{"id":1,"date":"2013-03-12T19:06:55","date_gmt":"2013-03-12T19:06:55","guid":{"rendered":"http:\/\/sindicatos.redelocal\/tpl-sindicato\/?p=1"},"modified":"2013-04-29T11:17:15","modified_gmt":"2013-04-29T11:17:15","slug":"ola-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatos.cgtp.pt\/uniao-santarem\/2013\/03\/12\/ola-mundo\/","title":{"rendered":"Marcha Contra o Empobrecimento termina em grande"},"content":{"rendered":"

\"DSC_3273\"<\/a>Interven\u00e7\u00e3o de Arm\u00e9nio Carlos Secret\u00e1rio-Geral no encerramento da Marcha Contra o Empobrecimento:<\/strong><\/p>\n

Camaradas, amigas e amigos,
\nNo momento em que estamos a concluir a MARCHA CONTRA O EMPOBRECIMENTO , saudamos os muitos milhares de trabalhadores, jovens, desempregados, pensionistas e reformados que, nas 42 cidades por onde pass\u00e1mos, reafirmaram que n\u00e3o se resignam nem se rendem e que, com for\u00e7a e determina\u00e7\u00e3o, exigiram a mudan\u00e7a de pol\u00edtica e de Governo.
\nEsta foi uma Marcha de protesto e indigna\u00e7\u00e3o contra uma pol\u00edtica que afunda o pa\u00eds e quer condenar os trabalhadores \u00e0 mis\u00e9ria e os portugueses ao suic\u00eddio colectivo;
\nUma Marcha de proposta e alternativa que recusa a submiss\u00e3o \u00e0 troica de um povo e um pa\u00eds com mais de 800 anos de hist\u00f3ria;
\nUma Marcha de esperan\u00e7a e confian\u00e7a de que \u00e9 poss\u00edvel, necess\u00e1rio e urgente, colocar Portugal na rota do desenvolvimento econ\u00f3mico e social.
\nCamaradas, amigas e amigos,
\n22 meses depois da tomada de posse do Governo, estamos perante a cr\u00f3nica de um desastre anunciado, com consequ\u00eancias grav\u00edssimas para a generalidade do povo portugu\u00eas.
\n\u2212 A austeridade e os sacrif\u00edcios n\u00e3o t\u00eam fim \u00e0 vista;
\n\u2212 O d\u00e9fice n\u00e3o baixa e a d\u00edvida n\u00e3o p\u00e1ra de aumentar;
\n\u2212 Generaliza-se o desemprego e a recess\u00e3o econ\u00f3mica veio para ficar;
\n\u2212 As fal\u00eancias sucedem-se e as desigualdades acentuam-se, tornando-nos num dos pa\u00edses mais desiguais da Europa no que respeita \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o da riqueza;
\n\u2212 Enquanto os banqueiros s\u00e3o protegidos com apoios de milhares de milh\u00f5es de euros, o sector produtivo e a generalidade da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o votados ao abandono;
\n\u2212 Os impostos n\u00e3o param de subir para os trabalhadores e os reformados, enquanto os grupos econ\u00f3micos e financeiros s\u00e3o premiados com benef\u00edcios fiscais e com o fechar de olhos para os que, tendo lucros fabulosos em Portugal, colocam o dinheiro no estrangeiro para n\u00e3o pagarem impostos no seu pr\u00f3prio pa\u00eds.<\/p>\n

Este \u00e9 o resultado da pol\u00edtica de direita e do memorando da troica, que agride e insulta os portugueses e portuguesas e fomenta a praga do empobrecimento, da exclus\u00e3o e da fome em Portugal!<\/p>\n

Esta \u00e9 a pol\u00edtica que nos \u00faltimos anos temos combatido e que levou, em 2012, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de mais de 3 mil manifesta\u00e7\u00f5es em Portugal, confirmando que este povo n\u00e3o se agacha perante as dificuldades e sabe que s\u00f3 lutando pode vencer.
