O Sindicato da Hotelaria do Algarve vai realizar, no próximo dia 29 de Maio, pelas 15h00, na sua sede em Faro, uma assembleia de delegados aberta à participação de todos os seus associados, com o objectivo de aprofundar a análise e reflexão sobre a situação económica e social no sector do turismo no Algarve, sobre as medidas a adoptar no plano do reforço da organização de base nos locais de trabalho, bem como em relação ao desenvolvimento da luta dos trabalhadores do sector da hotelaria e restauração, em defesa de melhores salários e melhores condições de trabalho e de vida.

O Sindicato está a apelar aos sócios para participarem e ajudarem na reflexão colectiva sobre a vida presente e futura de quem trabalha neste sector, que se vê confrontado com a diminuição dos rendimentos e do poder de compra por via da política de contenção salarial levada a cabo pelo patronato com a ajuda dos sucessivos governos, o não pagamento das horas extra e feriados, a generalização da precariedade, o aumento da penosidade dos ritmos de trabalho e das situações de assédio e tortura psicológica, a desregulação dos horários e o aumento das jornadas de trabalho, a falta de actuação eficaz da Autoridade para as Condições do Trabalho, a demora da justiça, entre outras situações que estão a tornar o sector cada vez menos apelativo para os trabalhadores.

Com a actual situação que se está a viver no sector do turismo não admira que as empresas estejam a ter dificuldade em assegurar a mão-de-obra necessária. O problema não é a falta de mão-de-obra. O problema são as condições salariais e de trabalho que não permitem uma vida digna para os trabalhadores, mas que estão a assegurar o grande crescimento dos lucros para os patrões e grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros ligados ao turismo.

A situação dos Trabalhadores Portugueses ao Serviço das Forças Armadas dos Estados Unidos da América estacionadas na Base das Lajes (USFORAÇORES), continua a merecer redobrada atenção, por parte do Movimento Sindical Unitário Açoriano. O Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços dos Açores (SABCES/Açores) e a União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo (USAH) vão continuar a desenvolver várias diligências junto das entidades regionais e nacionais, com vista à resolução da complexa situação laboral destes trabalhadores

A USAH e o SABCES/Açores reafirmam a necessidade de renegociação do Acordo Laboral e de uma postura de maior exigência do Estado Português em relação aos Estados Unidos da América (EUA). A postura de capitulação subserviente e sistemática do interesse nacional, por parte dos sucessivos governos da república permitiu que se chegasse à situação desastrosa que atingiu os trabalhadores, bem como toda a Ilha Terceira, com a redução significativa do número de postos de trabalho. Consideramos que, para além das medidas de apoio aos trabalhadores que, de forma direta e indireta, perderam o seu posto de trabalho, as autoridades norte-americanas têm de assumir os custos sociais e económicos da sua actuação. É, assim, essencial que, ao contrário do que aconteceu até aqui, o Estado Português assuma uma postura de maior firmeza e exigência na defesa dos interesses do País e dos Açores.

Já quando se tratou da não aplicação do Acordo Laboral da Base das Lajes (caso do Inquérito Salarial), as autoridades norte-americanas deixaram de reconhecer direitos aos trabalhadores da Base das Lajes, passaram a aplicar apenas aquilo que muito bem entendiam e não aquilo que estava acordado com o Estado português, e a atitude que houve da parte do Estado Português, nessa altura, foi a de alterar o acordo da forma como as autoridades americanas pretendiam, fazendo tábula rasa da salvaguarda dos direitos e dos interesses dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes.

Os trabalhadores Portugueses ao Serviço das USFORAÇORES foram e tem sido sempre mal tratados ao longo deste processo, muitas situações caricatas continuarão a acontecer, as discriminações nunca deixarão de existir, enquanto não lhes for permitido o aceso à justiça e à aplicação desta. Esta é uma situação inaceitável, onde se brinca com a vida das pessoas e explora-se o medo dos trabalhadores, para que estes abdiquem dos seus direitos.

