A LUTA DO OPERARIADO AGRÍCOLA
PELO HORÁRIO DE TRABALHO
Comemora-se este ano o 50.º aniversário da conquista da jornada de trabalho de 8 horas pelos trabalhadores agrícolas. Foi em 1962 que mais de cem mil trabalhadores rurais do Alentejo e do Ribatejo, depois de terem recorrido à greve, puseram fim ao horário de trabalho medieval de “sol a sol”, que vigorava nos campos. Enquanto os trabalhadores da indústria e do comércio tinham conquistado o horário de 8 horas em Maio de 1919, durante a I República, os trabalhadores do campo só em 1962, durante o regime fascista, alcançaram esse objetivo. Essa vitória histórica do proletariado alentejano e ribatejano está indissoluvelmente ligada às jornadas do 1.º de Maio, Dia Mundial do Trabalhador, que no ano de 1962 atingiram um dos pontos mais altos na luta contra o fascismo.
Introdução
Qualquer trabalhador com consciência de classe sabe, por experiência própria e pela experiência coletiva, que o patronato aceita mais facilmente aumentar os salários do que reduzir a jornada de trabalho. É que enquanto o crescimento dos salários é rapidamente anulado pelo aumento dos preços dos produtos, a redução da jornada de trabalho implica, de facto, uma redução dos seus lucros. Por isso, o patronato opôs sempre uma resistência encarniçada a qualquer redução do horário de trabalho. E a luta pela jornada de trabalho de 8 horas, corporizada nas jornadas históricas do 1.º de Maio, aí está para comprová-lo.
Essa luta foi iniciada em 1886, no Congresso de Genebra da I Internacional, e generalizada depois em 1890. No entanto, em Portugal a jornada de trabalho de 8 horas só foi promulgada em Maio de 1919, e apenas para os trabalhadores da indústria e do comércio. Os trabalhadores rurais tiveram de conquistá-la com as greves de Maio de 1962, isto é, quase meio século depois. Entretanto, os salários subiram milhares de vezes o seu valor nominal. Basta dizer que durante a greve de 1911 os trabalhadores rurais de Alpiarça conquistaram o salário (jorna) de 500 réis, enquanto durante a greve de 1973 obtiveram o salário de 140$00 (140 000 réis).
Tudo isto para dizer que a limitação legal da jornada de trabalho foi considerada, desde 1886, como a condição preliminar para o êxito de todos os outros esforços visando a emancipação dos trabalhadores. E que essa luta foi, juntamente com a luta pelos salários, o objetivo principal das lutas operárias dos últimos cem anos, que o mesmo é dizer, do movimento sindical. Aliás, o objetivo primitivo dos sindicatos era conduzir a luta dos trabalhadores nas questões dos salários e do tempo de trabalho. Esse objetivo mantém ainda hoje toda a sua atualidade.
O Movimento Sindical Rural
O movimento associativo que se esboça em Portugal a partir de 1852, e que começa a ganhar um notável desenvolvimento no início da década de 70, processa-se quase exclusivamente nos centros industriais e urbanos. O mundo rural, a esmagadora maioria da população, permanece à margem desse associativismo de carácter mutualista.
A dispersão populacional, as migrações e o elevado índice de analfabetismo, eram fatores que condicionavam esse associativismo. Por isso, não surpreende que o historiador do associativismo do século XIX, Costa Goodolphim indique, em 1876 apenas vinte associações para todo o Alentejo e onze para o Ribatejo. Destas, três eram nas vilas de Alpiarça (Montepio da N.ª Sr.ª do Rosário, fundado em 1872, com 50 sócios), na Chamusca (Montepio Artístico de S. Brás, fundado em 1873, com 60 sócios) e em Salvaterra de Magos (Montepio do Senhor Jesus das Almas, criado em 1872, com 100 sócios). Mas mesmo estas associações limitavam-se aos centros urbanos, não incluindo, pois, a população rural.
Assim se compreende que nos congressos e reuniões operárias que tiveram lugar nos finais do século XIX, não tivessem tomado parte trabalhadores rurais. Isto motivou a que no Congresso Operário de Aveiro de 1902 fosse aprovada uma resolução relativa a esses trabalhadores, na qual se concluía da necessidade de “enviar missões de propaganda ao campo”. Apesar de tudo, em 1901 era constituída em Beja a Associação de Classe dos Trabalhadores Rurais de Beja, por iniciativa do socialista Francisco Galinoti.
