{"id":273,"date":"2015-07-31T10:23:49","date_gmt":"2015-07-31T10:23:49","guid":{"rendered":"http:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/hotelaria-sul\/?p=273"},"modified":"2016-12-04T18:14:20","modified_gmt":"2016-12-04T18:14:20","slug":"origem-e-evolucao-da-profissao-e-da-actividade-na-hotelaria-e-turismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/hotelaria-sul\/2015\/07\/31\/origem-e-evolucao-da-profissao-e-da-actividade-na-hotelaria-e-turismo\/","title":{"rendered":"Origem e evolu\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e da actividade na hotelaria e turismo"},"content":{"rendered":"

Origem e evolu\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e da actividade na hotelaria e turismo<\/em><\/span><\/i><\/strong><\/p>\n

(hor\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o, estatuto social, organiza\u00e7\u00e3o de classe)<\/span><\/i><\/p>\n

Por Am\u00e9rico Nunes<\/span><\/p>\n

INDICE<\/span><\/b><\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/span><\/b><\/p>\n

Hor\u00e1rio de trabalho<\/span><\/b><\/p>\n

Remunera\u00e7\u00e3o do Trabalho<\/span><\/b><\/p>\n

As mulheres na profiss\u00e3o<\/span><\/b><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o de classe e inser\u00e7\u00e3o no movimento sindical<\/span><\/b><\/p>\n

    \n
  1. Do fim da monarquia a fim da 1\u00aa rep\u00fablica<\/span><\/i><\/li>\n
  2. No per\u00edodo do fascismo<\/span><\/i><\/li>\n
  3. Do 25 de Abril \u00e0 actualidade<\/span><\/i><\/li>\n<\/ol>\n

    <\/p>\n

    Introdu\u00e7\u00e3o<\/span><\/b><\/p>\n

    Servos, lacaios, criados e criadas, criados de mesa, cozinheiros, porteiros, s\u00e3o profiss\u00f5es que remontam seguramente aos prim\u00f3rdios da hist\u00f3ria. Porque desenvolvem actividades com vista \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades b\u00e1sicas, como a alimenta\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es para descansar e dormir, a faculta\u00e7\u00e3o do lazer. Onde quer que se ergueu um pal\u00e1cio, se constituiu uma fam\u00edlia de casa abastada, foram seleccionados escravos e servos, ou contratados criados e criadas para lhes fazerem a comida, as camas, limparem a casa.<\/span><\/p>\n

    Nos ex\u00e9rcitos, aquartelados ou em batalha, h\u00e1 os que tratam da quest\u00e3o estrat\u00e9gica das provis\u00f5es alimentares e da sua confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o. Com o advento das trocas comerciais e a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e pessoas come\u00e7aram a surgir albergarias, pousadas, estalagens, pens\u00f5es, hot\u00e9is, tabernas, botequins, restaurantes e cantinas, para abrigar e alimentar viajantes, negociantes, os animais de carga e transporte, viajantes, peregrinos e turistas. Vejam-se ainda hoje as imponentes fortalezas que s\u00e3o as pousadas, edificadas a um dia de jornada cada, na hist\u00f3rica rota da seda, por onde chegavam ao ocidente, por terra, as mercadorias provenientes do oriente, antes dos descobrimentos mar\u00edtimos.<\/span><\/p>\n

    Remontam pelo menos ao tempo dos romanos, as termas e as caldas, para os banhos e tratamento de \u00e1guas, actividades onde se vieram a edificar alguns dos primeiros hot\u00e9is comerciais. <\/span><\/p>\n

    Mas foi com o aparecimento da m\u00e1quina a vapor e o desenvolvimento explosivo dos transportes colectivos, primeiro com o comboio e o barco a vapor, no s\u00e9culo XIX, e depois com o avi\u00e3o, no s\u00e9culo XX, que proporcionaram a desloca\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de grandes massas de pessoas para qualquer parte do mundo, que a restaura\u00e7\u00e3o, a hotelaria e o turismo se transformaram numa das principais actividades econ\u00f3micas mundiais, empregando dezenas de milh\u00f5es de trabalhadores, na hotelaria e restaura\u00e7\u00e3o em centros urbanos, rotas e caminhos, aeroportos, comboios e navios, est\u00e2ncias balneares, de lazer e jogo.<\/span><\/p>\n

    Como a raiz da profiss\u00e3o e o seu percurso dominante durante mil\u00e9nios foi o trabalho dom\u00e9stico, hor\u00e1rio de trabalho, remunera\u00e7\u00e3o, estatuto profissional e social, e organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, foram condicionados pelas caracter\u00edsticas e origem deste tipo trabalho, o que atrasou a transi\u00e7\u00e3o para a condi\u00e7\u00e3o de assalariados e consequentemente a sua organiza\u00e7\u00e3o de classe.<\/span><\/p>\n

    Mas as motiva\u00e7\u00f5es e raz\u00f5es para a sua organiza\u00e7\u00e3o e luta, embora mais tardias, s\u00e3o as mesmas do restante proletariado. A entreajuda ou solidariedade, primeiro, nas situa\u00e7\u00f5es de infort\u00fanio e depois, na luta; a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho; a remunera\u00e7\u00e3o e a dignifica\u00e7\u00e3o do trabalho; o combate ao desemprego e pelo direito ao trabalho; e na nossa \u00e9poca hist\u00f3rica tamb\u00e9m a luta pela igualdade das mulheres no trabalho. Eixos principais da movimenta\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, que emergiram em simult\u00e2neo com o advento do capitalismo industrial no s\u00e9culo XIX, e que como \u00e9 bom de ver, continuam a ser b\u00e1sicos e plenos de actualidade, acrescentados de outros, inerentes \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Hor\u00e1rio de trabalho<\/span><\/b><\/p>\n

    Desde tempos remotos, enquanto no duro trabalho do campo, e noutras actividades exteriores, o hor\u00e1rio era de sol a sol, todos os dias da semana, do m\u00eas e do ano. No trabalho adentro de casa, em regra mais leve, e relativamente \u00e0 maioria dos trabalhadores produtivos melhor remunerado at\u00e9 \u00e0 erup\u00e7\u00e3o da sociedade capitalista, a disponibilidade do criado, que pernoitava adentro portas ou em anexos, era de 24 horas por dia, ao servi\u00e7o do senhor, patr\u00e3o ou patroa.<\/span><\/p>\n

    Com o surgimento de casas comerciais destinadas a fornecer alimenta\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os equivalentes aos dom\u00e9sticos, a viajantes e a cidad\u00e3os dos centros urbanos, foram trazidas para estes estabelecimentos, as mesmas regras profissionais e laborais do servi\u00e7o dom\u00e9stico. Os trabalhadores dormiam e comiam dentro dos pr\u00f3prios estabelecimentos ou em anexos pr\u00f3ximos, e chegavam a trabalhar 18 a 20 horas por dia sete dias por semana.<\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span>H\u00e1 relatos do princ\u00edpio do s\u00e9culo XX que referem os empregados de mesa dos caf\u00e9s da Baixa de Lisboa a trabalharem entre as sete e as duas horas da manh\u00e3. Horas a que arrumavam as mesas, colocavam sobre as mesmas enxergas de palha onde dormiam, e \u00e0s seis horas, levantavam-se, limpavam e arrumavam o estabelecimento para reiniciarem de novo o trabalho \u00e0s sete horas. Pela mesma altura, no Hotel Frankfort e noutros hot\u00e9is de da cidade, os trabalhadores dormiam no ch\u00e3o das cozinhas e em s\u00f3t\u00e3os, estavam proibidos de receber visitas e de sairem \u00e0 rua, estando muitos deles meses ali enclausurados, at\u00e9 que a entidade patronal \u201cbenevolamente\u201d os autorizava a visitar a fam\u00edlia.<\/span><\/span><\/p>\n

    Em Portugal, foi em 1907 que saiu a primeira lei relacionada com o tempo de trabalho, instituindo o descanso semanal obrigat\u00f3rio ao domingo. Ent\u00e3o j\u00e1 havia algumas profiss\u00f5es e trabalhadores que tinham conquistado um dia de descanso por semana, mas n\u00e3o era obrigat\u00f3rio por lei.<\/span><\/p>\n

    Foi em torno do objectivo do cumprimento desta lei que se constituiu a primeira associa\u00e7\u00e3o de classe (sindicato) e se fundou um jornal dos trabalhadores da hotelaria, A Defesa<\/span><\/i>, em Lisboa, cujo lema, inscrito em nota de rodap\u00e9 do n\u00ba 1 era: o capital \u00e9 o trabalho n\u00e3o pago.<\/span><\/i> No Porto j\u00e1 se havia constitu\u00eddo associa\u00e7\u00e3o semelhante em 1898. Haviam j\u00e1 sido constitu\u00eddas outras associa\u00e7\u00f5es anteriormente, nesta classe, mas eram de natureza mutualista e cooperativa.<\/span><\/p>\n

    Mas, a lei de 1907 era de tal modo gen\u00e9rica e cheia de buracos que, apesar das den\u00fancias, das assembleias de protesto, das peti\u00e7\u00f5es nacionais ao Ministro do Reino, promovidas pela associa\u00e7\u00e3o de classe, o patronato eximia-se facilmente ao seu cumprimento. Foram muito poucos os trabalhadores que ent\u00e3o passaram a gozar este direito. <\/span><\/p>\n

    Durante a primeira rep\u00fablica, com uma lei um pouco melhor, que remetia as quest\u00f5es do descanso e do hor\u00e1rio para regulamenta\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras municipais, e atribu\u00eda aos sindicatos capacidade para fiscalizarem o seu cumprimento, os trabalhadores, com muito esfor\u00e7o e lutas come\u00e7aram a fazer aplicar o direito ao descanso semanal, que simultaneamente significava uma redu\u00e7\u00e3o semanal do hor\u00e1rio em cerca 16 horas. Foi um processo que durou d\u00e9cadas e nos anos trinta do s\u00e9culo XX ainda havia muitos estabelecimentos onde n\u00e3o havia dia de descanso. <\/span><\/p>\n

    Considerados trabalhadores dom\u00e9sticos pelo c\u00f3digo civil desde o s\u00e9culo XIX, os trabalhadores dos caf\u00e9s, restaurantes e hot\u00e9is, durante muito tempo viram-se exclu\u00eddos da legisla\u00e7\u00e3o que estabelecia limites di\u00e1rios e semanais ao hor\u00e1rio de trabalho.<\/span><\/p>\n

    O projecto da lei fixava o limite m\u00e1ximo de 8 horas di\u00e1rias e 48 semanais para o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria, em 1919. Na proposta do governo, os trabalhadores de hotelaria faziam parte dos trabalhadores a ser abrangidos. Mas na discuss\u00e3o p\u00fablica, ap\u00f3s forte press\u00e3o do patronato sobre o poder pol\u00edtico, foram exclu\u00eddos, e expressamente considerados dom\u00e9sticos na lei que veio a ser publicada. Juntaram-se assim aos trabalhadores agr\u00edcolas e aos pescadores que tamb\u00e9m foram exclu\u00eddos da aplica\u00e7\u00e3o da lei geral.<\/span><\/p>\n

    S\u00f3 em 1932, em plena ditadura, j\u00e1 pr\u00f3ximo da institucionaliza\u00e7\u00e3o do fascismo, o decreto-lei 24 402, do hor\u00e1rio de trabalho, elimina a classifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de hotelaria como dom\u00e9sticos, integrando-os na categoria dos trabalhadores do com\u00e9rcio, a quem se aplicava o hor\u00e1rio de 48 oito horas semanais. <\/span><\/p>\n

    Devido ao grande crescimento do sector esta situa\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o relativamente a outras actividades comerciais e industriais gerava grande conflitualidade laboral. Desde a segunda metade do s\u00e9culo XIX que havia caf\u00e9s e restaurantes em Lisboa e no Porto com largas dezenas de trabalhadores. O Caf\u00e9 Chave de Ouro no Rossio, quando abriu, admitiu 150 trabalhadores para cozinhas, copas e mesas.<\/span><\/p>\n

    O Hotel Avenida Palace em Lisboa, inaugurado ao mesmo tempo que a Esta\u00e7\u00e3o de caminhos-de-ferro do Rossio, tinha mais de cem empregados. Aos hot\u00e9is do final do s\u00e9culo XIX e princ\u00edpio do s\u00e9culo XX, nas termas de Vidago e outras, come\u00e7aram a juntar-se grandes hot\u00e9is em est\u00e2ncias balneares como a Madeira, o Estoril, e nos grandes centros urbanos.<\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span>A aposta no desenvolvimento do turismo a partir dos anos trinta, como actividade econ\u00f3mica importante e geradora de ingresso de divisas no pa\u00eds, e a crescente organiza\u00e7\u00e3o e luta dos trabalhadores come\u00e7aram a tornar insustent\u00e1vel a sua considera\u00e7\u00e3o como dom\u00e9sticos.<\/span><\/span><\/p>\n

    Mas, tamb\u00e9m esta lei colocava obst\u00e1culos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos seus limites \u00e0 jornada de trabalho no sector, ao estabelecer que estes s\u00f3 seriam aplicados depois de convencionados entre trabalhadores e patronato, e ao admitir que hor\u00e1rios mais longos fossem negociados nas conven\u00e7\u00f5es colectivas. <\/span><\/p>\n

