Os Trabalhadores da RANGEL que operam a logística da SUPER BOCK, em Leça do Balio, chegaram hoje a acordo com a empresa na negociação do seu caderno reivindicativo para 2025.
O acordo garante aumento salarial para todos os Trabalhadores, de 140€ em 2025 e de 130€ em 2026.
Além disso, ficou ainda assegurado o direito a 25 dias de férias (mais 3 do que atualmente), o aumento do subsídio de refeição de 7€ para 9,38€, e ainda a valorização do prémio de assiduidade em 10€, passando de 60€/mês para 70€/mês.
Foi assim cancelada a greve anteriormente agendada para os dias 27 e 28 de março.
Este é um processo que se iniciou com a exigência, desde há dois anos, de aplicação do estipulado no artigo 498-A do Código do Trabalho, que determina que, aos Trabalhadores subcontratados que desempenham tarefas no âmbito social da empresa contratante, deve ser aplicado o IRCT que se aplica aos Trabalhadores da empresa contratante.
Uma vez que a ACT teve o mesmo entendimento que os Trabalhadores e o SINTAB, e notificou as empresas para o cumprimento da lei, tendo as empresas contestado essa decisão, adiando a sua aplicação, decidiram os Trabalhadores avançar, no caderno reivindicativo deste ano, com a exigência de reforço salarial de 300€, montante que garantiria a equiparação aos Trabalhadores da Super Bock.
O acordo agora alcançado, não pondo em causa futuras decisões legais, antecipa de forma clara esta equiparação de salários.
A RANGEL assegura, desde há quatro anos, toda a operação logística interna da Super Bock, em Leça do Balio, empregando cerca de 100 Trabalhadores, dos quais, mais de 80 estão sindicalizados.
Esta força coletiva, por via da sindicalização e discussão máxima dos problemas coletivos, em coletivo, possibilitou já, anteriormente, que os Trabalhadores fossem descartados nas diversas transmissões de estabelecimento, assumindo, desde há cerca de 8 anos a esta parte, a assunção de direito à manutenção do posto de trabalho, assim como dos direitos, horários e salários.
Os Trabalhadores da DAN CAKE estarão em greve durante todo o dia, na próxima quinta feira, 20 de fevereiro de 2015. A greve terá efeitos nas duas fábricas da marca, em Coimbra e na Póvoa de Santa Iria.
Em causa está a negociação do caderno reivindicativo dos Trabalhadores, que exigem 150€ de aumento salarial para todos, o pagamento de um subsídio de turno que a empresa processa pelo valor de 1€, numa atitude de total desrespeito, o pagamento das horas noturnas, o aumento do subsídio de refeição, e ainda a implementação de um regime de diuturnidades.
A maioria dos Trabalhadores da DAN CAKE, recentemente adquirida pela multinacional BISCUIT INTERNATIONAL, passaram todos este ano a ser pagos pelo salário mínimo nacional, o que nunca tinha acontecido em toda a história da empresa.
Recorde-se ainda que, recentemente, e por imposição legal, a empresa passou a pagar o subsídio de turno mas atribuindo-lhe apenas o valor de 1€, numa clara declaração de ataque à dignidade dos Trabalhadores e contra a valorização do seu esforço e saber.
O subsídio de refeição está, ainda, há vários anos, congelado no valor de 7€, o que é manifestamente insuficiente para satisfazer o seu propósito, que é o de adquirir uma refeição digna, completa. Em ambas as unidades de produção, Coimbra e Póvoa de Santa Iría, os Trabalhadores farão concentrados, em piquete de greve, à porta das instalações, a partir das 8:00h, fazendo um balanço da decorrência da greve a partir das 10:00h.
Os Trabalhadores da VEOLIA que operam nas instalações da SUPER BOCK, em Leça do Balio, chegaram hoje a acordo com a administração e cancelaram a greve de três dias que se iniciava no domingo à noite.
O acordo foi firmado na manhã deste sábado entre o SINTAB e a VEOLIA, e garante a todos os Trabalhadores um aumento de 270€ a 295€ nos salários base, assim como o pagamento mensal de um subsídio de laboração contínua de 100€ a todos os que operam nesse regime.
