{"id":320,"date":"2014-02-14T18:39:04","date_gmt":"2014-02-14T18:39:04","guid":{"rendered":"http:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-castelo-branco\/?page_id=320"},"modified":"2014-02-14T18:41:53","modified_gmt":"2014-02-14T18:41:53","slug":"resolucao-sobre-a-luta","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-castelo-branco\/resolucao-sobre-a-luta\/","title":{"rendered":"Luta dos Trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Resolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

REFOR\u00c7AR A LUTA DOS TRABALHADORES CONTRA A EXPLORA\u00c7\u00c3O E O EMPOBRECIMENTO!<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Portugal e os portugueses est\u00e3o confrontados com uma das maiores ofensivas contra os direitos conquistados com a Revolu\u00e7\u00e3o de Abril de 1974 e uma das mais graves crises econ\u00f3micas e sociais decorrente da pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o capitalista, levada a cabo pelos sucessivos governos do PS, PSD e CDS-PP, sozinhos ou coligados, nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas e meia.<\/p>\n

A destrui\u00e7\u00e3o de sectores produtivos, o desaproveitamento dos recursos nacionais e a aliena\u00e7\u00e3o de empresas e sectores estrat\u00e9gicos, consubstanciam a ofensiva que foi prosseguida no dom\u00ednio da economia, com total desprezo pelos interesses nacionais e que deu origem aos grav\u00edssimos problemas que o pa\u00eds hoje enfrenta, designadamente a estagna\u00e7\u00e3o e recess\u00e3o econ\u00f3mica, os d\u00e9fices estruturais, a depend\u00eancia externa e o d\u00e9fice p\u00fablico.<\/p>\n

Neste sentido, o \u201cMemorando de entendimento\u201d, constituindo mais um passo na escalada de agress\u00e3o contra os trabalhadores e o povo, conduziu Portugal a uma das maiores crises da sua hist\u00f3ria. Tal como a CGTP-IN previu e denunciou, o aprofundamento da pol\u00edtica de direita, assente em sucessivos pacotes de medidas ditas de \u201causteridade\u201d, sempre apresentados em nome da consolida\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas e da competitividade, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o tiveram os resultados anunciados, como intensificaram a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e das trabalhadoras, agravando o empobrecimento das fam\u00edlias e deteriorando, ainda mais, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do pa\u00eds.<\/p>\n

Passados dois anos de aplica\u00e7\u00e3o do \u201cMemorando\u201d e de perman\u00eancia da coliga\u00e7\u00e3o do PSD\/CDS-PP no Governo, Portugal est\u00e1, hoje, muito pior.<\/p>\n

Os trabalhadores, os pensionistas e reformados e os desempregados foram os mais sacrificados ao sofrerem: a forte redu\u00e7\u00e3o da parte dos sal\u00e1rios na distribui\u00e7\u00e3o do rendimento nacional; a diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; o congelamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional; a redu\u00e7\u00e3o do poder de compra das pens\u00f5es; a redu\u00e7\u00e3o dos direitos dos desempregados e o corte das presta\u00e7\u00f5es de desemprego; a continua\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de benefici\u00e1rios de presta\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o contributivas.<\/p>\n

Por sua vez, o Distrito de Castelo Branco<\/b>, tal como outros do interior, \u00e9 um Distrito deprimido, envelhecido, discriminado e esquecido nas pol\u00edticas econ\u00f3micas, no investimento p\u00fablico, nos Or\u00e7amentos de Estado, no acesso aos Fundos Estruturais e de Coes\u00e3o, etc..<\/p>\n

Esta situa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 necess\u00e1rio e urgente alterar, tem originado o aumento do desemprego, da injusti\u00e7a social e dos entraves ao desenvolvimento e ao progresso social e \u00e9 respons\u00e1vel pela exclus\u00e3o social e pela cada vez maior dist\u00e2ncia entre Portugal e os restantes pa\u00edses da UE, entre o litoral e o interior, com reflexos intensos e at\u00e9 dram\u00e1ticos no nosso distrito. Um recente estudo sobre a demografia e as tend\u00eancias da sua evolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o demonstrativas do crime econ\u00f3mico e social praticado pelos executores de mais de 30 anos de pol\u00edtica de direita.<\/p>\n

Neste quadro \u00e9 escandalosa e criminosa \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do governo de excluir do plano de investimentos nacionais a conclus\u00e3o da moderniza\u00e7\u00e3o da linha ferrovi\u00e1ria da Beira Baixa e a conclus\u00e3o das acessibilidades rodovi\u00e1rias como os Itiner\u00e1rios Complementares (IC6; IC 7 e IC31).<\/p>\n

Em suma: o estado de definhamento econ\u00f3mico em que a pol\u00edtica de direita mergulhou Portugal exigem uma mudan\u00e7a de pol\u00edtica, em que o aumento da produ\u00e7\u00e3o nacional, apoiado por um forte e din\u00e2mico sector p\u00fablico, a par da melhoria dos sal\u00e1rios e dos rendimentos das fam\u00edlias, constituem elementos fundamentais para promover o crescimento econ\u00f3mico sustentado e a cria\u00e7\u00e3o de emprego com direitos.<\/p>\n

\u00c9 preciso parar a ofensiva do Governo PSD\/CDS-PP, completamente comprometido com os interesses do capital e respons\u00e1vel directo pelo aprofundamento e prosseguimento das pol\u00edticas que arru\u00ednam o pa\u00eds e violam direitos fundamentais da dignidade humana. \u00c8 necess\u00e1rio p\u00f4r fim ao terrorismo social da pol\u00edtica de direita e construir uma alternativa pol\u00edtica, de Esquerda e Soberana. \u00c8 urgente derrotar este Governo, romper com o programa de agress\u00e3o e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas. <\/b><\/p>\n

No momento em que o capital e o Governo que est\u00e1 ao seu servi\u00e7o j\u00e1 assumem explicitamente inten\u00e7\u00e3o de passarem ao assalto declarado sobre a Constitui\u00e7\u00e3o e os direitos fundamentais que nela est\u00e3o inscritos, as comemora\u00e7\u00f5es dos 40 anos do 25 de Abril e do 1\u00ba de Maio em Liberdade assumem-se, neste contexto, como acontecimentos de extraordin\u00e1ria e determinante import\u00e2ncia para reafirmar o projecto de sociedade de progresso e de paz, soberana e solid\u00e1ria que queremos construir para Portugal, inspirada nos valores e conquistas de Abril e assente na valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e no direito inalien\u00e1vel de ser o povo a decidir do seu pr\u00f3prio destino.<\/b><\/p>\n

Por isso, os participantes no 7\u00ba Congresso da USCB\/CGTP-IN, que se realiza no dia 8 de Fevereiro de 2014, na Vila de Alcains\/Castelo Branco, decidem:<\/b><\/p>\n