{"id":2051,"date":"2020-08-28T19:57:49","date_gmt":"2020-08-28T19:57:49","guid":{"rendered":"http:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/?p=2051"},"modified":"2020-08-31T00:36:18","modified_gmt":"2020-08-31T00:36:18","slug":"feviccom-exige-que-o-fim-do-factor-de-sustentabilidade-seja-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/2020\/08\/28\/feviccom-exige-que-o-fim-do-factor-de-sustentabilidade-seja-para-todos\/","title":{"rendered":"FEVICCOM exige que o fim do factor de sustentabilidade seja para todos!"},"content":{"rendered":"

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\u00a0O OE 2019, procedeu \u00e0 altera\u00e7\u00e3o ao regime especial de acesso \u00e0s pens\u00f5es de invalidez e de velhice dos trabalhadores do interior das minas, alargando o anterior regime aos trabalhadores das lavarias de min\u00e9rio e aos trabalhadores da extrac\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria da pedra, incluindo a serragem e o corte da pedra em bruto.<\/b><\/p>\n

Esta conquista, fruto de uma justa reivindica\u00e7\u00e3o, \u00e9 consequ\u00eancia <\/b><\/h5>\n
de uma longa luta de todos os trabalhadores destes sector!<\/b><\/h5>\n

Ao longo dos \u00faltimos anos, v\u00e1rias foram as iniciativas desenvolvidas pelos trabalhadores com o apoio dos seus sindicatos da CGTP-IN e v\u00e1rias foram as propostas de projecto-de-lei apresentadas na Assembleia da Rep\u00fablica, nomeadamente pelo PCP, no sentido de consagrar esta reivindica\u00e7\u00e3o em Lei. Foi poss\u00edvel, em sede de discuss\u00e3o do Or\u00e7amento de Estado 2019, e com propostas de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o inicial, apresentadas pelos partidos com assento parlamentar (\u00e0 excep\u00e7\u00e3o do CDS) alcan\u00e7ar esta importante vit\u00f3ria!<\/p>\n

Aquando da discuss\u00e3o na especialidade do OE2019, dando corpo \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores foram apresentadas propostas no sentido de eliminar o factor de sustentabilidade que n\u00e3o tiveram acolhimento.<\/p>\n

Outras iniciativas houve, nomeadamente debates na AR\u00a0 – com o anterior Ministro do Trabalho – que em resposta ao PCP prometeu a sua elimina\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0s elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2019 e posteriormente \u00e0s estruturas sindicais da CGTP-IN no final de 2019 e inicio de 2020 na jornada de luta, dos trabalhadores deste sector, junto do Minist\u00e9rio anunciou que a esta medida estaria para breve.<\/p>\n

O Governo anunciou, agora, o fim do factor de sustentabilidade que penalizava estes trabalhadores num corte de 15,2% do valor da pens\u00e3o de reforma<\/b><\/span>.<\/b><\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o transmitida ontem pelo Governo no final do Conselho de Ministros e a not\u00edcia vinda hoje a p\u00fablico, de que \u201ctodos os pedidos de 2020 possam ter considerada a elimina\u00e7\u00e3o do factor de sustentabilidade\u201d, cria uma discrimina\u00e7\u00e3o entre trabalhadores do mesmo sector, deixando de fora os trabalhadores cujo processo remota a 2019.<\/b><\/p>\n

Para mais, conforme foi referido na mesma not\u00edcia, esta \u201cera uma medida que estava prevista desde o OE2019\u201d e foi \u201caprovada dando cumprimento a esse acordo feito nesse momento\u201d.<\/b><\/p>\n

Esta medida t\u00eam que se aplicar a todos<\/span><\/b><\/h5>\n
os trabalhadores\u00a0<\/span><\/b>das Pedreiras, sem excep\u00e7\u00e3o!<\/span><\/b><\/h5>\n

O valor da aplica\u00e7\u00e3o desta medida \u00e9 residual para o Governo, mas fundamental para estes trabalhadores!<\/b><\/p>\n

Para tal, a FEVICCOM endere\u00e7ou um novo pedido de reuni\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social,<\/i><\/b> depois dos v\u00e1rios pedidos feitos nos \u00faltimos meses que n\u00e3o obtiveram resposta, <\/i><\/b>no sentido de colocar os problemas\\erros \u00a0que continuam a existir nos procedimentos de pedidos de reforma e deferimento das mesmas, a que se junta mais esta discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Direc\u00e7\u00e3o Nacional FEVICCOM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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