Estão assim, desta forma, aproximados os salários destes trabalhadores aos mínimos do setor de atividade, bem como equiparados aos mínimos das tabelas salariais Super Bock para aquele enquadramento funcional, havendo agora tempo e espaço para a normal progressão de carreira de todos os Trabalhadores.
Este foi mais um exemplo do potencial da capacidade reivindicativa dos Trabalhadores quando unidos e organizados. Por via do SINTAB, os Trabalhadores agradecem todas as mensagens de solidariedade que receberam nos últimos dias, tanto dos Trabalhadores de outras empresas, como das estruturas da CGTP-IN, assim como a predisposição para a contribuição prática e mediática na luta.
Os Trabalhadores da VEOLIA PORTUGAL, S.A que trabalham nas instalações da SUPER BOCK BEBIDAS, S.A. em Matosinhos, estarão em greve durante 3 dias consecutivos, a partir das 0:00h da próxima segunda feira, dia 10 de fevereiro de 2025.
Será organizado um piquete de greve logo a partir das 0:00h de segunda feira, de modo a assegurar que se cumpre o direito à greve, bem como as tarefas de caráter urgente e essencial que assegurem a qualidade dos produtos e a segurança e integridade de equipamentos e instalações.
Esta paragem terá impacto no processo produtivo de toda a fábrica da Super Bock, prevendo-se a sua paragem total.
Esta decisão foi tomada no plenário de Trabalhadores do passado dia 30 de janeiro, onde se discutiu e analisou a postura da VEOLIA, de não aceitar negociar aumentos salariais, e apontou horizontes de luta na defesa do caderno reivindicativo.
A luta destes Trabalhadores, com uma greve anteriormente marcada e, entretanto, suspensa, permitiu já a correção da escala de trabalho com várias melhorias no que diz respeito à previsibilidade dos horários de trabalho, e ainda à regulamentação de uma série de questões pendentes e relativas à disponibilidade dos Trabalhadores para execução de trabalho suplementar.
Porém, a VEOLIA mantém-se irredutível na posição de não negociar aumentos salariais, o que foi considerado inadmissível pelos Trabalhadores.
Estes Trabalhadores executam trabalhos de elevada exigência técnica, bem como de responsabilidades acrescidas do ponto de vista da perigosidade e penosidade dos materiais e processos envolvidos e, por isso, reivindicam salários condizentes com o setor.
Note-se que alguns deles foram já “apanhados” pelo salário mínimo que a VEOLIA considera internamente, em pouco mais de 900€ mensais, o que os Trabalhadores consideram tratar-se de uma afronta e um desrespeito.
São salários de quase salário mínimo nacional para Trabalhadores que, além da exigência técnica da função, trabalham em turnos rotativos e em regime de laboração contínua se que seja sequer conhecido qualquer pedido de autorização para trabalho em laboração contínua por parte da VEOLIA.
Na SUPER BOCK, em Leça do Balio, a VEOLIA assegura a operação nas centrais de energia, na etar, e na manutenção dos edifícios.
Realizou-se no passado dia 28 de janeiro uma reunião entre a ANIL e a FESAHT para negociação do Contrato Coletivo que regula as relações laborais no setor dos laticínios.
Como é do Vosso conhecimento, a FESAHT havia enviado uma proposta de revisão do CCT do setor que continha o seguinte:
Ajustamento de funções;
Diminuição do horário de trabalho;
Valorização do trabalho por turnos;
Implementação do subsídio de frio;
Implementação de um regime de diuturnidades;
Implementação de um subsídio de refeição;
Direito a 25 dias de férias sem restrições;
Diminuição do período normal de trabalho semanal para 35 horas;
Financiamento das despesas com propinas do trabalhador estudante;
Melhoria dos direitos de organização sindical dos Trabalhadores;
Aumentos salariais de 15% num mínimo de 150€.
Em resposta, a ANIL rejeitou todos os pontos da proposta, remetendo para uma reunião a possibilidade de se acordar a inclusão de um subsídio de refeição e aumentos salariais na ordem de grandeza da atualização do salário mínimo nacional.
