RELAT\u00d3RIO DE ACTIVIDADES<\/b><\/p>\n
2010\/2013<\/b><\/p>\n
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Ao longo do mandato o plen\u00e1rio de sindicatos fez uma aprecia\u00e7\u00e3o \u00e0 actividade desenvolvida em cada ano e aprovou os respectivos relat\u00f3rios. Trata-se de uma pr\u00e1tica estabelecida nos estatutos da USCB\/CGTP-IN que permite aos sindicatos uma interven\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima e atempada.<\/p>\n
Assim sendo, opt\u00e1mos por fazer um relat\u00f3rio de actividades curto, sucinto e de r\u00e1pida leitura at\u00e9 porque o projecto de Programa de Ac\u00e7\u00e3o submetido \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no 7\u00ba Congresso, sendo de projec\u00e7\u00e3o da ac\u00e7\u00e3o para o futuro, faz tamb\u00e9m uma aprecia\u00e7\u00e3o ao quadro pol\u00edtico-sindical em que a direc\u00e7\u00e3o da USCB\/CGTP-IN realizou a sua actividade no mandato em aprecia\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Ainda assim n\u00e3o deixamos de dar nota do quadro pol\u00edtico, econ\u00f3mico e social em que a actividade se desenvolveu ao longo dos 4 anos de mandato.<\/p>\n
A actividade da USCB\/CGTP-IN iniciou-se ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do 6\u00ba Congresso, em 15 de Janeiro, sob o lema \u201c<\/b>COM OS TRABALHADORES CONSTRUIR O FUTURO – Emprego, Sal\u00e1rios, Direitos, Justi\u00e7a Social – DESENVOLVER O DISTRITO\u201d. O Congresso foi um momento maior na vida do movimento sindical do Distrito, marcou a vida pol\u00edtica e social no Distrito e definiu orienta\u00e7\u00f5es e medidas que serviram de linha de rumo para a actividade desenvolvida ao longo do ano.<\/p>\n
Est\u00e1vamos no in\u00edcio do mandato de um novo ciclo governativo e diz\u00edamos n\u00f3s que as elei\u00e7\u00f5es, realizadas em Setembro de 2009, ditaram que as solu\u00e7\u00f5es deviam ser \u00e0 Esquerda j\u00e1 que, com a Direita e\/ou com pol\u00edticas de direita, n\u00e3o haveria sa\u00eddas para os bloqueios com que o pa\u00eds e o distrito se deparavam.<\/p>\n
Consider\u00e1mos igualmente que a nova situa\u00e7\u00e3o comportava em si mesmo a necessidade imperiosa de colocar o trabalho e os trabalhadores no centro das pol\u00edticas econ\u00f3micas, sociais e laborais como meio e condi\u00e7\u00e3o para superar os obst\u00e1culos e os estrangulamentos que impedem o desenvolvimento sustent\u00e1vel do distrito.<\/p>\n
Foi neste sentido que definimos que era tempo de consolida\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias positivas mas que tamb\u00e9m era o ponto de partida para actualizar e inovar conceitos, propostas e medidas que:<\/p>\n
Para isso, tra\u00e7\u00e1mos como orienta\u00e7\u00e3o que dev\u00edamos sempre associar a reflex\u00e3o \u00e0 ac\u00e7\u00e3o e vice-versa raz\u00e3o porque tamb\u00e9m consider\u00e1mos que era um momento de defini\u00e7\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es de luta para que a esperan\u00e7a n\u00e3o fosse de novo tra\u00edda.<\/p>\n
Foi neste sentido que reafirm\u00e1mos a necessidade de aperfei\u00e7oar, refor\u00e7ar e melhorar a ac\u00e7\u00e3o sindical atrav\u00e9s do desenvolvimento da ac\u00e7\u00e3o reivindicativa e do fortalecimento, reestrutura\u00e7\u00e3o, rejuvenescimento e inova\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o sindical pois, est\u00e1vamos mais d\u00e9beis do ponto de vista org\u00e2nico o que nos obrigaria a reequacionar os processos de reestrutura\u00e7\u00e3o sindical j\u00e1 concretizados e a ponderar novas solu\u00e7\u00f5es para garantir um movimento sindical implantado e activo em todo o territ\u00f3rio nacional e tamb\u00e9m no Distrito de Castelo Branco.<\/p>\n
Infelizmente, o tempo veio confirmar as nossas preocupa\u00e7\u00f5es quanto ao rumo e \u00e0s op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do governo e a situa\u00e7\u00e3o tornou-se insustent\u00e1vel e obrigou-nos a uma luta intensa a todos n\u00edveis e em todos os sectores de actividade.<\/p>\n
