A consuma\u00e7\u00e3o da derrota que ontem foi infligida ao PSD e ao CDS, conclui uma etapa decisiva de um longo processo de ac\u00e7\u00e3o e de luta dos trabalhadores e do povo portugu\u00eas contra a pol\u00edtica de direita – aprofundada nos \u00faltimos quatro anos pelas medidas de agravamento da explora\u00e7\u00e3o, do empobrecimento e de retrocesso social \u2013 e pela afirma\u00e7\u00e3o de um Portugal com Futuro, que tenha no centro das suas preocupa\u00e7\u00f5es os interesses dos trabalhadores, do povo e do pa\u00eds. <\/p>\n
A CGTP-IN sa\u00fada os trabalhadores e todos aqueles que travaram intensas lutas nos locais de trabalho e nas ruas de Portugal inteiro e que, dessa forma, permitiram parar muitos ataques do patronato contra os direitos dos trabalhadores, foram determinantes para conquistar aumentos salariais e defender os postos de trabalho e contribu\u00edram decisivamente para o desgaste do Governo PSD\/CDS e a eros\u00e3o da sua base pol\u00edtica, social e eleitoral, culminando com uma significativa derrota destes partidos nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 4 de Outubro. A rejei\u00e7\u00e3o do programa de Governo apresentado pelo PSD\/CDS na Assembleia da Rep\u00fablica, com a consequente demiss\u00e3o imediata, \u00e9 insepar\u00e1vel do imenso caudal de lutas que foram realizadas e constitui uma redobrada vit\u00f3ria dos trabalhadores e do povo que, aspirando a uma efectiva mudan\u00e7a de pol\u00edtica derrotaram, mais uma vez, as manobras do grande capital e das for\u00e7as ao seu servi\u00e7o, com particular destaque para o Presidente da Rep\u00fablica, na tentativa de perpetuar o PSD\/CDS no Governo. A nova rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na Assembleia da Rep\u00fablica e as possibilidades que comporta, exigem dos trabalhadores e do povo portugu\u00eas que se mantenham vigilantes e actuantes quanto a posi\u00e7\u00f5es revanchistas e golpistas das for\u00e7as retr\u00f3gradas, e do pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica, que tem provas dadas na confronta\u00e7\u00e3o com as regras da democracia e na viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios constitucionais, decorrentes da sua prefer\u00eancia em servir os interesses do grande capital, em detrimento dos interesses dos trabalhadores, do povo e do pa\u00eds. Neste novo quadro da vida pol\u00edtica nacional, a CGTP-IN exorta os trabalhadores a refor\u00e7arem a unidade e a sua organiza\u00e7\u00e3o nos locais de trabalho para prosseguirem a luta, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e insubstitu\u00edvel para a defesa dos seguintes objectivos imediatos:<\/p>\n
\u2022 Intensificar a ac\u00e7\u00e3o reivindicativa e a negocia\u00e7\u00e3o colectiva, exigindo respostas para os problemas dos trabalhadores, nomeadamente quanto ao aumento dos sal\u00e1rios, o combate \u00e0 precariedade e \u00e0 defesa dos direitos, a redu\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de trabalho e o combate \u00e0 sua desregula\u00e7\u00e3o, a melhoria geral das condi\u00e7\u00f5es de trabalho;<\/p>\n
\u2022 Reclamar medidas legislativas que concretizem as aspira\u00e7\u00f5es dos trabalhadores quanto \u00e0 mudan\u00e7a de pol\u00edtica, designadamente: a revoga\u00e7\u00e3o das normas gravosas da legisla\u00e7\u00e3o laboral e a promo\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o colectiva, o que implica o fim da caducidade dos contratos colectivos; o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional; a reposi\u00e7\u00e3o integral dos sal\u00e1rios e das pens\u00f5es, bem como das 35 horas de trabalho na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, dos feriados, f\u00e9rias e outros direitos roubados; a melhoria da protec\u00e7\u00e3o social aos desempregados e das presta\u00e7\u00f5es sociais aos trabalhadores e \u00e0s fam\u00edlias; a revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es dos sectores e empresas fundamentais para o desenvolvimento do pa\u00eds e a defesa dos direitos e dos postos de trabalho; a valoriza\u00e7\u00e3o e defesa da Escola P\u00fablica, do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade e da Seguran\u00e7a Social p\u00fablica, universal e solid\u00e1ria;<\/p>\n
\u2022 Exigir uma nova pol\u00edtica para o Pa\u00eds que, colocando os trabalhadores e o povo no centro de refer\u00eancia do desenvolvimento da economia, afirme os direitos, as conquistas, os valores e os ideais de Abril que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica consagra.<\/p>\n
Com os Trabalhadores, Lutar por um Portugal com Futuro!<\/p>\n