{"id":322,"date":"2014-02-14T18:40:21","date_gmt":"2014-02-14T18:40:21","guid":{"rendered":"http:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-castelo-branco\/?page_id=322"},"modified":"2014-02-14T18:43:17","modified_gmt":"2014-02-14T18:43:17","slug":"pelo-aumento-dos-salarios","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-castelo-branco\/pelo-aumento-dos-salarios\/","title":{"rendered":"Aumento dos Sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p align=\"center\"><b><span style=\"text-decoration: underline\">RESOLU\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/p>\n<p align=\"center\"><b>PELO AUMENTO DOS SAL\u00c1RIOS \/ SMN<\/b><\/p>\n<p align=\"center\"><b>PELA DEFESA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O COLECTIVA <\/b><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos os trabalhadores sofreram a maior e mais brutal redu\u00e7\u00e3o do poder de compra dos sal\u00e1rios, quer devido ao agravamento do custo de vida (a infla\u00e7\u00e3o registada, s\u00f3 nos \u00faltimos tr\u00eas anos, atingiu 7,84%) quer pelo aumento da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, nomeadamente, as altera\u00e7\u00f5es verificadas nos escal\u00f5es de IRS e a introdu\u00e7\u00e3o de uma taxa adicional de IRS.<\/p>\n<p>Com as medidas de austeridade, decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o do programa de agress\u00e3o assinado com a troica estrangeira, a situa\u00e7\u00e3o agravou-se drasticamente. Centenas de milhares de trabalhadores t\u00eam tido os sal\u00e1rios congelados e, no caso dos trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e do sector empresarial do Estado, verificou-se mesmo uma redu\u00e7\u00e3o nominal dos sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>A ofensiva do capital para reduzir os sal\u00e1rios incidiu, ainda, sobre outras componentes da pol\u00edtica de rendimentos, nomeadamente com um brutal aumento do IRS, o n\u00e3o cumprimento do Acordo sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, o congelamento das portarias de extens\u00e3o e o bloqueamento da contrata\u00e7\u00e3o colectiva. Por outro lado, mant\u00e9m-se, ou aprofunda-se o processo de acumula\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o da riqueza, que contrasta com a diminui\u00e7\u00e3o generalizada dos sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>Para 2014, para al\u00e9m das medidas constantes do Or\u00e7amento do Estado que visam prolongar a pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o salarial, foi tamb\u00e9m reafirmado pelos membros da troica, concretamente o FMI e o BCE, a inten\u00e7\u00e3o de introduzir novos mecanismos para fazer diminuir, ainda mais, os rendimentos do trabalho e, simultaneamente, aprofundar o ataque \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o colectiva.<\/p>\n<p>De salientar que no distrito, a remunera\u00e7\u00e3o base m\u00e9dia mensal bruta dos trabalhadores por conta de outrem era 704 euros em 2011, o segundo valor mais baixo do continente e inferior em 22% \u00e0 m\u00e9dia nacional (cujo valor era de 906 \u20ac) e apenas tinha aumentado 4 euros face a 2010. No entanto, uma larga percentagem de trabalhadores, e em especial as mulheres, auferem o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional que ap\u00f3s os descontos d\u00e1 uma remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida de apenas 432\u20ac, valor abaixo do limiar da pobreza &#8211; estes trabalhadores empobrecem a trabalhar.<\/p>\n<p>N\u00e3o admira pois que o poder de compra per capita no distrito se situe abaixo da m\u00e9dia nacional em qualquer um dos concelhos. O concelho com o poder de compra per capita mais elevado \u00e9 Castelo Branco com 95,48. O peso do distrito no poder de compra total \u00e9 menos que 1,5% do total nacional.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o salarial agrava as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores, mas \u00e9 tamb\u00e9m prejudicial \u00e0 economia porque a diminui\u00e7\u00e3o do poder de compra dos sal\u00e1rios tem efeitos directos na redu\u00e7\u00e3o do consumo das fam\u00edlias e, consequentemente, na contratac\u00e7\u00e3o do mercado interno.