Com o avento da I República assiste-se, por um lado, a um intenso movimento grevista que abala o novo regime, e por outro, a um surto de associações de classe (designação legal dos sindicatos), que ultrapassa todas as expectativas. Logo em 1910 é formada a Associação de Classe de Vendas Novas e, em 1 de Janeiro do ano seguinte, cabe a vez à de Coruche, a qual, dirigida pelo destacado sindicalista Manuel Ferreira Quartel, estará na vanguarda da luta dos trabalhadores rurais, levando a cabo, ainda em 1911, uma greve que foi violentamente reprimida, donde resultou a morte de um trabalhador rural. Ainda nesse ano são criados os sindicatos de Évora, Ferreira do Alentejo, Montemor-o-Novo, Reguengos de Monsarás, Portel, Viana do Alentejo, Aldegalega (atual Montijo), Moura, Cabeço de Vide, Arronches e Serpa. Em 1912 são fundados os sindicatos de Alpiarça (com 400 sócios), Vale de Cavalos, Benavente, Chamusca e Couço.
Após a greve geral dos trabalhadores rurais de 1912, por melhores salários, que pôs o Sul do País a ferro e fogo, um grupo de destacados sindicalistas revolucionários, encabeçado por Carlos Rates leva a efeito uma “tournée” de propaganda pelo Alentejo e Ribatejo, divulgando o sindicalismo revolucionário e ajudando à constituição de dezenas de sindicatos. Deste grupo faziam parte alguns dos que virão a ser os mais prestigiados dirigentes da Federação dos Rurais, como Joaquim José Candieira, Vital José e Sebastião Cebola.
Mercê desse esforço organizativo o Alentejo e o Ribatejo cobrem-se duma larga rede de sindicatos, agrupados na Federação Nacional dos Trabalhadores Rurais. Esta foi constituída no I Congresso dos Trabalhadores Rurais, realizado em Agosto de 1912, em Évora. Em Janeiro de 1912 o número de sindicatos rurais era de 32; em Agosto do mesmo ano esse número passou para 67: em Fevereiro do ano seguinte era já de 94 e, em Abril, passou a ser de 127.
Mas 1913 é o ano do I Governo de Afonso Costa, alcunhado pelos trabalhadores de “racha-sindicalistas”. Foi um ano de perseguições ao movimento operário, como nunca tinha acontecido desde a proclamação da República, em 1910. Em Fevereiro de 1913 estavam presos 110 trabalhadores rurais. Dezenas de sindicatos foram encerrados e mais de uma centena de sindicalistas foram encarcerados no Forte da Graça, em Elvas.
O sindicato de Coruche é fechado e os seus bens são vendidos em hasta pública. Em Outubro de 1913, durante um conflito que opunha os trabalhadores rurais aos latifundiários de Coruche, a GNR abate dois operários e fere vários outros. Revoltado com o sucedido, o povo corunchense destrói inteiramente o posto da GNR. Em Abril de 1914 centenas de trabalhadores rurais são julgados em Coruche.
O sindicato de Alpiarça é encerrado também em 1913 e preso o sindicalista António Nunes Canha, só sendo reaberto em 1918. Mas em 1921 é novamente encerrado, acabando por ser dissolvido pelos corpos gerentes, devido à perseguição constante que lhe era movida. O sindicato de Vale de Cavalos foi encerrado em 1914, e já não voltou a funcionar. Quanto ao da Azinhaga, foi encerrado em 1918, acusado de ter formado um “soviete” durante a greve geral de 1918. Os seus bens foram destruídos, e não voltou mais a ser reaberto.
Quando o fascismo chegou, os sindicatos rurais estavam quase desfeitos pela repressão levada a cabo pelos vários governos republicanos, sempre apostados em defender os grandes proprietários agrícolas, e caluniando os sindicalistas de conluiados com os monárquicos.
As Lutas durante a I República
Ao contrário do Ribatejo, o Alentejo rural era muito pouco conhecido do movimento operário organizado antes da implantação da República. Na realidade, os ribatejanos têm um passado de lutas anterior à República, as quais revestiram algumas vezes a forma de greve, a última das quais foi a dos trabalhadores agrícolas de Alpiarça, no terceiro trimestre de 1909, por aumento de salário.
