{"id":580,"date":"2017-12-17T17:10:38","date_gmt":"2017-12-17T17:10:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-norte-alentejano\/?p=580"},"modified":"2017-12-17T17:10:38","modified_gmt":"2017-12-17T17:10:38","slug":"intervencao-de-daniel-reguengo-coordenador-da-direccao-regional-de-portalegre-do-stfpssra-e-membro-da-comissao-executiva-da-usna-no-encontro-nacional-da-cgtp-in-sobre-assimetrias-regionais-e-o-inter","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-norte-alentejano\/2017\/12\/17\/intervencao-de-daniel-reguengo-coordenador-da-direccao-regional-de-portalegre-do-stfpssra-e-membro-da-comissao-executiva-da-usna-no-encontro-nacional-da-cgtp-in-sobre-assimetrias-regionais-e-o-inter\/","title":{"rendered":"Interven\u00e7\u00e3o de Daniel Reguengo, coordenador da Direc\u00e7\u00e3o Regional de Portalegre do STFPSSRA e membro da Comiss\u00e3o Executiva da USNA, no Encontro Nacional da CGTP-IN sobre Assimetrias Regionais e o Interior"},"content":{"rendered":"

\"1maio_5-min-min\"<\/a><\/p>\n

Bom dia Camaradas,<\/p>\n

Em 2017, nestas ultimas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, assistimos a uma perigosa altera\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio do poder politico local, com a conquista por parte do PS da maioria das autarquias a n\u00edvel nacional, permitindo assim que o Governo Central tente levar avante um processo que em 2017 foi de certa forma relegado para segundo plano.<\/p>\n

Falo-vos do processo de descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Poder Central para as Autarquias Locais conhecido como municipaliza\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que conhecemos bem em Portalegre pois o projeto piloto foi implementado no nosso distrito, s\u00e3o exemplo disso a Escola do Crato, o Centro escolar de Sousel e o Centro de Sa\u00fade de Fronteira.<\/p>\n

Todos n\u00f3s sabemos que as autarquias n\u00e3o s\u00e3o iguais, as realidades variam de regi\u00e3o para regi\u00e3o e as vari\u00e1veis a ter em conta s\u00e3o ainda maiores quando se compara o litoral e o interior do pa\u00eds.
\nAs condi\u00e7\u00f5es financeiras, materiais, humanas e organizacionais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autarquias n\u00e3o s\u00e3o iguais mesmo dentro do mesmo distrito.<\/p>\n

Tendo n\u00f3s isto em conta camaradas, \u00e9 necess\u00e1ria uma avalia\u00e7\u00e3o s\u00e9ria dos impactos e das consequ\u00eancias desta situa\u00e7\u00e3o nos acessos \u00e1 educa\u00e7\u00e3o e \u00e1 sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es, direitos consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, pois corremos o s\u00e9rio risco de criar portugueses de primeira e portugueses de segunda onde uns devido as possibilidades das suas autarquias tem acesso a todo o tipo de cuidados e plenos direitos enquanto que outros, fruto das impossibilidades e limita\u00e7\u00f5es materiais das suas autarquias se vem restringidos, diminu\u00eddos ou mesmo privados de direitos e cuidados que lhes s\u00e3o devidos por direito.<\/p>\n

A\u00a0 pr\u00f3pria Seguran\u00e7a Social come\u00e7ou a ser “descentralizada” h\u00e1 v\u00e1rios anos com os Conselhos Locais de Ac\u00e7\u00e3o Social ou CLAS. Estes conselhos s\u00e3o municipais, gerem as situa\u00e7\u00f5es de car\u00eancia e pobreza, sinalizam-nas e fazem a liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n

N\u00e3o sejamos ing\u00e9nuos, este processo tem uma realidade muito mais sinistra subjacente, a poss\u00edvel privatiza\u00e7\u00e3o destes mesmos servi\u00e7os, desresponsabilizando assim o estado dos seus deveres de presta\u00e7\u00f5es sociais a que a Constitui\u00e7\u00e3o o obriga e servindo desta forma os interesses do Capital.<\/p>\n

Esta transfer\u00eancia de poderes permite ainda um abuso de poder por parte dos autarcas de que \u00e9 exemplo o Crato, em Agosto de 2015, o Presidente da C\u00e2mara \u00e0 data, Correia da Luz, PS, pagou o vencimento a todos os trabalhadores do Munic\u00edpio antes do Festival do Crato, como habitual, exepto \u00e1s assistentes operacionais da escola com a clara inten\u00e7\u00e3o de punir estas trabalhadoras porque o SPZS interp\u00f4s uma providencia cautelar que suspendeu o processo de municipaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no concelho.<\/p>\n

Em Sousel, no Centro Escolar, inaugurado em Julho de 2015 por Cavaco Silva. Sabemos que a gest\u00e3o que fazem com os assistentes operacionais n\u00e3o augura nada de bom, hor\u00e1rios desfasados e mudan\u00e7as de locais de trabalho constantes – do centro escolar em Sousel para a cantina de Casa Branca por exemplo, desta para o Pr\u00e9-escolar, deste para o 1\u00ba ciclo. O pr\u00f3prio centro escolar, cuja manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 da responsabilidade do munic\u00edpio, teve j\u00e1 \u00e1reas vedadas por fitas amarelas, interditando o acesso por parte dos estudantes a diversas zonas do edif\u00edcio.<\/p>\n

Estes exemplos fazem-nos esperar o pior relativamente \u00e0 gest\u00e3o de curr\u00edculos, uma das mat\u00e9rias que o governo pretende “descentralizar” para as autarquias…<\/p>\n

Em Fronteira tamb\u00e9m no ano de 2015 foi dado o 1\u00ba passo para a municipaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em Fronteira. O munic\u00edpio ficou com a responsabilidade, nesta primeira fase, da manuten\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio.<\/p>\n

Camaradas as fun\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o do estado. E s\u00e3o para que todos os cidad\u00e3os tenham o mesmo acesso de forma igual. O acesso a uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a mesma qualidade, os mesmos curr\u00edculos, para que um jovem do Alentejo tenha as mesmas oportunidades que um que viva no Algarve. O local onde vivemos n\u00e3o pode determinar a que cuidados de sa\u00fade temos direito, n\u00e3o pode implicar que um doente em Bragan\u00e7a n\u00e3o tenha acesso no seu centro de sa\u00fade, aos mesmos meios complementares de diagn\u00f3stico que um em Lisboa. N\u00e3o pode haver quem tenha tudo e quem n\u00e3o tenha nada e lutaremos com todas as nossas for\u00e7as e meios ao nosso dispor para impedir que este flagelo avance.<\/p>\n

Viva a CGTP Intersindical Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bom dia Camaradas, Em 2017, nestas ultimas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, assistimos a uma perigosa altera\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio do poder politico local, com a conquista por parte do PS da maioria das autarquias a n\u00edvel nacional, permitindo assim que o Governo Central tente levar avante um processo<\/p>\n","protected":false},"author":58,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25,26],"tags":[],"class_list":["post-580","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-actualidade-e-luta","category-distrito"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-norte-alentejano\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-norte-alentejano\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-norte-alentejano\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-norte-alentejano\/wp-json\/wp\/v2\/users\/58"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-norte-alentejano\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=580"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-norte-alentejano\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/580\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":581,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-norte-alentejano\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/580\/revisions\/581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-norte-alentejano\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-norte-alentejano\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-norte-alentejano\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}