Apresentando-se como independente, Marcelo Rebelo de Sousa venceu as elei\u00e7\u00f5es para Presidente da Rep\u00fablica. Beneficiando da campanha medi\u00e1tica que lhe foi proporcionada ao longo dos anos, Marcelo Rebelo de Sousa contou ainda, de forma dissimulada, com o apoio inequ\u00edvoco dos grupos econ\u00f3micos e financeiros e das direc\u00e7\u00f5es do PSD e do CDS, respons\u00e1veis pela pol\u00edtica que acentuou a explora\u00e7\u00e3o, as desigualdades e o empobrecimento dos trabalhadores e do povo.<\/p>\n
A CGTP-IN faz notar a elevada absten\u00e7\u00e3o registada (51%), factor que n\u00e3o pode ser dissociado da crescente descredibiliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica, em consequ\u00eancia dos posicionamentos de Cavaco Silva ao longo de dois mandatos marcados, nomeadamente, pelo confronto com o texto constitucional e a op\u00e7\u00e3o por uma pol\u00edtica de hostiliza\u00e7\u00e3o permanente dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores e das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es e depois de ter afirmado in\u00fameras vezes o compromisso de respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa n\u00e3o pode agora deixar de assumir a ruptura com a postura do seu antecessor e as medidas que identificou como fracturantes da coes\u00e3o econ\u00f3mica e social de Portugal.<\/p>\n
A sua interven\u00e7\u00e3o como Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o pode ficar indiferente \u00e0 necessidade de acompanhar a exig\u00eancia, expressa pela nova maioria de deputados na Assembleia da Rep\u00fablica, de uma mudan\u00e7a de pol\u00edtica que ponha termo aos baixos sal\u00e1rios, ao desemprego, \u00e0 precariedade laboral, \u00e0s desigualdades e \u00e0 pobreza; uma pol\u00edtica que destruiu o aparelho produtivo, agravou a depend\u00eancia externa e p\u00f4s em causa a soberania nacional; uma pol\u00edtica que promoveu a degrada\u00e7\u00e3o da Escola P\u00fablica, do SNS e da Seguran\u00e7a Social e, em simult\u00e2neo, negou o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais ao bem-estar das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para a CGTP-IN, mais do que prometer, \u00e9 preciso que o novo Presidente da Rep\u00fablica defenda, cumpra e fa\u00e7a cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa e o que ela consagra para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas nacionais, na implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica que aumente a produ\u00e7\u00e3o, assegure o pleno emprego e promova uma mais justa distribui\u00e7\u00e3o da riqueza, com a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e a dignifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, criando condi\u00e7\u00f5es para impedir a sa\u00edda for\u00e7ada para o estrangeiro, designadamente, dos quadros jovens mais qualificados.<\/p>\n
Os trabalhadores e o povo portugu\u00eas sabem que o caminho para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas e para a constru\u00e7\u00e3o de um futuro melhor \u00e9 dar vida \u00e0 democracia, participar e reivindicar, n\u00e3o desistir dos objectivos e das lutas que s\u00e3o justas e necess\u00e1rias.<\/p>\n
Este \u00e9 o compromisso da CGTP-IN, e por isso vamos intensificar a nossa ac\u00e7\u00e3o, desde logo nos locais de trabalho, para garantir:<\/p>\n
\u00b7 O aumento geral dos sal\u00e1rios e a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho, com uma nova pol\u00edtica de rendimentos e um sistema fiscal que alivie os trabalhadores e as suas fam\u00edlias da brutal carga de impostos a que t\u00eam sido sujeitos e que ponha o capital a pagar o que deve aos trabalhadores e \u00e0 sociedade.<\/p>\n
\u00b7 A concretiza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios constitucionais da estabilidade e seguran\u00e7a no emprego e da defesa e promo\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o colectiva, como instrumentos de consagra\u00e7\u00e3o de direitos, indissoci\u00e1veis do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores e das suas fam\u00edlias;<\/p>\n
\u00b7 O financiamento e a melhoria do funcionamento do Poder Local democr\u00e1tico, dos Servi\u00e7os P\u00fablicos e das Fun\u00e7\u00f5es Sociais que, constitucionalmente, cabe ao Estado garantir;<\/p>\n
\u00b7 Uma pol\u00edtica de esquerda e soberana que efective e projecte os direitos e os valores de Abril, o emprego com direitos, a soberania nacional e o progresso social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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