Em consequência da propaganda republicana, após a queda Monarquia, fervilha por quase todo o Alentejo uma agitação social, que se expressa em vários conflitos locais. Em Junho de 1911 esses conflitos desembocam numa greve geral a nível do distrito de Évora.
Entretanto, no mês anterior têm lugar as greves no Ribatejo. Assim, em 24 de Maio são os trabalhadores agrícolas da Chamusca que, após um dia de greve, conseguem aumento de salário. No dia seguinte a greve rebenta em S. Vicente do Paúl, Alviela, Reguengos e Vale de Figueira. Esta greve dura quatro dias e salda-se por uma vitória completa. No dia 26 é a vez de Alpiarça e Almeirim, cujas greves duram somente um dia, obtendo os trabalhadores a satisfação das suas reivindicações, ou seja: salário de 400 réis no Verão (exceto nas ceifas) e 300 réis no Inverno. No dia 28 são os trabalhadores agrícolas de Santarém a entrar em greve, que dura dois dias e, por fim, no dia 29 lançam-se em greve os trabalhadores de Benavente e Salvaterra de Magos. Também aqui a vitória foi completa.
A greve de Junho no distrito de Évora começou no dia 31 de Maio. Era o tempo das ceifas e a adesão dos trabalhadores à greve foi maciça. No dia 1 de Junho todas as classes profissionais de Évora entram também em greve, em solidariedade com os trabalhadores rurais. Nessa altura mais de 15 000 grevistas, vindos de todo o distrito, concentram-se em Évora. Impedidos de entrar na cidade acampam no Rossio de São Brás.
Resistindo a todas as ameaças e provocações, os grevistas concentram-se depois na praça de touros, para tomar conhecimento da contraproposta dos lavradores. Após várias discussões estes cedem, e é assinado um acordo composto de treze pontos, que ficou conhecido como a “Tabela de Évora”.
Os aspetos mais importantes desse acordo eram dois: aumento de salário e fixação, pela primeira vez, da jornada de trabalho. Assim: de Maio a Agosto – 700 réis por dia; de Setembro a Dezembro – 400 réis; de Janeiro a Abril – 500 réis. Abolição do trabalho noturno, largar ao sábado com um quarto de dia.
Este acordo passou a ser o modelo de todas as negociações no Alentejo, nas greves que foram desencadeadas durante o mês de Junho, sendo melhorado nalguns casos. Assim, em Vendas Novas, foi acordado, quanto à jornada de trabalho, o seguinte: uma hora para o almoço, duas horas para o jantar e meia hora para a merenda. Além disso, de 15 de Abril a 8 de Setembro a entrada ao trabalho passou a ser às 6 horas e a largada ao pôr-do-sol, menos ao sábado, que era com uma hora de sol.
Logo que puderam os lavradores contestaram o acordo e começaram a recusar dar cumprimento ao mesmo. Os sindicatos recorreram ao governador-civil de Évora, Paulino de Andrade, para que este fizesse cumprir a lei. Mas ele pô-se ao lado dos lavradores e chamou as forças militares e policiais para reprimir os trabalhadores. Perante isto, em Janeiro de 1912 os sindicatos declaram a greve geral no distrito de Évora. Esta greve em breve se transformou num acontecimento social e político com implicações nacionais, dando origem à primeira greve geral em Portugal, desencadeada em Lisboa pela Comissão Executiva do Congresso Sindicalista, em solidariedade com os trabalhadores agrícolas.
Colhidas de surpresa, as autoridades republicanas perderam a cabeça e entram na repressão desesperada. Suspendem as liberdades constitucionais e entregam o governo de Lisboa à autoridade militar. Esta manda encerrar a “Casa Sindical”, sede do movimento sindical português, inaugurada quinze dias antes, onde são presos mais de 500 sindicalistas, que são transportados para bordo do navio Pero de Alenquer.
A posição do Governo Republicano fez ruir todas as esperanças e ilusões que os trabalhadores alimentavam em relação à República, provocando o seu divórcio, o que veio a ter consequências funestas para o regime instaurado em 5 de Outubro 1910.
Apesar dessa repressão, em Outubro de 1912 os trabalhadores de Alpiarça e de Coruche lançam-se em greve para obrigar os lavradores a cumprir o que tinham assinado, ou seja, o salário de Inverno, que funcionava como um verdadeiro salário mínimo. Em Maio de 1913 são os trabalhadores agrícolas de Vale de Cavalos qu e fazem greve pelo mesmo motivo. É na sequência destas greves que vêm a ser encerrados os sindicatos agrícolas de Coruche, Alpiarça e Vale de Cavalos.
