{"id":3776,"date":"2021-08-11T07:16:37","date_gmt":"2021-08-11T07:16:37","guid":{"rendered":"http:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/?p=3776"},"modified":"2021-09-15T14:38:34","modified_gmt":"2021-09-15T14:38:34","slug":"sobre-a-agenda-do-trabalho-digno-e-valorizacao-dos-jovens-no-mercado-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/2021\/08\/11\/sobre-a-agenda-do-trabalho-digno-e-valorizacao-dos-jovens-no-mercado-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Sobre a \u201cAgenda do Trabalho Digno e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Jovens no Mercado de Trabalho\u201d"},"content":{"rendered":"

\"Agenda_do_Trabalho_Digno_e_Valoriza\u00e7\u00e3o_dos_Jovens_no_Mercado_de_Trabalho\"<\/a>Na sequ\u00eancia do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, o Governo apresentou um documento sob o lema do trabalho digno e da valoriza\u00e7\u00e3o dos jovens no mercado de trabalho.<\/p>\n

Para a CGTP-IN a promo\u00e7\u00e3o do trabalho digno exige a revoga\u00e7\u00e3o de normas da legisla\u00e7\u00e3o laboral que fragilizam os direitos dos trabalhadores e a efectiva\u00e7\u00e3o daquelas que, estando plasmadas na Lei, s\u00e3o constante e impunemente violadas.<\/p>\n

No que concerne \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos jovens trabalhadores \u00e9 fundamental uma verdadeira resposta aos problemas da instabilidade laboral, dos sal\u00e1rios, dos hor\u00e1rios e da contrata\u00e7\u00e3o colectiva, bem como a elimina\u00e7\u00e3o das medidas que, com a justifica\u00e7\u00e3o de promover o emprego dos jovens, conduzem a uma maior precariedade desta camada.<\/p>\n

A pandemia deixou claro aquilo que desde sempre a CGTP-IN tem alertado, que uma pol\u00edtica sustentada em baixos sal\u00e1rios, trabalho prec\u00e1rio, desregula\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e desvaloriza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o colectiva traz graves consequ\u00eancias aos trabalhadores.<\/p>\n

Sem uma pol\u00edtica assente num aumento real dos sal\u00e1rios continuaremos a ter uma situa\u00e7\u00e3o em que muitos milhares de trabalhadores, a sua grande maioria jovens com menos de 30 anos, continuam a empobrecer enquanto trabalham. Uma situa\u00e7\u00e3o que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel reverter com uma pol\u00edtica de aumento geral dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

Os trabalhadores com v\u00ednculos prec\u00e1rios auferem sal\u00e1rios 30% a 40% mais baixos do que os trabalhadores com v\u00ednculo efectivo, al\u00e9m de que a precariedade \u00e9 um instrumento de chantagem sobre os trabalhadores com o objectivo de lhes limitar o exerc\u00edcio dos direitos laborais. Para a CGTP-IN o uso abusivo da precariedade \u00e9 o recurso, por si s\u00f3, aos v\u00ednculos prec\u00e1rios para ocupar postos de trabalho permanentes, e \u00e9 esta pr\u00e1tica que deve ser combatida, desde logo no sector p\u00fablico, onde j\u00e1 em plena pandemia o governo tem contratado trabalhadores com v\u00ednculos prec\u00e1rios, nomeadamente na sa\u00fade, para ocupar postos de trabalho permanentes.<\/p>\n

Uma necessidade que se deve conjugar com o refor\u00e7o de uma efectiva ac\u00e7\u00e3o inspectiva, dotada de meios e orienta\u00e7\u00e3o, para que a autoridade para as condi\u00e7\u00f5es de trabalho possa agir no cumprimento do princ\u00edpio que a um posto de trabalho permanente deve corresponder um v\u00ednculo de trabalho efectivo. Combatendo desde j\u00e1 o recurso a todas as formas de trabalho prec\u00e1rio, flagelo que afecta maioritariamente a juventude, mas que se alastra a todas as faixas et\u00e1rias.<\/p>\n

N\u00e3o se pode ainda desligar a precariedade daquilo que representa como antec\u00e2mera do desemprego, o que exige que se travem despedimentos e se proteja o emprego, desde logo dos muitos milhares que em v\u00e1rios sectores, das telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e0 banca, da energia aos servi\u00e7os est\u00e3o hoje em situa\u00e7\u00e3o de despedimentos colectivos ou a serem empurrados para falsas rescis\u00f5es amig\u00e1veis. O combate \u00e0 precariedade deve ser acompanhado com a revoga\u00e7\u00e3o das normas gravosas do c\u00f3digo de trabalho que vieram facilitar e embaratecer os despedimentos.<\/p>\n

A necess\u00e1ria valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores assenta ainda na necessidade de aproveitar todo o desenvolvimento da ci\u00eancia e da t\u00e9cnica para a redu\u00e7\u00e3o dos ritmos e hor\u00e1rios de trabalho. Portugal \u00e9 dos pa\u00edses da Europa com o maior n\u00famero de horas de trabalho semanais, a que acresce o recurso, com a coniv\u00eancia do governo, ao trabalho por turnos e ao trabalho nocturno.<\/p>\n

Uma verdadeira valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, em particular dos jovens trabalhadores, passa por garantir mais e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, desde logo com uma verdadeira dinamiza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o colectiva que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sem que se reintroduza o princ\u00edpio do tratamento mais favor\u00e1vel do trabalhador e a revoga\u00e7\u00e3o da norma da caducidade da contrata\u00e7\u00e3o colectiva.<\/p>\n

Para a CGTP-IN a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e dos trabalhadores, nomeadamente dos jovens, n\u00e3o se faz sem que se ataque aquela que \u00e9 a raiz do problema, a de sucessivas altera\u00e7\u00f5es ao c\u00f3digo do trabalho, ora pela m\u00e3o do PS ora do PSD e do CDS-PP, que promovem o desemprego, os baixos sal\u00e1rios, o trabalho prec\u00e1rio, a desregula\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios e o ataque \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o colectiva.<\/p>\n

Ao documento apresentado pelo Governo falta esta abordagem, apresentando medidas que, na melhor das hip\u00f3teses, s\u00e3o meros paliativos quando \u00e9 necess\u00e1ria uma resposta aos problemas dos trabalhadores que garanta a estabilidade no emprego, a valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, carreiras e profiss\u00f5es, que reduza ritmos e hor\u00e1rios de trabalho que permita aos jovens construir um futuro de progresso e de estabilidade e aos mais velhos o reconhecimento da experi\u00eancia e do seu trabalho, matriz essencial para um pa\u00eds desenvolvido que dignifica quem trabalha e produz a riqueza.<\/p>\n

Fonte CGTP-IN<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na sequ\u00eancia do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, o Governo apresentou um documento sob o lema do trabalho digno e da valoriza\u00e7\u00e3o dos jovens no mercado de trabalho. Para a CGTP-IN a promo\u00e7\u00e3o do trabalho digno exige a revoga\u00e7\u00e3o de normas da legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,1],"tags":[],"class_list":["post-3776","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-accao-sindical","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3776"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3792,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3776\/revisions\/3792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-evora\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}