A empresa SULPASTEIS, em Sarzedo, Arganil, apresentou recentemente aos seus Trabalhadores uma proposta de adenda aos seus contratos de trabalho, forçando que estes aceitem alterações ilegais aos seus horários de trabalho.

Perante a recusa dos Trabalhadores, os responsáveis estão a pressionar direta e individualmente cada um dos Trabalhadores, na sua maioria mulheres, ameaçando com processos disciplinares e despedimento, assentando num comportamento de claro assédio moral no local de trabalho, fazendo os Trabalhadores temer pela continuidade do seu emprego, de tal forma que se vejam impelidos a aceitar a proposta da empresa.

A proposta de adenda ao contrato de trabalho que a empresa está a apresentar coloca como possível que os trabalhadores exerçam a sua atividade profissional em regime de turnos rotativos ou fixos, de adaptabilidade (ilegal), jornada contínua, ou em regime de trabalho noturno, de acordo com a vontade e o humor do patrão.

O SINTAB informou os Trabalhadores de que não são obrigados a aceitar a proposta da empresa, nem tão pouco suportar as ameaças das chefias, tendo já solicitado a intervenção dos serviços locais da ACT.

A SULPASTEIS é uma empresa de confeção e congelação de salgados, pastelaria, e produtos de mar, com sede na Zona Industrial da Relvinha, em Sarzedo, concelho de Arganil, e é maioritariamente detida pela CONGALSA, uma empresa espanhola do mesmo ramo, tendo o Presidente da assembleia de freguesia de Folques, Silvino da Conceição Gonçalves, como sócio minoritário.

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A empresa SILOS DE LEIXÕES, detida em exclusividade pelo GRUPO CHAMPALIMAUD, está desde hoje cedo, a abordar individualmente os Trabalhadores exercendo pressão e ameaçando com faltas injustificadas e processo disciplinar, por terem aderido à greve nos dias 9 e 12 de dezembro e realizado plenário no dia 13.

Num documento escrito e assinado pela administração, que é entregue em mão durante uma abordagem individual e isolada a cada um dos Trabalhadores, dentro dos gabinetes do edifício administrativo, a empresa volta a imiscuir-se no direito de livre associação dos Trabalhadores, informando-os de que não podem estar representados pelo SINTAB.

O mesmo documento culpa os Trabalhadores por não terem assegurado serviços mínimos durante a greve, quando o próprio Ministério do Trabalho não os indicou, por nada haver a indicar.

Pode ainda ler-se, no texto, que os Trabalhadores realizaram o plenário apenas para prolongar os efeitos da greve, ainda que os mesmos, por intermédio do seu sindicato, tenham enviado, no dia seguinte, as conclusões do plenário à administração.

Culpam ainda os Trabalhadores por não terem assegurado, durante o plenário, serviços de caráter urgente e essencial, abusivamente solicitados pela empresa quando a lei é clara ao colocar o ónus da sua definição sobre a Comissão Sindical que procede ao agendamento do plenário. A Comissão Sindical não definiu quaisquer serviços de natureza urgente e essencial porque, conhecedora da atividade da empresa, nada identificou que pudesse por em causa a qualidade dos produtos, integridade dos equipamentos, ou segurança das instalações.

Os Trabalhadores indicam, aliás, que a atitude da empresa, durante a greve e o plenário, é que fez tábua rasa de todas essas exigências, ao colocar a trabalhar, ilegalmente, outros trabalhadores em substituição dos que estavam em greve.

O SINTAB enviou já três pedidos de intervenção inspetiva à ACT, sem que tenha recebido qualquer feedback, pelo menos do primeiro, uma vez que os inspetores visitaram a empresa, ainda que se tenham remetido ao edifício administrativo, sem contacto com nenhum trabalhador ou delegado sindical, conforme sugestão nossa.

Lembramos que, após o plenário, os Trabalhadores tinham solicitado uma reunião à administração, reforçando a sua preferência pela via do diálogo, o que a empresa, agora, com esta atitude ofensiva, demonstra não querer.