Em Junho de 1913 (época das ceifas) de novo os trabalhadores rurais alentejanos se lançam em greve, enquanto em Lisboa era fechada a segunda “Casa Sindical”. Perante a repressão governamental e a recusa patronal a Federação Nacional dos Trabalhadores Rurais prepara uma greve geral para 1913, a qual seria contra os patrões e contra o Estado: contra patrões, pela fixação de horários de trabalho e novas tabelas salariais; contra o Estado, por causa da lei sobre os terrenos incultos e o desrespeito da lei sindical. Mas a greve não vai avante, por várias razões, uma das quais era que os mais destacados sindicalistas encontravam-se presos no Forte da Graça em Elvas e noutras cadeias do País.
E assim se chega a 1916, ano em que Portugal entra na Primeira Guerra Mundial, e em que o governo chamado de “União Sagrada” manda encerrar e dissolver a União Operária Nacional (UON), a primeira central sindical portuguesa, fundada em 1914, no I Congresso Operário Nacional, realizado em Tomar. Além da União foram encerradas também a União dos Sindicatos Operários de Lisboa (USO), a Federação da Construção Civil e a Federação dos Metalúrgicos. Tudo isto por estes organismos operários se oporem à entrada de Portugal no conflito que vai ensanguentar a Europa durante cinco anos.
Terminada a guerra, e após a greve geral de 1918, contra a carestia da vida, depois da derrota da Monarquia do Norte em 1919, com larga participação do operariado, é promulgada, em Maio desse ano, a lei que estabelecia a jornada de trabalho de 8 horas. Mas só para os trabalhadores da indústria e do comércio. Perante isto, os trabalhadores agrícolas protestam e reivindicam a mesma jornada de trabalho. Mas em vão. Os tempos já não iam de feição para os trabalhadores. No horizonte perfilhava-se o fascismo, saído do golpe de Estado militar de 1926.
As Lutas durante o Regime Fascista
A conjuntura internacional, primeiro com a Guerra Civil de Espanha, (1936-1939), e depois com a II Guerra Mundial (1939-1945), não favorecia a movimentação dos trabalhadores, particularmente os do campo, que se viram privados dos seus sindicatos.
Mas no início dos 40, pressionados pela fome e a miséria provocadas pela guerra e pela política salazarista, eles voltam à luta. E assim, de 1943 a 1962 vai-se verificar um movimento constante de lutas e greves dos trabalhadores agrícolas, os quais passam a ter, a partir de 1946, um órgão clandestino, O Camponês, editado pelo PCP.
Em 1943 os trabalhadores agrícolas do Ribatejo (Santarém, Vila Franca de Xira, Riachos) entram em greve contra o despacho de limitação das jornas, promulgado em 14-V-1943. A greve dura 15 dias e foi vitoriosa, tendo os trabalhadores conquistado um aumento de 9$00 acima do que estipulava o referido despacho.
Em 1944 nova vaga de greves dos trabalhadores agrícolas do Baixo Ribatejo e, no ano seguinte, rebentam greves em Évora, Montemor-o-Novo, Portel, Reguengos, São Manços, Ermidas, etc. É nesta altura que, a exemplo do que passava nas fábricas e oficinas, começam a aparecer as “comissões de unidade”, que se passam a chamar “comissões de praça de jorna”, ou só ”comissões de praça”, “comissões de rancho” ou “comissões de herdade”.
Em 1947 surge entre os trabalhadores alentejanos e ribatejanos um “Caderno de reivindicações dos ceifeiros”, o qual, segundo O Camponês de 1-V-1947, tinha por objectivo unificar a luta em todos os lados. Esse “Caderno” propunha, além de novos salários, as seguintes reivindicações, quanto ao horário de trabalho: “enregar com uma hora de sol”, “três horas e meia de descanso ou seis fumaças, aguadas ou cigarros durante o dia”, e “um quartel ao sábado e outro à segunda-feira, com salário por inteiro e sem prejuízo das horas de descanso”. Além disso, reivindicava-se ainda que acabassem as empreitadas e o trabalho à tarefa.
