{"id":2139,"date":"2016-12-23T19:13:28","date_gmt":"2016-12-23T19:13:28","guid":{"rendered":"http:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/?p=2139"},"modified":"2017-01-25T22:56:02","modified_gmt":"2017-01-25T22:56:02","slug":"o-compromisso-do-manjar-dos-deuses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/2016\/12\/23\/o-compromisso-do-manjar-dos-deuses\/","title":{"rendered":"O compromisso do “manjar dos Deuses”"},"content":{"rendered":"

\"lutacontinua\"<\/a>Na \u00faltima reuni\u00e3o realizada no dia 22 de Dezembro, o Governo aproveitou a discuss\u00e3o do SMN para oferecer um pacote financeiro ao patronato ao mesmo tempo que manteve as empresas numa linha de subs\u00eddio-depend\u00eancia do Estado.<\/p>\n

Numa negocia\u00e7\u00e3o em que o Governo optou por se deixar subordinar \u00e0s press\u00f5es do patronato para conseguir um \u201cAcordo\u201d a todo o custo – mesmo que violasse compromissos pol\u00edticos como a \u201crevoga\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da TSU para as entidades patronais\u201d e ou o questionamento do financiamento de empresas que recorrem ao trabalho parcial e \u00e0 precariedade – importa que uns e outros saibam e sintam que este \u00e9 um processo que est\u00e1 longe de estar acabado. A forma como foi conduzido e os conte\u00fados que est\u00e3o na g\u00e9nese da sua assinatura, v\u00e3o dar ainda mais for\u00e7a \u00e0 luta pelo aumento imediato do SMN para 600\u20ac e \u00e0 exig\u00eancia do aumento geral dos sal\u00e1rios e do desbloqueamento da contrata\u00e7\u00e3o colectiva.<\/p>\n

VALE SEMPRE A PENA ACREDITAR E LUTAR<\/strong><\/p>\n

Apesar de insuficiente, o aumento do SMN para os 557\u20ac s\u00f3 foi poss\u00edvel devido \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da CGTP-IN (600\u20ac) e \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o para a justeza e a import\u00e2ncia da nossa proposta. Foi a din\u00e2mica reivindicativa, a argumenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-sindical e a press\u00e3o popular que obrigou as confedera\u00e7\u00f5es patronais a serem for\u00e7adas a sair da sua posi\u00e7\u00e3o de acantonamento centrada nos 540\u20ac. A clarifica\u00e7\u00e3o da entrada do novo SMN no dia 1 de Janeiro de 2017, s\u00f3 foi confirmada depois da CGTP-IN ter exigido ao Governo que tal acontecesse, considerando que o \u201cAcordo\u201d que outros subscreveram refere o valor e o ano, mas omite o dia e o m\u00eas em que deve entrar em vigor.<\/p>\n

Esta \u00faltima quest\u00e3o \u00e9 tanto mais importante quanto o Governo na primeira proposta, defendia a actualiza\u00e7\u00e3o semestral do SMN, para 2018 e 2019. Apesar desta ideia n\u00e3o constar no documento agora apresentado, a CGTP-IN reafirmou que a actualiza\u00e7\u00e3o do SMN deve ter sempre lugar no dia 1 de Janeiro de cada ano.<\/p>\n

OE financia o SMN e a precariedade<\/strong><\/p>\n

Ao anunciar a redu\u00e7\u00e3o de 1.25.pp da taxa social \u00fanica (TSU) para as empresas com trabalhadores com o SMN, o Governo n\u00e3o s\u00f3 correspondeu na totalidade \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o das confedera\u00e7\u00f5es patronais, como deu for\u00e7a aos que defendem que esta medida deixe de ser provis\u00f3ria para passar a ser definitiva. \u00c9 inadmiss\u00edvel que os trabalhadores e os reformados vejam o dinheiro dos seus impostos ser desviado para financiar os encargos que deveriam ser assumidos na totalidade pelas empresas para actualizar o SMN.<\/p>\n