Quando aprov\u00e1mos o Plano de Atividades para 2011 diz\u00edamos: \u201cO quadro pol\u00edtico, econ\u00f3mico, social e laboral que vivemos indica-nos que o ano de 2011 vai ser muito exigente e vai ser fortemente marcado pelo aprofundamento dos ataques aos direitos dos trabalhadores que j\u00e1 s\u00e3o vis\u00edveis no incumprimento do acordo sobre o Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional e pelas v\u00e1rias medidas previstas na chamada \u201ciniciativa para a competitividade e o emprego\u201d j\u00e1 acordadas entre governo\/patr\u00f5es e UGT\u201d<\/i>.<\/p>\n
Antev\u00edamos tamb\u00e9m que o ano de 2011 teria como aspetos essenciais uma dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do pa\u00eds, com graves consequ\u00eancias para os distritos do interior, um empobrecimento geral da popula\u00e7\u00e3o, o previs\u00edvel aumento do desemprego, o ataque aos sal\u00e1rios e aos direitos dos trabalhadores que poderia ser mais acentuado por tentativas de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral.<\/p>\n
Diz\u00edamos isto porque o Or\u00e7amento de Estado para 2011 consagrava medidas profundamente negativas que iriam fazer baixar o n\u00edvel de vida e que fariam reduzir o crescimento que, embora incipiente, se verificou em 2010. Diz\u00edamos ainda que a elevada probabilidade de o pa\u00eds entrar em nova recess\u00e3o econ\u00f3mica constituiria um novo e perigoso passo na degrada\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o social, com consequ\u00eancias dif\u00edceis de prever.<\/p>\n
Estivemos certos na an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o mas, na altura n\u00e3o era ainda poss\u00edvel antever que a uma profunda crise econ\u00f3mica e social se juntaria uma crise politica que haveria de levar \u00e0 demiss\u00e3o do governo do PS\/S\u00f3crates, \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do pacto de agress\u00e3o, atrav\u00e9s da assinatura pelo PS, PSD e CDS\/PP do memorando da troika e \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es antecipadas que deram uma maioria de deputados, mas n\u00e3o de votos, ao PSD e ao CDS\/PP e que tiveram como consequ\u00eancia o aprofundamento do processo de ataque aos direitos laborais, sociais, ao impressionante desmantelamento de in\u00fameros micro, pequenas e m\u00e9dias empresas e \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de milhares de postos de trabalho com o consequente aumento do desemprego.<\/p>\n
Antes por\u00e9m, tiveram lugar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais e nelas coloc\u00e1mos todo o nosso empenho para impedir a elei\u00e7\u00e3o Cavaco Silva, candidato da direita e da extrema-direita. Dissemos claramente que os trabalhadores n\u00e3o deviam votar em Cavaco Silva e deviam votar num candidato que n\u00e3o estivesse comprometido com a pol\u00edtica de direita levada a efeito pelo PS, PSD e CDS\/PP e que defendesse, cumprisse e fizesse cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa e se afirmasse dispon\u00edvel para a rutura com a pol\u00edtica de direita e contribuisse para a mudan\u00e7a de rumo que o pa\u00eds exige.<\/p>\n
N\u00e3o conseguimos o nosso objetivo e a elei\u00e7\u00e3o de Cavaco Silva representou um duro golpe na nossa a\u00e7\u00e3o porque \u00e9 ele quem, a partir de Bel\u00e9m, comanda a tr\u00edade antidemocr\u00e1tica e neofascista que governa Portugal. Ainda assim, \u00e9 preciso dizer que Cavaco Silva \u00e9 um presidente fr\u00e1gil j\u00e1 que foi eleito numas elei\u00e7\u00f5es marcadas pela absten\u00e7\u00e3o, em que mais de 50% dos eleitores n\u00e3o votaram e em que teve o pior resultado de sempre obtido por qualquer outro presidente, incluindo a sua primeira elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Duas certezas nos orientaram: Por um lado a ofensiva governamental e patronal seriam intensas e por outro lado a necessidade da resposta dos trabalhadores, atrav\u00e9s da luta.<\/p>\n
