AOS TRABALHADORES DO SETOR DOS LATICÍNIOS:

Realizou-se no passado dia 28 de janeiro uma reunião entre a ANIL e a FESAHT para negociação do Contrato Coletivo que regula as relações laborais no setor dos laticínios.

Como é do Vosso conhecimento, a FESAHT havia enviado uma proposta de revisão do CCT do setor que continha o seguinte:

1. Ajustamento de funções;
2. Diminuição do horário de trabalho;
3. Valorização do trabalho por turnos;
4. Implementação do subsídio de frio;
5. Implementação de um regime de diuturnidades;
6. Implementação de um subsídio de refeição;
7. Direito a 25 dias de férias sem restrições;
8. Diminuição do período normal de trabalho semanal para 35 horas;
9. Financiamento das despesas com propinas do trabalhador estudante;
10. Melhoria dos direitos de organização sindical dos Trabalhadores;
11. Aumentos salariais de 15% num mínimo de 150€.

Em resposta, a ANIL rejeitou todos os pontos da proposta, remetendo para uma reunião a possibilidade de se acordar a inclusão de um subsídio de refeição e aumentos salariais na ordem de grandeza da atualização do salário mínimo nacional.

Mais tarde, e antes ainda de reunir com a FESAHT, a ANIL veio comunicar que havia já chegado a acordo com um outro sindicato, sem representatividade visível, indagando sobre a vontade da FESAHT em subscrever esse mesmo acordo, a saber:

1. Atualização da tabela salarial que mantém o “Operário não especializado” com um salário base mensal igual ao salário mínimo nacional;
2. Implementação do direito a 4€ por dia de subsídio de refeição, apenas a partir de 1 de julho de 2025.

Ora, esta é uma postura completamente à margem do normal desenrolar da negociação, e foi isso mesmo que fizemos saber à ANIL, na reunião de ontem.

Assim, comunicamos que deve ser mantida a formalidade na negociação, e a ANIL deve oficializar uma contraproposta à FESAHT, incluindo as matérias em que propõe melhorias, e, se possível, justificando a oposição ou rejeição às restantes, coisa que nunca fez.

Aproveitamos ainda para bater cada um dos pontos da nossa proposta, nos seguintes moldes:

• Entendemos que a contratação coletiva é instrumento de valorização dos direitos dos Trabalhadores de um determinado setor, a partir da base definida pela Código do Trabalho. É por isso que achamos não fazer sentido que alguma das funções ali descritas seja contemplada com um salário base mensal igual ao salário mínimo nacional, o que significaria a desvalorização das funções e da riqueza produzida, bem como da exigência técnica que lhes está adjacente;

• Voltamos a reforçar a importância de que se dêm sinais claros na diminuição do período normal de trabalho semanal para as 35 horas, assim como o aumento dos dias de férias para 25. Estes são dois pontos em que um grande número de empresas, por todo o país, já deu sinais claros de avanço por considerar tratar-se de um avanço social importante já em curso e que quiseram acompanhar, não ficando para trás. O que as ANIL faz ao rejeitar, sem mais, estas propostas, é decidir que o setor abdica de acompanhar, e se opõe, a este avanço civilizacional que já não vai parar;

• Valorizamos a proposta de implementação do direito ao subsídio de refeição nas empresas que não possuem cantina, apesar da insuficiência do valor (4€ não pagam uma refeição em lado nenhum do país), mas não entendemos a proposta de atrasar a sua aplicabilidade para meio do ano, quando a contratação coletiva é negociada, habitualmente, para o início do ano vigente;

• Fizemos boa leitura de que a oposição à melhoria dos direitos dos Trabalhadores em termos de organização sindical representa uma posição ideológica de classe, contra a possibilidade de que os Trabalhadores possuam mais tempo e mais meios para debater e defender os seus assuntos relativos à melhoria de salários, direitos e condições de Trabalho.

A ANIL ficou assim de formalizar contraproposta, com os pontos que entender, e cuja quantificação esperamos ter conseguido influenciar, de forma a prosseguir a discussão em nova reunião agendada para o dia 11 de fevereiro.

Embora o patamar de negociação se apresente, neste momento, em ganho para os Trabalhadores, não podemos deixar de referenciar que ele sofre de uma estagnação de anos que apenas foi invertida pela movimentação dos Trabalhadores.

É essa movimentação que faz a diferença na relação de partes nestas negociações e cujo aumento da representatividade confere mais força aos seus sindicatos, acabando de uma vez por todas com a capacidade de influência de sindicatos que não têm representatividade nenhuma.