    Foi assim que nas conven\u00e7\u00f5es negociadas pelos sindicatos corporativos entre 1937 e 1945, sob fortes protestos dos trabalhadores, foram fixadas 10 horas di\u00e1rias de trabalho, 60 semanais, um dia de descanso por semana, e 4 ou 8 dias de f\u00e9rias n\u00e3o pagas, conforme os anos de casa. O argumento dos pr\u00f3prios sindicatos aos trabalhadores para aceita\u00e7\u00e3o desta dura\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho era o de que na pr\u00e1tica, os hor\u00e1rios eram ent\u00e3o muito mais longos e que mesmo assim iria haver redu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    S\u00f3 em 1966, com nova lei do contrato individual de trabalho, que vem melhorar as d\u00e9beis conven\u00e7\u00f5es colectivas, as 8 horas por dia e 48 semanais chegam finalmente aos trabalhadores de hotelaria e restaura\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    Com a Revolu\u00e7\u00e3o do 25 de Abril e a fus\u00e3o de mais de dez conven\u00e7\u00f5es colectivas num contrato vertical \u00fanico para o continente, com entrada em vigor no dia 1 de Maio de 1975, foi unificada toda a regulamenta\u00e7\u00e3o de trabalho, e reduzido o hor\u00e1rio de trabalho de 48 para 44 ou 45 horas semanais, consoante o descanso semanal fosse de 1 dia e meio ou de dois dias, respectivamente.<\/span><\/p>\n

    No 1 de Maio de 1989, a CGTP-IN lan\u00e7ou a palavra de ordem de luta pela redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho para 40 horas semanais no m\u00e1ximo, em cinco dias. Aqui, j\u00e1 trabalhadores assalariados iguais aos outros, os trabalhadores de hotelaria irmanados com os das f\u00e1bricas, iniciaram um longo processo de luta empresa a empresa, conquistando as 40 horas em progress\u00e3o cont\u00ednua, a come\u00e7ar nas grandes empresas, em regra ap\u00f3s v\u00e1rias greves. Destacaram-se nesta luta os trabalhadores do Hotel Sheraton, que fizeram 15 dias seguidos de greve at\u00e9 negociarem as 40 horas. <\/span><\/p>\n

    Este hor\u00e1rio foi tamb\u00e9m sucessivamente conseguido nas conven\u00e7\u00f5es colectivas de trabalho, at\u00e9 que finalmente, em 1996, as 40 horas semanais em 5 dias foram consagradas na lei geral de trabalho. Para n\u00e3o fugir \u00e0 regra dos artif\u00edcios dos governos anteriores para enganar os trabalhadores e favorecer o patronato, tamb\u00e9m esta nova legisla\u00e7\u00e3o trazia um conceito de trabalho efectivo que eliminavas as pequenas pausas existentes nos hor\u00e1rios estabelecidos, de tal modo que a sua aplica\u00e7\u00e3o, em alguns casos, significava aumento da jornada de trabalho em vez da sua redu\u00e7\u00e3o. Somente ap\u00f3s dois anos de intensa luta, particularmente no sector t\u00eaxtil, \u00e9 que os trabalhadores for\u00e7am uma aplica\u00e7\u00e3o da lei que fixava de facto o hor\u00e1rio em 40 horas semanais em 5 dias por semana. <\/span><\/p>\n

    Hoje, a dura\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, e o ex\u00e9rcito de reserva dos desempregados, continuam a ser os dois principais instrumentos do patronato para intensificar a explora\u00e7\u00e3o e embaratecer o factor trabalho. <\/span><\/p>\n

    No que respeita ao hor\u00e1rio, foram introduzidas as mais sofisticadas formas na sua organiza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da chamada flexibiliza\u00e7\u00e3o, bancos de horas etc., que n\u00e3o t\u00eam outro objectivo sen\u00e3o tornar o trabalhador dispon\u00edvel sempre que \u00e9 necess\u00e1rio, esticando ou encolhendo a jornada, eliminar tempos mortos e pausas, aumentar ritmos de trabalho, e tamb\u00e9m, voltar a aumentar o tempo de trabalho, mesmo que partido aos bocadinhos ao longo do ano de modo a que o trabalhador se aperceba menos do facto.<\/span><\/p>\n

    Quanto ao direito ao trabalho e \u00e0 seguran\u00e7a e estabilidade no emprego \u00e9 cont\u00ednua a luta entra trabalhadores e patronato, os primeiros exigindo v\u00ednculos efectivos e estabilidade laboral e social, os segundos inventando as mais criativas mas falsas justifica\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, e todo o tipo de v\u00ednculos laborais prec\u00e1rios, para for\u00e7ar a liberaliza\u00e7\u00e3o e o embaratecimento dos despedimentos.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    A remunera\u00e7\u00e3o do trabalho<\/span><\/b><\/p>\n

    Nas \u00e9pocas hist\u00f3ricas dos m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o esclavagista, feudal, e nos prim\u00f3rdios do capitalismo, a quase totalidade da classe profissional eram escravos, servos, lacaios, criadas e criados dom\u00e9sticos em castelos, pal\u00e1cios e casas de nobres e dos ricos. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil de ver que a sua remunera\u00e7\u00e3o era constitu\u00edda unicamente pela alimenta\u00e7\u00e3o, vestimenta e alojamento. Eventualmente, de quando em vez, remunera\u00e7\u00e3o acrescida por uma prenda ou gratifica\u00e7\u00e3o aos mais afortunados. Condi\u00e7\u00f5es de trabalho que mesmo assim garantiram seguramente durante s\u00e9culos a estes trabalhadores mais qualidade de vida que a que tinham os restantes explorados na manufactura e nos campos. <\/span><\/p>\n

    Esta foi a natureza da remunera\u00e7\u00e3o que foi sendo adoptada pelos estabelecimentos comerciais que ultrapassavam a gest\u00e3o exclusivamente familiar e contratavam pessoal para o seu servi\u00e7o, a troco de \u201ccama mesa e roupa lavada\u201d. <\/span><\/i>Na d\u00e9cada de cinquenta do s\u00e9culo XX ainda era vulgar em Lisboa esta forma de remunera\u00e7\u00e3o, nas casas de pasto, tabernas, carvoeiros, pens\u00f5es e pequenos restaurantes. E para as criadas e criados dom\u00e9sticos das casas da nobreza e da burguesia era a regra. Eu pr\u00f3prio, com 12 anos, comecei a trabalhar num Bar da capital em Outubro de 1953 com esta remunera\u00e7\u00e3o. S\u00f3 passados dois anos passei a ganhar 10 escudos por dia. E porque era assim? Mais uma vez o meu caso d\u00e1 a resposta. Lembro-me de o meu tio, que fora uns dias \u00e0 aldeia, fazer a proposta \u00e0 minha m\u00e3e. Se quiseres posso levar o Am\u00e9rico para Lisboa. \u00c9 menos uma boca com que ficas para alimentar. Eu era o mais velho de cinco irm\u00e3os…<\/span><\/p>\n

    Na segunda metade do s\u00e9culo XIX os caf\u00e9s de Lisboa, Porto, Coimbra e Braga eram espa\u00e7os de encontro, de tert\u00falias, de conv\u00edvio de burgueses, intelectuais, pol\u00edticos, ju\u00edzes e advogados, sargentos e oficiais do ex\u00e9rcito e da Marinha, funcion\u00e1rios p\u00fablicos superiores, empregados de escrit\u00f3rio e do com\u00e9rcio. Eram ent\u00e3o os estabelecimentos hoteleiros com maior n\u00famero de trabalhadores, particularmente no servi\u00e7o de mesas, cozinhas e copas.<\/span><\/p>\n

    O acto de dar uma gorjeta ou gratifica\u00e7\u00e3o por parte do cliente ao empregado de mesa que o servia, em caf\u00e9s, restaurantes e hot\u00e9is, com o tempo tornou-se uma pr\u00e1tica rotineira. E, nos estabelecimentos frequentados por clientela abastada ou em tempo de \u201cvacas gordas\u201d as gorjetas podem transformar-se numa apreci\u00e1vel forma de remunera\u00e7\u00e3o para quem as recebe. Embora carreguem consigo consequ\u00eancias negativas. Por exemplo, os trabalhadores passaram a disputar, dividindo-se, as melhores mesas e os melhores clientes, e dispunham-se a trabalhar longas jornadas de trabalho porque estando mais tempo de servi\u00e7o tinham mais possibilidades de receber mais gorjetas.<\/span><\/p>\n

    Quando a gorjeta se afirmou na pr\u00e1tica como norma institu\u00edda e era raro o cliente que, maior ou menor n\u00e3o a deixava no prato espec\u00edfico que lhe era estendido com o troco, o pr\u00f3prio patronato passou a apropriar-se de uma quota-parte dela. Ao contratar os empregados, impunham-lhes como condi\u00e7\u00e3o a entrega de cerca de 50% das gorjetas recebidas. Ou mesmo o pagamento por parte dos empregados de uma verba di\u00e1ria ou mensal fixa pelos postos de trabalho que davam origem a gratifica\u00e7\u00f5es. O mesmo aconteceu com as fardas. Inicialmente parte integrante da remunera\u00e7\u00e3o, os patr\u00f5es passaram a obrigar os empregados a pag\u00e1-las, e quando em banquetes de luxo, em embaixadas, bailes e casamentos era imposto o uso de fraque ou casaca de labita, eram tamb\u00e9m os empregados que tinham de os alugar a custas suas no adelo. <\/span><\/p>\n

    Tamb\u00e9m aqui a minha pr\u00f3pria experi\u00eancia serve de testemunho directo. Em 1957, quando fui trabalhar para o Hotel Tivoli, eu e os cerca de 600 outros trabalhadores, \u00e9ramos obrigados a pagar duas fardas cada, em conformidade com o feitio e o tecido decididos pelos decoradores da empresa. E, como n\u00e3o t\u00ednhamos dinheiro inicial para as pagarmos, era-nos descontada no fim do m\u00eas uma parcela do parco vencimento que t\u00ednhamos com origem na percentagem. Em geral, quando acab\u00e1vamos de as pagar, j\u00e1 est\u00e1vamos a precisar de as substituir por outras, novas, reiniciando-se o ciclo perp\u00e9tuo do desconto do seu custo no vencimento.<\/span><\/p>\n

    A primeira greve de que h\u00e1 not\u00edcia em Lisboa foi realizada pelos trabalhadores do Caf\u00e9 Suisso, ao Rossio, em Agosto de 1909, para deixarem de pagar ao patr\u00e3o 900 r\u00e9is por dia cada um, extra\u00eddos das gratifica\u00e7\u00f5es que recebiam dos clientes. Promovida pela associa\u00e7\u00e3o de classe, a acta do acordo colectivo negociado, que estabelecia uma redu\u00e7\u00e3o deste pagamento para 600 r\u00e9is, configura tamb\u00e9m a primeira conven\u00e7\u00e3o colectiva conquistada pelos trabalhadores do sector. <\/span><\/p>\n

    A partir desta vit\u00f3ria, a reivindica\u00e7\u00e3o do fim da paga<\/span><\/i> pelo trabalho junta-se como regra, \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o do cumprimento do dia semanal de descanso e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das horas di\u00e1rias de trabalho. Os conflitos entre empregados de mesa e patr\u00f5es nas principais cidades exigindo que as gorjetas ficassem para quem as recebia eram frequentes, e em regra tinham o apoio solid\u00e1rio dos pr\u00f3prios clientes. <\/span><\/p>\n

    Um dos aspectos negativos desta forma de remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 o facto de ela depender da boa vontade e das possibilidades dos clientes. Por isso est\u00e1 sujeita \u00e0s imponderabilidades provocadas pelas crises econ\u00f3micas, o desemprego, e a guerra. As gorjetas aumentam ou diminuem em conformidade com o poder de compra das popula\u00e7\u00f5es e com a altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o das classes sociais, os seus h\u00e1bitos e culturas.<\/span><\/p>\n

    \u00a0F<\/span>oi o que aconteceu com as consequ\u00eancias econ\u00f3micas e sociais da I Grande Guerra Mundial. Os pre\u00e7os aumentavam da manh\u00e3 para a tarde, os bens alimentares eram a\u00e7ambarcados pelos especuladores, a moeda sofria desvaloriza\u00e7\u00f5es sucessivas e galopantes, o desemprego e a fome grassavam, o poder de compra diminu\u00eda em conformidade, logo, nos caf\u00e9s, restaurantes e hot\u00e9is, as gorjetas reduziam drasticamente ou deixavam de existir totalmente, fazendo regressar as remunera\u00e7\u00f5es \u00e0 f\u00f3rmula \u201ccama mesa e roupa lavada.\u201d<\/span><\/i> <\/span><\/span><\/p>\n

    Perante a luta dos trabalhadores e a m\u00edngua do volume das gorjetas arrecadas, em 1917, o patr\u00e3o d\u2019A Brasileira de Lisboa deixa de extorquir aos seus empregados a parte das gorjetas com que ficava. Pouco depois, o Caf\u00e9 Gelo, o Chave de Ouro, o Royal e a Cervejaria Le\u00e3o, todos de Lisboa, seguem-lhe o exemplo. No Porto e noutras cidades acontece o mesmo. Face \u00e0 escassez das gratifica\u00e7\u00f5es, anos depois, os trabalhadores come\u00e7am a lutar pela sua aboli\u00e7\u00e3o e pela sua substitui\u00e7\u00e3o por uma percentagem ou taxa de servi\u00e7o sobre as vendas realizadas. <\/span><\/p>\n