As “comissões de praça de jorna” tornaram-se na principal forma de organização dos trabalhadores, pois eram elas que intervinham nas negociações, quer de salários, quer de horários de trabalho. Por outro lado, a praça de jorna torna-se no local onde se concentram os trabalhadores e onde decorre todo o processo contratual. Aliás, as praças de jorna transformaram-se elas próprias no centro da luta, pois os lavradores tudo fazem para acabar com elas e, dada a resistência dos trabalhadores, tentam alterar o seu horário de funcionamento.
Mercê do papel desempenhado pelas “comissões de praça”, as lutas levadas a efeito durante as ceifas de 1947 saldam-se por uma vitória completa dos trabalhadores. Segundo o jornal O Camponês, participaram nessas lutas cerca de 40 000 trabalhadores, tendo os salários subido até 40$00/dia, quando os lavradores pretendiam pagar somente 20$00. É dentro deste quadro que irão decorrer as lutas durante a década de 50.
Entretanto, a mecanização da agricultura e a introdução da monda química, começam a alterar as condições sociais, agravando o desemprego. Por isso, em 1960 surge no Alentejo e Ribatejo uma proposta para um contrato coletivo de trabalho, que incluía, entre outras, as seguintes reivindicações: salário mínimo de 30$00 por dia, para uma semana de seis dias de trabalho de 8 horas. Mas a luta pelo contrato não teve sucesso, até porque a organização corporativa salazarista nunca funcionou nos campos, ao nível da contratação, ao contrário do que acontecia na indústria e no comércio.
E é neste contexto que surge a luta pelas 8 horas, a qual revestia também uma forma de combater o desemprego. Assim, não surpreende que sejam as 8 horas que vão dominar as greves de Abril-Maio de 1962. Essas greves abrangeram quase todo o Alentejo e parte do Ribatejo. Durante todo o mês de Maio um vasto movimento grevista varre os campos, no qual participam mais de 100 000 trabalhadores.
Começando no final de Abril em Montargil, esse movimento finda na quarta semana de Maio, com as greves de Benavente, Salvaterra de Magos, Coruche, Couço e Alpiarça. A greve em Alpiarça foi no dia 31 de Maio, onde os trabalhadores (que haviam paralisado o trabalho no dia 1º. de Maio) não aceitaram os 35$00 que os lavradores lhes ofereciam. Recusaram trabalhar nesse dia e conquistaram, no dia seguinte, o salário de 40$00. Com esta luta os trabalhadores agrícolas conquistavam, pela primeira vez, a jornada de 8 horas, 43 anos depois dos operários industriais.
Considerações Finais
A partir dos anos 60 a situação nos campos modifica-se profundamente. A emigração, interna e externa, a guerra colonial e a mecanização da agricultura, aceleram o despovoamento dos campos. Por isso, as lutas nos campos decrescem acentuadamente. No entanto, os trabalhadores agrícolas de Alpiarça continuam na vanguarda dessas lutas e assim será até à Revolução de Abril de 1974.
Veja-se a greve de Novembro de 1972, greve que durou 10 dias; as greves de Março e Setembro de 1973, tendo esta durado uma semana. E por fim a greve de Novembro, também em 1973, que envolveu 6 000 trabalhadores de Alpiarça, Almeirim, Benfica do Ribatejo e Fazendas de Almeirim.
Os primeiros a entrar na greve foram os trabalhadores de Alpiarça, que “depois de uma longa discussão, dcidiram não pegar ao trabalho por menos de 140$00”. A greve começou no dia 26 de Novembro, com uma concentração na Casa do Povo, apoiando a comissão eleita para discutir com os lavradores. No dia seguinte nova concentração na Casa do Povo, que se repetiu nos dias 28 e 29, findos os quais os lavradores cederam pagar 140$00 para os homens e 70$00 para as mulheres, o que representava um aumento de 40 e 20$00, respetivamente, segundo o jornal Avante!, de Janeiro de 1974.
E assim continuou a luta até ao triunfo da Revolução Democrática de 25 de Abril de 1974, que legalizou a conquista histórica da jornada de 8 de horas de trabalho, conseguida pelos operários agrícolas dos campos do Alentejo e Ribatejo em 1962, cujo quinquagésimo aniversário agora se assinala.
Recordar essa luta heroica é não só um dever de todos os trabalhadores, mas também uma forma de combater os que pretendem branquear o fascismo e apagar as lutas do proletariado contra a exploração e o salazarismo, pela Democracia e a Liberdade.
Verão de 2012
Francisco Canais Rocha
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