{"id":689,"date":"2018-12-19T15:50:34","date_gmt":"2018-12-19T15:50:34","guid":{"rendered":"http:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/?p=689"},"modified":"2018-12-19T15:50:34","modified_gmt":"2018-12-19T15:50:34","slug":"um-mes-depois-de-borba-o-que-mudou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/feviccom\/2018\/12\/19\/um-mes-depois-de-borba-o-que-mudou\/","title":{"rendered":"UM M\u00caS DEPOIS DE BORBA – O QUE MUDOU?"},"content":{"rendered":"

UM M\u00caS DEPOIS DE BORBA, O QUE MUDOU?<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Faz precisamente hoje um m\u00eas do tr\u00e1gico acidente que vitimou cinco pessoas em Borba, entre elas, dois trabalhadores do sector dos M\u00e1rmores que se encontravam a trabalhar, para al\u00e9m das tr\u00eas pessoas que circulavam na Estrada Municipal 255 que atravessava duas pedreiras, onde a pedra foi explorada at\u00e9 para l\u00e1 do limite do razo\u00e1vel, fruto da \u00e2nsia do lucro por parte de algumas empresas, relegando para \u00faltimo plano, a seguran\u00e7a e sa\u00fade de trabalhadores e terceiros.<\/span><\/h5>\n
\u00a0Este sempre foi um sector de enorme penosidade e de elevado risco, para quem dele retira os seus rendimentos do trabalho e dele depende para viver. A realidade com que fomos confrontados p\u00f4s a nu a enorme falta que existe de investimento em mat\u00e9ria de preven\u00e7\u00e3o de riscos e acidentes de trabalho. <\/span><\/h5>\n
A variada legisla\u00e7\u00e3o existente neste sector, refere variad\u00edssimas vezes, nos seus pre\u00e2mbulos, a import\u00e2ncia que este sector tem para a economia, para as exporta\u00e7\u00f5es, para as regi\u00f5es onde desenvolve a actividade. <\/span><\/h5>\n
Mas em que peso e em que medida, \u00e9 que no terreno, s\u00e3o implementadas todas as medidas de avalia\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o de riscos, de forma a uma melhor preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho?<\/b><\/span><\/span><\/h5>\n
Com este acidente, tornou-se evidente o forte desmantelamento que tem existido ao n\u00edvel de servi\u00e7os e fun\u00e7\u00f5es do Estado e a realidade curta que existe em meios humanos e materiais, de quem tem como fun\u00e7\u00e3o fiscalizar e regular este importante sector de actividade com a import\u00e2ncia que ele tem para o pa\u00eds e para a regi\u00e3o.<\/span><\/h5>\n
\u00a0Em confer\u00eancia de imprensa, ent\u00e3o realizada pela FEVICCOM\/CGTP-IN foi questionado, face ao an\u00fancio pelo Governo de ordenar “uma inspec\u00e7\u00e3o ao licenciamento, explora\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o das pedreiras situadas na zona onde ocorreu o acidente”, quais as entidades com compet\u00eancias e que vertentes estariam a ser fiscalizadas, uma vez que s\u00e3o v\u00e1rias as entidades com compet\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o nestas mat\u00e9rias (ASAE, IGAOT, ACT).<\/span><\/h5>\n
Face ao an\u00fancio do Minist\u00e9rio do Ambiente, nessa mesma tarde, de v\u00e1rias medidas, entre elas, a de alargar esse levantamento da situa\u00e7\u00e3o em que se encontram as pedreiras, a n\u00edvel nacional at\u00e9 final do ano e disponibilizar valores para a recupera\u00e7\u00e3o de pedreiras abandonadas. <\/span><\/h5>\n
Apesar de ser um passo, que importa concretizar, constatamos que o conhecimento da realidade deste sector de actividade \u00e9 fraco, incipiente e pouco fidedigno, por parte da DGEG e pelo Minist\u00e9rio que tutela. <\/span><\/h5>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que esse levantamento seja efectivamente realizado a n\u00edvel nacional e abranja todo o universo das pedreiras, independentemente da sua situa\u00e7\u00e3o e que sejam tornados p\u00fablicos esses resultados.<\/span><\/h5>\n
\u00a0Lamentamos e achamos insuficiente que, um m\u00eas depois do acidente e das medidas anunciadas, tenha apenas sido dado destaque \u00e0s pedreiras abandonadas, com um levantamento pouco vis\u00edvel na regi\u00e3o, para al\u00e9m da introdu\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o alternada em algumas<\/b> vias.<\/span><\/span><\/h5>\n
O que se exige \u00e9 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o concreta e eficaz \u00e0s pedreiras activas e uma an\u00e1lise aos Planos de Lavra e aos Planos de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade (cuja responsabilidade de elabora\u00e7\u00e3o e actualiza\u00e7\u00e3o cabe \u00e0s empresas detentoras das licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o), como instrumento para a preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de medidas em mat\u00e9ria de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho para os trabalhadores.<\/span><\/h5>\n
\u00a0A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da FEVICCOM, reunida hoje, face \u00e0s insuficientes medidas conhecidas no terreno, reitera que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia a assun\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es espec\u00edficas pelos v\u00e1rios servi\u00e7os centrais do Governo com responsabilidades neste sector e que desenvolver\u00e1 todas as dilig\u00eancias necess\u00e1rias no sentido da realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es j\u00e1 solicitadas pela Federa\u00e7\u00e3o, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, ao Minist\u00e9rio do Ambiente (que tutela a DGEG) e ao Minist\u00e9rio do Trabalho (que tutela a ACT), at\u00e9 hoje sem resposta.<\/b><\/span><\/span><\/h5>\n
\u00a0Lisboa, 19.12.2018<\/span><\/span><\/h5>\n

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