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso parar com esta pol\u00edtica de constante agravamento da explora\u00e7\u00e3o e empobrecimento dos trabalhadores pois, a melhoria dos sal\u00e1rios \u00e9 fundamental para reduzir as desigualdades sociais e combater a pobreza que a actual estrutura de rendimentos \u00e9 profundamente injusta e tem vindo a alargar o fosso ente os que auferem rendimentos elevad\u00edssimos e a larga maioria que tem baixos rendimentos.<\/p>\n<p>Assim, o 7\u00ba Congresso da USCB\/CGTP-IN, reunido no dia 8 de Fevereiro, na Vila de Alcains\/Castelo Branco decide <b>apoiar a dinamiza\u00e7\u00e3o, aos v\u00e1rios n\u00edveis da estrutura sindical, da Pol\u00edtica Reivindicativa da CGTP-IN,<\/b> com prioridade para o aumento dos sal\u00e1rios, incluindo a actualiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, tendo por obectivos:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><b>Aumentar os sal\u00e1rios, <\/b>tomando como refer\u00eancia, para a contrata\u00e7\u00e3o colectiva e as reivindica\u00e7\u00f5es directas nas empresas, uma actualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o inferior a 3%, com um aumento m\u00ednimo garantido de 30 \u20ac (1\u20ac por dia).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><b>Subir o sal\u00e1rio m\u00ednimo para 515 \u20ac,<\/b> a partir de 1 de Janeiro de 2014.<\/li>\n<li><b>Efectivar o direito de negocia\u00e7\u00e3o colectiva<\/b> no sector privado, na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e no sector empresarial do Estado.<\/li>\n<li><b>Desbloquear a contrata\u00e7\u00e3o colectiva<\/b>, nomeadamente com a revoga\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es gravosas da legisla\u00e7\u00e3o laboral, a publica\u00e7\u00e3o de portarias de extens\u00e3o e a reposi\u00e7\u00e3o da normalidade negocial dos processos ilegalmente bloqueados, combatendo com a luta as pretens\u00f5es do patronato de fazer caducar as conven\u00e7\u00f5es colectivas de trabalho.<\/li>\n<li>Defender o emprego e combater a precariedade; assegurar a efectividade dos direitos consagrados nas normas, legais e contratuais; reclamar a efectividade de sal\u00e1rio igual, para trabalho igual ou de igual valor; fazer respeitar os hor\u00e1rios de trabalho consagrados nas conven\u00e7\u00f5es colectivas de trabalho ou que resultem dos usos das empresas, que sejam mais favor\u00e1veis aos trabalhadores.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Neste sentido, o 7\u00ba Congresso emprenhar-se-\u00e1 para dar for\u00e7a ao <b>Movimento Geral de Ac\u00e7\u00e3o Pelo Aumento dos Sal\u00e1rios \/ Smn e a Defesa da Contrata\u00e7\u00e3o Colectiva, <\/b>tendo presente que este movimento \u00e9 indissoci\u00e1vel e da luta para demitir este Governo, exigir elei\u00e7\u00f5es antecipadas, derrotar a pol\u00edtica de direita e construir uma pol\u00edtica alternativa, de Esquerda e Soberana.<\/p>\n<p align=\"center\">Alcains, 8 de Fevereiro de 2014<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RESOLU\u00c7\u00c3O PELO AUMENTO DOS SAL\u00c1RIOS \/ SMN PELA DEFESA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O COLECTIVA &nbsp; Nos \u00faltimos anos os trabalhadores sofreram a maior e mais brutal redu\u00e7\u00e3o do poder de compra dos sal\u00e1rios, quer devido ao agravamento do custo de vida (a infla\u00e7\u00e3o registada, s\u00f3 nos \u00faltimos<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-322","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-castelo-branco\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/322","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-castelo-branco\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-castelo-branco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-castelo-branco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-castelo-branco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=322"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-castelo-branco\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/322\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":327,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-castelo-branco\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/322\/revisions\/327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-castelo-branco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}