A empresa SILOS DE LEIXÕES é uma subsidiária do Grupo Champalimaud, detentora do contrato de concessão da operação de cargas, descargas e armazenamento de cereais no Porto de Leixões. Em 2012, a empresa procedeu ao afastamento do AE da Silopor, a cuja aplicação esteve obrigada por apenas 5 anos após o início da concessão, deixando, a partir dessa data, os Trabalhadores sem a maioria dos direitos que tinham até aí e sem atualizações salariais, durante 12 anos.

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Os Trabalhadores da Novadis estão em greve nos próximos dias 15, 16, e 21 de dezembro de 2022, contra a oposição declarada da empresa à negociação do seu Caderno Reivindicativo.

No dia 21 de dezembro, os Trabalhadores concentrar-se-ão em frente às instalações do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, onde decorrerá a reunião de prevenção de conflitos pedida pelo SINTAB à DGERT.

Os Trabalhadores enviaram, no início de novembro, por intermédio do SINTAB, o seu caderno reivindicativo que havia saído dos diversos plenários realizados em diversos estabelecimentos da empresa por todo o país. As principais reivindicações residem sobre um aumento salarial de 10% em todos os salários, com garantia de aumento mínimo de 120 euros para todos os trabalhadores, melhoria do subsídio de alimentação, e da conciliação da atividade profissional com a vida pessoal dos Trabalhadores.

Em resposta, a empresa recusou negociar, remetendo para a contratação coletiva que mantém, a preceito, com a UGT, e que os Trabalhadores rejeitaram desde sempre, por não representar os seus interesses, declarando representatividade total no SINTAB / CGTP-IN.

A NOVADIS é uma sociedade unipessoal, detida exclusivamente pela SCC HEINEKEN, e é a empresa de distribuição dos produtos da Cervejeira de Vialonga em todo o País.

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Os Trabalhadores dos SILOS DE LEIXÕES estarão em greve, durante todo o dia, na próxima sexta feira, dia 9 de dezembro e na próxima segunda feira, dia 12 de dezembro de 2022.

Constituirão ainda piquete de greve, à porta da empresa, a partir das 7:30h de sexta feira, dia 9 de dezembro, onde darão nota dos motivos da greve.

Prevê-se que a paralisação afete todas as cargas e descargas de cereais, nomeadamente o abastecimento à indústria alimentar, de moagens e panificação, e a descarga de navios, desde as 0:00h do dia 8 de dezembro até às 8:00h do dia 13.

Está ainda agendada a realização de um plenário de Trabalhadores para as 8:00h do dia 13, onde será feito um balanço da greve e decididas novas formas de luta, caso a empresa mantenha a sua irredutibilidade perante as reivindicações apresentadas.

Os Trabalhadores salariais estiveram 12 anos sem aumentos salariais nem direito a contratação coletiva, isto depois de a empresa ter afastado o A.E da SILOPOR logo após o início da concessão.

Perante a luta dos Trabalhadores, e em resultado desta, a empresa processou, no ano passado, e à margem das negociações, aumentos salariais residuais, bem longe da reivindicação de 200€ que os Trabalhadores apresentaram, isto ainda antes da atual crise económica, cujo aumento excecional do custo de vida prejudica ainda mais o seu poder de compra e as suas vidas.

Já este ano, perante a insistência do SINTAB, a empresa declarou não querer sequer discutir aumentos de salários e muito menos a aplicação de contratação coletiva.

Perante isto, os Trabalhadores avançaram para a luta que agora se evidencia, não sem que a administração da empresa os tenha, nos últimos dias, tentado intimidar e aliciar, assim como tentou impedir a realização da greve, considerando-a ilegal sob argumentação descabida e sem fundamento.

A empresa SILOS DE LEIXÕES é uma subsidiária do Grupo Champalimaud, detentora do contrato de concessão da operação de cargas, descargas e armazenamento de cereais no Porto de Leixões. Em 2012, a empresa procedeu ao afastamento do AE da Silopor, a cuja aplicação esteve obrigada por apenas 5 anos após o início da concessão, deixando, a partir dessa data, os Trabalhadores sem a maioria dos direitos que tinham até aí e sem atualizações salariais.

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