Assim, a USCB\/CGTP-IN, no plano do distrito, manteve e refor\u00e7ou o seu papel de contesta\u00e7\u00e3o aos programas de austeridade e do pacto de agress\u00e3o, associado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas alternativas. Neste particular elabor\u00e1mos e apresent\u00e1mos um Plano de Desenvolvimento e Progresso do Distrito de Castelo Branco (PDP) <\/b>assente num novo modelo de desenvolvimento que: i) seja sustent\u00e1vel e propicie melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para os trabalhadores e popula\u00e7\u00e3o em geral; ii) concilie o grande investimento com o pequeno e o investimento externo com o nacional e local; iii) qualifique e valorize os recursos end\u00f3genos; iv) apoie a cria\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do conhecimento; v) integre o conhecimento em toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o; vi) promova a iniciativa local; vii) proporcione um desenvolvimento equilibrado sectorial e territorialmente.<\/p>\n
Mas n\u00e3o foi f\u00e1cil, desde logo devido:<\/p>\n
A intensidade e diversidade da ofensiva governamental e patronal obrigaram-nos a respostas constantes em v\u00e1rias frentes com evidente desgaste f\u00edsico e financeiro para a nossa organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda assim nenhuma resposta ficou por dar e nenhum trabalhador deixou de ser apoiado fosse na defesa do seu posto de trabalho, na prote\u00e7\u00e3o no desemprego, ou na defesa dos seus direitos laborais e sociais (sa\u00fade, seguran\u00e7a social, educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a). Em todas as frentes houve a\u00e7\u00e3o, interven\u00e7\u00e3o e luta<\/b>.<\/p>\n
Pensar em movimento foi o nosso lema. Para isso, foi essencial manter e refor\u00e7ar a orienta\u00e7\u00e3o congressual de associarmos a reflex\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o e vice-versa o que implicou:<\/p>\n
i)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Fazer a luta de massas sem desvalorizar a import\u00e2ncia do debate e da reflex\u00e3o;<\/p>\n
ii)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ir e ficar nas empresas e locais de trabalho, atrav\u00e9s do contacto permanente com os trabalhadores;<\/p>\n
iii)\u00a0\u00a0\u00a0 Dar dimens\u00e3o politica aos problemas gerais e espec\u00edficos dos trabalhadores e das popula\u00e7\u00f5es do Distrito, mostrando a natureza de classe das politicas governamentais;<\/p>\n
iv)\u00a0\u00a0\u00a0 Cuidar da organiza\u00e7\u00e3o de base e atender aos aspetos de refor\u00e7o do trabalho e da coes\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
O mandato que agora termina foi assim fortemente marcado pela luta de resist\u00eancia dos trabalhadores e do seu movimento sindical contra as decis\u00f5es e medidas tomadas e ou anunciadas pelo governo PSD\/CDS-PP e que constitu\u00edram um fort\u00edssimo ataque aos direitos dos trabalhadores, ao pa\u00eds e ao regime democr\u00e1tico consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa.<\/p>\n
LUT\u00c1MOS CONTRA O PACTO DE AGRESS\u00c3O AO POVO E AO PA\u00cdS E AGIMOS PARA A MUDAN\u00c7A DE RUMO QUE O PA\u00cdS E O DISTRITO PRECISAM<\/b>. Por isso, lut\u00e1mos contra a pol\u00edtica de direita e pugn\u00e1mos por uma alternativa de esquerda a esta pol\u00edtica, participando nas a\u00e7\u00f5es e lutas espec\u00edficas e gerais do conjunto do movimento sindical, das comiss\u00f5es de utentes e de outras organiza\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias e abrangentes e intensificando o esclarecimento e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/b><\/p>\n
Foi neste sentido que realiz\u00e1mos iniciativas e debates, inseridas no processo de consciencializa\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o para a luta, n\u00e3o como um fim em si mesmo, mas correspondendo a respostas sindicais \u00e0 ofensiva em curso, numa linha de afirma\u00e7\u00e3o da nossa componente de protesto, proposta e de luta de que salientamos a realiza\u00e7\u00e3o de Cinco (5) Greves Gerais em:<\/p>\n
A par das greves gerais e de in\u00fameras ac\u00e7\u00f5es de rua (manifesta\u00e7\u00f5es, concentra\u00e7\u00f5es, cord\u00f5es humanos, desfiles, marchas, etc.), tamb\u00e9m as comemora\u00e7\u00f5es do 1\u00ba de Maio, dos anivers\u00e1rios da CGTP-IN, do 8 de Mar\u00e7o, Dia internacional da Mulher e Do 28 de Mar\u00e7o, Dia Nacional da Juventude constitu\u00edram momentos importantes de afirma\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da ac\u00e7\u00e3o colectiva dos trabalhadores na resist\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas do governo.<\/p>\n