    \u00c0s cinco da manh\u00e3 do dia 31 de Julho de 1922, uma Reuni\u00e3o Magna de centenas de trabalhadores de caf\u00e9s, restaurantes e cervejarias do Porto, encerra com a delibera\u00e7\u00e3o do inicio imediato de uma greve pela aboli\u00e7\u00e3o da gorjeta e pela fixa\u00e7\u00e3o de uma percentagem de 10% sobre as vendas. A greve inicia-se com grande ades\u00e3o, mas ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o da GNR \u00e0 porta dos principais caf\u00e9s da cidade, o patronato fez circular o boato de que havia acordo sobre os 10% e muitos trabalhadores iniciaram o regresso ao trabalho. S\u00e3o presos in\u00fameros grevistas e 15 activistas sindicais s\u00e3o despedidos. Nada ficou decidido por escrito, e s\u00f3 um caf\u00e9 passou a aplicar a taxa de servi\u00e7o de 10% com que se tinha comprometido, como forma de remunera\u00e7\u00e3o. Mas o patronato admitiu pela primeira vez esta forma de remunera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span>Em Maio de 1924, foi a vez dos trabalhadores de Lisboa, de forma mais organizada e formal fazerem a mesma reivindica\u00e7\u00e3o. A associa\u00e7\u00e3o de classe apresentou \u00e0 associa\u00e7\u00e3o patronal para negocia\u00e7\u00e3o um caderno reivindicativo em que a exig\u00eancia da aboli\u00e7\u00e3o das gorjetas e fixa\u00e7\u00e3o de uma taxa de servi\u00e7o era a quest\u00e3o principal. Depois de in\u00fameras dilig\u00eancias e reuni\u00f5es infrut\u00edferas, dia 4 de Setembro, uma Reuni\u00e3o Magna dos trabalhadores de Lisboa declara a greve no sector com in\u00edcio no dia 7 de Setembro. A greve tem grande ades\u00e3o, estende-se \u00e0 Figueira da Foz, e dura 24 dias. H\u00e1 diversos Caf\u00e9s e restaurantes que assinam com os trabalhadores actas a estabelecer a taxa de servi\u00e7o. O Tavares foi o primeiro.<\/span><\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span>A associa\u00e7\u00e3o patronal chegou a propor ao sindicato acordar um contrato colectivo com os 10%. Mas como pretendiam acrescer a percentagem aos pre\u00e7os cobrados ao cliente, o sindicato, em coer\u00eancia com a luta dos trabalhadores em geral contra o aumento do custo de vida, n\u00e3o aceitou a proposta por esta significar tamb\u00e9m um aumento equivalente dos pre\u00e7os. Tiveram o p\u00e1ssaro n\u00e3o m\u00e3o, mas por uma mistura de idealismo, anarquismo e inexperi\u00eancia, deixaram-no fugir. Durante esta luta alguns trabalhadores galegos foram detidos e colocados na fronteira. 24 Dirigentes e activistas foram presos e enclausurados nos calabou\u00e7os do Governo Civil at\u00e9 aos primeiros dias de Outubro. Muitos foram despedidos, mas o saldo traduziu-se em algumas dezenas de actas de acordo que foram a semente que fez alastrar ao longo dos anos seguintes esta forma de remunera\u00e7\u00e3o aos trabalhadores dos principais caf\u00e9s, restaurantes e hot\u00e9is das cidades, das termas e das zonas balneares.<\/span><\/span><\/p>\n

    A 11 de Novembro de 1932, \u00e9 publicado o decreto-lei 21 861, que pro\u00edbe as gratifica\u00e7\u00f5es nos estabelecimentos hoteleiros, e, embora n\u00e3o a tornando obrigat\u00f3ria, reconhece a exist\u00eancia da taxa de servi\u00e7o como forma de remunera\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

    Perante esta legaliza\u00e7\u00e3o, o patronato alarga a cobran\u00e7a da percentagem, e aproveita a falta de qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a sua arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores, para se apropriar directamente dela, 30% do total no Hotel Pal\u00e1cio do Estoril durante algum tempo, por exemplo, com o pretexto de repor a quebra de receitas na \u00e9poca baixa, e indirectamente, retirando da taxa de servi\u00e7o o dinheiro para pagar e repor lou\u00e7as e vidros partidos e talheres desaparecidos. Isto, para al\u00e9m de se terem arrogado a si pr\u00f3prios o direito de fazerem a seu belo prazer a gest\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da taxa cobrada aos clientes para pagar aos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

    A partir daqui, a luta passou tamb\u00e9m a ser a exig\u00eancia de controlo total dos dinheiros arrecadados por aqueles a quem a taxa de servi\u00e7o se destinava, e pela fixa\u00e7\u00e3o de regras para a sua distribui\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e em conformidade com as categorias e responsabilidades profissionais de cada um. Foi tamb\u00e9m no Hotel Pal\u00e1cio do Estoril que ap\u00f3s intensa contesta\u00e7\u00e3o a forma como a taxa era distribu\u00edda\u00a0 <\/span>foi regulamentada em acta de acordo assinada, com regras para a sua distribui\u00e7\u00e3o por \u201cpontos\u201d em fun\u00e7\u00e3o das categorias profissionais. Mas a generaliza\u00e7\u00e3o dessas regras e o controlo dos valores efectivamente recebidos, viria levar anos de luta em pleno fascismo. <\/span><\/p>\n

    A lei n\u00e3o fixava a taxa de servi\u00e7o como forma obrigat\u00f3ria de remunera\u00e7\u00e3o, mas proibia os trabalhadores de receberem gorjetas, do seguinte modo: \u00abnos estabelecimentos que adoptem o sistema de cobrar gratifica\u00e7\u00f5es destinadas ao pessoal estes s\u00e3o obrigados a afixar no vest\u00edbulo de entrada, sala de jantar, botequins e quartos, letreiros em caracteres bem leg\u00edveis e em portugu\u00eas, franc\u00eas e ingl\u00eas chamando a aten\u00e7\u00e3o das propinas ao pessoal, que ficar\u00e1 sujeito a san\u00e7\u00f5es severas se as aceitar.\u00bb<\/span>[1]<\/span><\/a><\/p>\n

    N\u00e3o h\u00e1 muito tempo, quando deparei com esta lei ao investigar a hist\u00f3ria do meu sindicato, vieram-me h\u00e1 mem\u00f3ria os letreiros de letras gordas e vermelhas, afixados nas paredes interiores do Nice Bar <\/span><\/i>a anunciarem a proibi\u00e7\u00e3o das gorjetas. O que na altura, em 1953, me intrigava bastante. Pois os clientes davam gratifica\u00e7\u00f5es e os empregados recebiam-nas, como se aqueles letreiros fizessem parte de outra realidade. Nesta \u00e9poca a lei j\u00e1 era letra morta no que respeita \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o. Mas ainda subsistia uma prova caricata e simultaneamente dram\u00e1tica que demonstra at\u00e9 que ponto chegaram patronato e governo para sujeitarem os trabalhadores \u00e0 lei. Obrigavam os empregados de mesa a usar o tradicional casaco branco e cal\u00e7a preta, sem algibeiras,<\/span><\/i> para que n\u00e3o pudessem arrecadar as gratifica\u00e7\u00f5es rapidamente sem que os vissem.<\/span><\/p>\n

    A vida demonstrou que a ideia da proibi\u00e7\u00e3o da gorjeta n\u00e3o era realista. Esta forma de agradecer a simpatia e o profissionalismo de um empregado, uma dose de comida ou um copo melhor servidos, perde-se no tempo. Al\u00e9m disso, apesar de na luta pela aboli\u00e7\u00e3o da gorjeta como forma de remunera\u00e7\u00e3o muitos trabalhadores a considerarem um vexame, contraditoriamente, o que verdadeiramente estava em causa e os trabalhadores reivindicavam, era a sua obrigatoriedade, a fim de lhes ser garantido um vencimento regular. O que realmente veio a acontecer, em parte, com a generaliza\u00e7\u00e3o da taxa de servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span>Em parte, porque a percentagem, garantindo embora maior regularidade do vencimento aos trabalhadores, era ainda assim muito imponder\u00e1vel, dado que sujeita \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es do afluxo de clientela. Nas \u00e9pocas de crise social e econ\u00f3mico, a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do volume de neg\u00f3cios significava uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica da percentagem, e nos hot\u00e9is e outros estabelecimentos sazonais, na \u00e9poca baixa, em geral no Inverno, a renumera\u00e7\u00e3o com origem na taxa de servi\u00e7o era em muitos casos quase reduzida a zero. Esta situa\u00e7\u00e3o levou mais tarde \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o de um c\u00f4mputo m\u00ednimo garantido, nomeadamente para efeito de descontos para as caixas de previd\u00eancia quando elas foram institu\u00eddas.<\/span><\/span><\/p>\n

    A proibi\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o vingou, porque muitos clientes continuaram a d\u00e1-las, mesmo depois de proibidas por lei e do estabelecimento da taxa de servi\u00e7o. E para os trabalhadores, \u00e9 mais f\u00e1cil e mais prof\u00edcuo recebe-las do que recus\u00e1-las. Porque s\u00e3o um acr\u00e9scimo de remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 que j\u00e1 est\u00e1 garantida, e porque evitam o vexame feito pelo trabalhador que as recusa ao cliente que as quer dar. Enquanto recepcionista, com um sal\u00e1rio fixo razo\u00e1vel, tive oportunidade de ver a cara ofendida dos clientes, portugueses e estrangeiros, durante um per\u00edodo em que eu e outros colegas decidimos recusar as gratifica\u00e7\u00f5es. Foi nessa altura que percebi que a gratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o era apenas uma forma de pagamento ou de agradecimento. Que, o que gratifica, afirma ao mesmo tempo um estatuto social superior ao gratificado. Inconscientemente est\u00e1 a fazer dele seu criado.<\/i><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    O primeiro ACT – Acordo Colectivo de Trabalho negociado com 39 dos principais caf\u00e9s de Lisboa, em 1937, fixou as primeiras regras para a arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da taxa de servi\u00e7o pelos empregados que serviam directamente os clientes, e ordenados m\u00ednimos para os restantes trabalhadores. Estas regras vieram a ser tamb\u00e9m adaptadas e consagradas, no CCT \u2013 Contrato colectivo de Trabalho das pens\u00f5es, de 1938, nos hot\u00e9is e restaurantes em ACT tamb\u00e9m de 1938, transformado em CCT dos hot\u00e9is, em 1945. <\/span><\/p>\n

    Os trabalhadores das empresas de m\u00e9dia e grande dimens\u00e3o, onde n\u00e3o era cada trabalhador a receber directamente as receitas dos gastos realizados pelos clientes, s\u00f3 nos anos seguintes \u00e9 que v\u00e3o conseguindo algum controlo dos valores recebidos, atrav\u00e9s da imposi\u00e7\u00e3o de um registo obrigat\u00f3rio, escrito, dos valores pagos por cada cliente e do respectivo acr\u00e9scimo de 10% para a remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador que o servia. Mesmo assim, cheg\u00e1mos ao 25 de Abril de 1974 com muitos trabalhadores de in\u00fameras empresas a queixarem-se do roubo da taxa por parte de alguns patr\u00f5es e gerentes. A taxa era ent\u00e3o de 10% em toda a hotelaria, excepto nos caf\u00e9s, onde eram cobrados 16% (pois, eram estabelecimentos de pequenas despesas por pessoa).<\/span><\/p>\n

    Com a revolu\u00e7\u00e3o de Abril, foi interrompida por um per\u00edodo de 18 meses (25 de Abril de 1974 a 25 de Novembro de 1975) a domina\u00e7\u00e3o burguesa da sociedade portuguesa, e os trabalhadores em geral, tamb\u00e9m os de hotelaria, com a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as a seu favor, puderam, atrav\u00e9s da luta, obter grande parte das reivindica\u00e7\u00f5es que vinham a fazer desde o in\u00edcio do s\u00e9culo, negociando-as e consagrando-as em CCTs. <\/span><\/p>\n

    Numa primeira fase, logo em Maio e Junho de 1974, foram negociados acordos que fixaram as f\u00e9rias em 30 dias para todos os trabalhadores, um m\u00eas de subs\u00eddio nas f\u00e9rias e outro pelo Natal; a proibi\u00e7\u00e3o do despedimento sem justa causa; a taxa de servi\u00e7o foi uniformizada em 15% em todas as actividades hoteleiras; foi abolida a discrimina\u00e7\u00e3o que existia na qualidade e na variedade da alimenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, conforme estes eram chefias ou pessoal administrativo adstrito \u00e0s administra\u00e7\u00f5es, e os restantes trabalhadores. O sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional (s.m.n) de 3 300 escudos a 27 de Maio abrangeu mais de 80% dos trabalhadores, cerca de metade com aumentos de 100% e 200%. Trabalhadores das copas, das cafetarias, mo\u00e7os de cozinha, trabalhadores de lavandarias, refeit\u00f3rios e limpezas e outros, tinham ent\u00e3o sal\u00e1rios entre 400 e 1500 escudos.<\/span><\/p>\n

    Em 1974, a distribui\u00e7\u00e3o de riqueza produzida em Portugal era de 40% para os trabalhadores e 60% para o capital. No final do ano de 1975 os n\u00fameros estavam invertidos. 60% Destinavam-se ao factor trabalho e 40 ao factor capital. Nos dias de hoje os valores s\u00e3o os mesmos e voltam a estar invertidos em desfavor dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

    O decreto-lei do s.m.n dispunha que o patronato podia descontar at\u00e9 50% no sal\u00e1rio, do valor atribu\u00eddo \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e alojamento fornecido aos trabalhadores. A forma de remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores durante s\u00e9culos: a alimenta\u00e7\u00e3o, e em alguns casos o alojamento, que tinham transitado como um direito adquirido com a conquista de um vencimento regular atrav\u00e9s da percentagem, ou de um sal\u00e1rio, no caso dos trabalhadores interiores sem contacto directo com os clientes, foi transformada pelo patronato numa forma de reduzir o s.m.n. em 50% para os trabalhadores da hotelaria.<\/span>[2]<\/span><\/a> Os sindicatos lan\u00e7aram-se numa luta com manifesta\u00e7\u00f5es e greves que duraram at\u00e9 ao fim do ano de 1974, nas empresas que utilizaram o artif\u00edcio, e conseguiram levar o ministro do trabalho a dispor por PRT, que no caso da hotelaria, n\u00e3o era permitido o desconto do valor da alimenta\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

