{"id":2208,"date":"2026-07-30T12:57:23","date_gmt":"2026-07-30T12:57:23","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/sintab\/?p=2208"},"modified":"2026-07-30T12:57:23","modified_gmt":"2026-07-30T12:57:23","slug":"a-luta-venceu-na-setpao-tribunal-confirma-direito-dos-trabalhadores-e-empresa-repoe-pagamento-do-trabalho-noturno-a-28-nota-a-imprensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/sintab\/a-luta-venceu-na-setpao-tribunal-confirma-direito-dos-trabalhadores-e-empresa-repoe-pagamento-do-trabalho-noturno-a-28-nota-a-imprensa\/","title":{"rendered":"A luta venceu na Setp\u00e3o: Tribunal confirma direito dos Trabalhadores e empresa rep\u00f5e pagamento do trabalho noturno a 28% – NOTA \u00c0 IMPRENSA."},"content":{"rendered":"\n

O SINTAB torna p\u00fablica uma importante vit\u00f3ria alcan\u00e7ada pelos Trabalhadores da Padaria Setp\u00e3o, em Set\u00fabal, que demonstra, uma vez mais, que os direitos conquistados n\u00e3o s\u00e3o favores das empresas: defendem-se, exercem-se e conquistam-se atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o coletiva e da interven\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Durante largos anos, a Setp\u00e3o remunerou o trabalho noturno com um acr\u00e9scimo de 28%<\/strong>. Contudo, h\u00e1 cerca de dois anos, decidiu, de forma unilateral, reduzir esse acr\u00e9scimo para 25%<\/strong>, invocando apenas o m\u00ednimo previsto na lei, ignorando deliberadamente uma pr\u00e1tica remunerat\u00f3ria consolidada ao longo de muitos anos e integrada nas leg\u00edtimas expectativas dos Trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Perante esta injusti\u00e7a, o delegado sindical do SINTAB recusou aceitar o retrocesso. Com o apoio jur\u00eddico do Sindicato, avan\u00e7ou para tribunal, exigindo o respeito pelos direitos adquiridos.<\/p>\n\n\n\n

O processo terminou com um acordo homologado pelo Tribunal do Trabalho de Set\u00fabal, no qual a empresa reconhece a d\u00edvida ao Trabalhador e se compromete ao respetivo pagamento, bem como \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o, para o futuro, do acr\u00e9scimo de 28%<\/strong> pelo trabalho noturno.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 uma vit\u00f3ria de enorme significado.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a prova de que os direitos consolidados pela pr\u00e1tica n\u00e3o podem ser apagados por uma simples decis\u00e3o patronal.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a prova de que vale a pena lutar.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a prova de que quem est\u00e1 sindicalizado nunca luta sozinho.<\/p>\n\n\n\n

Se este Trabalhador tivesse enfrentado isoladamente esta situa\u00e7\u00e3o, dificilmente teria conseguido suportar os custos, os riscos e o desgaste de um processo judicial. Com o Sindicato, teve apoio jur\u00eddico, for\u00e7a coletiva e organiza\u00e7\u00e3o para fazer valer os seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

Mas esta vit\u00f3ria deixa tamb\u00e9m uma mensagem para todos os Trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Quantos direitos se perderam ao longo dos anos porque ningu\u00e9m reclamou? Quantos abusos continuam a acontecer porque os Trabalhadores s\u00e3o levados a acreditar que “n\u00e3o vale a pena”?<\/p>\n\n\n\n

Vale.<\/p>\n\n\n\n

Vale a pena organizar-se, sindicalizar-se, e lutar.<\/p>\n\n\n\n

Cada direito conquistado pelos Trabalhadores portugueses nasceu da luta coletiva. Nenhuma melhoria salarial, nenhum subs\u00eddio, nenhum limite ao hor\u00e1rio de trabalho, nenhum direito a f\u00e9rias ou descanso foi oferecido pelos patr\u00f5es. Todos foram conquistados pela persist\u00eancia, pela coragem e pela unidade dos Trabalhadores organizados nos seus sindicatos.<\/p>\n\n\n\n

O SINTAB sa\u00fada o seu delegado sindical pela firmeza demonstrada e reafirma que continuar\u00e1 a intervir sempre que qualquer patr\u00e3o tente reduzir sal\u00e1rios ou retirar direitos conquistados, mas sobretudo, para que os Trabalhadores estejam mais atentos a estas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Esta vit\u00f3ria deve servir de incentivo para que mais Trabalhadores se sindicalizem, porque um Sindicato forte \u00e9 feito de Trabalhadores unidos, e porque quando um Trabalhador luta e vence, abre caminho para que todos os outros possam vencer tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

Mais sindicaliza\u00e7\u00e3o. Mais organiza\u00e7\u00e3o. Mais for\u00e7a. Mais direitos.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O SINTAB torna p\u00fablica uma importante vit\u00f3ria alcan\u00e7ada pelos Trabalhadores da Padaria Setp\u00e3o, em Set\u00fabal, que demonstra, uma vez mais, que os direitos conquistados n\u00e3o s\u00e3o favores das empresas: defendem-se, exercem-se e conquistam-se atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o coletiva e da interven\u00e7\u00e3o … Continuar a ler →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2208","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/sintab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/sintab\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/sintab\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/sintab\/wp-json\/wp\/v2\/users\/29"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/sintab\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2208"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/sintab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2208\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2210,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/sintab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2208\/revisions\/2210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/sintab\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/sintab\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/sintab\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}