União dos Sindicatos do Distrito de Santarém

SITUAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL NO DISTRITO DE SANTARÉM NO INÍCIO DE 2013

 

Quebra do emprego e declínio do sector produtivo

 

O emprego do distrito de Santarém[1], que era de 190 milhares em 2010[2], diminuiu 9% desde 2000, o que se saldou numa perda de 20 mil postos de trabalho em nove anos. A destruição de postos de trabalho iniciou-se em 2003, tendo o ano de 2006 sido o único em que o emprego cresceu nesse período.

A destruição de postos de trabalho afectou a agricultura e pescas, bem como a indústria e construção, já que o emprego nos serviços até aumentou 8 mil postos de trabalho entre 2001 e 2010. No entanto, desde 2009 também este sector começou a destruir empregos. A quebra foi mais pronunciada na agricultura, que perdeu mais de 1/3 da sua força de trabalho, correspondendo a menos 11 mil empregos. A indústria e construção perderam 17 mil postos de trabalho (24% do total entre 2001 e 2010).

 

Em consequência desta evolução, o emprego do distrito está mais dependente dos serviços (61%) e menos assente no sector produtivo. A indústria e construção viram o peso baixar de 34% em 2001 para 28% em 2010. Já a agricultura diminuiu de 16% do total em 2001 para 11% em 2010.

 

Fonte: Contas Regionais – 2010 final e 2011 preliminar. 2011: previsão. A indústria inclui electricidade, gás, água, saneamento, gestão de resíduos, despoluição e construção.

 

Desde 2010 o emprego caiu cerca de 6% no país, devido ao aumento do desemprego e das falências, o que também afectou o distrito, como se confirmará mais à frente.

 

Quanto aos trabalhadores por conta de outrem (TPCO), em 2010 eram cerca de 168 mil estando também em queda. Assim, em 2010 o emprego assalariado tinha baixado mais de 4 milhares face a 2001 (menos 2,4%)[3]. A maioria do emprego assalariado (64%) concentra-se nos serviços, 30% na indústria e construção, e apenas 6% na agricultura. Este último valor é inferior ao observado relativamente ao emprego total porque no distrito há muito emprego por conta própria na agricultura.

 

 

Precariedade elevada e salários baixos

 

A precariedade do emprego é elevada, abrangendo pelo menos 25% dos trabalhadores em 2010[4] e atinge em particular os jovens com menos de 35 anos (35%), que representam metade dos trabalhadores precários. Entre os 18 e os 24 anos chega a atingir 52% dos jovens.

 

A remuneração base média mensal bruta dos trabalhadores por conta de outrem do distrito era 774 euros em 2010[5], um valor inferior em 14% à média do continente (cujo valor era de 900 euros). No quadro seguinte podem ver-se os valores por concelho. Na esmagadora maioria dos concelhos o salário base não atingia os 800 euros em 2010.

 

Remuneração base média mensal dos trabalhadores por conta de outrem, 2010

Fonte: Quadros de Pessoal 2010, MSSS

 

 

A remuneração base horária era, em média, de apenas 4,43 euros face aos já de si baixos 5,11 euros no continente.

 

Além dos valores brutos serem baixos há que ter em conta que em 2011 o salário real por trabalhador em Portugal diminuiu 3,9% e em 2012 terá caído mais 4,8%[6], pelo que os trabalhadores portugueses estão a ser altamente explorados e estão a passar por grandes dificuldades económicas e sociais na altura em que mais precisavam do seu salário.

 

 

Falências a aumentar e desemprego a crescer

 

As políticas de austeridade injustas e inimigas do crescimento económico tiveram como resultado a não criação de novos postos de trabalho, um crescimento dos encerramentos e falências de muitas empresas e muitos despedimentos. A recessão foi de 3,2% em 2012 e a Troica prevê nova quebra (-2,3%) em 2013.

 

Em 2012 entraram em tribunal 262 processos de insolvência relativos a empresas do distrito, mais 100 que em 2011 (aumento de 62%). Em 2013, até 5 de Abril, já tinham entrado 60 processos[7]. Note-se que estes dados dizem apenas respeito aos processos que chegam a tribunal, deixando de fora os restantes encerramentos.