Mas demos igualmente aten\u00e7\u00e3o a outros aspectos que dizem respeito \u00e0 vida dos trabalhadores, como sejam:<\/p>\n
v)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O acompanhamento e apoio t\u00e9cnico e sindical aos processos de reestrutura\u00e7\u00e3o e de encerramento e fal\u00eancia de empresas.<\/p>\n
vi)\u00a0\u00a0\u00a0 A interven\u00e7\u00e3o activa e atenta, em articula\u00e7\u00e3o com os sindicatos, contra a revis\u00e3o da lei dos despedimentos, do lay-off, etc. e agimos em defesa dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores e da contrata\u00e7\u00e3o colectiva.<\/p>\n
Este mandato foi marcado pela realiza\u00e7\u00e3o do importante e hist\u00f3rico XII Congresso da CGTP-IN, realizado nos dias 27 e 28 de Janeiro de 2012, e que, dando continuidade a essa grande projeto unit\u00e1rio, democr\u00e1tico, independente, solid\u00e1rio e de massas, se traduziu num profundo processo de renova\u00e7\u00e3o e rejuvenescimento dos seus \u00f3rg\u00e3os dirigentes. E foi muito importante que este processo decorresse como decorreu porque foi necess\u00e1rio responder com rapidez, prontid\u00e3o e efic\u00e1cia a m\u00faltiplas quest\u00f5es.<\/p>\n
Neste mandato demos a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o ao refor\u00e7o da Organiza\u00e7\u00e3o Sindical <\/b>a todos os n\u00edveis e em particular ao n\u00edvel da empresa e do local de trabalho, realizando, inclusive, uma Confer\u00eancia sindical distrital sobre organiza\u00e7\u00e3o, Sindicaliza\u00e7\u00e3o e Reestrutura\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira.<\/p>\n
Ali\u00e1s, o refor\u00e7o da Organiza\u00e7\u00e3o Sindical <\/b>a todos os n\u00edveis e em particular ao n\u00edvel da empresa e do local de trabalho foi um grande objetivo para:<\/p>\n Foi nesse sentido que adot\u00e1mos medidas na Casa Sindical da Covilh\u00e3 para assegurar maior efic\u00e1cia ao atendimento e resolu\u00e7\u00e3o dos problemas dos trabalhadores, tendo para isso investido na forma\u00e7\u00e3o das funcion\u00e1rias, <\/b>participando com o STSTBB no programa CAPACITAR da Animar para a melhoria dos procedimentos administrativos, da utiliza\u00e7\u00e3o dos meios e programas inform\u00e1ticos e da qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da USCB\/CGTP-I e Sindicato T\u00eaxtil e no estudo de reformula\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os. <\/b><\/p>\n No mesmo sentido agimos no plano da informa\u00e7\u00e3o e da forma\u00e7\u00e3o para fazer frente \u00e0 ofensiva ideol\u00f3gica neoliberal sustentada por uma m\u00e1quina de propaganda manipuladora.<\/p>\n Mas, importa dizer que na sindicaliza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 central e vital para o presente e futuro dos sindicatos fic\u00e1mos aqu\u00e9m do poss\u00edvel e do necess\u00e1rios, o mesmo acontecendo com a elei\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e enquadramento de mais delegados sindicais e de representantes dos trabalhadores para a Seguran\u00e7a, Higiene e Sa\u00fade no local de trabalho. Lament\u00e1vel \u00e9 que a USCB\/CGTP-IN, como ali\u00e1s as outras uni\u00f5es, continuem a n\u00e3o ter acesso aos dados de sindicaliza\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o e delegados sindicais.<\/p>\n Mant\u00eam-se d\u00e9fices que temos de ultrapassar ao n\u00edvel do trabalho da Interjovem, cuja dire\u00e7\u00e3o est\u00e1 fragilizada e os sindicatos n\u00e3o conseguem indicar quadros jovens para a revitaliza\u00e7\u00e3o deste trabalho.<\/p>\n Demos no entanto saltos positivos em alguns aspetos como sejam:<\/p>\n A Uni\u00e3o manteve durante todo o mandato uma presen\u00e7a regular, quase semanal, na comunica\u00e7\u00e3o social, emitindo comunicados \u00e0 imprensa, participando em in\u00fameras entrevistas e debates, levando \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, por essa via, os problemas e as lutas dos trabalhadores e do movimento sindical. De igual modo, a informa\u00e7\u00e3o e a propaganda sindical tiveram um forte incremento, chegando com mais assiduidade a mais empresas, a mais locais de trabalho e a mais trabalhadores.