\nOs desenvolvimentos recentes que marcam a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social, n\u00e3o podem ser desligados do incremento da luta, nomeadamente a decis\u00e3o do Tribunal Constitucional.
\nUma decis\u00e3o que valorizamos, apesar da CGTP-IN identificar outras normas do O.E. que poderiam e deveriam ter sido alvo de reprova\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m das quatro que foram declaradas inconstitucionais.
\nEsta decis\u00e3o do Tribunal Constitucional, ao chumbar pela segunda vez Or\u00e7amentos aprovados pelo Governo, revela a falta de respeito deste por princ\u00edpios elementares da nossa Constitui\u00e7\u00e3o!
\nUm Governo que age \u00e0 margem da lei, ao arrepio da Constitui\u00e7\u00e3o, contra os que vivem e trabalham em Portugal, n\u00e3o merece continuar no poder!
\n2
\nA invoca\u00e7\u00e3o da emerg\u00eancia financeira e dos compromissos com a troica, para justificar a viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ter contempla\u00e7\u00e3o nem aceita\u00e7\u00e3o. \u00c9 precisamente neste momento de grav\u00edssima crise econ\u00f3mica e social, que o Estado de Direito tem de ser defendido e afirmado como reduto intranspon\u00edvel da salvaguarda de direitos e garantias fundamentais dos portugueses.
\nN\u00e3o \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa que est\u00e1 desligada da realidade, quem se encontra desfasado do sentir, pulsar e viver do pa\u00eds, \u00e9 o Governo e este Primeiro-Ministro !
\nN\u00e3o \u00e9 a CRP a respons\u00e1vel pela crise, pela degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida de milh\u00f5es de portugueses, pelo desemprego, pela precariedade, pela emigra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, pelos sal\u00e1rios baixos e de mis\u00e9ria, pelas pens\u00f5es que negam dignidade aos mais velhos ou pelos 25% de crian\u00e7as que vivem com priva\u00e7\u00f5es no seu dia a dia, como o demonstra um relat\u00f3rio da UNICEF, recentemente divulgado!
\nOs respons\u00e1veis pela actual situa\u00e7\u00e3o encontram-se nos que desenvolveram e desenvolvem uma pol\u00edtica \u00e0 margem e em confronto com os preceitos constitucionais.
\nOs respons\u00e1veis s\u00e3o a pol\u00edtica de direita e o memorando da troica, que atacam a contrata\u00e7\u00e3o colectiva, os direitos individuais e colectivos dos trabalhadores, os que fizeram e alteraram, sempre para pior, o C\u00f3digo do Trabalho; s\u00e3o aqueles que arrasam a garantia ao trabalho com direitos, que cortam em bens e servi\u00e7os essenciais ao bem-estar das popula\u00e7\u00f5es e promovem um sistema fiscal que incide, essencialmente, sobre quem trabalha!
\nPerante isto, \u00e9 inadmiss\u00edvel que o Presidente da Rep\u00fablica, tendo jurado cumprir e fazer cumprir a CRP, esteja apostado em proteger um Governo e uma pol\u00edtica que os portugueses n\u00e3o acreditam e, por isso, rejeitam!
\nEste pode ser o Governo do Presidente da Rep\u00fablica mas, neste momento, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 de certeza o Governo da esmagadora maioria dos portugueses.
\nCamaradas, amigas e amigos,
\nO Governo anunciou ontem o prolongamento das maturidades do empr\u00e9stimo da troica. Para al\u00e9m de insuficiente, ao n\u00e3o reduzir os juros e rever os montantes, esta medida n\u00e3o resolve o car\u00e1cter impag\u00e1vel que a divida assume e n\u00e3o alivia, antes prolonga, o incomport\u00e1vel peso dos encargos financeiros.
\nConsciente do pouco tempo de vida que disp\u00f5e, o Governo insiste em avan\u00e7ar com novos pacotes de austeridade e sacrif\u00edcios, nomeadamente a insist\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios de doen\u00e7a e desemprego, rejeitados pelo Tribunal Constitucional, e que agora retoma com um novo ataque revelador da profunda insensibilidade social com os que menos t\u00eam e menos podem, proposta que, por isso mesmo, tem de merecer a repulsa de todos quantos defendem a solidariedade social.