A Sindicalização é o caminho, e a sindicalização em massa obriga os sindicatos a caminhar inquestionavelmente pelo caminho apontado pelos Trabalhadores, sem distrações nem interesses externos.

É a essa responsabilidade que o SINTAB se propõe, a de levar à prática a verdadeira representatividade dos interesses dos Trabalhadores do setor, estando nos locais de trabalho, constituindo comissões sindicais, ouvindo os Trabalhadores e as suas propostas em plenários, estruturando decisões na sua aplicabilidade prática e usando essa força para a conquista firme de melhores salários, direitos, e condições de trabalho.

Sindicaliza-te no SINTAB!

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ANIL LATICÍNIOS LACTICÍNIOS FÁBRICA DE LEITE FÁBRICA DE QUEIJO FÁBRICA DE MANTEIGA MANTEIGA FÁBRICA DE IOGURTES LACTOGAL NESTLÉ LONGA VIDA PARMALAT LACTALIS MIMOSA APECO ARSOPI BEIRALACTE BRAZ & IRMÃO Cabra d’ Ouro Agro-pecuária Lda Danone Portugal S.A. DSM Food Specialties Filomena Maria Amaro Fromageries Bel Portugal, S.A. Indulac – Indústrias Lácteas, S.A. Indústrias Alimentares Gelgurte, Lda. Insulac – Produtos Lácteos Açoreanos, SA JD Empresa de Lacticínios SA João António Serra Lica Lactalis Portugal, Lda
Lacticínios das Marinhas, Lda
Lacticínios do Paiva, S.A.
Lacticínios Halos, S.A.
Lacticínios Maf, Lda
Lacticínios Monte Verão, Lda
Lacticôa – Lacticínios do Côa, Lda
Lactifeita Unipessoal, Lda
Lactimercados, S.A.
Lactimonte – Fernando Marques, Lda
LactiPedros, Sociedade de Lacticínios, S.A.
LACTO SERRA – Comercialização e Fabrico de Lacticínios, S.A.
Lactogal Produtos Alimentares, S.A.
Lactosabores, Lda
Montiqueijo – Queijos de Montemuro, Lda
Nestlé Portugal, S.A.
Parmalat Portugal, Produtos Alimentares, Lda
PECORIS – Representações, Importações e Exportações, Lda
Prados de Melgaço, Lda
Montiqueijo – Queijos de Montemuro, Lda
Nestlé Portugal, S.A.
Parmalat Portugal, Produtos Alimentares, Lda
PROLACTO – Lacticínios de S. Miguel, S.A.
PRONICOL – Produtos Lácteos, S.A.
Queijaria da Soalheira – João Duarte Alves e Filhos, Lda
Queijaria Guilherme Unipessoal, Lda.
Queijaria Prado da Sicó, Lda
Queijaria Sapata – Sapata e Filha, Lda
Queijos Quinta da Rigueira – Prod.Com.Queijo Beira Serra, Lda
Queijos Tavares, S.A.
Quinta Vila dos Reis, Lda
Schreiber Foods Portugal, S.A.
Sociedade Industrial Herdade da Maia, Lda
TECNILAC, Técnicas Agro-Industriais, Lda
TECNOCON, Tecnologia e Sistemas de Controle, S.A.
Terra Alegre Lacticínios, S.A.
Tété Produtos Lácteos, S.A.
Tetra Pak Portugal S.A.
VHumana, S.A.

O SINTAB informa que foi suspensa a Greve dos Trabalhadores da VEOLIA a prestar serviço na SUPER BOCK, por ter sido aberto, pela empresa, canal de diálogo e negociação do caderno reivindicativo.

Depois de se ter recusado a reunir com o SINTAB, argumentando não identificar quaisquer irregularidades nem propensão para abertura às reivindicações dos Trabalhadores, e já depois da nossa denúncia da tentativa de violar o direito à greve, a VEOLIA deu conta da irredutibilidade dos Trabalhadores na defesa dos seus direitos, bem como a sua aprimorada organização para a greve, que teria impactos na operacionalidade da SUPER BOCK, e solicitou a realização de uma reunião, assegurando intenção de corrigir todas as ilegalidades identificadas, bem como abertura para negociar melhorias aos salários e condições de trabalho dos Trabalhadores.

Este é um exemplo de como a organização dos Trabalhadores é hoje, como sempre, preponderante na definição da força da sua luta e dos seus resultados.

Está dado um passo que representa apenas o início de um processo que os Trabalhadores esperam produtivo e concretizador, tendo por isso tomado esta atitude de responsabilidade, em valorização das possibilidades de alcance do sucesso pela via do diálogo e da negociação, esperando que a empresa tenha postura semelhante.

