{"id":574,"date":"2019-06-03T10:52:24","date_gmt":"2019-06-03T10:52:24","guid":{"rendered":"http:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/fesaht\/?p=574"},"modified":"2019-06-03T10:52:24","modified_gmt":"2019-06-03T10:52:24","slug":"uber-eats-e-glovo-recusam-celebrar-contratos-de-trabalho-com-os-distribuidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/fesaht\/2019\/06\/03\/uber-eats-e-glovo-recusam-celebrar-contratos-de-trabalho-com-os-distribuidores\/","title":{"rendered":"UBER EATS E GLOVO RECUSAM CELEBRAR CONTRATOS DE TRABALHO COM OS DISTRIBUIDORES"},"content":{"rendered":"

\"A<\/p>\n

Realizaram-se ontem reuni\u00f5es no Minist\u00e9rio do Trabalho com as multinacionais Uber Etas e Glovo para analisar a situa\u00e7\u00e3o dos distribuidores de refei\u00e7\u00f5es ao domicilio.<\/p>\n

O sindicato requereu estas reuni\u00f5es para exigir que estas empresas celebrem contratos individuais de trabalho com estes trabalhadores e reconhe\u00e7am os direitos da contrata\u00e7\u00e3o coletiva em vigor.<\/p>\n

As multinacionais recusaram a celebra\u00e7\u00e3o de contratos e pretendem manter estes trabalhadores como prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n

Contudo, o sindicato n\u00e3o abdica da sua posi\u00e7\u00e3o pois estes trabalhadores s\u00e3o trabalhadores por conta de outrem j\u00e1 que desenvolvem a sua atividade em local determinado pelas multinacionais (zona) usam equipamentos e instrumentos de trabalho das empresas (plataforma eletr\u00f3nica e mochila), t\u00eam um hor\u00e1rio pr\u00e9-definido (das 12 \u00e0s 24 horas) e recebem uma contrapartida do seu trabalho (valor pago por cada entrega). E, inclusive, cumprem ordens de dire\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o (recebem e entregam os pedidos em condi\u00e7\u00f5es de qualidade e em tempo determinado). Por isso, por for\u00e7a do disposto no artigo 12.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho, s\u00e3o trabalhadores por conta de outrem.<\/p>\n

O sindicato estima que existam mais de mil trabalhadores a n\u00edvel nacional que trabalham todos os dias, de segunda a domingo, sem dias de descanso, sem seguro contra acidentes de trabalho, sem sal\u00e1rio m\u00ednimo garantido, sem f\u00e9rias, subs\u00eddio de f\u00e9rias ou subs\u00eddio de natal.<\/p>\n

H\u00e1 trabalhadores que trabalham para as empresas parceiras da Uber Etas na completa ilegalidade, entregam as refei\u00e7\u00f5es em nome de outros prestadores ou empresas, clandestinamente, sem carta de condu\u00e7\u00e3o, dormem em locais sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de habitabilidade, sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de higiene, recebem valores miser\u00e1veis que d\u00e3o asseguram uma vida com dignidade.<\/p>\n

O sindicato vai desistir das suas propostas e exig\u00eancias e vai requerer a presen\u00e7a de todas as empresas numa nova reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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