<\/p>\n Por isso, a Uni\u00e3o \u00e9 uma fonte de informa\u00e7\u00e3o regular e respeitada sobre os problemas sociais e laborais, abrindo espa\u00e7o para a informa\u00e7\u00e3o dos sindicatos e para a informa\u00e7\u00e3o directa das lutas das empresas, que est\u00e3o hoje, de uma forma constante, na agenda informativa regional. O mesmo n\u00e3o acontece nos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o nacionais que s\u00f3 d\u00e1 not\u00edcias sobre o nosso Distrito quando h\u00e1 encerramentos de empresas ou outros dramas econ\u00f3micos e sociais.<\/p>\n Esta avalia\u00e7\u00e3o positiva n\u00e3o anula a necessidade de se proceder a uma profunda reflex\u00e3o e \u00e0 tomada de medidas que atenuem debilidades e insufici\u00eancias que persistem e que n\u00e3o conseguimos ultrapassar durante o mandato que agora termina.<\/p>\n No entanto, importa ter presente que muitas das defici\u00eancias e problemas s\u00e3o o resultado de uma ofensiva governamental e patronal sem precedentes, contra os direitos individuais e colectivos dos trabalhadores e pelo continuado processo de destrui\u00e7\u00e3o do nosso aparelho produtivo e que a sua ultrapassagem passa inevitavelmente pela luta contra a pol\u00edtica de direita e por uma alternativa pol\u00edtica que d\u00ea corpo aos anseios e aspira\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e projecte os valores de liberdade, democracia, justi\u00e7a social e desenvolvimento sustentado para a sociedade em geral.<\/p>\n Finalmente, <\/b><\/p>\n Importa salientar que os \u00f3rg\u00e3os funcionaram plenamente, estiveram \u00e0 altura do mandato que receberam. No entanto temos a lamentar o falecimento do nosso camarada Jos\u00e9 Fevereiro e da nossa camarada maria de Jesus Matos o que constitui uma enorme perda para os trabalhadores e para o movimento sindical do distrito.<\/b><\/p>\n Para o trabalho realizado os \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o foram determinantes, estiveram operativos e funcionaram sempre que a isso foram chamados.<\/p>\n Nota final:<\/b> Claro que n\u00e3o temos a vis\u00e3o de que fizemos tudo bem e tudo o que era necess\u00e1rio e poss\u00edvel fazer mas, com muita clareza e com muita determina\u00e7\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o funcionaram, decidiram, romperam resist\u00eancias e deram concretiza\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es que definimos como priorit\u00e1rias para o mandato.<\/p>\n De forma sint\u00e9tica d\u00e1-se conta das iniciativas e ac\u00e7\u00f5es realizadas em cada um dos anos que constituem o mandato que agora termina.<\/p>\n 2010<\/span><\/b><\/p>\n \u00fc\u00a0 Ac\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica<\/b> com lan\u00e7amento de bal\u00f5es na Carveste e contactos com trabalhadoras nas grandes superf\u00edcies e empresas do sector dos lanif\u00edcios e confec\u00e7\u00f5es;<\/p>\n \u00fc\u00a0 Jantar<\/b> comemorativo com mais de 100 pessoas;<\/p>\n \u00fc\u00a0 Debate sobre \u201cOs Direitos da Parentalidade\u201d,<\/b> no dia 19 de Abril.<\/b><\/p>\n \u00fc\u00a0 Recolha de abaixo-assinado;<\/p>\n \u00fc\u00a0 Lan\u00e7amento de comunicados;<\/p>\n \u00fc\u00a0 Realiza\u00e7\u00e3o de iniciativas pr\u00f3prias no dia 5 de Julho em Castelo Branco, Covilh\u00e3 e Fund\u00e3o.<\/p>\n \u00fc\u00a0 Participa\u00e7\u00e3o, no dia 1 de Outubro, na Grande Assembleia de Dirigentes e Delegados<\/b>;<\/p>\n \u00fc\u00a0 Realiza\u00e7\u00e3o de duas iniciativas na Covilh\u00e3, com a presen\u00e7a de Carvalho da Silva: O Almo\u00e7o Comemorativo com a presen\u00e7a de mais de 200 pessoas e a Festa\/Com\u00edcio com cerca de 600 pessoas.<\/p>\n 2011<\/span><\/b><\/p>\n\n
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\ne que teve lugar no dia 11 de Fevereiro, na Cidade da Guarda, atrav\u00e9s de uma candidatura por n\u00f3s feita \u00e0 CCDR Centro.<\/li>\n\n
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