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<\/p>\nO SINTAB \u2013 Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Ind\u00fastrias de Alimenta\u00e7\u00e3o, Bebidas e Tabacos de Portugal, tem assumido ao longo dos \u00faltimos anos, como parte do seu plano de a\u00e7\u00e3o politico-sindical, o acompanhamento aos Trabalhadores imigrantes como uma das prioridades de trabalho e interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em todos os distritos do pa\u00eds, temos promovido a\u00e7\u00f5es de contacto com estes Trabalhadores, quer por contacto direto \u00e0 porta das f\u00e1bricas e demais postos de trabalho, dando-lhes a conhecer os seus direitos e querendo ouvir dos seus problemas e dificuldades, quer em reuni\u00f5es mais discretas, muitas das vezes por medo de retalia\u00e7\u00f5es dos patr\u00f5es, muitos deles exploradores de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia econ\u00f3mica e social.<\/p>\n
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Uma parte substancial do nosso trabalho tem sido desenvolvido nos campos de cultivo do Alentejo e no distrito de Santar\u00e9m, onde s\u00e3o sobejamente conhecidos os atropelos, quer aos direitos destes trabalhadores, quer \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o humana e dignidade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o nosso trabalho tem sido, muito para l\u00e1 das nossas possibilidades, alastrado ao restante territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
As nossas a\u00e7\u00f5es de contacto resultam, maioritariamente, na perce\u00e7\u00e3o de que estas pessoas, al\u00e9m da simpatia e afabilidade que transmitem entre si e para com os residentes locais, reafirmam e evidenciam a sua vontade de permanecer na regi\u00e3o, assumindo-a como sua, perante decis\u00e3o de mudan\u00e7a de vida permanente.<\/p>\n
T\u00eam, portanto, nesse \u00e2mbito, encontrado v\u00e1rias dificuldades que se lhes atravessam no caminho.<\/p>\n
Logo \u00e0 partida, a ainda grande desconfian\u00e7a dos residentes locais sobre a sua honestidade e boas inten\u00e7\u00f5es de entrosamento social e cultural. Como tal, essa dificuldade s\u00f3 se ultrapassa se conseguirem derrubar uma s\u00e9rie de obst\u00e1culos pr\u00e1ticos, como a aprendizagem da l\u00edngua Portuguesa e os costumes locais; a facilidade de obten\u00e7\u00e3o de emprego e transi\u00e7\u00e3o entre empregos, de acordo com a melhor adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica que muitos deles trazem dos seus pa\u00edses de origem; o acesso aos servi\u00e7os sociais e ao servi\u00e7o nacional de sa\u00fade, inerente \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de contribuintes; em resumo, um enquadramento total na sociedade local, para o qual precisam de apoio.<\/p>\n
Da parte do SINTAB, \u00e9 nossa responsabilidade promover a sua sindicaliza\u00e7\u00e3o e, por via disso, o aumento do esp\u00edrito reivindicativo, melhorando as suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida e, por arrasto, de toda a classe trabalhadora das regi\u00f5es em que estas situa\u00e7\u00f5es se verificam.<\/p>\n
Para isso, sempre necessitamos de apoio log\u00edstico e organizacional da parte do poder local.<\/p>\n
Consideramos, no entanto, que este \u00e9 um trabalho que tem de ser complementado com a envolv\u00eancia de in\u00fameras entidades, conforme as car\u00eancias identificadas e as solu\u00e7\u00f5es propostas.<\/p>\n
O munic\u00edpio de Odemira \u00e9 um dos exemplos onde a pr\u00e1tica n\u00e3o tem refletido o conjunto de inten\u00e7\u00f5es propagandeadas. Apesar da exist\u00eancia de uma comiss\u00e3o local para a interculturalidade, que re\u00fane regularmente e define linhas orientadoras e estruturantes para colmatar as falhas que se v\u00e3o identificando e que impossibilitam o regular acompanhamento de trabalhadores estrangeiros, na pr\u00e1tica, a sua realiza\u00e7\u00e3o revela-se demorada e sem cumprimento dos requisitos previstos, levando a que se percam oportunidades, quer para os Trabalhadores imigrantes, quer para a sociedade local, quer para o desenvolvimento social na generalidade.<\/p>\n
