Amal Nakhleh, Mustafa Salameh, Mohammad Zalloum, Hani Rmeilat… São alguns dos nomes de crianças palestinas que estão ou estiveram presas em prisões israelitas (mais de 12 000 desde o ano 2000).
Em vez de fazerem o que todas as crianças têm direito a fazer, alimentar-se de forma nutritiva e brincar, brincar e ir à escola, brincar e socializar em ambiente são, muitas crianças palestinas são vítimas dos crimes mais odiosos e assistem diariamente a tantos outros contra as suas famílias, amigos e comunidade, à destruição das suas casas, de infraestruturas e culturas. Muitas crianças são arrancadas de casa dos pais na calada da noite, levadas para as prisões sem os pais e sem advogado, sem conhecerem os seus direitos; são agredidos verbalmente, pisados e pontapeados, espancados, torturados e muitas vezes mantidos em encarceramento sem acusações formais nem julgamento; são vítimas de uma prática generalizada de obsessiva crueldade e sadismo das autoridades israelitas, que não olham a meios para submeter o povo palestino e manter ocupado o seu país.
Israel é o único país no mundo que processa centenas de menores por ano, sem direitos na detenção, julgamento e encarceramento, prática que aumentou no contexto da pandemia. A COVID-19 constitui um factor de risco acrescido para as crianças detidas, ameaçadas de contágio e de consequências para a sua integridade física. Uma situação que é ainda mais grave em Gaza, onde o bloqueio israelita restringe de forma significativa o acesso à ajuda médica e humanitária, fragilizando um sistema de saúde profundamente débil e incapaz de prevenir devidamente a epidemia e tratar as suas vítimas – a que acrescem as restrições impostas pelas autoridades israelitas à vacinação dos palestinos.
A CGTP-IN junta-se às organizações que um pouco por todo o mundo exigem que os respectivos governos e as organizações internacionais cumpram com as suas obrigações políticas e humanitárias, intensificando a exigência de que o governo de Israel: respeite os direitos das crianças palestinas detidas e ponha termo às detenções arbitrárias; que liberte de forma imediata e incondicional todas as crianças encarceradas; que pare com as restrições ao acesso de auxílio médico e humanitário, bem como à vacinação, a Gaza e à Cisjordânia.
Com este objectivo, a CGTP-IN saúda particularmente a acção de solidariedade dos trabalhadores e a campanha internacional desenvolvida pela Federação Sindical Mundial (FSM) em defesa da libertação imediata das crianças presas por Israel.
Ao mesmo tempo, a CGTP-IN denuncia as responsabilidades dos EUA por esta situação, mas também da União Europeia (UE), os quais mantêm inaceitáveis acordos e um quadro de relações políticas, económicas e militares que permitem a perpetuação destas práticas violadoras dos direitos fundamentais das crianças palestinas.
A CGTP-IN exige uma acção do governo português que seja consentânea com as suas obrigações constitucionais. O governo deve avançar com o reconhecimento do Estado da Palestina, nas fronteiras de 1967, com capital em Jerusalém-Oriental, e tomar a iniciativa de, no exercício da Presidência do Conselho da UE, procurar mobilizar os demais Estados-Membros da UE para idêntico reconhecimento.
Follow