    O CCT que entrou em vigor no dia 1 de Maio de 1975, aplic\u00e1vel a todo o continente, cuja negocia\u00e7\u00e3o com o patronato foi conclu\u00edda quatro dias depois do termo de um ciclo de greves nacionais, entre 3 e 5 de Maio, com ades\u00e3o praticamente total, veio consagrar, uniformizar e regulamentar tudo o que tinha j\u00e1 sido conquistado de forma avulsa acrescentando muitas outras reivindica\u00e7\u00f5es. \u00c0s mat\u00e9rias e direitos j\u00e1 atr\u00e1s referidos foram consolidados neste CCT. Ficou tamb\u00e9m convencionado que todo o tipo de fardas, fazenda, confec\u00e7\u00e3o e limpeza seriam encargo da entidade patronal; a alimenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, n\u00e3o seria dedut\u00edvel no sal\u00e1rio; um subs\u00eddio de 50% para o trabalho nocturno; feriados e horas extraordin\u00e1rias pagas a 200%; uma carreira profissional progressiva para cada categoria; a proibi\u00e7\u00e3o do despedimento sem justa causa; a obrigatoriedade de processo disciplinar e de nota de culpa com informa\u00e7\u00e3o ao sindicato, quando da tentativa de despedimento com justa causa, e uma indemniza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses por cada ano de casa, num m\u00ednimo de 12 meses, a cada trabalhador que fosse despedido; direito de ac\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o sindical na empresa; a proibi\u00e7\u00e3o do lock-out; a proibi\u00e7\u00e3o de cobrar aos trabalhadores pelas lou\u00e7as, vidros partidos e talheres extraviados no servi\u00e7o; a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho de 48 para 44 ou 45 horas de trabalho; direitos especiais para mulheres e menores; e finalmente, a elimina\u00e7\u00e3o do \u00faltimo liame importante que ainda lembrava a condi\u00e7\u00e3o de trabalhadores dom\u00e9sticos. A proibi\u00e7\u00e3o da taxa de servi\u00e7o como forma de remunera\u00e7\u00e3o em favor de um sal\u00e1rio mensal fixo numa tabela com IX n\u00edveis salariais. Tinham passado 75 anos de lutas quando os trabalhadores de hotelaria deixaram definitivamente para tr\u00e1s o lab\u00e9u de criadas e criados dom\u00e9sticos, e passaram a ter estatuto integral de trabalhadores assalariados.<\/span><\/p>\n

    [1] Dec. Lei 21 861 de 11 de Novembro de 1932<\/p>\n

    [2] A quest\u00e3o n\u00e3o era nova para a classe. J\u00e1 em Junho de 1921, o Governador Civil de Lisboa, Lelo Portela, tentou fazer aplicar um regulamento da sua autoria a criados e criadas, que estipulava que os patr\u00f5es pudessem descontar 50% do sal\u00e1rio aos que tinham alimenta\u00e7\u00e3o e alojamento; os primeiros ACTs convencionados acolheram tamb\u00e9m este princ\u00edpio.<\/p>\n

     <\/p>\n

    As mulheres na profiss\u00e3o \u2013 A luta pela dignidade da profiss\u00e3o estatuto social e de cidadania<\/span><\/b><\/p>\n

    No jornal da associa\u00e7\u00e3o de classe de Lisboa, aparecem logo no in\u00edcio da sua publica\u00e7\u00e3o algumas refer\u00eancias, t\u00edmidas, \u00e0 igualdade de direitos das mulheres. Em 1911, defendia-se que elas tamb\u00e9m tinham direito ao dia de descanso semanal. Em 1914 \u00e9 referida uma carta de uma empregada de hotel a perguntar se a associa\u00e7\u00e3o aceitava mulheres como s\u00f3cias. Mas n\u00e3o h\u00e1 qualquer sinal de resposta positiva. Em Setembro de 1916, quando no Porto abre um caf\u00e9 com mulheres a servir \u00e0 mesa, a associa\u00e7\u00e3o de classe protesta contra o facto e o apoio que recebe dos trabalhadores \u00e9 grande. Tudo indica que durante mais de uma d\u00e9cada as associa\u00e7\u00f5es de classe na profiss\u00e3o, embora os seus estatutos fossem abertos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das mulheres, eram apenas constitu\u00eddas por homens.<\/span><\/p>\n

    No inicio do ano de 1921, com o apoio da USO \u2013 Uni\u00e3o dos Sindicatos Oper\u00e1rios de Lisboa, e de dirigentes do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, nomeadamente Maria O\u2019Neill, a escritora Maria Correia Alves e a m\u00e9dica Adelaide Cabete, constitui-se uma comiss\u00e3o promotora de uma associa\u00e7\u00e3o de classe das <\/span>empregadas dom\u00e9sticas de hot\u00e9is e casas particulares<\/span>[3]<\/span><\/b><\/a>. <\/span><\/i>Esta comiss\u00e3o instalou-se na sede da associa\u00e7\u00e3o de classe dos trabalhadores dos hot\u00e9is, caf\u00e9s e restaurantes, que lhes deu o seu apoio solid\u00e1rio e material.<\/span><\/p>\n

    Um epis\u00f3dio rocambolesco ocorrido neste ano de 1921 provocou a maior e mais combativa greve realizada at\u00e9 a\u00ed pelos trabalhadores da hotelaria em Lisboa. Ficou conhecida pela greve do livrete <\/span><\/i>e nela participaram de forma aguerrida, as criadas dom\u00e9sticas, incluindo as dos hot\u00e9is, mas tamb\u00e9m os homens, incluindo os dos caf\u00e9s e restaurantes. Tratou-se sobretudo de uma greve de defesa da dignidade das mulheres, mas tamb\u00e9m da dos homens, e da primeira grande ac\u00e7\u00e3o concreta em que o objectivo principal foi o combate para se libertarem de ser considerados como criados dom\u00e9sticos.<\/span><\/p>\n

    O Governador Civil Lisboa, Lelo Portela, aviador famoso e viajado, aproveitou o facto de ter sido detida uma ladra que se fazia passar por criada dom\u00e9stica para assaltar casas em Lisboa, para retirar da\u00ed imaginativa<\/span><\/i> conclus\u00e3o de que todas as criadas e criados eram ladr\u00f5es ou potenciais ladr\u00f5es. Tal conclus\u00e3o foi um passo para o criativo governador elaborar um regulamento que mandou publicar no Di\u00e1rio do Governo <\/span><\/i>a fim de ser aplicado aos criados e criadas dom\u00e9sticas. <\/span><\/p>\n

    O regulamento obrigava a um documento de identifica\u00e7\u00e3o, onde deveriam ser averbadas as casas onde criados e criadas trabalharam ou trabalhavam; obrigava ainda os trabalhadores a pagarem uma taxa, permitia ao patronato o desconto de 50% do vencimento aos trabalhadores que tivessem direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, e obrigava-os a apresentarem-se uma vez por m\u00eas no Governo Civil, como se fossem criminosos ou prostitutas. As prostitutas j\u00e1 tinham uma caderneta semelhante e iam obrigatoriamente uma vez por m\u00eas ao Governo Civil, \u00e0 revisita de sa\u00fade, e obter um carimbo a validar a caderneta profissional. O jurista do sindicato chegou \u00e0 conclus\u00e3o que o dito regulamento se aplicava n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s criadas dom\u00e9sticas das casas particulares, mas tamb\u00e9m a todos os criados e criadas de hot\u00e9is, restaurantes e caf\u00e9s. A classe ficou em polvorosa!<\/span><\/p>\n

    Entretanto, a Associa\u00e7\u00e3o de Classe das Criadas Dom\u00e9sticas de Hot\u00e9is e casas particulares j\u00e1 havia aprovado os seus estatutos e eleito uma direc\u00e7\u00e3o, presidida por Violeta Ribeiro de Magalh\u00e3es. Os objectivos expressos, eram: \u00abPromover a instru\u00e7\u00e3o da classe, dado ser a ignor\u00e2ncia o origem de toda a sua infelicidade; acabar com as ag\u00eancias inculcadoras de Lisboa, verdadeiros antros de prostitui\u00e7\u00e3o escolas de crime; promover aperfei\u00e7oamento profissional da classe; estabelecer uma casa onde as desempregadas enquanto n\u00e3o arranjam coloca\u00e7\u00e3o, libertando-as do antro desmoralizador que s\u00e3o as casa de pernoita.\u00bb<\/i><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    A reuni\u00e3o magna de 19 de Julho para discutir a quest\u00e3o do livrete foi j\u00e1 convocada pela velha associa\u00e7\u00e3o de classe, e pela nova associa\u00e7\u00e3o de classe, constitu\u00edda s\u00f3 por mulheres. Estas afirmam: \u00abEstamos dispostas quer ao abandono do trabalho quer a ir para a pris\u00e3o, mas n\u00e3o nos curvaremos \u00e0 lei de ser matriculadas. Bilhete de identidade, s\u00f3 o da associa\u00e7\u00e3o.\u00bb<\/i><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    Constitu\u00edram-se comiss\u00f5es para fazer dilig\u00eancias junto dos poderes p\u00fablicos e angariar apoios para que a aplica\u00e7\u00e3o do livrete n\u00e3o se fizesse. A 17 de Agosto, \u00abnuma sala apinhada de gente onde predominava o elemento feminino\u00bb comparece um agente da pol\u00edcia que em nome do Governador Civil declara que a reuni\u00e3o n\u00e3o se podia realizar. Os participantes n\u00e3o acataram a ordem da autoridade por a considerarem atentat\u00f3ria do direito de liberdade de reuni\u00e3o, consideram o livrete<\/span><\/i> um atentado \u00e0 honra e \u00e0 dignidade das mulheres, e no meio de grande excita\u00e7\u00e3o, decidem suspender o trabalho a partir da meia-noite desse mesmo dia, e n\u00e3o regressar ao trabalho enquanto o livrete n\u00e3o fosse revogado. A pol\u00edcia respondeu de imediato com o encerramento da sede das associa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

    Foi assim que as mulheres entraram em for\u00e7a no sindicalismo na hotelaria e granjearam de imediato grande prest\u00edgio para a sua associa\u00e7\u00e3o de classe. No dia 18 de Agosto a ades\u00e3o \u00e0 greve foi total nos estabelecimentos de Lisboa. A 19 continuou com um pouco menos de ades\u00e3o. A pol\u00edcia fizera correr o boato que o regulamento fora abolido, excepto para as dom\u00e9sticas das casas particulares. Na manh\u00e3 deste dia foram presas no Rossio quatro criadas que andavam a distribuir o manifesto da greve. Na Pra\u00e7a da Figueira foram presas Elvira Ferro e L\u00eddia Cruz dirigentes da associa\u00e7\u00e3o, pelo mesmo motivo. Entre os activistas sindicais de Lisboa constituiu-se uma comiss\u00e3o para ir exigir a liberta\u00e7\u00e3o das presas, e os oper\u00e1rios a trabalhar nas obras no Parque Eduardo VII paralisaram tamb\u00e9m o trabalho em solidariedade com os grevistas.<\/span><\/p>\n

    No terceiro dia de greve o Governador Lelo faz acusa\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as mas tamb\u00e9m uma ced\u00eancia. Acusa a greve de intuitos pol\u00edticos e amea\u00e7a os trabalhadores estrangeiros de os mandar prender e colocar na fronteira. Ao mesmo tempo anuncia ter mandado suspender a aplica\u00e7\u00e3o do regulamento aos trabalhadores dos hot\u00e9is, caf\u00e9s e restaurantes. As associa\u00e7\u00f5es, face aos efeitos desmobilizadores que previam com estas medidas do Lelo, suspenderam a greve. A resist\u00eancia que se seguiu da parte das criadas dom\u00e9sticas foi a resist\u00eancia passiva, recusando-se a ir ao governo civil tratar do livrete, aparentemente com \u00eaxito. Pois n\u00e3o consta que a sua aplica\u00e7\u00e3o tenha vindo a ter qualquer efic\u00e1cia.<\/span><\/p>\n

    Nos primeiros meses de 1911 j\u00e1 houvera uma ac\u00e7\u00e3o em torno da igualdade de cidadania. Os empregados de mesa por h\u00e1bitos e obriga\u00e7\u00f5es que j\u00e1 vinham de tr\u00e1s eram obrigados a cortar o bigode e a andar de cara rapada. <\/span><\/p>\n

    Sob o impulso das movimenta\u00e7\u00f5es sociais provocadas pela implanta\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, estes trabalhadores constitu\u00edram uma comiss\u00e3o que teve como objectivo contactar as empresas e discutir com o patronato o direito de poderem usar bigode como quaisquer outros cidad\u00e3os livres. Houve resist\u00eancias. Quando o dono Hotel Pal\u00e1cio de Vidago se deslocou a Lisboa pouco antes do inicio da \u00e9poca balnear, como fazia todos anos, para contratar pessoal, e continuou a exigir como era h\u00e1bito que todos os contratados rapassem o bigode, a associa\u00e7\u00e3o de classe promoveu o boicote \u00e0 ida de trabalhadores para aquele hotel. <\/span><\/p>\n

    Alguns meses depois, a comiss\u00e3o apresentou-se na assembleia-geral da associa\u00e7\u00e3o com um acordo assinado pelas principais unidades hoteleiras de Lisboa e do Estoril, que se comprometiam a deixar de exigir aos empregados que rapassem o bigode. A madame Durand, francesa dona do Hotel Durand, tinha mesmo sido o c\u00famulo da delicadeza para com a comiss\u00e3o. Prometera-lhes que ao \u00fanico empregado que tinha sem bigode, lhe iria nesse mesmo dia dizer que o passasse a usar…<\/span><\/p>\n