Mais tarde, e antes ainda de reunir com a FESAHT, a ANIL veio comunicar que havia já chegado a acordo com um outro sindicato, sem representatividade visível, indagando sobre a vontade da FESAHT em subscrever esse mesmo acordo, a saber:
Atualização da tabela salarial que mantém o “Operário não especializado” com um salário base mensal igual ao salário mínimo nacional;
Implementação do direito a 4€ por dia de subsídio de refeição, apenas a partir de 1 de julho de 2025.
Ora, esta é uma postura completamente à margem do normal desenrolar da negociação, e foi isso mesmo que fizemos saber à ANIL, na reunião de ontem.
Assim, comunicamos que deve ser mantida a formalidade na negociação, e a ANIL deve oficializar uma contraproposta à FESAHT, incluindo as matérias em que propõe melhorias, e, se possível, justificando a oposição ou rejeição às restantes, coisa que nunca fez.
Aproveitamos ainda para bater cada um dos pontos da nossa proposta, nos seguintes moldes:
Entendemos que a contratação coletiva é instrumento de valorização dos direitos dos Trabalhadores de um determinado setor, a partir da base definida pela Código do Trabalho. É por isso que achamos não fazer sentido que alguma das funções ali descritas seja contemplada com um salário base mensal igual ao salário mínimo nacional, o que significaria a desvalorização das funções e da riqueza produzida, bem como da exigência técnica que lhes está adjacente;
Voltamos a reforçar a importância de que se dêm sinais claros na diminuição do período normal de trabalho semanal para as 35 horas, assim como o aumento dos dias de férias para 25. Estes são dois pontos em que um grande número de empresas, por todo o país, já deu sinais claros de avanço por considerar tratar-se de um avanço social importante já em curso e que quiseram acompanhar, não ficando para trás. O que as ANIL faz ao rejeitar, sem mais, estas propostas, é decidir que o setor abdica de acompanhar, e se opõe, a este avanço civilizacional que já não vai parar;
Valorizamos a proposta de implementação do direito ao subsídio de refeição nas empresas que não possuem cantina, apesar da insuficiência do valor (4€ não pagam uma refeição em lado nenhum do país), mas não entendemos a proposta de atrasar a sua aplicabilidade para meio do ano, quando a contratação coletiva é negociada, habitualmente, para o início do ano vigente;
Fizemos boa leitura de que a oposição à melhoria dos direitos dos Trabalhadores em termos de organização sindical representa uma posição ideológica de classe, contra a possibilidade de que os Trabalhadores possuam mais tempo e mais meios para debater e defender os seus assuntos relativos à melhoria de salários, direitos e condições de Trabalho.
A ANIL ficou assim de formalizar contraproposta, com os pontos que entender, e cuja quantificação esperamos ter conseguido influenciar, de forma a prosseguir a discussão em nova reunião agendada para o dia 11 de fevereiro.
Embora o patamar de negociação se apresente, neste momento, em ganho para os Trabalhadores, não podemos deixar de referenciar que ele sofre de uma estagnação de anos que apenas foi invertida pela movimentação dos Trabalhadores.
É essa movimentação que faz a diferença na relação de partes nestas negociações e cujo aumento da representatividade confere mais força aos seus sindicatos, acabando de uma vez por todas com a capacidade de influência de sindicatos que não têm representatividade nenhuma.
A Sindicalização é o caminho, e a sindicalização em massa obriga os sindicatos a caminhar inquestionavelmente pelo caminho apontado pelos Trabalhadores, sem distrações nem interesses externos.
É a essa responsabilidade que o SINTAB se propõe, a de levar à prática a verdadeira representatividade dos interesses dos Trabalhadores do setor, estando nos locais de trabalho, constituindo comissões sindicais, ouvindo os Trabalhadores e as suas propostas em plenários, estruturando decisões na sua aplicabilidade prática e usando essa força para a conquista firme de melhores salários, direitos, e condições de trabalho.
O SINTAB informa que foi suspensa a Greve dos Trabalhadores da VEOLIA a prestar serviço na SUPER BOCK, por ter sido aberto, pela empresa, canal de diálogo e negociação do caderno reivindicativo.
