{"id":2997,"date":"2018-11-23T20:41:22","date_gmt":"2018-11-23T20:41:22","guid":{"rendered":"http:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/?p=2997"},"modified":"2018-12-11T14:17:18","modified_gmt":"2018-12-11T14:17:18","slug":"tragedia-verificada-que-podia-ter-sido-evitada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/2018\/11\/23\/tragedia-verificada-que-podia-ter-sido-evitada\/","title":{"rendered":"Trag\u00e9dia verificada que podia ter sido evitada!"},"content":{"rendered":"
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\"12801323_1268946343122822_7412012620025723976_n\"<\/a>O dram\u00e1tico desabamento de parte da estrada 255 junto \u00e0s pedreiras de m\u00e1rmores em Borba, no dia 19 de Novembro, que levou \u00e0 perda de vidas humanas, incluindo dois trabalhadores do sector, vem real\u00e7ar as gravosas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o e para os trabalhadores.<\/p>\n

O licenciamento da actividade de explora\u00e7\u00e3o de M\u00e1rmore \u00e9 da responsabilidade da DGEG – Direc\u00e7\u00e3o Geral de Energia e Geologia e\/ou das C\u00e2maras Municipais, dependendo da tipologia da pedreira, carece de apresenta\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o \u00e0s entidades respectivas de um Plano de Pedreira, que deve integrar e articular entre si, um Plano de Lavra e um Plano Ambiental e de Recupera\u00e7\u00e3o Paisag\u00edstica.<\/p>\n

As empresas que exploram pedreiras est\u00e3o obrigadas a fornecer \u00e0 DGEG<\/b>, at\u00e9 ao m\u00eas de Abril de cada ano,<\/b> os elementos estat\u00edsticos relativos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o verificada no ano anterior, bem como um relat\u00f3rio t\u00e9cnico, elaborado e assinado pelo respons\u00e1vel t\u00e9cnico da explora\u00e7\u00e3o, para a aprecia\u00e7\u00e3o do progresso verificado nos trabalhos desenvolvidos no ano anterior em execu\u00e7\u00e3o do programa trienal decorrente do Plano de Pedreira, e entre outros, o estado de execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos de explora\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o e outras especifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ser\u00e1 que tudo isto tem sido feito?<\/b><\/p>\n

A medida de fiscaliza\u00e7\u00e3o anunciada pelo Governo 3 dias depois da trag\u00e9dia peca por tardia e \u00e9 demonstrativa da in\u00e9rcia que tem havido no tratamento destas mat\u00e9rias.<\/p>\n

Por outro lado, o Sindicato n\u00e3o deixa de estranhar que esse levantamento e esse conhecimento n\u00e3o existam j\u00e1, para al\u00e9m das medidas legalmente exigidas quanto \u00e0 salvaguarda de trabalhadores e de terceiros, n\u00e3o apenas nesta regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m no plano nacional.<\/b><\/p>\n

Segundo dados da DGEG relativos a 2015, existiam 2.500 licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o emitidas em Portugal, das quais 760 encontravam-se em abandono, cujo levantamento e acompanhamento j\u00e1 deveria estar a ser feito pelos servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o central. No distrito de \u00c9vora estavam registadas nessa altura 250 licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o, sendo que 100 estariam declaradas ao abandono e 30 em situa\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o\/inactividade.<\/p>\n

O que \u00e9 que tem sido feito? Onde andaram as entidades que licenciam e emitem pareceres (DGEG, CM, CCDR, INCF)? Onde andaram as entidades fiscalizadoras (ASAE, IGAOT, ACT)?<\/p>\n

A trag\u00e9dia verificada em Borba, infelizmente, traz-nos \u00e0 evid\u00eancia um conjunto de quest\u00f5es, mas principalmente inquieta\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0 seguran\u00e7a e salvaguarda da vida humana.<\/p>\n

Existia um perigo que era conhecido por alguns (empresas, C\u00e2mara Municipal, DGEG) e nada foi acautelado, uma vez que at\u00e9 h\u00e1 cerca de um ano atr\u00e1s continuou a explora\u00e7\u00e3o da pedreira mesmo colocando em perigo quem nela trabalhava.<\/b><\/p>\n

O Sindicato tem vindo ao longo dos anos a denunciar as penosas e gravosas condi\u00e7\u00f5es de trabalho em que se encontram os trabalhadores do sector dos M\u00e1rmores que enfrentam condi\u00e7\u00f5es in\u00f3spitas, em especial no interior das pedreiras, onde as temperaturas chegam aos 50 graus de temperatura no Ver\u00e3o e quase se congela no Inverno. Em simult\u00e2neo com a falta de investimento patronal em m\u00e1quinas e equipamentos, bem como no levantamento de riscos e na implementa\u00e7\u00e3o de medidas para os eliminar.<\/p>\n

Em mat\u00e9ria da responsabilidade civil e\/ou criminal, o Sindicato aguarda o desenvolvimento do inqu\u00e9rito j\u00e1 anunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, exigindo desde j\u00e1 o apuramento de todos os factos e responsabilidades.<\/p>\n

Pela nossa parte, vamos acentuar a exig\u00eancia de mais investimento patronal, maior preven\u00e7\u00e3o, mais fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte de todas as entidades envolvidas, pela efectividade da lei e do contrato colectivo de trabalho, para que trag\u00e9dias como esta n\u00e3o voltem a acontecer.<\/b><\/p>\n

Fonte:\u00a0SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS IND\u00daSTRIAS DE CER\u00c2MICA, CIMENTOS E SIMILARES,CONSTRU\u00c7\u00c3O, MADEIRAS, M\u00c1RMORES E CORTI\u00c7AS DO SUL E REGI\u00d5ES AUT\u00d3NOMAS<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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