    Hoje, podemos achar ex\u00f3tico tanto ardor em torno do famoso adorno capilar masculino. Mas \u00e9 bom recordar que naquela \u00e9poca n\u00e3o havia cidad\u00e3o exemplar nem republicano que se prezasse que n\u00e3o usasse p\u00eara e bigode, ou somente bigode, em regra com pontas compridas e enroladas. Era um sinal de certo estatuto de cidadania, de republicanismo, e dignidade social. De tal modo esta quest\u00e3o foi considerada uma vit\u00f3ria do sindicato, que nos anos seguintes, sempre que se tratava de enumerar os direitos conquistados, o direito de usar bigode era sempre o primeiro direito a ser mencionado. <\/span><\/p>\n

    O epis\u00f3dio da luta contra o livrete, configura claramente uma luta mais avan\u00e7ada com \u00a0<\/span>o mesmo e outros ingredientes, pela liberta\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de dom\u00e9sticos por parte de todos os trabalhadores de hotelaria, e das criadas e criados particulares, e ainda pela dignidade da profiss\u00e3o, pela igualdade das mulheres e por um estatuto de trabalhadores e de cidad\u00e3os iguais aos outros.<\/span><\/p>\n

    Respondendo positivamente a uma peti\u00e7\u00e3o da direc\u00e7\u00e3o fascista do sindicato corporativo para que proibisse o trabalho de mulheres em determinadas sec\u00e7\u00f5es. Em 10 de Novembro de 1936, o secret\u00e1rio de Estado, d\u00e1 uma no cravo e outra na ferradura. Pro\u00edbe admiss\u00e3o de mulheres, nas mesas, bares, e cozinhas dos hot\u00e9is, e interdita o seu trabalho depois das 20 horas e antes das 7 da manh\u00e3. Esta proibi\u00e7\u00e3o teve como fundamento formal os trabalhos destas sec\u00e7\u00f5es serem trabalhos mais pesados e pouco apropriados para as mulheres. Mas, al\u00e9m disso ser mentira, os trabalhos de rouparia, lavandaria, engomadoria, arruma\u00e7\u00e3o e limpeza de quartos eram bem mais pesados, o que estava subjacente era a ideologia reaccion\u00e1ria alimentada pelo fascismo de inferioridade da mulher relativamente ao homem, e de que a voca\u00e7\u00e3o desta era ser m\u00e3e e ficar em casa a tratar dos filhos. <\/span><\/p>\n

    Teve tamb\u00e9m import\u00e2ncia nesta medida, o machismo interesseiro dos homens, considerando que os melhores lugares, os mais bem remunerados, deveriam pertencer aos homens. Aos chefes de fam\u00edlia. Ali\u00e1s, na direc\u00e7\u00e3o, portaria, e na recep\u00e7\u00e3o dos hot\u00e9is, onde estavam alguns dos lugares melhor remunerados, as mulheres tamb\u00e9m n\u00e3o entravam. Eram feudo exclusivo dos homens. Embora a proibi\u00e7\u00e3o formal aqui n\u00e3o tenha existido.<\/span><\/p>\n

    Esta exclus\u00e3o das mulheres na admiss\u00e3o naquelas profiss\u00f5es, foi confirmada e consolidada em todas as conven\u00e7\u00f5es colectivas acordadas da\u00ed em diante, e s\u00f3 foi eliminada delas j\u00e1 pr\u00f3ximo do 25 de Abril. Embora o seu efeito pr\u00e1tico ainda se fizesse sentir a mais de 90% nessa altura, na cultura patronal e mesmo entre a classe.<\/span><\/p>\n

    Por exemplo, na comiss\u00e3o directiva provis\u00f3ria de 10 membros eleita ad-hoc no dia 29 de Abril de 1974 \u00e9ramos todos homens. Nas elei\u00e7\u00f5es para os corpos gerentes por voto directo e secreto realizadas tr\u00eas meses depois, na direc\u00e7\u00e3o apenas constava uma mulher, a Matilde Gra\u00e7a, empregada de Quartos que, devida a sua condi\u00e7\u00e3o de conhecida lutadora pelos direitos da classe ainda no tempo do fascismo foi eleita presidente da direc\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    Dia 25 de Maio de 2011, houve elei\u00e7\u00f5es para os novos corpos gerentes do sindicato de hotelaria do sul. Em cerca de cem elementos, 51% s\u00e3o mulheres. E, pode entrar-se em qualquer hotel, vendo-se mulheres em todas as sec\u00e7\u00f5es e profiss\u00f5es, muitas vezes em maior n\u00famero que os homens, mesmo naquelas sec\u00e7\u00f5es onde em tempos tinham sido proibidas de ingressar.<\/span><\/p>\n

    [3] Note-se que as pr\u00f3prias trabalhadoras dos hot\u00e9is ainda aceitavam paulatina ser consideradas dom\u00e9sticas, de tal modo que o fazem reflectir no pr\u00f3prio nome da Associa\u00e7\u00e3o de Classe.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Organiza\u00e7\u00e3o de classe e inser\u00e7\u00e3o no movimento sindical<\/span><\/b><\/p>\n

    Do fim da monarquia a fim da 1\u00aa Rep\u00fablica<\/span><\/i><\/p>\n

    A primeira associa\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 conhecimento constitu\u00edda por trabalhadores de hotelaria \u00e9 a dos cozinheiros<\/span><\/i>, de car\u00e1cter mutualista, em 1890. Seguidamente, \u00e9 fundada no Porto em 25 de Maio de 1898 a Associa\u00e7\u00e3o de Classe (Sindicato) dos Empregados dos Caf\u00e9s restaurantes e Hot\u00e9is. Segue-se-lhe em Lisboa, em 22 de \u00a0<\/span>Maio de 1904, a Associa\u00e7\u00e3o dos Criados de Mesa, cooperativa, segundo o seu s\u00f3cio n\u00ba 1, o galego Joaquim Bustos Romero, criado no Pa\u00e7o Real, com a aquiesc\u00eancia do rei D. Carlos. Por fim, nesta fase organizativa inicial, ap\u00f3s a sa\u00edda da primeira lei do descanso semanal obrigat\u00f3rio, de 7 de Agosto de 1907, constitui-se em Lisboa o Grupo de Defesa dos Empregados dos Hot\u00e9is, Restaurantes e Caf\u00e9s, com o objectivo de fundar uma associa\u00e7\u00e3o de classe, um jornal, e obrigar o patronato a cumprir a lei do descanso semanal. A assembleia constituinte da Associa\u00e7\u00e3o de Classe teve lugar a 5 de Novembro de 1908, na Rua do Po\u00e7o de Borrat\u00e9m n\u00ba 33 – 1\u00ba, sua sede at\u00e9 1912. <\/span><\/p>\n

    Em 4 de Julho de 1909, um grupo minorit\u00e1rio de sindicatos (influenciado por anarquistas e revolucion\u00e1rios) abandona o Congresso Sindicalista e Cooperativista que se Realizava na Sociedade de Geografia em Lisboa sob a presid\u00eancia do sindicalista e Secret\u00e1rio-geral do partido Socialista, Azedo Gneco, por n\u00e3o concordar com a participa\u00e7\u00e3o de delegados dos partidos e defender que apenas deveriam participar representantes das associa\u00e7\u00f5es de classe. Uma das associa\u00e7\u00f5es que saiu, e foram dar inicio a outro congresso na Caixa Econ\u00f3mica Oper\u00e1ria \u00e0 Gra\u00e7a, foi a Associa\u00e7\u00e3o de Classe dos Empregados dos Hot\u00e9is e Restaurantes de Lisboa. Em Agosto deste mesmo ano a associa\u00e7\u00e3o dirige a sua primeira greve, no Caf\u00e9 Martinho. Greve que terminou com o acordo colectivo que reduziu 900 para 600 r\u00e9is cada um, a paga pelo trabalho. <\/i><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span>A 1 de Janeiro de 1910, sai o jornal A Defesa<\/span><\/i>, \u00f3rg\u00e3o do sindicato<\/span><\/span>[4]<\/span><\/a>, que imprime como lema no rodap\u00e9 da 1\u00aa p\u00e1gina, o conceito marxista \u2013 o capital \u00e9 o trabalho n\u00e3o pago. <\/span><\/i>1910 \u00c9 tamb\u00e9m declarado como ano de luta pelo dia de descanso semanal obrigat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

    O sindicato participa no Congresso Sindicalista iniciado em Lisboa no dia 7 de Maio de 1911, e declara representar nele 570 associados. Participa tamb\u00e9m na constitui\u00e7\u00e3o da USO – Uni\u00e3o dos Sindicatos Oper\u00e1rios de Lisboa. O seu dirigente Luciano Gil Montes, empregado de mesa, \u00e9 eleito para a Comiss\u00e3o Executiva do Congresso, \u00f3rg\u00e3o que passa a exercer papel de direc\u00e7\u00e3o do movimento sindical no Sul. Neste ano \u00e9 contratado para advogado do sindicato, por 100 mil r\u00e9is ano, o conhecido ide\u00f3logo anarquista Jo\u00e3o Campos Lima. <\/span><\/p>\n

    A partir de 1 de Janeiro de 1912, o sindicato de hotelaria \u00e9 um dos 34 que, juntamente com a Comiss\u00e3o Executiva do Congresso e a USO se instalam na Casa Sindical de Lisboa, no antigo Pal\u00e1cio Marqu\u00eas de Pombal, na Rua do S\u00e9culo. Tamb\u00e9m os jornais oper\u00e1rios A Defesa<\/span><\/i>, O Constructor<\/span><\/i> e O Sindicalista<\/span><\/i> (geral) passam a estar sediados nesta casa comum.<\/span><\/p>\n

    Nos dias 29 e 30 de Janeiro deste ano, Lisboa encontra-se completamente paralisada pela Greve Geral de solidariedade para com os trabalhadores agr\u00edcolas de \u00c9vora, em greve pelo cumprimento do acordo salarial e haviam sido duramente reprimidos pelo Governo de Afonso Costa, que mandou a GNR disparar sobre eles, assassinando um e ferindo v\u00e1rios outros. Na noite de dia 30, O<\/span><\/i> <\/span>Racha Sindicalistas<\/span>[5]<\/span><\/b><\/a>,<\/span><\/i> ao mesmo tempo que re\u00fane e simula negociar o fim da greve com uma delega\u00e7\u00e3o sindical,<\/i>manda um batalh\u00e3o do ex\u00e9rcito e uma bateria de artilharia cercarem 700 dirigentes e activistas sindicais concentrados junto \u00e0 Casa Sindical de Lisboa, que s\u00e3o presos e levados em cord\u00f5es ladeados por soldados armados. 200 Ficam na Penitenci\u00e1ria e no Limoeiro, e 500 deles s\u00e3o encarcerados no barco de guerra Pero de Alenquer fundeado no Tejo para o efeito, onde est\u00e3o dois meses em condi\u00e7\u00f5es imundas, sem culpa formada nem julgamento. Entre os presos encontram-se 3 dirigentes da hotelaria, um dos quais Luciano Gil Montes. Cerca de 80 dirigentes que s\u00e3o considerados \u201cos cabecilhas\u201d ficam presos um ano no Forte de Elvas, tamb\u00e9m sem culpa formada e sem julgamento. Este conflito caracteriza bem a forma como os poderes pol\u00edticos da rep\u00fablica trataram o operariado entre 1910 e 1926, per\u00edodo em que com maior ou menor dimens\u00e3o ocorreram centenas de afrontamentos semelhantes. Os que se espantam muito com a passividade do operariado face ao golpe militar fascista do 28 de Maio, desconhecem ou n\u00e3o valorizam suficientemente esta parte da hist\u00f3ria. <\/span><\/p>\n

    O sindicato participa no Congresso Nacional Oper\u00e1rio realizado em Tomar entre 14 e 17 de Mar\u00e7o de 1914, onde foi constitu\u00edda a UON – primeira central sindical em Portugal. A sua representa\u00e7\u00e3o neste congresso foi assegurada por um dirigente do Partido Socialista mandatado para o efeito, o que demonstra que esta componente pol\u00edtica havia ganho hegemonia sobre os revolucion\u00e1rios e anarquistas na composi\u00e7\u00e3o da direc\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    O predom\u00ednio dos empregados de mesa nos \u00f3rg\u00e3os dirigentes e a concomitante tend\u00eancia para dar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos problemas desta categoria profissional, mas tamb\u00e9m, a discord\u00e2ncia face \u00e0 linha pol\u00edtico-ideol\u00f3gica predominante, por parte dos quadros afectos \u00e0 linha revolucion\u00e1ria e anarquista, empurraram os cozinheiros e os pasteleiros para a forma\u00e7\u00e3o de um sindicato para estas profiss\u00f5es, provocando assim a primeira cis\u00e3o, ap\u00f3s o congresso de Tomar.<\/span><\/p>\n

    Deste ano at\u00e9 1920, as dificuldades provocadas pela I Grande Guerra Mundial, aduzidas a uma direc\u00e7\u00e3o reformista que ganhou as elei\u00e7\u00f5es no sindicato com a promessa de acabar com o radicalismo nas lutas e de promover um di\u00e1logo civilizado com o patronato e as entidades p\u00fablicas, enfraqueceram a liga\u00e7\u00e3o ao movimento sindical, onde pontificavam revolucion\u00e1rios e anarquistas, e viraram a actividade para a forma\u00e7\u00e3o profissional, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos s\u00f3cios, e as tentativas quase exclusivas de resolver conflitos atrav\u00e9s da den\u00fancia p\u00fablica, do di\u00e1logo, e de defender a aplica\u00e7\u00e3o de direitos atrav\u00e9s da fiscaliza\u00e7\u00e3o e dos tribunais.<\/span><\/p>\n