\nVivemos um tempo cheio de mentiras e mistifica\u00e7\u00f5es, um tempo pleno de manobras de divers\u00e3o para encobrir ao m\u00e1ximo os efeitos de uma politica que est\u00e1 a destruir a economia e a desmantelar direitos, liberdades e garantias fundamentais para a coes\u00e3o social.
\nA carta que ontem o primeiro Ministro enviou \u00e0 troica, assumindo novos cortes nos sal\u00e1rios dos trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nos direitos laborais e no direito de acesso \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 protec\u00e7\u00e3o social, merecem o nosso repudio, pelo que desde j\u00e1 afirmamos que a CGTP-IN n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o subscrever\u00e1 qualquer medida que tenha como finalidade a concretiza\u00e7\u00e3o deste objectivo, como tudo far\u00e1 para, no plano do direito de resist\u00eancia contra medidas ileg\u00edtimas, impedir que tais objectivos se verifiquem.
\nMais uma vez, estamos perante uma pol\u00edtica que aposta em dividir para reinar. Hoje, as vitimas s\u00e3o os trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, amanh\u00e3, seriam os trabalhadores do sector privado.
\nFoi assim como o aumento da idade da reforma e a redu\u00e7\u00e3o dos valores das pens\u00f5es no passado recente. Seria assim, no futuro, se porventura as malfeitorias, agora anunciadas, viessem a ser implementadas.
\nReafirmamos aqui e mais uma vez que os problemas do pa\u00eds n\u00e3o se resolvem com mais pacotes de austeridade e mais cortes nas fun\u00e7\u00f5es sociais do Estado! Dizemos n\u00f3s e os mais de 89 mil portugueses, que num espa\u00e7o relativamente curto de tempo assinaram a Peti\u00e7\u00e3o da CGTP-IN em defesa da Seguran\u00e7a Social, da Escola P\u00fablica e do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, assentes em princ\u00edpios da universalidade, gratuitidade e qualidade!
\n3
\nReafirmamos as vezes forem necess\u00e1rias, que a despesa p\u00fablica \u00e9 inferior \u00e0 m\u00e9dia da U.E., sendo de 48,9% do PIB em Portugal contra 49,4% na zona euro!
\nReafirmamos que o Estado portugu\u00eas tem uma despesa social inferior \u00e0 m\u00e9dia europeia que se cifra em 63,4% da despesa total do Estado, contra 65,6% na UE.
\nN\u00e3o \u00e9 na despesa social que se tem de cortar. \u00c9 na despesa parasit\u00e1ria:
\nNos juros da d\u00edvida, que s\u00f3 em 2013, atingir\u00e3o 8 mil milh\u00f5es de euros, fruto de taxas impostas por agiotas e especuladores! O Estado portugu\u00eas tem que se poder financiar junto do BCE como o faz o sector financeiro! S\u00f3 a ortodoxia ideol\u00f3gica (e os muitos milh\u00f5es que a banca arrecada) justifica a manuten\u00e7\u00e3o desta aberra\u00e7\u00e3o que \u00e9 o BCE praticar uma taxa de 0,75% para institui\u00e7\u00f5es financeiras e, estas, com um simples click no computador, emprestarem aos estados a taxas 5, 6, e 7 vezes superiores.
\nNas Parcerias p\u00fablico-privadas que d\u00e3o lucros garantidos aos privados, com o Estado a assumir todos e quaisquer riscos!
\nNas rendas do sector da energia, que est\u00e3o na origem de elevadas despesas anuais, entre benef\u00edcios fiscais dados \u00e0s grandes empresas do sector e as taxas cobradas aos consumidores!
\nNas transfer\u00eancias para o BPN que j\u00e1 custaram 3,4 mil milh\u00f5es e podem atingir 6,5 mil milh\u00f5es de euros!
