![\"MIGRANTESA\"](\"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/sintab\/wp-content\/blogs.dir\/39\/files\/sites\/39\/2024\/04\/MIGRANTESA-800x600.jpg\")
<\/p>\nO SINTAB tem acompanhado de perto a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores imigrante a residir em Portugal, maioritariamente trabalhadores agr\u00edcolas e do setor da alimenta\u00e7\u00e3o, sendo que a quase totalidade destes trabalhadores sujeita-se a entrar em Portugal \u201cpela m\u00e3o\u201d de intermedi\u00e1rios, sob a promessa de obten\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho digno que depois n\u00e3o se concretiza. Esta \u00e9 uma pr\u00e1tica que continua a ser financeiramente muito rent\u00e1vel devido a n\u00e3o haver fiscaliza\u00e7\u00e3o da parte das entidades competentes.<\/p>\n
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Esta aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o, em paralelo com a incapacidade de resposta no despacho de documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, tem levado centenas de Trabalhadores a manifestar o seu desagrado com a situa\u00e7\u00e3o, de norte a sul do pa\u00eds, com protestos junto das delega\u00e7\u00f5es regionais da AIMA e do IRN. O jogo do empurra entre AIMA e IRN tem levado \u00e0 falta de resposta aos problemas de milhares de trabalhadores, sejam oriundos de pa\u00edses da CPLP ou outros.<\/p>\n
O SINTAB reitera a sua preocupa\u00e7\u00e3o com a recente extin\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado para as Migra\u00e7\u00f5es, numa altura que os problemas destes trabalhadores n\u00e3o t\u00eam solu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista, e quando a comunidade de trabalhadores nunca foi t\u00e3o expressiva como no momento atual.<\/p>\n
Entendemos que estas decis\u00f5es, tendo motiva\u00e7\u00f5es meramente pol\u00edticas e n\u00e3o havendo explica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica que o valide, se assumem claramente como um contributo dos governantes para a manuten\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria destes trabalhadores<\/span> que, ao n\u00e3o conseguirem regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o, se v\u00eam obrigados a aceitar condi\u00e7\u00f5es sub-humanas e ilegais de trabalho e habita\u00e7\u00e3o, favorecendo assim os patr\u00f5es que n\u00e3o hesitam em aprofundar a explora\u00e7\u00e3o de quem trabalha<\/span>.<\/p>\n Assumimos tamb\u00e9m uma grande inquieta\u00e7\u00e3o pela valida\u00e7\u00e3o do novo pacto para a pol\u00edtica da Uni\u00e3o Europeia em rela\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es sobre os imigrantes, onde, por exemplo, os Estados podem optar por contribuir financeiramente sobre terceiros, em vez de dar resposta aos imigrantes deslocados.<\/p>\n Ao n\u00edvel interno, estas situa\u00e7\u00f5es saem agravadas pela falta de legisla\u00e7\u00e3o laboral que proteja os Trabalhadores, como s\u00e3o exemplo o Contrato Coletivo de Trabalho para o setor da Agricultura do Distrito de Beja e tamb\u00e9m o de \u00e2mbito nacional que n\u00e3o s\u00e3o negociados, refor\u00e7ando a exig\u00eancia da revoga\u00e7\u00e3o da caducidade da contrata\u00e7\u00e3o coletiva, como vimos fazendo junto dos sucessivos governos<\/p>\n O Estado e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o podem estar do lado de quem explora os trabalhadores, e muito menos de quem acentua essa explora\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o das fragilidades sociais.<\/p>\n ler em pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O SINTAB tem acompanhado de perto a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores imigrante a residir em Portugal, maioritariamente trabalhadores agr\u00edcolas e do setor da alimenta\u00e7\u00e3o, sendo que a quase totalidade destes trabalhadores sujeita-se a entrar em Portugal \u201cpela m\u00e3o\u201d de intermedi\u00e1rios, sob … Continuar a ler