    Ap\u00f3s a transforma\u00e7\u00e3o da UON na CGT no congresso de Coimbra em Setembro de 1919, onde os anarco – sindicalistas garantiram hegemonia nos \u00f3rg\u00e3os de direc\u00e7\u00e3o na central, intensificou-se a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na vida do sindicato e passou a haver alguma conflitualidade interna atrav\u00e9s da contesta\u00e7\u00e3o de alguns membros da direc\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    Esse dinamismo traduziu-se numa das mais interessantes originalidades do movimento sindical portugu\u00eas. A constitui\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o de classe das mulheres do sector, j\u00e1 referida no cap\u00edtulo anterior. As contradi\u00e7\u00f5es internas geradas pela luta contra o \u201clivrete\u201d e o seu desenlace, com cuja condu\u00e7\u00e3o os dirigentes reformistas discordaram, aliadas \u00e0 crescente influ\u00eancia geral do anarco-sindicalismo, fizeram implodir e os corpos gerentes, tendo ficado apenas um ou dois dirigentes a assegurar o funcionamento do sindicato at\u00e9 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, que foram ganhas pela lista anarquista.<\/span><\/p>\n

    Contrariamente ao que para muita gente significa \u201canarquismo\u201d esta direc\u00e7\u00e3o foi aquela que at\u00e9 ent\u00e3o tivera uma vis\u00e3o, e inicialmente, uma pr\u00e1tica mais aprofundada das formas de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores nos locais de trabalho. Em Setembro de 1922 elegeram em assembleia-geral o delegado ao III Congresso Nacional Oper\u00e1rio, da Covilh\u00e3, e fizeram aprovar na mesma assembleia a filia\u00e7\u00e3o na CGT. E, no espa\u00e7o de dois anos, elegeram delegados nos locais de trabalho de forma sistem\u00e1tica, dinamizaram e apoiaram a constitui\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de classe nas capitais de distrito pr\u00f3ximas de Lisboa, e apresentaram formalmente \u00e0 associa\u00e7\u00e3o patronal uma proposta de caderno reivindicativo, estruturada, para negocia\u00e7\u00e3o, cujo conte\u00fado principal era a proibi\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es, a institui\u00e7\u00e3o de uma taxa de servi\u00e7o de 10% e a aplica\u00e7\u00e3o da lei do hor\u00e1rio \u00e0 classe. <\/span><\/p>\n

    A greve de 24 dias que foi levada a cabo em Setembro pelas reivindica\u00e7\u00f5es foi-se esvaindo, at\u00e9 terminar por si e sem direc\u00e7\u00e3o, nos primeiros dias de Outubro. O sindicato sai muito enfraquecido e desacreditado deste processo. Apenas alguns dirigentes, entre os quais se destaca o velho Luciano Gil Montes, v\u00e3o mantendo a porta aberta.<\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span>S\u00f3 a Partir de 1929 o sindicato se volta a reanimar por via de um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o bem sucedido, em que tr\u00eas das associa\u00e7\u00f5es ent\u00e3o existentes se fundem numa s\u00f3: A Associa\u00e7\u00e3o de Classe dos Empregados na Ind\u00fastria Hoteleira e Profiss\u00f5es Anexas. Em 1931 vir\u00e1 a ser formada em Lisboa a FAO – Federa\u00e7\u00e3o das Federa\u00e7\u00f5es Oper\u00e1rias, afecta ao Partido Socialista, tendo sido eleitos dois dos dirigentes deste sindicato para a sua comiss\u00e3o executiva. Um deles, Augusto Machado, foi designado pelo governo delegado dos trabalhadores Portugueses \u00e0 confer\u00eancia anual da OIT, em Genebra, no ano de 1931. <\/span><\/span><\/p>\n

    Neste processo, em plena ditadura militar fascista, j\u00e1 existia no sindicato uma activa tend\u00eancia do \u201cnacional-sindicalismo\u201d de Rol\u00e3o Preto, embora minorit\u00e1ria. <\/span><\/p>\n

    [4] Doravante, por comodidade, passa a usar-se neste texto a designa\u00e7\u00e3o sindicato, em vez da de associa\u00e7\u00e3o de classe, designa\u00e7\u00e3o legal que se iria manter at\u00e9 imposi\u00e7\u00e3o dos sindicatos corporativos em 1933 em simult\u00e2neo com a dissolu\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es de classe.<\/p>\n

    [5] Cognome porque ficou conhecido Afonso Costa, derivado \u00e0 sua f\u00faria persecut\u00f3ria e repressora \u00e0s lutas oper\u00e1rias e sindicais durante a Primeira Rep\u00fablica.<\/p>\n

     <\/p>\n

    No per\u00edodo do fascismo<\/span><\/i><\/p>\n

    Estes apoiantes do fascismo no sindicato combatem a presen\u00e7a dos galegos a trabalhar na actividade hoteleira e exigem que n\u00e3o lhes seja dado trabalho enquanto houver \u201cnacionais\u201d desempregados.<\/span><\/p>\n

    Em 1930, a aplica\u00e7\u00e3o da lei do hor\u00e1rio de trabalho aprovada havia dez anos era ainda fonte de grande conflitualidade laboral, que na hotelaria tinha raz\u00f5es acrescidas por os trabalhadores do sector serem expressamente exclu\u00eddos dela por via da sua classifica\u00e7\u00e3o como dom\u00e9sticos.<\/span><\/p>\n

    Com o fito de amortecer os conflitos e amarrar os sindicatos, Salazar cria comit\u00e9s parit\u00e1rios para tratar das quest\u00f5es do hor\u00e1rio de trabalho. Mas um conjunto de sindicatos oper\u00e1rios recusa-se a integrar estes comit\u00e9s de concilia\u00e7\u00e3o, e no dia 6 de Mar\u00e7o de 1930 formam em Lisboa, a Comiss\u00e3o Inter-Sindical \u2013 CIS, afim combater o desemprego e tratar as quest\u00f5es do hor\u00e1rio de trabalho atrav\u00e9s da luta.<\/span><\/p>\n

    O sindicato dos cozinheiros e pasteleiros que viria mais tarde a integrar-se no recentemente formado sindicato da ind\u00fastria hoteleira e profiss\u00f5es anexas, foi um dos fundadores da CIS, tendo o seu presidente Aleu Rocha sido eleito para a primeira comiss\u00e3o executiva desta central sindical unit\u00e1ria, de influ\u00eancia comunista.<\/span><\/p>\n

    Ap\u00f3s dois anos de luta interna e depois de terem concorrido a umas elei\u00e7\u00f5es que perderam, num processo em tudo semelhante ao que viria a ser utilizado em 1976 pelos activistas afectos ao PS, em que a diferen\u00e7a foi apenas a substitui\u00e7\u00e3o da xenofobia pelo anticomunismo, os \u201cnacional-sindicalistas\u201d provocaram a cis\u00e3o no sindicato da ind\u00fastria hoteleira e profiss\u00f5es anexas, e em 10 de Abril de 1931, realizam em Lisboa a assembleia constituinte do Sindicato Nacional dos Profissionais da Industria Hoteleira e Similares. Afirmam-se na base da Xenofobia e estipulam nos estatutos que apenas aceitam \u201cnacionais\u201d como associados. Este sindicato seria dos tr\u00eas primeiros a ser reconhecido pelo regime fascista a n\u00edvel nacional, em Dezembro de 1933, e o \u00fanico a ser reconhecido na hotelaria a sul do pa\u00eds, depois da dissolu\u00e7\u00e3o coerciva dos sindicatos de classe. <\/span><\/p>\n

    Em Agosto de 1932, o Decreto-lei 24 402 elimina a classifica\u00e7\u00e3o de dom\u00e9sticos, a 10 de Novembro sai o n\u00ba 1 de O Dever<\/span><\/i>, \u00f3rg\u00e3o do sindicato de classe, que inscreve no cabe\u00e7alho o lema: A emancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores h\u00e1-de ser obra dos pr\u00f3prios trabalhadores.<\/span><\/i> Em 11 de Novembro o Decreto-lei 21 861 pro\u00edbe as gratifica\u00e7\u00f5es nos estabelecimentos hoteleiros e reconhece a exist\u00eancia da taxa de servi\u00e7o como forma de remunera\u00e7\u00e3o. A 1 de Dezembro sai o n\u00ba 1 de A Voz da Raz\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o do sindicato dos \u201cnacionais\u201d que afirma no estatuto editorial ser um jornal de classe n\u00e3o para combater outra classe mas para defender os portugueses contra os maus camaradas estrangeiros<\/span><\/i>. <\/span><\/p>\n

    Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o fascista, em Setembro de 1933 \u00e9 publicado o Estatuto do Trabalho Nacional \u2013 ETN, que obriga \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o de todos os sindicatos a partir de 1 de Janeiro de 1934, e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de estatutos oficiais obrigat\u00f3rios que negam expressamente a luta de classes, pro\u00edbem a greve, as manifesta\u00e7\u00f5es, e a exist\u00eancia de sindicatos na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pescadores, agr\u00edcolas e nos correios.<\/span><\/p>\n

    Dos 754 sindicatos ent\u00e3o existentes, apenas 57 aceitam adaptar-se \u00e0 lei fascista, entre os quais o sindicato dos \u201cnacionais\u201d na hotelaria. A quase totalidade do movimento sindical lan\u00e7ou-se na prepara\u00e7\u00e3o da Greve Geral de 18 de Fevereiro de 1934 contra a fascisa\u00e7\u00e3o dos sindicatos. A Greve foi convocada pela CGT, a CIS, que nesta ocasi\u00e3o j\u00e1 era a central mais representativa, a FAO, cujo secret\u00e1rio-geral, Augusto Machado integrava o sindicato da hotelaria, pelos sindicatos aut\u00f3nomos e a Comiss\u00e3o de Trabalhadores do Estado. A repress\u00e3o fascista sobre esta greve geral foi enorme. O governo de Salazar despediu os trabalhadores da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que aderiram \u00e0 greve e obrigou as empresas privadas a fazer o mesmo. Ao todo foram presos 696 activistas sindicais. 76 Antes da greve, 599 no dia da greve, e 21 posteriormente. Os principais dirigentes foram deportados para os A\u00e7ores e dali para os campos de concentra\u00e7\u00e3o de Cabo Verde e de Angola. Enquanto o sindicato de classe na hotelaria aderiu \u00e0 greve, os \u201cnacionais\u201d, provocatoriamente, estiveram contra a greve e convocaram a assembleia-geral para elei\u00e7\u00e3o dos corpos gerentes ao abrigo dos estatutos fascistas recentemente aprovados, para o pr\u00f3prio dia 18 de Janeiro.\u00a0 <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    Ap\u00f3s uma tentativa falhada de constitui\u00e7\u00e3o de sindicatos clandestinos, em 1935, o PCP aponta aos seus militantes o caminho da luta dentro dos sindicatos fascistas. O Partido Socialista, auto-dissolveu-se e instou os seus militantes sindicais a continuarem a luta nas cooperativas, dado estas associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o terem sido dissolvidas. Na hotelaria, um conjunto grande de militantes seguiram esta orienta\u00e7\u00e3o, mas nem isto lhes valeu. O Governo considerou que na cooperativa se estava a desenvolver uma actividade de natureza sindical e mandou encerr\u00e1-la. Posteriormente aceitou que se desenvolvesse uma negocia\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 sua integra\u00e7\u00e3o no sindicato corporativo e entre Maio e Julho de 1936, 800 associados da cooperativa que foram isentos do pagamento de j\u00f3ia e transferiram-se em bloco para o sindicato \u201cnacional\u201d.<\/span><\/p>\n

    Em 1937, a AG rejeita expressamente a assinatura do ACT dos caf\u00e9s por este prolongar o hor\u00e1rio de 8 para 10 horas di\u00e1rias. Mesmo assim, a direc\u00e7\u00e3o afecta ao regime fascista assina-o. A AG re\u00fane e demite a direc\u00e7\u00e3o por abuso de poder e elege uma direc\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a dos trabalhadores. Dois meses depois, por despacho de 30 de Agosto, o Governo demite a direc\u00e7\u00e3o eleita e substitui-a por uma Comiss\u00e3o Administrativa – CA nomeada por si, em que o presidente \u00e9 o presidente da direc\u00e7\u00e3o demitida pelos trabalhadores. O ACT \u00e9 publicado com as 10 horas di\u00e1rias de trabalho em seis dias por semana.<\/span><\/p>\n

    Em elei\u00e7\u00f5es realizadas a 20 de Abril de 1940, \u00e9 eleita uma direc\u00e7\u00e3o de novo da confian\u00e7a dos trabalhadores que s\u00f3 toma posse no m\u00eas de Agosto, mas n\u00e3o tarda a haver problemas. Em Janeiro de 1941, a MAG recebe um of\u00edcio minist\u00e9rio das corpora\u00e7\u00f5es a aceitar a demiss\u00e3o de um membro da direc\u00e7\u00e3o que a havia pedido, no mesmo of\u00edcio o governo demitia compulsivamente o presidente da direc\u00e7\u00e3o e o presidente da MAG, o que obriga a novas elei\u00e7\u00f5es, que se realizam em Agosto, sendo eleita de novo uma direc\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a dos trabalhadores. Um m\u00eas depois, a 5 de Dezembro, um despacho do sub-secret\u00e1rio de Estado demite compulsivamente a direc\u00e7\u00e3o eleita e substitui-a por uma CA que vai ficar no cargo cerca de tr\u00eas anos. O \u00fanico feito saliente desta CA constitu\u00edda por lacaios do regime durante o mandato foi elei\u00e7\u00e3o de Salazar para s\u00f3cio honor\u00e1rio n\u00ba 1 do sindicato, a 7 de Junho de 1941.<\/span><\/p>\n

    Esta contesta\u00e7\u00e3o interna \u00e0s direc\u00e7\u00f5es corporativas, com altos e baixos, nunca deixou de existir no sindicato ao longo dos 48 anos de regime fascista. <\/span><\/p>\n