\nO Governo que diga aos portugueses quanto custa a sua pol\u00edtica!
\nDesde que tomaram posse, o pa\u00eds empobrece a um ritmo superior a 10 milh\u00f5es de euros ao dia!
\nPor mais que insistiam na tentativa de culpabiliza\u00e7\u00e3o colectiva, que repitam as estafas e mentirosas teses do \u201csomos todos respons\u00e1veis\u201d e do \u201cvivemos todos acima das possibilidades\u201d, a verdade \u00e9 que nada justifica esta rapina di\u00e1ria que est\u00e1 a sacrificar gera\u00e7\u00f5es de portugueses!
\nTemos hoje mais conhecimento, tecnologia e t\u00e9cnicas para potenciar as in\u00fameras riquezas de que o pa\u00eds disp\u00f5e. Temos hoje uma for\u00e7a de trabalho mais preparada e com mais qualifica\u00e7\u00f5es que todas as que a precederam para p\u00f4r Portugal na rota da produ\u00e7\u00e3o, com mais e melhores sal\u00e1rios e mais e melhor emprego, uma rota de crescimento e desenvolvimento.
\nO \u00fanico, mas grande entrave, ao progresso, \u00e9 a pol\u00edtica de direita e da troica, que coloca o pa\u00eds de joelhos perante os agiotas que nos estrangulam e pretendem condenar \u00e0 morte lenta.
\nCamaradas, amigas e amigos,
\nNa pr\u00f3xima segunda-feira, a troica regressa a Portugal, raz\u00e3o pela qual \u00e9 fundamental afirmar que, de acordo com os superiores interesses nacionais, o povo n\u00e3o suporta mais austeridade, sacrif\u00edcios e humilha\u00e7\u00f5es. E, por isso, dizemos que com \u201camigos destes\u201d n\u00f3s n\u00e3o precisamos de inimigos!
\nO futuro n\u00e3o pode continuar amarrado a um sistema que promove a explora\u00e7\u00e3o, a opress\u00e3o e a agress\u00e3o a quem vive e trabalha neste pa\u00eds.
\nExplora\u00e7\u00e3o que tem poderosos instrumentos na legisla\u00e7\u00e3o laboral, no ataque \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o colectiva e no Acordo dito de \u201ccrescimento, competitividade e emprego\u201d, que redunda em recess\u00e3o, fal\u00eancias e desemprego, com alguns dos subscritores semana sim, semana n\u00e3o, a amea\u00e7arem que o rasgam, para logo de seguida se calarem com uma m\u00e3o cheia de nada. \u00c9 caso para dizer que \u201crugem como le\u00f5es mas comportam-se como cordeiros\u201d!
\nOpress\u00e3o com a repress\u00e3o que p\u00f5e em causa direitos individuais e colectivos fundamentais para o bem- estar e qualidade de vida dos trabalhadores e das suas fam\u00edlias;
\nAgress\u00e3o , espelhada num memorando protagonizado pelo FMI, o BCE, a Comiss\u00e3o Europeia e o Governo PSD\\CDS, que rouba o presente e quer liquidar os sonhos de um futuro que se deseja e exige para todos quantos trabalham e vivem em Portugal.
\nUm sistema capitalista que multiplica os pobres para alimentar os ricos e poderosos. \u00c9 sintom\u00e1tico que 15% da riqueza criada no mundo, esteja nas m\u00e3os de 0,14% da popula\u00e7\u00e3o mundial, livre e limpa de impostos porque \u00e9 nos para\u00edsos fiscais que estas fortunas se encontram!
\n4
\nCamaradas, amigas e amigos
\nH\u00e1 alternativas, \u00e9 poss\u00edvel evitar o desastre!
\nA CGTP-IN desde o in\u00edcio reclama e exige que se rompa com o programa das troicas. Hoje est\u00e1 mais que provado que o Memorando asfixia os trabalhadores, o povo e o pa\u00eds. Um memorando insustent\u00e1vel, conforme o reconhecem os pr\u00f3prios respons\u00e1veis da sua implementa\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso do ex-chefe da miss\u00e3o do FMI para a Irlanda!