Uma das matérias que deve ser revista no Acordo Laboral é a do acesso à justiça onde o SABCES/Açores e a USAH exigem a consagração de prazos de resposta pelos diferentes níveis de resolução de conflitos (Comandantes, Comissão Laboral e Comissão Bilateral), garantindo que os trabalhadores possam recorrer, em tempo útil, às instâncias judiciais.

Face ao exposto, a USAH e o SABCES/Açores solicitaram reuniões às forças políticas, à Representante da Comissão Laboral e ao Representante da Comissão Bilateral para discutir esta matéria.

A sociedade Costa Pereira, Ld.ª, com sede e estabelecimento na Rua Concelheiro Januário, n.º 151, 4700 – 273 Braga, encerrou o estabelecimento designado Doçaria São Vicente dia 1.3.2019, alegando férias, depois dispensou os trabalhadores do serviço e dia 15 de abril, despediu os trabalhadores sem lhes pagar as dividas acumuladas e demais direitos aos trabalhadores.

Falta pagar 50% do salário de fevereiro e 100% dos salários de março e abril de 2019 e 50% do subsídio de natal de 2018.

Há trabalhadores com 48 anos de antiguidade na empresa e não foram pagas as indeminizações devidas.

A empresa também não cumpria a tabela salarial em vigor. Há trabalhadores a receber menos 200 euros por mês.

A empresa tinha 10 trabalhadores ao serviço.

O sindicato vai apresentar uma queixa-crime com os sócios gerentes desta sociedade por encerramento ilícito.

Entretanto foi pedida uma reunião ao Ministério do Trabalho.

No âmbito da frustração nas negociações do Acordo Empresa os trabalhadores da Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA em Vialonga, decidiram em plenário realizar uma greve no período de 6 a 12 de Maio, durante três turnos diários.

Após três rondas negociais com a Administração da empresa, onde os trabalhadores verificaram  que as propostas apresentadas ficam muito aquém das suas reivindicações, e apesar da estrutura sindical continuar aberta ao dialogo com a empresa, houve a necessidade de prosseguir com esta luta em forma de demonstração de descontentamento e levar a empresa a apresentar uma proposta mais realista onde se verifique uma justa distribuição da riqueza.

Os trabalhadores vêm assim reclamar alterações em algumas matérias, nomeadamente;

• Aumentos salariais dignos e justos para todos os trabalhadores com a diminuição da desigualdade salarial entre trabalhadores, na ordem de 4% – 40€ mínimo e 1% de subsídio de turno
• Revisão das avaliações, promoções e categorias profissionais.

Como forma de reforço à sua posição, os trabalhadores vão concentrar-se em protesto frente à porta da empresa nos períodos de greve participados no pré-aviso de Greve.

Neste primeiro dia de Greve verificou-se na fábrica da Sagres uma adesão de 100%, com paragem total da fábrica e prevê-se os mesmos resultados para toda a semana.

SOCIEDADE CENTRAL CERVEJAS E BEBIDAS

CONCENTRAÇÕES DIARIAS DE  6 A 12 DE MAIO

(das 05h às 7h – das 08:30h às 10:30h – das 21h às 23h)

DIA 9/MAIO COM A PRESENÇA DE ARMÉNIO CARLOS ÀS 9H

(Estrada da Alfarrobeira – Vialonga)

Está neste momento a decorrer, na Avenida da Liberdade, acção de luta dos trabalhadores da hotelaria:

Pela negociação do CCT dos Hotéis Centro/Sul
Contra a precariedade no sector
Pelo aumento geral dos salários e melhoria das condições de trabalho.

Os trabalhadores da sociedade Almeida & Cadima, Ld.ª, pertencente à LSG Group (Lufthansa), que explora os bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidades, decidiram realizar nova greve com inicio dia 1 de abril.

Na ultima reunião de negociações do Acordo de Empresa que teve lugar dia 22 do corrente, para além de não garantir a reposição de direitos retirados aos trabalhadores, a empresa propôs apenas um aumento salarial de 1,5% e congelamento de cláusulas pecuniárias, o que foi liminarmente rejeitado pelos trabalhadores, por ser manifestamente insuficiente face aos salários baixos que são pagos.