Depois de se ter recusado a reunir com o SINTAB, argumentando não identificar quaisquer irregularidades nem propensão para abertura às reivindicações dos Trabalhadores, e já depois da nossa denúncia da tentativa de violar o direito à greve, a VEOLIA deu conta da irredutibilidade dos Trabalhadores na defesa dos seus direitos, bem como a sua aprimorada organização para a greve, que teria impactos na operacionalidade da SUPER BOCK, e solicitou a realização de uma reunião, assegurando intenção de corrigir todas as ilegalidades identificadas, bem como abertura para negociar melhorias aos salários e condições de trabalho dos Trabalhadores.
Este é um exemplo de como a organização dos Trabalhadores é hoje, como sempre, preponderante na definição da força da sua luta e dos seus resultados.
Está dado um passo que representa apenas o início de um processo que os Trabalhadores esperam produtivo e concretizador, tendo por isso tomado esta atitude de responsabilidade, em valorização das possibilidades de alcance do sucesso pela via do diálogo e da negociação, esperando que a empresa tenha postura semelhante.
O SINTAB agradece ainda, em nome dos Trabalhadores da VEOLIA, todas as palavras de apoio que nos foram chegando, assim como a importante ajuda dos Órgãos de Comunicação Social na proliferação da mensagem.
Os Trabalhadores da VEOLIA PORTUGAL, S.A que trabalham nas instalações da SUPER BOCK BEBIDAS, S.A. em Matosinhos, estarão em greve a partir das 0:00h da próxima segunda feira, dia 6 de janeiro de 2025, durante 24 horas.
Havendo indícios de tentativa de substituição dos Trabalhadores em greve, estes organizarão um piquete de greve logo a partir das 0:00h e novamente durante a manhã, depois das 8:00h onde serão prestadas declarações à comunicação social para balanço da greve e denúncia dos problemas que a motivam.
Esta decisão foi tomada no plenário de Trabalhadores do passado dia 19 de dezembro, provocada pela recusa da VEOLIA em reunir com o SINTAB para discutir o caderno reivindicativo, bem como a necessidade corrigir ilegalidades várias relativas às escalas e horários de trabalho.
Os Trabalhadores da VEOLIA, a trabalhar na SUPER BOCK, reclamam há demasiado tempo a correção da sua escala de trabalho de forma a que se cumpra a obrigatoriedade legal da introdução de um dia de folga entre mudanças de turno, o cumprimento do período normal de trabalho semanal de 40 horas, e a impossibilidade de trabalhar mais de sete dias seguidos sem descanso.
Estes problemas, identificados e debatidos pelos Trabalhadores em plenário, advêm da insuficiência de técnicos contratados, uma vez que o contingente atual é insuficiente para cobrir todo o tempo, e a VEOLIA aloca mais tempo de trabalho a cada Trabalhador, com alterações constantes à escala, sem sequer pagar trabalho suplementar para o efeito.
Além disto, não é sequer conhecido qualquer pedido de autorização para trabalho em laboração contínua por parte da VEOLIA.
Os Trabalhadores reivindicam ainda aumentos salariais que se equiparem aos que são praticados em outras operações da VEOLIA no mesmo âmbito, que diferem em cerca de 50%, e estão ainda muito aquém dos salários dos Trabalhadores que asseguravam aqueles serviços, da SUPER BOCK BEBIDAS, antes da sua externalização.
Na SUPER BOCK, em Leça do Balio, a VEOLIA assegura a operação nas centrais de energia, na etar, e na manutenção dos edifícios.
A administração da Lactogal não trouxe quaisquer propostas de negociação, ou de resolução dos problemas, à reunião de hoje com o SINTAB e, por isso, a revê de amanhã é determinante para o alavancar da luta dos Trabalhadores.
Tal como os Trabalhadores antecipavam, a administração da Lactogal apenas trouxe considerações vagas e declarações de boas intenções, assumindo compreensão, quer com as reivindicações, quer com as exigências de cumprimento legal, não apresentando qualquer proposta de resolução do que quer que seja.
