{"id":2023,"date":"2024-01-12T10:56:44","date_gmt":"2024-01-12T10:56:44","guid":{"rendered":"http:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/sintab\/?p=2023"},"modified":"2024-01-12T10:56:44","modified_gmt":"2024-01-12T10:56:44","slug":"premios-em-cartao-sao-lesivos-ao-trabalhador-nota-de-imprensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/sintab\/premios-em-cartao-sao-lesivos-ao-trabalhador-nota-de-imprensa\/","title":{"rendered":"Pr\u00e9mios em cart\u00e3o s\u00e3o lesivos ao Trabalhador – NOTA DE IMPRENSA"},"content":{"rendered":"

Os pr\u00e9mios atribu\u00eddos aos Trabalhadores em cart\u00e3o de uso exclusivo obrigam a um gasto orientado superior ao seu verdadeiro valor.<\/strong><\/p>\n

\"Troquinhos\"<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias do ano, v\u00e1rias empresas do setor da alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas anunciaram a atribui\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9mio anual, em valor monet\u00e1rio, mas que \u00e9 entregue ao Trabalhador em formato cart\u00e3o de d\u00e9bito, de utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva em determinada loja ou cadeia de lojas.<\/p>\n

Exemplo disso \u00e9 o pr\u00e9mio de 1000\u20ac de uma empresa de bebidas, ou os 500\u20ac de uma empresa de transforma\u00e7\u00e3o de carnes, que ambas as administra\u00e7\u00f5es decidiram atribuir a cada um dos seus Trabalhadores em cart\u00e3o \u201cD\u00e1\u201d, uma solu\u00e7\u00e3o que apenas permite gastar esse valor na cadeia de lojas SONAE.<\/p>\n

Acontece que, estando estes valores sujeitos a tributa\u00e7\u00e3o em sede de IRS, uma tributa\u00e7\u00e3o totalmente a cargo do Trabalhador, e que n\u00e3o onera em nada a empresa, por n\u00e3o se enquadrar no tipo de remunera\u00e7\u00e3o sujeita a desconto para a Seguran\u00e7a Social, cada Trabalhador ter\u00e1 de pagar o imposto respetivo, equivalente ao seu enquadramento de IRS.<\/p>\n

Ora, \u00e9 aqui que reside o fator lesivo para o Trabalhador, sen\u00e3o veja-se, pegando no exemplo do pr\u00e9mio atribu\u00eddo pela empresa de bebidas:<\/p>\n

Ao atribuir, a cada Trabalhador, um valor efetivo de 1000\u20ac, a empresa est\u00e1 a definir, com essa decis\u00e3o, o destino de cerca de 1200\u20ac a 1400\u20ac, dependendo do escal\u00e3o de IRS de cada Trabalhador, sendo o que vai acima de 1000\u20ac o total de imposto que o Trabalhador ter\u00e1 de pagar, mantendo a \u201cobriga\u00e7\u00e3o\u201d de gastar os 1000\u20ac nas lojas SONAE.<\/p>\n

Por exemplo, a um Trabalhador que tenha uma taxa de IRS de 30%, a \u201coferta\u201d de 1000\u20ac da empresa de bebidas obriga esse trabalhador a gastar 1300\u20ac sem que o destino desse dinheiro seja decis\u00e3o sua.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a um Trabalhador que tenha zero euros em sua posse, a atribui\u00e7\u00e3o deste pr\u00e9mio resultar\u00e1 numa d\u00edvida \u00e0s finan\u00e7as de algumas centenas de euros<\/span>.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Isto acontece porque estes s\u00e3o, na verdade, e maioritariamente, neg\u00f3cios entre parceiros, que, ao contr\u00e1rio do propagandeado nos jornais, n\u00e3o resulta num gasto de resultante da simples soma do valor unit\u00e1rio pelo n\u00famero de trabalhadores, mas num valor inferior que resulta da aplica\u00e7\u00e3o do desconto por aquisi\u00e7\u00e3o em quantidade, e far\u00e1 parte, como \u00e9 \u00f3bvio, de qualquer pacote de contrapartidas para rela\u00e7\u00f5es comerciais em vigor ou mesmo futuras.<\/p>\n

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