Os trabalhadores vão constituir, como habitualmente, piquetes de greve a partir das 5:30 horas em Santa Apolónia e Porto Campanhã.

Espera-se uma grande adesão à greve.

Os trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol “Os Belenenses” estão a desenvolver uma acção de luta, contra o provável encerramento do bingo e em defesa dos seus postos de trabalho.
O Bingo do Belenenses, ao longo dos últimos 30 anos, tem vindo a gerar receitas da maior relevância para o desenvolvimento do clube e das suas diversas modalidades.
Os trabalhadores do Bingo do Belenenses não aceitam o encerramento da sala do bingo, e não vão baixar os braços, vão lutar pela defesa dos seus postos de trabalho.
Com este propósito está agendada a seguinte acção de denuncia:

• Dia 20 de Março, das 11horas, concentração frente à Sala de Bingo do Belenenses.

Solicitamos a presença e divulgação desse órgão de comunicação Social nesta luta dos trabalhadores do Bingo do Belenenses, assim com, a realização de uma conferência de imprensa a realizar no local pelas 11:30horas.

Aconteceu em 1857, em Nova Iorque:

Enfrentando a repressão patronal, operárias têxteis fizeram greve por
melhores salários, por condições de vida e de trabalho mais dignas,
pela redução do horário de trabalho de 16h00 para 10h00 diárias. O
seu exemplo de determinação e coragem correu mundo e estimulou
a luta das mulheres pela conquista de direitos laborais, sociais, cívicos
e políticos.
Em 1910, reunidas em Copenhaga, 100 mulheres de 17 paises
estabelecem um DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES.
Um dia, a exemplo do 1º de maio, para lutar pelas reivindicações
laborais e para defender os direitos políticos das mulheres.
Em Março do ano seguinte, esse dia foi celebrado por mais de um
milhão de mulheres na Europa e nos Estados unidos; em 1975, a
Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)
proclamou o 8 de Março como Dia Internacional da Mulher.
Nascido em tempo de grande agitação social, o DIA INTERNACIONAL DA
MULHER herdou, uma tradição de protesto e de activismo político que,
honrando as suas origens históricas, se actualiza em cada ano, por melhores
condições de vida e de trabalho, pela igualdade, pelo progresso, pela justiça
social.

MULHER PRESENTE

José Carlos Ary dos Santos.

A Almeida & Cadima, Ld.ª, pertencente à LSG Group (Lufthansa) ganhou a concessão e explora o serviço de refeições dos comboios Alfa Pendular e Intercidades desde dezembro de 2018

Mal assumiu a concessão, a LSG pôs em causa direitos dos trabalhadores, designadamente deixou de pagar o trabalho em dia feriado conforme determina o Acordo de Empresa com 200%, deixou de pagar o trabalho suplementar, alterou as escalas perturbando a vida pessoal e familiar dos trabalhadores, reduziu o valor mensal pago no subsídio de alimentação, deixou de pagar o subsídio de alimentação nas férias, despediu trabalhadores precários, descontou faltas que antes eram pagas.

Os trabalhadores reagiram energicamente junto da empresa protestando e reclamando os direitos roubados, mas a empresa poucas situações regularizou.

Na última reunião de negociações, em lugar de assumir compromissos no sentido de repor todos os direitos dos trabalhadores e assegurar aumentos salariais justos, a LSG veio propor a desregulamentação dos horários, a criação de um banco de horas e a remissão para a lei geral do pagamento do trabalho em dia feriado e do subsídio noturno sabendo, como sabe, que pelo Código do Trabalho o patronato só é obrigado a pagar 50% nos feriados e não é obrigado a pagar subsídio noturno no turismo.

Face a esta posição radical da empresa, os trabalhadores responderam com um pré-aviso de greve para dia 1 de março, prevendo-se uma grande adesão.

Os trabalhadores reúnem pelas 9:30 horas à porta da estação de Campanhã, no Porto, para fazer o balanço da greve e anunciar novas formas de luta.