O SINTAB agradece ainda, em nome dos Trabalhadores da VEOLIA, todas as palavras de apoio que nos foram chegando, assim como a importante ajuda dos Órgãos de Comunicação Social na proliferação da mensagem.

A administração da Lactogal não trouxe quaisquer propostas de negociação, ou de resolução dos problemas, à reunião de hoje com o SINTAB e, por isso, a revê de amanhã é determinante para o alavancar da luta dos Trabalhadores.

Tal como os Trabalhadores antecipavam, a administração da Lactogal apenas trouxe considerações vagas e declarações de boas intenções, assumindo compreensão, quer com as reivindicações, quer com as exigências de cumprimento legal, não apresentando qualquer proposta de resolução do que quer que seja.

Lembramos que, além da exigência de cumprimento com a premissa constitucional de salário igual para trabalho igual, os Trabalhadores reivindicam aumentos salariais de 150€, a valorização do trabalho por turnos, a atualização do subsídio de frio e a reposição das pausas de descanso praticadas antes das últimas alterações de horários.

Nos últimos plenários, os Trabalhadores denunciaram ainda estar a haver intensas pressões sobre as mães trabalhadoras que usufruem dos direitos da parentalidade, como a dispensa para amamentação e aleitação ou o horário flexível, e ainda a oposição das chefias a que os tempos de preparação e despreparação contem como horário efetivo de trabalho.

Os Trabalhadores estarão concentrados amanhã, em piquete de greve, em frente à fábrica de Oliveira de Azeméis, a partir das 10:00h, onde farão um balanço da greve e abordarão os seus motivos para a Comunicação Social.

O SINTAB remeteu, esta semana, às entidades interessadas, o pré-aviso de greve dos Trabalhadores da LACTOGAL – Produtos Alimentares, S.A, para o dia 30 de outubro de 2024, durante todo o dia.

A decisão foi tomada, em unanimidade, pelos Trabalhadores da Unidade de Oliveira de Azeméis, que afluíram em massa aos plenários do passado dia 11 de setembro, assumindo posição de força perante a continuidade da inexplicável irredutibilidade da Administração em negociar o caderno reivindicativo apresentado.

A Administração foi descartando, desde o dia 11 de setembro, todas as quatro sugestões de reunião propostas pelo SINTAB, tendo apenas enviado a sua própria proposta, para o dia 29 de outubro, após ter recebido o pré-aviso de greve para o dia 30.

Entenderam, portanto, os Trabalhadores, manter o agendamento da greve para o dia 30 de outubro, assegurando que apenas propostas de ganho óbvio, imediato, e concreto, da parte da Administração, a poderão suspender ou cancelar.

Lembramos que o Caderno reivindicativo apresentado à empresa em julho último, genuinamente vertido dos plenários de trabalhadores, exigia aumentos salariais intermédios que garantam o mínimo de 150€ para todos no anos de 2024, o exercício de ajustamento de salários para promover a igualdade salarial em cada função, nivelando todos ao salário mais favorável praticado, eliminando discrepâncias injustificadas em cada setor, a valorização do trabalho noturno e por turnos, a atualização do subsídio de frio que tem o mesmo valor desde há 20 anos, a reimplementação das diuturnidades, assegurando-as como um direito de todos, e a reaplicação das pausas praticadas anteriormente nos setores de trabalho em condições adversas (frio).

Já nos últimos plenários, foram ainda levantadas inúmeras questões relativas à prática generalizada de assédio nos locais de trabalho, bem como a oposição e pressão sobre pais e mães trabalhadores que usufruem ou indiquem intenções de usufruir dos seus direitos relativos à parentalidade.

O SINTAB organizará piquetes de greve desde o início do primeiro turno abrangido e haverá concentração de Trabalhadores e conferência de imprensa no próprio dia, remetendo, mais adiante, pormenores e horários.

Ver versão em pdf       Ver pré-aviso de greve

Foi assinado, este mês, entre a Federação Sindical e as Associações patronais, um acordo de atualização do contrato coletivo que regula o setor da panificação e pastelaria, resultando na atualização das tabelas salariais e restantes cláusulas de expressão pecuniária.

FESAHT E AIPAN/ACIP acordaram assim, com efeitos retroativos a 1 de setembro, aumentos salariais para todos os Trabalhadores do setor, bem como o direito a 23 dias úteis de férias, sem restrições, e ainda a atualização do subsídio de refeição para 5€ por dia.