    Em Janeiro de 1945, j\u00e1 o ex\u00e9rcito vermelho tinha derrotado a \u201cbesta na nazi\u201d em Estalinegrado e vinha em direc\u00e7\u00e3o a Berlim, os trabalhadores iniciaram um conjunto de grandes assembleias, que ap\u00f3s manipula\u00e7\u00f5es diversas culminaram na elei\u00e7\u00e3o de uma direc\u00e7\u00e3o da sua confian\u00e7a. A primeira, realizada dia 18 de Janeiro na sede da Associa\u00e7\u00e3o de Socorros M\u00fatuos dos Empregados do Com\u00e9rcio, teve a presen\u00e7a de 700 trabalhadores, e ap\u00f3s viva contesta\u00e7\u00e3o da direc\u00e7\u00e3o cessante a AG transformou-se em assembleia eleitoral a que concorreram duas listas, uma de oposi\u00e7\u00e3o outra afecta ao regime. A lista fascista obteve 12 votos, apenas mais um do que o n\u00famero de elementos da lista.<\/span><\/p>\n

    Mesmo assim o Governo tentou nova manobra e com o argumento de supostas irregularidade obriga \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es que se realizam em Maio, tendo ganho de novo a lista dos trabalhadores. S\u00f3 4 meses depois, em Agosto, o regime sancionou a direc\u00e7\u00e3o. Os dirigentes sindicais que deram alma a esta luta sindical anti-fascista foram os activistas dos sindicatos dissolvidos em 1934. Nomeadamente Jos\u00e9 Pinho Ribeiro e Aleu Rocha, \u00faltimos presidentes dos sindicatos da ind\u00fastria hoteleiras e dos culin\u00e1rios, respectivamente.<\/span><\/p>\n

    O sindicato foi um dos 50 sindicatos onde direc\u00e7\u00f5es anti-fascistas lograram ganhar as elei\u00e7\u00f5es em 1945, aproveitando o aban\u00e3o provocado no regime pela derrota dos seus amigos Hitler e Mussolini na II Guerra Mundial. Para n\u00e3o se sujeitar a derrotas maiores em 1946, os mandatos eram ent\u00e3o apenas de um ano, o Governo alarga para 3 anos os mandatos de todas as direc\u00e7\u00f5es que se encontravam em exerc\u00edcio. \u00c9 assim que esta direc\u00e7\u00e3o acaba por estar at\u00e9 1948, ano em que concorreram tr\u00eas listas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2 de Fevereiro. Pinho Ribeiro (socialista) e Aleu Rocha (comunista) concorreram em listas diferentes mas foram ambos os mais votados (as listas eram abertas) e continuaram, o primeiro na direc\u00e7\u00e3o e o segundo como presidente da MAG. O governo n\u00e3o homologou alguns dos eleitos por alegada falta de idoneidade, pelo que apenas em Dezembro tomaram posse os corpos gerentes eleitos.<\/span><\/p>\n

    Nas elei\u00e7\u00f5es seguintes inicia-se um processo rocambolesco de chapeladas e contra-chapeladas feitas pelos elementos afectos ao regime, processo que origina assembleias e contesta\u00e7\u00f5es sucessivas que paralisaram o sindicato e obrigaram a que a direc\u00e7\u00e3o cessante se mantivesse em fun\u00e7\u00f5es contra a sua pr\u00f3pria vontade at\u00e9 o conflito ser resolvido. Finalmente, em elei\u00e7\u00f5es realizadas a 24 de Fevereiro de 1954 concorrem 4 listas, e Manuel Mendes Leite J\u00fanior, ex-presidente da CA nomeada pelo governo em 1937, obt\u00e9m mais 1 voto do que Pinho Ribeiro. \u00c9 este homem que vai estar \u00e0 frente do sindicato durante 20 anos, como presidente da direc\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ser escorra\u00e7ado do sindicato por mais de um milhar de trabalhadores no dia 29 de Abril de 1974.<\/span><\/p>\n

    Leite j\u00fanior \u00e9 um convicto apoiante do fascismo, que lhe retribui o apoio. Em 1959 \u00e9 designado para a direc\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o dos transportes e turismo, e pouco depois procurador \u00e0 c\u00e2mara corporativa. Em 1968, Marcelo Caetano nomeia-o para \u00abagregado do Conselho da Presid\u00eancia (do conselho de ministros) para tomar parte na feitura da nova lei sindical\u00bb (corporativa).<\/span><\/p>\n

    Embora se tivesse esbatido nos anos cinquenta e inicio dos sessenta, a luta sindical anti-fascista dentro do sindicato nunca se apagou completamente. Teve grande intensidade nos anos trinta e quarenta, e voltou a reacender-se de forma organizada em 1970. Apenas h\u00e1 conhecimento do envolvimento de dois militantes comunistas nesta oposi\u00e7\u00e3o ao corporativismo sindical, o cozinheiro Aleu Rocha, que j\u00e1 era dirigente sindical em 1930, e Bento \u00c1rias, barman, que iniciou participa\u00e7\u00e3o activa nas assembleias nos anos cinquenta e esteve na base da constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o sindical em 1970, comiss\u00e3o que desenvolveria actividade at\u00e9 ao 25 de Abril. Apesar da influ\u00eancia org\u00e2nica aparentemente d\u00e9bil, a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do PCP para se lutar dentro dos sindicatos fascistas tamb\u00e9m aqui deu os seus frutos.<\/span><\/p>\n

    Em 17 de Mar\u00e7o de 1971, mais de uma centena de trabalhadores apareceram inesperadamente no sindicato, numa reuni\u00e3o convocada por telegrama apenas para alguns trabalhadores. Nesta reuni\u00e3o, os trabalhadores rejeitaram a proposta do patronato de se trocar o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o por dinheiro, e criticaram vivamente a direc\u00e7\u00e3o, que amea\u00e7ou veladamente os presentes com a pol\u00edcia pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

    Por esta ocasi\u00e3o, a comiss\u00e3o sindical que se propunha impugnar a direc\u00e7\u00e3o fascista j\u00e1 havia recolhido centenas de assinaturas para o efeito, e reuniam diariamente entre as 15h30 e as 18h00, na Leitaria \u201cCamponesa\u201d, Rua dos Sapateiros, n\u00ba 155, onde dezenas de trabalhadores acorriam para subscrever o \u201cabaixo-assinado\u201d, obter informa\u00e7\u00f5es sobre o CCT, em vez de irem ao sindicato, e entregar dinheiro \u00e0 comiss\u00e3o para que esta pudesse desenvolver o seu trabalho. Al\u00e9m do j\u00e1 referido Bento \u00c1rias, entre outros faziam parte desta comiss\u00e3o, Matilde Gra\u00e7a de Jesus, empregada de quartos, e Am\u00e9rico Nunes, recepcionista, ambos trabalhadores do Hotel Tivoli. Os dois vieram a ter papel relevante na direc\u00e7\u00e3o do sindicato a seguir ao 25 de Abril. O Am\u00e9rico fez parte da comiss\u00e3o directiva provis\u00f3ria eleita ad-hoc pelos trabalhadores no dia 29 de Abril, e a Matilde foi a presidente da direc\u00e7\u00e3o, e o Am\u00e9rico 1\u00basecret\u00e1o, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es por voto directo e secretas realizadas em 30 de Julho de 1974, a que concorreram duas listas.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Do 25 de Abril \u00e0 actualidade<\/span><\/i><\/p>\n

    A 29 de Abril de 1974, quatro dias ap\u00f3s o golpe militar dos capit\u00e3es de Abril, mais de mil trabalhadores invadem a sede do sindicato no P\u00e1tio da Salema, concentram-se em redor do edif\u00edcio, por n\u00e3o caberem todos l\u00e1 dentro, e elegem por aclama\u00e7\u00e3o uma comiss\u00e3o directiva provis\u00f3ria. Ser\u00e3o dois dos elementos desta comiss\u00e3o, Carlos Amorim e Am\u00e9rico Nunes, que logo no dia seguinte, 30 de Abril, v\u00e3o estar presentes na reuni\u00e3o convocada pelo general Sp\u00ednola para a Cova da Moura, onde compareceram cerca de 200 dirigentes sindicais, no primeiro contacto da Junta de Salva\u00e7\u00e3o Nacional com o movimento sindical. A comiss\u00e3o provis\u00f3ria eleita pelos trabalhadores que acorreram ao sindicato dia 29, vir\u00e1 a ser de novo ratificada por unanimidade e aclama\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o manga convocada por o efeito, a 2 de Maio, onde de novo mais de dois mil trabalhadores ratificam tamb\u00e9m o programa desta comiss\u00e3o, para tr\u00eas meses.<\/span><\/p>\n

    Deste programa de 12 pontos, executado quase na totalidade nos tr\u00eas meses que se propunha, destacamos apenas a t\u00edtulo de exemplo: a) a reposi\u00e7\u00e3o de todas as liberdades individuais; b) aumento imediato dos sal\u00e1rios e institui\u00e7\u00e3o do s.m.n; c)liberdade de reuni\u00e3o, de associa\u00e7\u00e3o e de greve; d) administra\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia exclusivamente pelos trabalhadores; seguran\u00e7a social para desemprego n\u00e3o volunt\u00e1rio; filia\u00e7\u00e3o na Intersindical.<\/span><\/p>\n

    No dia 1 de Maio, apel\u00e1mos ao encerramento de todos os estabelecimentos hoteleiros, o que aconteceu, e milhares de trabalhadores vieram para rua, muitos deles concentrando-se junto \u00e0 sede do sindicato, para onde os convoc\u00e1ramos, e partindo dali para a Alameda D. Afonso Henriques, onde nos junt\u00e1mos \u00e0 mole humana que ajudou a impulsionar o golpe militar dos capit\u00e3es para uma revolu\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter progressista.<\/span><\/p>\n

    Particip\u00e1mos activamente no primeiro plen\u00e1rio da Intersindical a n\u00edvel nacional, em 10 e 11 de Maio. No dia 27, por iniciativa nosso sindicato teve lugar em Lisboa uma reuni\u00e3o dos sindicatos e das sec\u00e7\u00f5es distritais no \u00e2mbito geogr\u00e1fico que vai de Coimbra ao Algarve, reuni\u00e3o em que a maior parte do tempo foi tomado pela discuss\u00e3o organizativa, \u201csindicato \u00fanico\u201d ou federa\u00e7\u00e3o de sindicatos a n\u00edvel nacional. A discuss\u00e3o ficou adiada e no dia 8 de Agosto seguinte depois de mais duas reuni\u00f5es de discuss\u00e3o foi decidido fundir as duas federa\u00e7\u00f5es existentes, norte e sul e ilhas, numa \u201cfedera\u00e7\u00e3o nacional\u201d fus\u00e3o que s\u00f3 viria a ser formalizada em 7 de Dezembro de 1977, com a aprova\u00e7\u00e3o dos estatutos. Todavia, os sindicatos do sector passaram a reunir regularmente em Lisboa por convocat\u00f3ria deste sindicato. Em Junho, as reivindica\u00e7\u00f5es foram uniformizadas para todo o continente. <\/span><\/p>\n

    Ainda em Maio, ocorreu a primeira greve depois de Abril com impacto p\u00fablico e alguma dura\u00e7\u00e3o, nas \u201cGalerias Monumental\u201d (Ritz) snack-bar moderno, com 120 trabalhadores. Uma luta provocada pela quest\u00e3o mais conflituosa entre trabalhadores e patronato de hotelaria desde o final da monarquia at\u00e9 aos anos 30 do s\u00e9culo XX. A apropria\u00e7\u00e3o das gorjetas dadas pelos clientes, por parte dos patr\u00f5es. Neste caso, de forma mais sofisticada. O dono das galerias garantia um sal\u00e1rio m\u00ednimo aos trabalhadores, e estes eram obrigados a colocar as gratifica\u00e7\u00f5es num saco fechado a cadeado controlado por ele, e no fim do m\u00eas pagava dali os sal\u00e1rios e ainda ficava com o remanescente. A greve terminou com a vit\u00f3ria dos trabalhadores e com os resqu\u00edcios desta pr\u00e1tica ancestral de latroc\u00ednio. <\/span><\/p>\n

    Na primeira reuni\u00e3o de delegados sindicais e membros de comiss\u00f5es eleitos depois do 25 de Abril, realizada a 7 de Junho, participaram representantes de 26 comiss\u00f5es em hot\u00e9is, 25 de caf\u00e9s e restaurantes, 23 de cantinas, e de comiss\u00f5es regionais eleitas em Loures e em Sesimbra, num total de mais de 100 presen\u00e7as.<\/span><\/p>\n

    De Junho \u00e0 a primeira quinzena de Julho foram negociados com as associa\u00e7\u00f5es patronais, acordos a consagrar as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas, Um avan\u00e7o sem precedentes nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida dos trabalhadores e suas fam\u00edlias. Inicialmente de aplica\u00e7\u00e3o apenas ao \u00e2mbito geogr\u00e1fico do sindicato do sul, os acordos foram estendidos atrav\u00e9s da luta a todo o continente, at\u00e9 ao fim do ano.<\/span><\/p>\n

    A 18 de Junho, com o coliseu dos recreios repleto, foram aprovadas as altera\u00e7\u00f5es aos estatutos do sindicato necess\u00e1rias a elei\u00e7\u00f5es por voto directo e secreto para os corpos gerentes. As elei\u00e7\u00f5es realizaram-se a31 de Julho, data em que o programa da comiss\u00e3o directiva, para tr\u00eas meses, ficou cumprido na sua quase totalidade. Concorreram duas listas, A e B, tendo ganho a lisa A, por 76, 6% dos votos expressos. Do ponto de vista pol\u00edtico e ideol\u00f3gico, diferenciavam-se em fun\u00e7\u00e3o do seu posicionamento relativamente \u00e0 Intersindical. A lista A defendia com entusiasmo a filia\u00e7\u00e3o na central sindical, a B, tinha reservas… Enquanto na comiss\u00e3o directiva n\u00e3o eram detect\u00e1veis elementos filiados em partidos, nos corpos gerentes ora eleitos, era poss\u00edvel identificar tr\u00eas militantes do PCP, em 17 elementos. E, no fim do mandato de dois anos, os militantes do partido j\u00e1 eram 10 ou 11, um era do CDS, e os restantes, n\u00e3o tinham filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. A politica sindical unit\u00e1ria promovida pelo PCP era de tal modo aglutinadora, que de inicio apenas correntes esquerdistas ultra minorit\u00e1rias no movimento sindical se arriscavam a combate-la, sem sucesso. <\/span><\/p>\n

