A PREVENÇÃO NÃO PODE FICAR NO PAPEL. TEM DE CHEGAR ÀS OBRAS!
Face ao agravamento das condições meteorológicas previsto para hoje, 11 de Novembro, a FEVICCOM apelou às empresas da Construção Civil e Obras Públicas e à AICCOPN para que adoptassem medidas preventivas efectivas, incluindo a dispensa dos trabalhadores particularmente expostos às intempéries e a riscos acrescidos.
Na resposta ao apelo, a AICCOPN informou estar a sensibilizar as empresas para o reforço da prevenção nos estaleiros, nomeadamente nas condições de segurança de andaimes, gruas, equipamentos de elevação e estruturas provisórias.
Reconheceu ainda que, sempre que as condições meteorológicas comprometam a segurança, “deverá ser determinada a suspensão dos trabalhos afectados”. Contudo, a informação hoje chegada à FEVICCOM levanta uma questão: estas orientações estão a ser efectivamente cumpridas nas obras?
A Federação recebeu imagens, recolhidas hoje numa obra da Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A., na freguesia de São Vicente, zona da Graça, em Lisboa, onde é visível actividade no estaleiro em condições meteorológicas adversas. Recorde-se que esta empresa integra actualmente a Direcção da própria AICCOPN.
Sem se substituir às entidades competentes na avaliação técnica das condições de segurança, a FEVICCOM considera inaceitável que a prevenção se limite a recomendações escritas, sem aplicação efectiva no terreno.
Perante chuva intensa, vento forte e outras condições adversas, as entidades patronais têm a obrigação de avaliar os riscos e adoptar todas as medidas necessárias.
Quando a segurança não estiver garantida, os trabalhos têm de parar.
A FEVICCOM exige que as entidades competentes verifiquem as condições de trabalho nesta e noutras obras e determinem a suspensão imediata das actividades que não ofereçam garantias de segurança.
A Federação continuará a acompanhar a situação e apela aos trabalhadores para que denunciem, junto das suas estruturas sindicais, todas as situações que coloquem em risco a sua segurança e saúde.
A PREVENÇÃO TEM DE PREVALECER SOBRE A PRODUÇÃO, OS PRAZOS E OS LUCROS.
A Direcção Nacional da FEVICCOM
11 de Novembro de 2026
