Os Trabalhadores da VEOLIA que operam nas instalações da SUPER BOCK, em Leça do Balio, chegaram hoje a acordo com a administração e cancelaram a greve de três dias que se iniciava no domingo à noite.

O acordo foi firmado na manhã deste sábado entre o SINTAB e a VEOLIA, e garante a todos os Trabalhadores um aumento de 270€ a 295€ nos salários base, assim como o pagamento mensal de um subsídio de laboração contínua de 100€ a todos os que operam nesse regime.

Estão assim, desta forma, aproximados os salários destes trabalhadores aos mínimos do setor de atividade, bem como equiparados aos mínimos das tabelas salariais Super Bock para aquele enquadramento funcional, havendo agora tempo e espaço para a normal progressão de carreira de todos os Trabalhadores.

Este foi mais um exemplo do potencial da capacidade reivindicativa dos Trabalhadores quando unidos e organizados. Por via do SINTAB, os Trabalhadores agradecem todas as mensagens de solidariedade que receberam nos últimos dias, tanto dos Trabalhadores de outras empresas, como das estruturas da CGTP-IN, assim como a predisposição para a contribuição prática e mediática na luta.

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Os Trabalhadores da VEOLIA PORTUGAL, S.A que trabalham nas instalações da SUPER BOCK BEBIDAS, S.A. em Matosinhos, estarão em greve durante 3 dias consecutivos, a partir das 0:00h da próxima segunda feira, dia 10 de fevereiro de 2025.

Será organizado um piquete de greve logo a partir das 0:00h de segunda feira, de modo a assegurar que se cumpre o direito à greve, bem como as tarefas de caráter urgente e essencial que assegurem a qualidade dos produtos e a segurança e integridade de equipamentos e instalações.

Esta paragem terá impacto no processo produtivo de toda a fábrica da Super Bock, prevendo-se  a sua paragem total.

Esta decisão foi tomada no plenário de Trabalhadores do passado dia 30 de janeiro, onde se discutiu e analisou a postura da VEOLIA, de não aceitar negociar aumentos salariais, e apontou horizontes de luta na defesa do caderno reivindicativo.

A luta destes Trabalhadores, com uma greve anteriormente marcada e, entretanto, suspensa, permitiu já a correção da escala de trabalho com várias melhorias no que diz respeito à previsibilidade dos horários de trabalho, e ainda à regulamentação de uma série de questões pendentes e relativas à disponibilidade dos Trabalhadores para execução de trabalho suplementar.

Porém, a VEOLIA mantém-se irredutível na posição de não negociar aumentos salariais, o que foi considerado inadmissível pelos Trabalhadores.

Estes Trabalhadores executam trabalhos de elevada exigência técnica, bem como de responsabilidades acrescidas do ponto de vista da perigosidade e penosidade dos materiais e processos envolvidos e, por isso, reivindicam salários condizentes com o setor.

Note-se que alguns deles foram já “apanhados” pelo salário mínimo que a VEOLIA considera internamente, em pouco mais de 900€ mensais, o que os Trabalhadores consideram tratar-se de uma afronta e um desrespeito.

São salários de quase salário mínimo nacional para Trabalhadores que, além da exigência técnica da função, trabalham em turnos rotativos e em regime de laboração contínua se que seja sequer conhecido qualquer pedido de autorização para trabalho em laboração contínua por parte da VEOLIA.

Na SUPER BOCK, em Leça do Balio, a VEOLIA assegura a operação nas centrais de energia, na etar, e na manutenção dos edifícios.

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AOS TRABALHADORES DO SETOR DOS LATICÍNIOS:

Realizou-se no passado dia 28 de janeiro uma reunião entre a ANIL e a FESAHT para negociação do Contrato Coletivo que regula as relações laborais no setor dos laticínios.

Como é do Vosso conhecimento, a FESAHT havia enviado uma proposta de revisão do CCT do setor que continha o seguinte:

1. Ajustamento de funções;
2. Diminuição do horário de trabalho;
3. Valorização do trabalho por turnos;
4. Implementação do subsídio de frio;
5. Implementação de um regime de diuturnidades;
6. Implementação de um subsídio de refeição;
7. Direito a 25 dias de férias sem restrições;
8. Diminuição do período normal de trabalho semanal para 35 horas;
9. Financiamento das despesas com propinas do trabalhador estudante;
10. Melhoria dos direitos de organização sindical dos Trabalhadores;
11. Aumentos salariais de 15% num mínimo de 150€.