 

Quanto ao desemprego, são mais de 26,5 mil os desempregados inscritos nos centros de emprego do IEFP do distrito no final de Fevereiro de 2013, número que, como se sabe, subavalia o desemprego real. O desemprego registado começou a aumentar a partir de Junho de 2011, quando era de cerca de 18 mil pessoas, e desde aí cresceu 48%, o que corresponde a mais de 8,5 mil desempregados.

 

 

Fonte: IEFP

 

 

 

 

 

 

Juntando os ocupados em programas de emprego e formação, incluindo os contratos emprego-inserção, o número atinge cerca de 31 mil pessoas.

 

A cessação do contrato a termo é o principal motivo de inscrição no centro de emprego (45%), mas os despedimentos também conduzem ao desemprego em 18% dos casos em Janeiro de 2013[8].

 

A maioria dos desempregados que se inscreve nos centros de emprego à procura de novo emprego é oriunda dos serviços (58%), da indústria e construção (33% no total, sendo cerca de 15% da construção e 17% da indústria transformadora), e por último da agricultura e pescas (9%). No quadro incluem-se as actividades onde se regista mais desemprego no distrito.

 

 

Principais actividades de origem do desemprego registado (novo emprego)

no distrito de Santarém

Fonte: IEFP

 

 

As ofertas de emprego que chegam aos centros de emprego são ínfimas face às necessidades e de má qualidade, quer ao nível dos vínculos, quer dos salários. Assim, no final de Fevereiro de 2013 havia 402 ofertas de emprego disponíveis nos centros de emprego do distrito face aos mais de 26,5 mil desempregados registados, havendo uma pressão quer para reduzir direitos, quer para baixar salários.

 

Mais de 90% das ofertas são para contratação a prazo e a média dos salários anunciados era de 655 euros para os contratos permanentes e 561 euros para os contratos a prazo em geral, mas de apenas 505 euros se os postos de trabalho tiverem origem em empresas de trabalho temporário[9].

 

Apenas 50% dos desempregados inscritos nos centros de emprego do distrito recebe uma prestação desemprego, de acordo com dados do IEFP. O valor médio do subsídio de desemprego é baixo, no valor de 502 euros mensais, sendo ainda mais baixo no que diz respeito ao subsídio social de desemprego (no máximo 400 euros, em média).

 

 

População cada vez mais afastada dos serviços de saúde

 

No ano de 2011, o distrito de Santarém tinha 23 centros de saúde e extensões e 5 hospitais públicos, que servem a totalidade da população do distrito, composta por cerca de 453,6 mil pessoas). À excepção do concelho de Santarém, todos os restantes municípios do distrito têm falta de médicos: por cada 1000 habitantes existem apenas dois médicos, quando a média nacional se situa nos 4 médicos por cada mil habitantes. Quanto ao número de enfermeiros, a substantiva melhoria em relação a 2001 fez com que o número de enfermeiros por mil habitantes aumentasse nestes concelhos, embora estejam ainda longe da média nacional (4 enfermeiros/mil habitantes contra 6, da média nacional), e não esconda a falta de profissionais de saúde em praticamente todo o distrito

 

O número de pessoas ao serviço nos centros de saúde – incluindo médicos, enfermeiros, administrativos e auxiliares – diminuiu em cerca de 20% no período 2001-2011, sobretudo devido à diminuição substancial do número de trabalhadores administrativos e auxiliares a trabalhar nos centros de saúde da região (-27% do que em 2001). Além destes trabalhadores, também o número de enfermeiros sofreu uma quebra, e foram muitos os concelhos que viram os seus centros de saúde ficarem com menos médicos. Em alguns destes municípios a situação chega a ser muito grave, uma vez que a saída de profissionais sem que fossem substituídos levou a que ficasse um número residual de trabalhadores para concelhos inteiros. É o caso dos concelhos de Ferreira do Zêzere, Sardoal e Vila Nova da Barquinha, onde só trabalham 3 ou 4 médicos nos centros de saúde de todo o município.

 

Médicos e Enfermeiros por cada 1000 habitantes