    No seu programa de ac\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos objectivos reivindicativos, a direc\u00e7\u00e3o eleita afirmava: \u00abteremos sempre presente ao desencadearmos ac\u00e7\u00f5es de luta que \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio que as liberdades e conquistas sejam alargadas e consolidadas, para que a democracia fique definitivamente implantada em Portugal.\u00bb<\/span><\/p>\n

    Em 1 de Setembro sai o n\u00ba 1 do jornal \u201cUNILUTA\u201d<\/span><\/i> \u00f3rg\u00e3o do sindicato, cujo nome, a aglutina\u00e7\u00e3o das palavras unidade e luta \u00e9 todo um programa sindical no contexto revolucion\u00e1rio. O seu director era Amadeu Esteves Caronho, da direc\u00e7\u00e3o e chefe de mesa no \u201cMaxime.\u201d<\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span>No dia 27 e 28 de Setembro a sede do sindicato fervilhou dia e noite com centenas de activistas e trabalhadores que ali aflu\u00edam respondendo ao apelo da Intersindical para barrar a vinda da reac\u00e7\u00e3o em direc\u00e7\u00e3o a Lisboa. Dali os trabalhadores eram enviados para as \u201cbarreiras\u201d colocadas nos mais diversos acessos \u00e0 capital a fim de se oporem \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o da chamada \u201cmaioria silenciosa\u201d de apoio ao golpe do general Sp\u00ednola.<\/span><\/span><\/p>\n

    A 28 de Novembro os trabalhadores da Pousada de Santa Isabel em Estremoz, sanearam o director, elegeram uma CT e entraram em autogest\u00e3o. Segue-se o abandono dos concession\u00e1rios das restantes pousadas do Estado, mais de trinta, que passam a ser geridas pelos trabalhadores atrav\u00e9s de CTs e onde isso n\u00e3o foi poss\u00edvel por profissionais qualificados recrutados pelo sindicato em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para o fazerem, de acordo com os trabalhadores. <\/span><\/p>\n

    At\u00e9 meados de 1975 h\u00e1 centenas de empresas abandonadas pelo patronato que passam a ser geridas em regra desta forma, e na sua generalidade porque a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho e o pagamento de sal\u00e1rios exigia esta forma de gest\u00e3o. Destacam-se a t\u00edtulo de exemplo apenas algumas que por uma ou outra raz\u00e3o tiveram mais impacto p\u00fablico e pol\u00edtico. O grupo Gr\u00e3o Par\u00e1, os hot\u00e9is Ritz, e Sheraton em Lisboa, o Ba\u00eda em Cascais, o Alvor, Balaia, Eva, Touring Club, no Algarve, e a Torralta, de implanta\u00e7\u00e3o nacional, com cerca de 4 mil trabalhadores, e 10 mil camas. Esta, e algumas outras, foram intervencionadas pelo Estado e s\u00f3 foram geridas directamente pelos trabalhadores enquanto n\u00e3o foram nomeadas pelo governo comiss\u00f5es administrativas. Cerca de 80% da hotelaria no Algarve chegou a estar intervencionada e gerida pelos trabalhadores directamente ou com controlo de gest\u00e3o. Algumas grandes empresas como a sociedade Estoril Sol, detentora de casinos e hot\u00e9is, mantiveram nelas as administra\u00e7\u00f5es, mas as Cts tinham uma palavra a decisiva a dar na sua gest\u00e3o. Todas elas foram devolvidas ao patronato na d\u00e9cada de oitenta, ap\u00f3s o regresso da reac\u00e7\u00e3o e do patronado, que em muitos se apoderou de avultados lucros acumulados durante a gest\u00e3o dos trabalhadores. As Pousadas do Estado deram origem a uma empresa p\u00fablica, a ENATUR, constitu\u00edda em 1977, que originou enormes rendimentos que proporcionaram o alargamento do n\u00famero de pousadas e a consequente recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio hist\u00f3rico onde eram foram instaladas. Foi dada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do sector privado no dealbar do ano 2000.<\/span><\/p>\n

    O prest\u00edgio dos sindicatos subiu em flecha logo nos primeiros meses ap\u00f3s o 25 de Abril. Centenas de trabalhadores entravam diariamente nas sedes, a pedir informa\u00e7\u00f5es sobre direitos, ajuda nos conflitos que surgiam por todo o lado, a sindicalizar-se, a solicitar a elei\u00e7\u00e3o de delegados nas empresas. Entre 1 de Agosto e 1 de Novembro de 1974, sindicalizaram-se 838 novos trabalhadores sindicato de hotelaria de Lisboa. Os trabalhadores participavam aos milhares nas assembleias do sindicato e nos plen\u00e1rios de local de trabalho a participa\u00e7\u00e3o era quase total, em todos; a posi\u00e7\u00e3o do sindicato em defesa da unicidade foi aprovada por unanimidade em assembleia de 15 de Novembro; Em Fevereiro de 1975, eram 35 mil os s\u00f3cios do sindicato de Lisboa, os delegados sindicais eram j\u00e1 mais de mil; neste mesmo m\u00eas, na confer\u00eancia unit\u00e1ria de trabalhadores convocada pela Intersindical realizada em Lisboa, com alguns milhares de delegados, participaram mais de 200 representantes de trabalhadores de hotelaria; Mais de 80% destes delegados eram homens e mulheres sem filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, mas o PCP era hegem\u00f3nico na sua influ\u00eancia; o PS tinha alguns militantes entre eles que em regra alinhavam com as posi\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias dos comunistas; UDP, MRRP, LCI, juntos, tinham 14, que se faziam sentir nas assembleias mais pelo barulho das suas interven\u00e7\u00f5es do que pelo n\u00famero. Na AG para aprova\u00e7\u00e3o de estatutos em conformidade com o Dec Lei 215\/B\/75, lei sindical, aprovados por grande maioria, registaram-se no livro de presen\u00e7as 2 570 s\u00f3cios, mas os presentes seriam mais de 4 mil, num coliseu dos recreios repleto que nem um ovo. A 25, 26 e 27 de Julho de 1975, particip\u00e1mos com 8 delegados no I congresso da Intersindical, e o dirigente Am\u00e9rico Nunes foi eleito membro suplente do seu secretariado.<\/span><\/p>\n

    Na v\u00e9spera do golpe militar de 25 de Novembro o sindicato respondeu ao apelo de mobiliza\u00e7\u00e3o feito pelo Intersindical, mas desta vez foi a reac\u00e7\u00e3o a vencer. O sindicato foi um dos que s\u00e3o nomeados no inqu\u00e9rito oficial aos acontecimentos. A 4 de Dezembro, a sede do sindicato foi alvo de um mandato de busca por parte duma patrulha da PSP para \u00abproceder \u00e0 busca, seguida de apreens\u00e3o de quaisquer armas ou material de guerra que possam encontrar no P\u00e1tio do Salema, n\u00ba 4, onde funciona o sindicato de hotelaria de Lisboa\u00bb<\/span>[6]<\/span><\/a><\/p>\n

    Logo ap\u00f3s o golpe militar que inverteu o curso da revolu\u00e7\u00e3o, a intersindical inicia uma viragem t\u00e1ctica com a prepara\u00e7\u00e3o do seu II congresso, que visou no fundamental refor\u00e7ar-se, alargando a unidade sindical e entre os trabalhadores. Ao mesmo tempo, respondia ao movimento divisionista iniciado com a Carta Aberta-CA, apoiado pela CISL, a social-democracia internacional, os sindicatos norte-americanos, e toda a direita pol\u00edtica portuguesa, do PS ao CDS, MRRP e \u00e0 AOC, cujo objectivo declarado, pela voz do ministro do trabalho socialista, era \u201cpartir a espinha\u201d \u00e0 Intersindical. Movimento que viria a culminar na cria\u00e7\u00e3o da UGT em finais de 1978.<\/span><\/p>\n

    Em elei\u00e7\u00f5es realizadas a 10 de Novembro de 1976, o nosso sindicato foi um dos primeiros a ser objecto do cisionismo, atrav\u00e9s de um dos m\u00e9todos anti-democr\u00e1ticos mais utilizados que caracterizou a actua\u00e7\u00e3o deste movimento. Merece a pena explicitar um pouco. Concorreram 4 listas. Uma apresentada pela direc\u00e7\u00e3o cessante, a lista A, unit\u00e1ria, com elementos afectos ao PCP, PS, e independentes; uma constitu\u00edda quase exclusivamente com militantes do PS, a lista B; uma afecta \u00e0 UDP e independentes, a C; outra, ao MRPP, a D. Os resultados finais, com mesas de voto apenas na sede do sindicato em Lisboa, em Cascais, e nas delega\u00e7\u00f5es dos restantes 5 distritos foram os seguintes: 7367 s\u00f3cios votantes, 60,2% na lista A; 31% na B; 5% na C, e 2,8% na D.<\/span><\/p>\n

    Pois esta li\u00e7\u00e3o de democracia e de pluralismo interno n\u00e3o chegou para satisfazer os paladinos do pluralismo sindical e do chamado \u00absocialismo democr\u00e1tico\u00bb. Levaram apenas alguns militantes do PS. A maioria mantivera-se no sindicato, bem como os elementos afectos aos outros partidos. Mesmo assim, o n\u00facleo activo dos socialistas derrotados nas elei\u00e7\u00f5es constituiu o SINDHAT, \u201csindicato democr\u00e1tico da hotelaria alimenta\u00e7\u00e3o e turismo, com menos representatividade do que \u201cos nacional sindicalistas\u201d afectos a fascismo, que provocaram a cis\u00e3o em 1931, utilizando o mesmo m\u00e9todo. Sindicato paralelo que serviu no entanto para em conluio com o patronato, atrav\u00e9s de CCTs \u201cfantoche\u201d come\u00e7ar a corroer algumas das conquistas alcan\u00e7adas pelos trabalhadores, e foi um dos fundadores UGT, organiza\u00e7\u00e3o divisionista do mesmo cariz, a n\u00edvel nacional.<\/span><\/p>\n

    O sindicato participou intensamente na prepara\u00e7\u00e3o de Congresso de Todos os Sindicatos (II) da Intersindical, tamb\u00e9m referido justamente como \u201ccongresso da Unidade\u201d. A Alice Rocha, presidente do conselho fiscal do sindicato, tamb\u00e9m membro prestigiado da CT da multinacional Marriott, activa militante do PS mas defensora da Intersindical como central \u00fanica, foi eleita para o secretariado da CGTP-INTERSINDICAL NACIONAL. Veio a ser respons\u00e1vel do departamento de mulheres da central durante dois mandatos.<\/span><\/p>\n

    At\u00e9 aos dias de hoje temos sido membros activos da CGTP-IN em todos os planos. Nas lutas, na defesa e constru\u00e7\u00e3o da unidade entre os trabalhadores, na dota\u00e7\u00e3o de quadros dirigentes para o seus \u00f3rg\u00e3os centrais e nos das suas estruturas interm\u00e9dias regionais e sectoriais, no seu financiamento, e na aplica\u00e7\u00e3o dos seus princ\u00edpios, objectivos e orienta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

    [6]Mandato de busca da PSP do comando distrital de Lisboa, de 4 de Dezembro de 1975.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Lisboa, 22 de Outubro de 2011<\/span><\/p>\n

    \u00a0<\/span><\/p>\n

    Estudada e vista a hist\u00f3ria por per\u00edodos longos, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil ser optimista e concluir por um voto de confian\u00e7a e de esperan\u00e7a na caminhada da sociedade humana. Tamb\u00e9m que vale sempre a pena lutar. A roda da hist\u00f3ria tem at\u00e9 hoje rodado no sentido do progresso.<\/span>[7]<\/span><\/a><\/p>\n

     <\/p>\n

    Am\u00e9rico Nunes<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    [7] Para a elabora\u00e7\u00e3o deste trabalho foram utilizados como fontes os meus livros, Di\u00e1logo com a Hist\u00f3ria Sindical<\/i> – de criados dom\u00e9sticos a trabalhadores assalariados, Edi\u00e7\u00f5es Avante – colec\u00e7\u00e3o resist\u00eancia, Lisboa 2007, Sindicalismo na Revolu\u00e7\u00e3o de Abril \u2013 <\/i>Mem\u00f3rias, Edi\u00e7\u00f5es Avante \u2013 colec\u00e7\u00e3o resist\u00eancia, Lisboa, 2010. E a brochura, HIST\u00d3RIA DO SINDICATO \u2013 (1908 \u2013 1975)<\/i> Da funda\u00e7\u00e3o \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o do 25 de Abril, edi\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Trabalhadores na Ind\u00fastria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e similares do Sul, Lisboa, Novembro de 2008.<\/p>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Origem e evolu\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e da actividade na hotelaria e turismo (hor\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o, estatuto social, organiza\u00e7\u00e3o de classe) Por Am\u00e9rico Nunes<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-273","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dossies"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/hotelaria-sul\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/hotelaria-sul\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/hotelaria-sul\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/hotelaria-sul\/wp-json\/wp\/v2\/users\/31"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/hotelaria-sul\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=273"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/hotelaria-sul\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":381,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/hotelaria-sul\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273\/revisions\/381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/hotelaria-sul\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/hotelaria-sul\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/hotelaria-sul\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}