Em resposta, a ANIL rejeitou todos os pontos da proposta, remetendo para uma reunião a possibilidade de se acordar a inclusão de um subsídio de refeição e aumentos salariais na ordem de grandeza da atualização do salário mínimo nacional.

Mais tarde, e antes ainda de reunir com a FESAHT, a ANIL veio comunicar que havia já chegado a acordo com um outro sindicato, sem representatividade visível, indagando sobre a vontade da FESAHT em subscrever esse mesmo acordo, a saber:

1. Atualização da tabela salarial que mantém o “Operário não especializado” com um salário base mensal igual ao salário mínimo nacional;
2. Implementação do direito a 4€ por dia de subsídio de refeição, apenas a partir de 1 de julho de 2025.

Ora, esta é uma postura completamente à margem do normal desenrolar da negociação, e foi isso mesmo que fizemos saber à ANIL, na reunião de ontem.

Assim, comunicamos que deve ser mantida a formalidade na negociação, e a ANIL deve oficializar uma contraproposta à FESAHT, incluindo as matérias em que propõe melhorias, e, se possível, justificando a oposição ou rejeição às restantes, coisa que nunca fez.

Aproveitamos ainda para bater cada um dos pontos da nossa proposta, nos seguintes moldes:

• Entendemos que a contratação coletiva é instrumento de valorização dos direitos dos Trabalhadores de um determinado setor, a partir da base definida pela Código do Trabalho. É por isso que achamos não fazer sentido que alguma das funções ali descritas seja contemplada com um salário base mensal igual ao salário mínimo nacional, o que significaria a desvalorização das funções e da riqueza produzida, bem como da exigência técnica que lhes está adjacente;

• Voltamos a reforçar a importância de que se dêm sinais claros na diminuição do período normal de trabalho semanal para as 35 horas, assim como o aumento dos dias de férias para 25. Estes são dois pontos em que um grande número de empresas, por todo o país, já deu sinais claros de avanço por considerar tratar-se de um avanço social importante já em curso e que quiseram acompanhar, não ficando para trás. O que as ANIL faz ao rejeitar, sem mais, estas propostas, é decidir que o setor abdica de acompanhar, e se opõe, a este avanço civilizacional que já não vai parar;

• Valorizamos a proposta de implementação do direito ao subsídio de refeição nas empresas que não possuem cantina, apesar da insuficiência do valor (4€ não pagam uma refeição em lado nenhum do país), mas não entendemos a proposta de atrasar a sua aplicabilidade para meio do ano, quando a contratação coletiva é negociada, habitualmente, para o início do ano vigente;

• Fizemos boa leitura de que a oposição à melhoria dos direitos dos Trabalhadores em termos de organização sindical representa uma posição ideológica de classe, contra a possibilidade de que os Trabalhadores possuam mais tempo e mais meios para debater e defender os seus assuntos relativos à melhoria de salários, direitos e condições de Trabalho.

A ANIL ficou assim de formalizar contraproposta, com os pontos que entender, e cuja quantificação esperamos ter conseguido influenciar, de forma a prosseguir a discussão em nova reunião agendada para o dia 11 de fevereiro.

Embora o patamar de negociação se apresente, neste momento, em ganho para os Trabalhadores, não podemos deixar de referenciar que ele sofre de uma estagnação de anos que apenas foi invertida pela movimentação dos Trabalhadores.

É essa movimentação que faz a diferença na relação de partes nestas negociações e cujo aumento da representatividade confere mais força aos seus sindicatos, acabando de uma vez por todas com a capacidade de influência de sindicatos que não têm representatividade nenhuma.

A Sindicalização é o caminho, e a sindicalização em massa obriga os sindicatos a caminhar inquestionavelmente pelo caminho apontado pelos Trabalhadores, sem distrações nem interesses externos.

É a essa responsabilidade que o SINTAB se propõe, a de levar à prática a verdadeira representatividade dos interesses dos Trabalhadores do setor, estando nos locais de trabalho, constituindo comissões sindicais, ouvindo os Trabalhadores e as suas propostas em plenários, estruturando decisões na sua aplicabilidade prática e usando essa força para a conquista firme de melhores salários, direitos, e condições de trabalho.

Sindicaliza-te no SINTAB!

