RESOLU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\nNos \u00faltimos anos, designadamente com o governo PSD\/CDS-PP, intensificou-se e agravou-se a pol\u00edtica de direita seguida nos \u00faltimos 40 nos e que provocou impactos muito graves na situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social do pa\u00eds.<\/p>\n
O aprofundamento da chamada integra\u00e7\u00e3o europeia, nomeadamente a subordina\u00e7\u00e3o ao Tratado Or\u00e7amental e uma maior depend\u00eancia \u00e0s suas regras e mecanismos de inger\u00eancia, agravaram todos os problemas que o pa\u00eds enfrenta, como sejam a quebra de investimento e a destrui\u00e7\u00e3o dos sectores produtivos, a estagna\u00e7\u00e3o e a recess\u00e3o econ\u00f3mica, o desemprego e a degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida, os d\u00e9fices estruturais, a depend\u00eancia externa e o d\u00e9fice p\u00fablico.<\/p>\n
Foi neste quadro de destrui\u00e7\u00e3o que os direitos dos trabalhadores foram um dos principais alvos do patronato e do governo, visando aumentar a explora\u00e7\u00e3o e o empobrecimento, enfraquecer as suas organiza\u00e7\u00f5es de classe e limitar a luta reivindicativa e assim, transferir mais rendimentos e riqueza produzida pelos trabalhadores para o patronato e grupos econ\u00f3micos e financeiros.<\/p>\n
A luta dos trabalhadores e do povo foi determinante para combater a pol\u00edtica de decl\u00ednio e afundamento nacional, levada a cabo pelo governo PSD\/CDS-PP e fundamental para travar o seu projecto anti-laboral e anti-social.<\/p>\n
A luta dos trabalhadores foi tamb\u00e9m decisiva para a exist\u00eancia de uma nova rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na Assembleia da Rep\u00fablica e a solu\u00e7\u00e3o governativa encontrada ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es legislativas de 4 de Outubro e os resultados positivos j\u00e1 obtidos, como \u00e9 o caso: da recupera\u00e7\u00e3o dos feriados roubados; da reposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e do an\u00fancio das 35 horas semanais para os trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que importa concretizar quanto antes, do aumento ainda que insuficiente, do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, entre outras medidas que inverteram a pol\u00edtica de cortes nos sal\u00e1rios, pens\u00f5es e direitos.<\/p>\n
H\u00e1 pois, um sentimento de esperan\u00e7a e confian\u00e7a que n\u00e3o pode ser defraudado, pelo actual governo do PS, pressionado interna e externamente pelos defensores do grande capital, e por sucessivas limita\u00e7\u00f5es do Tratado Or\u00e7amental e do Programa de Estabilidade que visam condicionar o futuro do pa\u00eds.<\/p>\n
Neste quadro pol\u00edtico diferente, \u00e9, imperativo do movimento sindical e de todos os trabalhadores lutar para que se avance na mudan\u00e7a pol\u00edtica, para a reposi\u00e7\u00e3o de todos os direitos e rendimentos roubados, para p\u00f4r fim \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e empobrecimento dos trabalhadores e das suas fam\u00edlias, implementando uma pol\u00edtica de crescimento econ\u00f3mico, que crie emprego com direitos e sem precariedade, que promova e melhore os servi\u00e7os p\u00fablicos e as fun\u00e7\u00f5es sociais do Estado.<\/p>\n
No combate por um novo rumo para Portugal, assente na adop\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de esquerda e soberana, os trabalhadores que participam neste 1\u00ba de Maio de 2016 decidem:<\/p>\n
1 \u2013 Saudar todos os trabalhadores dos sectores privado, p\u00fablico e do sector empresarial do estado, que t\u00eam lutado por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho, e especialmente, a todos os que hoje, dia 1\u00ba de Maio, lutam pelo aumento dos sal\u00e1rios, pelo pagamento do trabalho suplementar, entre outros direitos, e tamb\u00e9m pelo direito ao feriado;<\/p>\n
2 \u2013 Intensificar a luta reivindicativa nos seus locais de trabalho tendo por objectivos:<\/p>\n
. O aumento geral dos sal\u00e1rios, enquanto elemento de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida, determinante para promover uma mais justa distribui\u00e7\u00e3o da riqueza;<\/p>\n
. O combate \u00e0 desregula\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios e a fixa\u00e7\u00e3o das 35 horas semanais para todos os trabalhadores, com a sua aplica\u00e7\u00e3o imediata aos trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, de forma progressiva, aos trabalhadores dos restantes sectores, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio;<\/p>\n
. A reposi\u00e7\u00e3o de todos os direitos roubados, o fim do congelamento das progress\u00f5es salariais e profissionais na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n
. O fim do bloqueio na negocia\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o colectiva, com a extin\u00e7\u00e3o da caducidade e a reintrodu\u00e7\u00e3o do principio do tratamento mais favor\u00e1vel, bem como a revoga\u00e7\u00e3o das normas gravosas da legisla\u00e7\u00e3o laboral, para os sectores privado e p\u00fablico;<\/p>\n
. O combate \u00e0 precariedade, esse flagelo que a todos atinge mas sobretudo os mais jovens, participando activa e solidariamente na Campanha Nacional Contra a Precariedade, pelo Emprego com Direitos;<\/p>\n
. O combate ao desemprego, exigindo a cria\u00e7\u00e3o de mais e melhor emprego e que todos os trabalhadores desempregados, sejam abrangidos por presta\u00e7\u00f5es de desemprego;<\/p>\n
. A defesa e a melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos e das fun\u00e7\u00f5es sociais do Estado na sa\u00fade, escola p\u00fablica, seguran\u00e7a social, bem como da justi\u00e7a e da cultura;<\/p>\n
3 \u2013 Participar activamente na Semana Nacional de Ac\u00e7\u00e3o e Luta de 16 a 20 de Maio, pelo aumento dos sal\u00e1rios, pelo emprego com direitos, contra a precariedade, pelo desbloqueamento da negocia\u00e7\u00e3o colectiva, pela reposi\u00e7\u00e3o de direitos roubados, pela redu\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de trabalho, por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho, contra a explora\u00e7\u00e3o e o empobrecimento.<\/p>\n
Viva a luta dos trabalhadores!<\/p>\n
Viva o 1.\u00ba de Maio!<\/p>\n
Viva a CGTP-IN!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foram milhares de trabalhadores e popula\u00e7\u00e3o em geral que durante todo o dia marcaram presen\u00e7a nas comemora\u00e7\u00f5es do 1 Maio no distrito de \u00c9vora. Realizaram-se boas manifesta\u00e7\u00f5es em Vendas Novas, Montemor-o-Novo e \u00c9vora, uma ac\u00e7\u00e3o de luta combativa e determinada em torno do lema “Avan\u00e7ar<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1772","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-accao-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1772"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1849,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1772\/revisions\/1849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}