{"id":1070,"date":"2020-03-18T22:40:59","date_gmt":"2020-03-18T22:40:59","guid":{"rendered":"http:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/?p=1070"},"modified":"2020-03-19T11:28:11","modified_gmt":"2020-03-19T11:28:11","slug":"medidas-excepcionais-no-funcionamento-sindical-com-ligacao-aos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/2020\/03\/18\/medidas-excepcionais-no-funcionamento-sindical-com-ligacao-aos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO FUNCIONAMENTO SINDICAL COM LIGA\u00c7\u00c3O AOS TRABALHADORES"},"content":{"rendered":"

\"20190328_163229\"
\nOs tempos de excep\u00e7\u00e3o que vivemos devido \u00e0 pandemia reclamam medidas excepcionais no funcionamento sindical, ao n\u00edvel da FEVICCOM e dos seus Sindicatos para se manter a liga\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, sem preju\u00edzo dos procedimentos de protec\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o que cada um\/a deve manter em termos de sa\u00fade.<\/p>\n

De forma a garantir por parte da Federa\u00e7\u00e3o a liga\u00e7\u00e3o aos Sindicatos e aos locais de trabalho, nas formas mais convenientes, num momento em que os trabalhadores carecem seguramente de mais informa\u00e7\u00e3o, aconselhamento e acompanhamento e, sobretudo, de se sentirem apoiados, foi decidido adoptar as seguintes <\/p>\n

ORIENTA\u00c7\u00d5ES EXCEPCIONAIS:<\/strong><\/p>\n

A partir de de hoje, 18 de Mar\u00e7o de 2020, \u00e9 garantida a perman\u00eancia di\u00e1ria na sede da FEVICCOM (Lisboa) de, pelo menos, um\/a dirigente sindical, no per\u00edodo das 9h00 \u00e0s 12h30 e das 13h30 \u00e0s 16h30, coordenando-se com os Servi\u00e7os Comuns, o atendimento, apoio e esclarecimento, designadamente presencial nas situa\u00e7\u00f5es urgentes e inadi\u00e1veis (respostas a Notas de Culpa e a outras situa\u00e7\u00f5es laborais imediatas), atrav\u00e9s dos trabalhadores sindicais, dos pr\u00e9-contenciosos e advogados\/as, utilizando o sistema de escalas e rota\u00e7\u00e3o no apoio, de forma a permitir quarentenas de uns e servi\u00e7os de outros, alternando sucessivamente a cada quinzena, pois esta fase dever\u00e1 estender-se por tempo indeterminado.<\/p>\n

Importa desde j\u00e1 acompanhar o n\u00edvel e efic\u00e1cia das medidas de preven\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nos locais de trabalho, nomeadamente se est\u00e3o a ser cumpridas pelas entidades patronais as orienta\u00e7\u00f5es gerais e espec\u00edficas dos organismos de sa\u00fade e, se as mesmas s\u00e3o as necess\u00e1rias e suficientes. Exige-se uma particular aten\u00e7\u00e3o aos trabalhadores que laboram em sectores ou \u00e1reas de maior contacto com o p\u00fablico.<\/p>\n

Importa igualmente acompanhar e agir atempadamente em situa\u00e7\u00f5es de suspens\u00e3o da labora\u00e7\u00e3o (lay-off), de teletrabalho, de assist\u00eancia a filhos e familiares, entre outras, para impedir a viola\u00e7\u00e3o de direitos sociais e laborais, bem como press\u00f5es ou viola\u00e7\u00f5es patronais diversas (f\u00e9rias for\u00e7adas, teletrabalho, suspens\u00e3o n\u00e3o remunerada, instaura\u00e7\u00e3o de processos disciplinares, etc).<\/p>\n

Importa requerer de imediato a interven\u00e7\u00e3o da ACT para as situa\u00e7\u00f5es laborais mais graves, etc.<\/p>\n

Todos os processos reivindicativos e a contrata\u00e7\u00e3o colectiva em curso devem manter-se activos, atrav\u00e9s de contactos com as empresas e associa\u00e7\u00f5es patronais, de forma a impedir maiores preju\u00edzos para os trabalhadores. <\/p>\n

Neste momento especialmente dif\u00edcil e de enorme incerteza para todos n\u00f3s, a presen\u00e7a e a ac\u00e7\u00e3o sindical \u00e9 indispens\u00e1vel para defender e garantir o exerc\u00edcio dos direitos, liberdades e garantias a todo o momento.<\/p>\n

A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da FEVICCOM
\n18 de Mar\u00e7o de 2020<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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