeminizações devidas.

A empresa também não cumpria a tabela salarial em vigor. Há trabalhadores a receber menos 200 euros por mês.

A empresa tinha 10 trabalhadores ao serviço.

O sindicato vai apresentar uma queixa-crime com os sócios gerentes desta sociedade por encerramento ilícito.

Entretanto foi pedida uma reunião ao Ministério do Trabalho.

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SOCIEDADE CENTRAL DE CERVEJAS E BEBIDAS AFECTADA DEVIDO A GREVE DOS TRABALHADORES DE 6 A 12 DE MAIO

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No âmbito da frustração nas negociações do Acordo Empresa os trabalhadores da Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA em Vialonga, decidiram em plenário realizar uma greve no período de 6 a 12 de Maio, durante três turnos diários.

Após três rondas negociais com a Administração da empresa, onde os trabalhadores verificaram  que as propostas apresentadas ficam muito aquém das suas reivindicações, e apesar da estrutura sindical continuar aberta ao dialogo com a empresa, houve a necessidade de prosseguir com esta luta em forma de demonstração de descontentamento e levar a empresa a apresentar uma proposta mais realista onde se verifique uma justa distribuição da riqueza.

Os trabalhadores vêm assim reclamar alterações em algumas matérias, nomeadamente;

  • Aumentos salariais dignos e justos para todos os trabalhadores com a diminuição da desigualdade salarial entre trabalhadores, na ordem de 4% – 40€ mínimo e 1% de subsídio de turno
  • Revisão das avaliações, promoções e categorias profissionais.

Como forma de reforço à sua posição, os trabalhadores vão concentrar-se em protesto frente à porta da empresa nos períodos de greve participados no pré-aviso de Greve.

Neste primeiro dia de Greve verificou-se na fábrica da Sagres uma adesão de 100%, com paragem total da fábrica e prevê-se os mesmos resultados para toda a semana.

 

SOCIEDADE CENTRAL CERVEJAS E BEBIDAS

CONCENTRAÇÕES DIARIAS DE  6 A 12 DE MAIO

(das 05h às 7h – das 08:30h às 10:30h – das 21h às 23h)

DIA 9/MAIO COM A PRESENÇA DE ARMÉNIO CARLOS ÀS 9H

(Estrada da Alfarrobeira – Vialonga)

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6 de Maio – O ASSÉDIO NO LOCAL DE TRABALHO – Faculdade de Direito de Lisboa – 18h

A FEVICCOM convida à participação de todos os Trabalhadores/as, Sindicatos, Advogados e Juízes no debate promovido pela Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD) em articulação com a CGTP-IN, no dia 6 de Maio, na Faculdade de Direito de Lisboa sobre o “assédio no local de trabalho – o caso particular da operária corticeira Cristina Tavares”.

A iniciativa, aberta à participação de professores e alunos da Faculdade, realiza-se às 18H00, na sala 12.06 e contará com as intervenções do Prof. Dr. João Zenha Martins (UNL); Dr. Filipe Soares Pereira (advogado do Sindicato dos Corticeiros); Cristina Tavares; Arménio Carlos (Secretário-Geral da CGTP-IN) e o Dr. António Colaço (Juiz conselheiro jubilado STJ).

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11 de ABRIL – Manifestação e Concentração contra a revisão do código laboral

A FEVICCOM marcou presença através dos vários sindicatos filiados na grande Manifestação da CGTP-IN contra a proposta de revisão do código laboral realizada no passado dia 11 de Abril que culminou com uma grande Concentração em frente à Assembleia da República.

A coordenadora da Federação, Fátima Messias interviu em representação da FEVICCOM, onde entres outros assuntos, deu especial relevância para a acção reivindicativa sectorial, o reforço de organização de base e sindicalização e a necessidade de continuar a luta.

33711125618_fa153fe270_mAlírio Martins do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte também interviu onde abordou, entre outras questões, o processo da operária Corticeira Cristina Tavares.