Esta \u00e9 uma falha permanente que se identifica melhor com a recente nega\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para reuni\u00e3o com trabalhadores imigrantes, da parte da C\u00e2mara Municipal de Odemira, quando solicitado pelo SINTAB<\/span>.<\/p>\n Esta cont\u00ednua falta de despacho e demonstra\u00e7\u00e3o de pouca vontade, da parte de alguns executivos municipais, acaba por ser facilitadora das iniciativas de explora\u00e7\u00e3o humana que, na frente de todos, se vai avolumando e prolongando no tempo, assegurando ganhos il\u00edcitos a quem, por essa via, evita o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es salariais, burocr\u00e1ticas e fiscais.<\/p>\n Veja-se o caso de Beja, onde, na sess\u00e3o da Assembleia Municipal que deliberou a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal para a Integra\u00e7\u00e3o de Migrantes do Concelho de Beja (PMIM), nenhum dos membros do executivo assumiu compromisso de futura inclus\u00e3o do SINTAB no grupo de trabalho<\/span>, quando instados a tal, isto numa realidade em que o pr\u00f3prio estudo diagn\u00f3stico, que origina a cria\u00e7\u00e3o do plano, indica que a maioria dos cidad\u00e3os a quem se destina est\u00e1 no concelho de Beja para trabalhar e \u00e9 essencialmente trabalhadora na \u00e1rea da agricultura.<\/p>\n Estamos, portanto, perante um cont\u00ednuo e assumido (por omiss\u00e3o) apoio das autoridades locais \u00e0 pr\u00e1tica de crimes como o tr\u00e1fico de seres humanos, o trabalho escravo, o apoio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal, a explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra barata e n\u00e3o cumprimento com os instrumentos de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n O objetivo da proposta do SINTAB visa alavancar um mecanismo permanente de absor\u00e7\u00e3o de Cidad\u00e3os Trabalhadores estrangeiros, Imigrantes, enquadrando-os da melhor forma poss\u00edvel na realidade sociocultural local e regional, evitando focos de explora\u00e7\u00e3o e mis\u00e9ria como os que, diariamente, v\u00e3o aparecendo pa\u00eds fora, garantindo, neste caso, a possibilidade de consuma\u00e7\u00e3o do desejo de se tornarem cidad\u00e3os permanentes, e de direito, de uma localidade \/ regi\u00e3o que dizem gostar e ter escolhido para continuar as suas vidas.<\/p>\n \u00c9 nesse \u00e2mbito que estamos j\u00e1 a contactar as autoridades locais, maioritariamente C\u00e2maras Municipais, das regi\u00f5es onde identificamos focos deste problema, desafiando-os a colocar em pr\u00e1tica o juramento que assumiram aquando das tomadas de posse, e mantemos em aberto a esperan\u00e7a de que todos entender\u00e3o estas propostas como uma excelente oportunidade para que isso se torne uma realidade palp\u00e1vel e vis\u00edvel \u00e0 restante sociedade.<\/p>\n No que toca a zelar pelo equil\u00edbrio socioecon\u00f3mico das regi\u00f5es, os presidentes de c\u00e2mara t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de se apresentarem como agentes primeiros da sua promo\u00e7\u00e3o, promovendo, n\u00e3o s\u00f3, o regular entrosamento dos cidad\u00e3os estrangeiros, mas ainda, esfor\u00e7ando-se na promo\u00e7\u00e3o de campanhas, junto dos cidad\u00e3os locais, que combatam o \u00edmpeto xen\u00f3fobo e racista.<\/p>\n ler em pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O SINTAB \u2013 Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Ind\u00fastrias de Alimenta\u00e7\u00e3o, Bebidas e Tabacos de Portugal, tem assumido ao longo dos \u00faltimos anos, como parte do seu plano de a\u00e7\u00e3o politico-sindical, o acompanhamento aos Trabalhadores imigrantes como uma … Continuar a ler