Lembramos que, além da exigência de cumprimento com a premissa constitucional de salário igual para trabalho igual, os Trabalhadores reivindicam aumentos salariais de 150€, a valorização do trabalho por turnos, a atualização do subsídio de frio e a reposição das pausas de descanso praticadas antes das últimas alterações de horários.
Nos últimos plenários, os Trabalhadores denunciaram ainda estar a haver intensas pressões sobre as mães trabalhadoras que usufruem dos direitos da parentalidade, como a dispensa para amamentação e aleitação ou o horário flexível, e ainda a oposição das chefias a que os tempos de preparação e despreparação contem como horário efetivo de trabalho.
Os Trabalhadores estarão concentrados amanhã, em piquete de greve, em frente à fábrica de Oliveira de Azeméis, a partir das 10:00h, onde farão um balanço da greve e abordarão os seus motivos para a Comunicação Social.
O SINTAB remeteu, esta semana, às entidades interessadas, o pré-aviso de greve dos Trabalhadores da LACTOGAL – Produtos Alimentares, S.A, para o dia 30 de outubro de 2024, durante todo o dia.
A decisão foi tomada, em unanimidade, pelos Trabalhadores da Unidade de Oliveira de Azeméis, que afluíram em massa aos plenários do passado dia 11 de setembro, assumindo posição de força perante a continuidade da inexplicável irredutibilidade da Administração em negociar o caderno reivindicativo apresentado.
A Administração foi descartando, desde o dia 11 de setembro, todas as quatro sugestões de reunião propostas pelo SINTAB, tendo apenas enviado a sua própria proposta, para o dia 29 de outubro, após ter recebido o pré-aviso de greve para o dia 30.
Entenderam, portanto, os Trabalhadores, manter o agendamento da greve para o dia 30 de outubro, assegurando que apenas propostas de ganho óbvio, imediato, e concreto, da parte da Administração, a poderão suspender ou cancelar.
Lembramos que o Caderno reivindicativo apresentado à empresa em julho último, genuinamente vertido dos plenários de trabalhadores, exigia aumentos salariais intermédios que garantam o mínimo de 150€ para todos no anos de 2024, o exercício de ajustamento de salários para promover a igualdade salarial em cada função, nivelando todos ao salário mais favorável praticado, eliminando discrepâncias injustificadas em cada setor, a valorização do trabalho noturno e por turnos, a atualização do subsídio de frio que tem o mesmo valor desde há 20 anos, a reimplementação das diuturnidades, assegurando-as como um direito de todos, e a reaplicação das pausas praticadas anteriormente nos setores de trabalho em condições adversas (frio).
Já nos últimos plenários, foram ainda levantadas inúmeras questões relativas à prática generalizada de assédio nos locais de trabalho, bem como a oposição e pressão sobre pais e mães trabalhadores que usufruem ou indiquem intenções de usufruir dos seus direitos relativos à parentalidade.
O SINTAB organizará piquetes de greve desde o início do primeiro turno abrangido e haverá concentração de Trabalhadores e conferência de imprensa no próprio dia, remetendo, mais adiante, pormenores e horários.
Foi assinado, este mês, entre a Federação Sindical e as Associações patronais, um acordo de atualização do contrato coletivo que regula o setor da panificação e pastelaria, resultando na atualização das tabelas salariais e restantes cláusulas de expressão pecuniária.
FESAHT E AIPAN/ACIP acordaram assim, com efeitos retroativos a 1 de setembro, aumentos salariais para todos os Trabalhadores do setor, bem como o direito a 23 dias úteis de férias, sem restrições, e ainda a atualização do subsídio de refeição para 5€ por dia.
Assegura já a atualização do teu salário e dos teus direitos, sindicalizando-te, garantindo também, dessa forma, o reforço da tua representatividade em futuras ações reivindicativas.
SÓ A UNIÃO DOS TRABALHADORES CONSEGUE MELHORAR E REFORÇAR SALÁRIOS E DIREITOS
SINDICALIZA-TE… E SINDICALIZA OS TEUS COMPANHEIROS DE TRABALHO!