 

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Grandioso 1 Maio no Distrito de Évora

Grandioso 1 Maio ÉvoraA Direcção da USDE/CGTP-IN saúda todos os dirigentes, delegados e activistas sindicais, que de forma determina se desdobraram em diversas acções de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores e da população para a participação nas grandiosas iniciativas do 1 Maio que realizamos no Distrito.

Saudamos igualmente, os trabalhadores, os jovens, os desempregados e os reformados que, no dia 1 de Maio mais de dois mil em todas as comemorações em que a parte da manhã teve uma vertente cultural e desportiva em Arraiolos, Évora, Montemor-o-Novo, Vendas Novas e que saíram à rua com as suas reivindicações participando na grande manifestação distrital que começou junto ao teatro Garcia Resende até à Praça 1 Maio em Évora, fazendo do Dia Internacional do Trabalhador uma jornada nacional de luta memorável para “avançar nos direitos; valorizar os trabalhadores”.

Portugal precisa de valorizar os trabalhadores para se desenvolver económica e socialmente. O aumento dos salários é fundamental para assegurar uma outra distribuição da riqueza, melhorar o poder de compra das famílias, dinamizar a procura interna, criar mais e melhor emprego, combater as desigualdades e a pobreza laboral, reforçar a sustentabilidade da segurança social e garantir a melhoria das pensões de reforma e da protecção social.

O tempo que vivemos exige escolhas transparentes e objectivas. Urge falar claro e fazer opções. Os trabalhadores precisam de saber com quem podem contar.

No momento em que se aproximam as eleições para a Assembleia da República, a CGTP-IN apresenta 5 eixos centrais reivindicativos para colocar o País no rumo do progresso e justiça social, os quais foram aprovados no final da manifestação.

  1. Avançar com o aumento geral dos salários dos trabalhadores, a valorização das profissões e a fixação do salário mínimo nacional nos 850€ a curto prazo, manifestando, desde já, disponibilidade para discutir a sua implementação.
  2. Avançar com a revogação das normas gravosas da legislação do trabalho e a rejeição da proposta laboral do Governo do PS, exigindo a extinção da norma da caducidade da contratação colectiva e o cumprimento dos princípios constitucionais do tratamento mais favorável, da estabilidade e segurança no emprego e da organização do trabalho em condições socialmente dignificantes para permitir a conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar.
  3. Avançar com um combate sério à precariedade, com a passagem a efectivos dos trabalhadores dos sectores público e privado que ocupam postos de trabalho permanentes, assegurando assim o cumprimento dos princípios constitucionais do direito ao trabalho e ao trabalho com direitos e da segurança no emprego.
  4. Avançar para as 35 horas de horário de trabalho semanal, sem perda de retribuição, num quadro em que com a evolução científica e tecnológica é necessário assegurar o emprego para todos e a colocação das mais valias produzidas ao serviço dos trabalhadores, dos povos e dos países.
  5. Avançar no reforço do investimento nos serviços públicos, nas funções sociais do Estado e na valorização dos trabalhadores da Administração Pública, para garantir a melhoria dos serviços a prestar às populações, indissociável da qualidade e esperança de vida e da coesão social e territorial do País.

Uma luta que vai continuar e saudamos, dia 10 Maio manifestação nacional convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública para Lisboa e todas as outras lutas que se vão realizar em empresas dos sectores público e privado.

Sim, vamos à luta também em 26 de Maio, dia das eleições para o Parlamento Europeu. Os trabalhadores e o País não precisam de mais deputados para defender a União Europeia neoliberal, federalista e militarista. Os trabalhadores precisam é de eleger mais deputados que defendam os seus direitos e interesses, contra as imposições e arbitrariedades da União Europeia. Vamos levar a luta até ao voto e votar naqueles que sempre apoiam os trabalhadores, que se solidarizam e estão de acordo com suas reivindicações, anseios e lutas.