Num processo que come\u00e7ou de forma atabalhoada, a comunica\u00e7\u00e3o aos trabalhadores realizou-se de v\u00e9spera, dia 7 de Abril, por uma mera afixa\u00e7\u00e3o colectiva na empresa.<\/b><\/p>\n
Para al\u00e9m da total aus\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o, a empresa recorreu a instrumentos jur\u00eddicos j\u00e1 revogados, desrespeitou em absoluto a legisla\u00e7\u00e3o, designadamente nos prazos, nos direitos de informa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e dos representantes sindicais.<\/b><\/p>\n
Apesar dos alertas, por parte do Dirigente Sindical \u2013 abrangido no processo – que estaria a agir \u00e0 margem da lei, a empresa optou por confrontar o mesmo que isso n\u00e3o era verdade, e afirmou categoricamente que nada tinha de comunicar aos representantes dos trabalhadores, demonstrando a forma consciente com que estava a actuar.<\/b><\/p>\n
OS DIREITOS LABORAIS S\u00c3O PARA CUMPRIR<\/span><\/b><\/span><\/p>\n MESMO EM TEMPOS DE PANDEMIA!<\/span><\/b><\/span><\/p>\n O momento que nos encontramos n\u00e3o pode valer tudo, o actual quadro de sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o pode justificar o incumprimento das garantias e direitos laborais que assistem aos trabalhadores e seus representantes.<\/b><\/p>\n Este atropelo \u00e0 lei e a urg\u00eancia neste processo torna-se ainda mais incompreens\u00edvel e inaceit\u00e1vel<\/b>, num quadro em que, o Sindicato no passado dia 25 de Mar\u00e7o, endere\u00e7ou \u00e0 empresa uma comunica\u00e7\u00e3o ao abrigo do art.\u00ba 466\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho (direito de informa\u00e7\u00e3o e consulta do delegado sindical), solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre a realidade na empresa e seu futuro. Cuja resposta at\u00e9 ao momento foi de um absoluto sil\u00eancio!<\/b><\/p>\n N\u00c3O PODEM SER OS TRABALHADORES<\/span><\/b><\/span><\/p>\n A SUPORTAR O CUSTO DA PANDEMIA!<\/span><\/b><\/span><\/p>\n O er\u00e1rio p\u00fablico e a Seguran\u00e7a Social, patrim\u00f3nio dos trabalhadores, n\u00e3o podem servir para desresponsabilizar e financiar as empresas cuja \u00fanica contrapartida que apresentam \u00e9 penalizar o emprego e reduzir os rendimentos dos trabalhadores. <\/b>O Sindicato j\u00e1 requereu a interven\u00e7\u00e3o urgente da ACT, e afirma que, esta empresa n\u00e3o pode passar impune com este procedimento \u00e0 margem da lei. <\/b><\/p>\n LUTAR CONTRA A PANDEMIA, <\/b><\/span><\/p>\n \u00c9 TAMB\u00c9M REJEITAR A ARBITRARIEDADE PATRONAL!<\/b><\/span><\/p>\n FONTE: STCCMCS-Sindicato dos Trabalhadores das Ind\u00fastrias de Cer\u00e2mica, Cimentos e Similares, Constru\u00e7\u00e3o, Madeiras, M\u00e1rmores, Corti\u00e7as do Sul e RA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os trabalhadores da Mec\u00e2nica Piedense, Lda (Carpintaria-Madeiras), na Cova da Piedade-Almada iniciaram hoje, dia 8 de Abril, um per\u00edodo de lay-off que se prev\u00ea de um m\u00eas, ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o recentemente aprovada. Num processo que come\u00e7ou de forma atabalhoada, a comunica\u00e7\u00e3o aos trabalhadores realizou-se<\/p>\n","protected":false},"author":63,"featured_media":1517,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/63"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1518"}],"version-history":[{"count":21,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1518\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1535,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1518\/revisions\/1535"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}