SINDICATOS.CGTP.PT/SINTAB

@SINDICATOSINTAB

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ANIL LATICÍNIOS LACTICÍNIOS FÁBRICA DE LEITE FÁBRICA DE QUEIJO FÁBRICA DE MANTEIGA MANTEIGA FÁBRICA DE IOGURTES LACTOGAL NESTLÉ LONGA VIDA PARMALAT LACTALIS MIMOSA APECO ARSOPI BEIRALACTE BRAZ & IRMÃO Cabra d’ Ouro Agro-pecuária Lda Danone Portugal S.A. DSM Food Specialties Filomena Maria Amaro Fromageries Bel Portugal, S.A. Indulac – Indústrias Lácteas, S.A. Indústrias Alimentares Gelgurte, Lda. Insulac – Produtos Lácteos Açoreanos, SA JD Empresa de Lacticínios SA João António Serra Lica Lactalis Portugal, Lda
Lacticínios das Marinhas, Lda
Lacticínios do Paiva, S.A.
Lacticínios Halos, S.A.
Lacticínios Maf, Lda
Lacticínios Monte Verão, Lda
Lacticôa – Lacticínios do Côa, Lda
Lactifeita Unipessoal, Lda
Lactimercados, S.A.
Lactimonte – Fernando Marques, Lda
LactiPedros, Sociedade de Lacticínios, S.A.
LACTO SERRA – Comercialização e Fabrico de Lacticínios, S.A.
Lactogal Produtos Alimentares, S.A.
Lactosabores, Lda
Montiqueijo – Queijos de Montemuro, Lda
Nestlé Portugal, S.A.
Parmalat Portugal, Produtos Alimentares, Lda
PECORIS – Representações, Importações e Exportações, Lda
Prados de Melgaço, Lda
Montiqueijo – Queijos de Montemuro, Lda
Nestlé Portugal, S.A.
Parmalat Portugal, Produtos Alimentares, Lda
PROLACTO – Lacticínios de S. Miguel, S.A.
PRONICOL – Produtos Lácteos, S.A.
Queijaria da Soalheira – João Duarte Alves e Filhos, Lda
Queijaria Guilherme Unipessoal, Lda.
Queijaria Prado da Sicó, Lda
Queijaria Sapata – Sapata e Filha, Lda
Queijos Quinta da Rigueira – Prod.Com.Queijo Beira Serra, Lda
Queijos Tavares, S.A.
Quinta Vila dos Reis, Lda
Schreiber Foods Portugal, S.A.
Sociedade Industrial Herdade da Maia, Lda
TECNILAC, Técnicas Agro-Industriais, Lda
TECNOCON, Tecnologia e Sistemas de Controle, S.A.
Terra Alegre Lacticínios, S.A.
Tété Produtos Lácteos, S.A.
Tetra Pak Portugal S.A.
VHumana, S.A.

O SINTAB informa que foi suspensa a Greve dos Trabalhadores da VEOLIA a prestar serviço na SUPER BOCK, por ter sido aberto, pela empresa, canal de diálogo e negociação do caderno reivindicativo.

Depois de se ter recusado a reunir com o SINTAB, argumentando não identificar quaisquer irregularidades nem propensão para abertura às reivindicações dos Trabalhadores, e já depois da nossa denúncia da tentativa de violar o direito à greve, a VEOLIA deu conta da irredutibilidade dos Trabalhadores na defesa dos seus direitos, bem como a sua aprimorada organização para a greve, que teria impactos na operacionalidade da SUPER BOCK, e solicitou a realização de uma reunião, assegurando intenção de corrigir todas as ilegalidades identificadas, bem como abertura para negociar melhorias aos salários e condições de trabalho dos Trabalhadores.

Este é um exemplo de como a organização dos Trabalhadores é hoje, como sempre, preponderante na definição da força da sua luta e dos seus resultados.

Está dado um passo que representa apenas o início de um processo que os Trabalhadores esperam produtivo e concretizador, tendo por isso tomado esta atitude de responsabilidade, em valorização das possibilidades de alcance do sucesso pela via do diálogo e da negociação, esperando que a empresa tenha postura semelhante.

O SINTAB agradece ainda, em nome dos Trabalhadores da VEOLIA, todas as palavras de apoio que nos foram chegando, assim como a importante ajuda dos Órgãos de Comunicação Social na proliferação da mensagem.