\nReclamamos e exigimos uma verdadeira renegocia\u00e7\u00e3o de melhores condi\u00e7\u00f5es de financiamento do Estado portugu\u00eas.
\nPara o pa\u00eds crescer e se desenvolver, para criar empregos e dar perspectivas de vida, \u00e9 fundamental aumentar a produ\u00e7\u00e3o nacional, s\u00f3 poss\u00edvel atrav\u00e9s da manuten\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da capacidade instalada, canalizando o investimento para o sector produtivo.
\nPara crescer e nos desenvolvermos, temos de p\u00f4r fim aos processos de privatiza\u00e7\u00e3o e reassumir o controlo do Estado nos sectores estrat\u00e9gicos, incluindo as actividades financeiras para, assim, facilitar o cr\u00e9dito \u00e0s micro, pequenas e m\u00e9dias empresas.
\nPorque o pa\u00eds precisa de recursos financeiros, reafirmamos a necessidade de taxar as transac\u00e7\u00f5es financeiras e os chorudos dividendos que, este ano, para os accionistas de 20 empresas, foram superiores a 1,8 mil milh\u00f5es de euros.
\nPorque as empresas precisam de vender e escoar a sua produ\u00e7\u00e3o, porque Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses mais desiguais na reparti\u00e7\u00e3o da riqueza, exigimos o aumento dos sal\u00e1rios, incluindo do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional, o refor\u00e7o das presta\u00e7\u00f5es sociais e de forma a aumentar a procura interna e reduzir as desigualdades.
\nN\u00e3o venham com a chantagem dos segundos resgates e de mentiras como o do n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios e de pens\u00f5es, porque h\u00e1 alternativas, est\u00e3o quantificadas, s\u00e3o solu\u00e7\u00e3o!
\nOs problemas do pa\u00eds n\u00e3o se resolvem com remodela\u00e7\u00f5es que mais n\u00e3o visam que mudar de ministros para prosseguir a mesma pol\u00edtica.
\nPara a CGTP-IN \u00e9 preciso dar a palavra aos portugueses.
\nO combate \u00e0 pol\u00edtica de direita, por uma pol\u00edtica alternativa de esquerda, \u00e9 insepar\u00e1vel da luta pela mudan\u00e7a de Governo e a marca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es antecipadas.
\nO povo \u00e9 quem mais ordena!
\n\u00c9 tempo de irmos a votos para que os que vivem e trabalham em Portugal decidam sobre o seu presente e futuro.
\nVamos \u00e0 luta, vamos construir uma pol\u00edtica alternativa, vamos dar dimens\u00e3o \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do 25 de Abril, e \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o da validade do projecto que a\u00ed brotou! Vamos defender as conquistas de Abril. A democracia econ\u00f3mica, social, pol\u00edtica e cultural n\u00e3o podem ser desmanteladas!
\nVamos ao combate contra o empobrecimento e engrossar o caudal de protesto e proposta que vai desaguar no 1\u00ba de Maio, em todo o pa\u00eds, com um amplo esclarecimento, mobiliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o do \u00e2nimo e esperan\u00e7a com que os trabalhadores e ao povo lutam diariamente por um futuro melhor.
\nVamos fazer do 1\u00ba de Maio um Dia Nacional de Luta, um dos maiores de sempre vistos em Portugal. Vamos fazer das comemora\u00e7\u00f5es do Dia Internacional do Trabalhador, uma grande ac\u00e7\u00e3o de unidade, contra o empobrecimento, por uma vida melhor!
\nPor n\u00f3s, pelas novas gera\u00e7\u00f5es, pelo futuro de Portugal!
\nVIVA A LUTA DOS TRABALHADORES VIVA A LUTA CONTRA O EMPOBRECIMENTO A LUTA CONTINUA!
\nLisboa, 13 de Abril de 2013<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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