A Varandas de Sousa, maior produtor nacional de cogumelos frescos, adquiriu recentemente, para a sua unidade em Paredes, uma nova máquina. Não para produzir mais ou melhor, mas para poder despedir trabalhadoras. É isso mesmo que assume na proposta que fez, esta semana, a cerca de 30 Trabalhadoras da unidade, para rescisão de contrato amigável, sob previsibilidade de despedimento coletivo, fruto da modernização recente.

Isto já de si seria inaceitável e condenável, mas assumiu caráter de malfeitoria quando recusaram o mesmo acordo às Trabalhadoras que, por via da sua vida pessoal, até estariam na disposição de o aceitar, mas não foram “chamadas”, o que demonstra clara intenção da empresa em “desfazer-se” de determinadas Trabalhadoras, e nunca o de fazer uma reestruturação transparente.

Na abordagem individual às Trabalhadoras, durante esta semana, eram apresentados cálculos, em forma de tabela, que tentavam seduzir as Trabalhadoras com o engano de que a empresa estaria a “oferecer” valores acima da média, mas que o simples recurso ao simulador da ACT comprovava ser exatamente o valor a que teriam direito no caso de despedimento sem justa causa. Despedimento coletivo esse que era apresentado como ameaça a quem não aceitasse o acordo, aventando informações erradas de que o direito seria equivalente à metade ali apresentado, em claro intuito de amedrontar as Trabalhadoras, levando-as a assinar o acordo.

Como a maioria das Trabalhadoras, informadas, estavam a negar a proposta, a empresa informou que quem não aceitasse teria de passar a cumprir a nova organização de tempos de trabalho, assente em turnos rotativos, com trabalho noturno, sabendo que tal situação desassossegaria a maioria das Trabalhadoras, mulheres, com filhos. Não contentes, e de forma a espalhar o medo, espalhou-se o boato, entre as Trabalhadoras, de que a Lei já não protege as mães com filhos menores por via do direito ao horário flexível, tendo até aparecido, a preceito, um contacto a uma advogada que o confirmou, numa ousada antecipação das intenções do pacote laboral, apesar de claramente desmentida pelas Delegadas Sindicais.

Ainda assim, este clima de pânico generalizado levou várias trabalhadoras a acorrer ao escritório da empresa para assinar rescisões sob coação psicológica.

Importa ainda denunciar que, em simultâneo com estes despedimentos encapotados, a empresa tem vindo a recorrer a um número significativo de trabalhadores subcontratados, numa utilização abusiva e ilegal de mão de obra externa para suprir necessidades permanentes da empresa.

Estamos perante uma estratégia clara: substituir trabalhadoras com direitos por mão de obra mais precária, enfraquecer a organização coletiva e impor o medo como instrumento de gestão.

O SINTAB exigirá a intervenção da ACT no sentido de averiguar as circunstâncias em que foram obtidas as rescisões ditas “amigáveis”, a legalidade do recurso a subcontratação em simultâneo com despedimentos e o respeito integral pelos direitos das trabalhadoras, nomeadamente das mães trabalhadoras.

Reafirmamos ainda que nenhum direito foi retirado às mães trabalhadoras no que respeita ao horário flexível e que qualquer tentativa de desinformação constitui uma forma inaceitável de manipulação.

Nenhum Trabalhador deve ceder ao medo, mas antes contactar o SINTAB, porque só a unidade, a organização e a luta coletiva podem travar estas práticas e defender o emprego com direitos.