Assegura já a atualização do teu salário e dos teus direitos, sindicalizando-te, garantindo também, dessa forma, o reforço da tua representatividade em futuras ações reivindicativas.

SÓ A UNIÃO DOS TRABALHADORES CONSEGUE MELHORAR E REFORÇAR SALÁRIOS E DIREITOS

SINDICALIZA-TE… E SINDICALIZA OS TEUS COMPANHEIROS DE TRABALHO!

Tabela salarial Norte em pdf       Tabela salarial Centro em pdf

Neste momento difícil, infeliz e revoltantemente nada extraordinário, o SINTAB saúda todos os Trabalhadores do setor da floresta, que diariamente vão além das suas obrigações e capacidades para prevenir os incêndios, bem como para os combater e defender populações, juntamente com os seus bens, e o património natural de todos!

Saudamos também os bombeiros, todos os operacionais, e as populações que se juntam, empenhadas neste duro combate.

Manifestamos ainda as mais sinceras e sentidas condolências, bem como prestamos toda a nossa solidariedade aos familiares que, de forma tão injusta e revoltante, perderam os seus mais queridos!

No momento difícil que o País atravessa, o SINTAB não pode deixar de apontar o dedo ao Governo que, pela voz do Senhor Primeiro Ministro, tudo faz, de forma inexplicável e descarada, para sacudir as suas responsabilidades em relação às causas dos incêndios florestais, lançando a ideia de que “isto vai lá é com a caça ao homem”.

O SINTAB lembra que, tal como vários setores da sociedade vêm alertando ao longo dos últimos anos, a causa principal dos incêndios no nosso país é a política realizada durante anos a fio por governos do PS, PSD e CDS, que levaram à destruição do sector da Agricultura e da floresta, ao desmantelamento dos meios do respetivo ministério em quase todo o país, e à degradação da estrutura do ICNF na sua componente técnica e humana.

Foram, e são, anos sucessivos de ausência de uma política florestal que defenda os interesses do país, que mantenha a atratividade da permanência das populações nos territórios de maior densidade florestal, e valorize os trabalhadores que nela trabalham todo o ano.

Neste momento difícil, o SINTAB lembra também que os trabalhadores da floresta, na sua maioria, ganham o salário mínimo nacional, têm contratos de trabalho precários, alguns trabalham à jorna, num trabalho que é de risco, durante todo ano, sem que, no entanto, recebam qualquer subsídio.

O SINTAB insiste que o combate aos incêndios se faz com mais prevenção, de Inverno, com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, nos seus salários, nas suas condições de trabalho e de vida.

A Direção Nacional do SINTAB

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A FESAHT – Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, estrutura federativa da CGTP-IN que o SINTAB integra, anunciou que vai levar a cabo, durante a semana de esclarecimento, ação e luta da CGTP-IN, entre 20 e 27 de junho, uma campanha de contacto com os Trabalhadores de todas as empresas de conservas de peixe em todo o território nacional.

Esta campanha tem o objetivo de esclarecer os Trabalhadores sobre a atual ofensiva dos patrões do setor, sobre a contratação coletiva, com vista à sua caducidade.

o SINTAB integra esta campanha e assume a intenção de, por via do esclarecimento, sindicalização e mobilização, reforçar de forma sólida e definitiva as fileiras de trabalhadores em defesa dos seus direitos e salários, por via da defesa da contratação coletiva, promovendo a negociação de direitos sempre em sentido positivo, sem perda de quaisquer direitos.

Os Trabalhadores de todas as empresas do grupo SCC HEINEKEN / SAGRES estiveram hoje em greve, pela integração dos Trabalhadores da NOVADIS no Acordo de Empresa.

Na concentração de Trabalhadores, realizada hoje em frente à fábrica de Vialonga, estiveram Trabalhadores dos centros da NOVADIS de V. N. de Gaia, Lisboa, Setúbal, Leiria, Bombarral, Coimbra, Beja, Évora, Faro, Grândola, Portalegre, Algoz e Alcains, acompanhados ainda por Trabalhadores, solidários, da Água do Luso, das Termas do Luso, da Água Castelo, e da Sagres.

Este foi, assim, o primeiro passo de uma ação contundente pela melhoria de vida dos Trabalhadores da NOVADIS, por ação direta da melhoria das suas condições de trabalho, salários, e direitos, assentando na premissa simples de que, trabalhando permanentemente para a SCC Heineken / SAGRES, que detém em exclusivo a NOVADIS, é com a primeira que tem de haver vínculo de trabalho.