Mas as ced\u00eancias n\u00e3o ficam por aqui. As empresas que pagam o SMN e cujos trabalhadores no conjunto da remunera\u00e7\u00e3o base, valor do trabalho extraordin\u00e1rio e do subs\u00eddio nocturno n\u00e3o excedam os 700\u20ac mensais, passam a ter acesso \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da TSU.<\/p>\n

Acresce que as empresas com trabalhadores a tempo parcial, passam tamb\u00e9m a ser contempladas, proporcionalmente. Este \u00e9 mais um exemplo de que n\u00e3o basta dizer que se \u00e9 contra a precariedade. \u00c9 preciso ter coragem nos momentos certos para a combater e rejeitar propostas como as que foram apresentadas pelas confedera\u00e7\u00f5es patronais.<\/p>\n

CABAZ DE NATAL RECHEADO PARA O GRANDE PATRONATO<\/strong><\/p>\n

Relativamente \u00e0s quest\u00f5es laborais relacionadas com os trabalhadores e ao financiamento das empresas as diferen\u00e7as s\u00e3o abissais.<\/p>\n

No que respeita aos Sindicatos e trabalhadores, refere-se o compromisso de \u201cn\u00e3o den\u00fancia das conven\u00e7\u00f5es colectivas durante um per\u00edodo de 18 meses\u201d e de \u201cmudan\u00e7as no enquadramento das portarias de extens\u00e3o\u201d, mas nada se diz sobre o fim da norma da caducidade e de reintrodu\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do tratamento mais favor\u00e1vel. O \u00fanico compromisso que o Governo assume \u00e9 proceder a uma discuss\u00e3o sobre a dinamiza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o colectiva e a problem\u00e1tica da segmenta\u00e7\u00e3o do emprego, na sequ\u00eancia da apresenta\u00e7\u00e3o do Livro Verde das Rela\u00e7\u00f5es Laborais. \u00c9 pouco! \u00c9 muito pouco para quem diz defender a dinamiza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o colectiva mas n\u00e3o d\u00e1 um passo para rever a legisla\u00e7\u00e3o que fragilizou a posi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores perante o patronato.<\/p>\n

J\u00e1 quanto \u00e0s empresas o \u201cAcordo\u201d assume-se como um \u201cmanjar dos deuses\u201d. Mais do que a abordagem dos temas, o Governo assume a concretiza\u00e7\u00e3o de um conjunto de propostas do patronato que, a concretizarem-se, colocaria o Estado como \u201cfinanciador permanente\u201d das grandes empresas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

EM 2017 EXIGE-SE RESPOSTAS NOVAS PARA POL\u00cdTICAS VELHAS<\/strong><\/p>\n

O emprego, os sal\u00e1rios, os direitos e a contrata\u00e7\u00e3o colectiva n\u00e3o podem ser o parente pobre da legisla\u00e7\u00e3o laboral e da pol\u00edtica econ\u00f3mica em Portugal.<\/p>\n

O trabalho e os trabalhadores t\u00eam de ser valorizados, porque s\u00e3o elementos nucleares para o bem-estar, a coes\u00e3o econ\u00f3mica e social e o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

Este \u00e9 o tempo de intensificar a ac\u00e7\u00e3o reivindicativa no local de trabalho, exigindo aquilo a que os trabalhadores t\u00eam direito.<\/p>\n

Neste quadro, apelamos a todo o Movimento Sindical para que participe activamente no Plen\u00e1rio de Sindicatos da CGTP-IN, no dia 12 de Janeiro de 2017. Um dia de discuss\u00e3o e de reflex\u00e3o mas, acima de tudo, um dia de ac\u00e7\u00e3o e luta pela defesa e valoriza\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

Com confian\u00e7a e determina\u00e7\u00e3o, vamos fazer de 2017 um ano de ac\u00e7\u00e3o, reivindica\u00e7\u00e3o, luta e resultados positivos para os trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na \u00faltima reuni\u00e3o realizada no dia 22 de Dezembro, o Governo aproveitou a discuss\u00e3o do SMN para oferecer um pacote financeiro ao patronato ao mesmo tempo que manteve as empresas numa linha de subs\u00eddio-depend\u00eancia do Estado.<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-2139","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-accao-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2139","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2139"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2139\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2152,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2139\/revisions\/2152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}