Recordamos que, já este ano, a NOVADIS rejeitou sequer reunir com o SINTAB para discutir o caderno reivindicativo dos seus Trabalhadores, aplicando os aumentos salariais que a associação patronal acertou com a UGT, em clara e atroz discriminação dos ajudantes face aos motoristas, impondo um regime de banco de horas que os Trabalhadores rejeitam, tendo até apresentado, recentemente, um sistema de majoração do período de férias desde que o Trabalhador tenha dinheiro para a comprar!!!

Em plenários realizados recentemente, os Trabalhadores das empresas do grupo SCC HEINEKEN / SAGRES, aprovaram moções de solidariedade e reforço da luta dos Trabalhadores da NOVADIS, declarando de forma inequívoca que o reforço do universo de Trabalhadores abrangidos pelo seu Acordo de Empresa representa um reforço e solidificação da própria Contratação Coletiva.

Também os Trabalhadores motoristas recolheram já abaixos-assinados que declaram a sua solidariedade com os seus camaradas Trabalhadores ajudantes contra a discriminação que sofreram nos aumentos salariais.

Esta ação, que hoje culminou em greve, é o início da massificação de contactos promovida pelo SINTAB em todos os postos de trabalho do grupo SCC HEINEKEN / SAGRES que não terá agora qualquer forma de retrocesso.

AOS TRABALHADORES DA COCA-COLA

Camaradas,

Desde 2020 que esta direção apenas nos surpreende com presentes envenenados. Depois de atravessarmos todo o eríodo de crise da pandemia aguentando, na linha da frente, a manutenção da operacionalidade e dos lucros, o que nos dizem é que valemos zero! Foi precisamente nesse ano que a administração da Coca-Cola nos “premiou” com um ato de gestão de 0% de aumento de salários.

Depois disso, tanto em 2021 como em 2022, vimos os salários ser aumentados bem abaixo da inflação (1% e 1.5% de aumento por comparação com uma inflação acumulada de 9,1%), condenando os Trabalhadores a uma brutal perda de poder de compra, ou seja, a um acentuado empobrecimento.

Estes foram, porém, anos de quebra de recordes de produção e vendas e, consequentemente, de lucros, sem que os Trabalhadores por isso fossem compensados.

Persiste ainda a teimosia de não valorizar o conhecimento e experiência dos Trabalhadores. Com efeito, a reivindicação da implementação de diuturnidades, que saiu de grandes plenários realizados pelo SINTAB, tem sido recusada pela empresa, recusando assim a valorização de salarial de 25€ por cada ano de trabalho efetivo, até um máximo de 5.

À teimosia de não valorizar os trabalhadores por aversão à progressão de carreiras, a administração nega ainda a atualização das categorias profissionais proposta pelo SINTAB em sintonia com os Trabalhadores.

O mesmo acontece com o trabalho por turnos. O Pagamento atual de 70€ mensais é inaceitável quando comparado com o praticado em outras empresas do setor da mesma dimensão, com realidades de 30% e 35%  dos salários, situações onde, mesmos nessas, se verificam  grandes movimentações de trabalhadores com vista ao seu reforço, uma vez que o seu propósito é o da compensação de uma grande penosidade social, física e mental que está mais do que estudada e documentada e deve ser erradicada.

Por estes pontos e pelo reconhecimento dos Trabalhadores que, todos os dias, contribuem de forma ativa para o bom nome, a fama, e a riqueza desta empresa, apelamos à mobilização de todos os trabalhadores da CCEP para a grande Greve e ação de protesto agendada pelo SINTAB para o dia 26 de Abril, para onde convocamos já a comunicação social e a sociedade em geral, à porta da nossa fábrica em Azeitão.

• POR UM AUMENTO SALARIAL QUE COMPENSE A BRUTAL SUBIDA DO CUSTO DE VIDA; 

• PELA IMPLEMENTAÇÃO DE DIUTURNIDADES QUE VALORIZEM A ANTIGUIDADE E O CONHECIMENTO; 

• PELA ATUALIZAÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS À IMAGEM DA REALIDADE DA CCEP; 

• POR UM SUBSÍDIO DE TURNO DIGNO, QUE MESMO ASSIM JAMAIS COMPENSARÁ OS DANOS PARA A SAUDE E PARA O EQUILÍBRIO SOCIAL DA VIDA DOS TRABALHADORES; 

• PELA VALORIZAÇÃO DA SAUDE DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS 

PARTICIPA!

DÁ O TEU CONTRIBUTO! 

SÓ TODOS JUNTOS CONSEGUIMOS!!!

A Comissão Sindical do SINTAB na CCEP.