Os tempos de excepção que vivemos devido à pandemia reclamam medidas excepcionais no funcionamento sindical, ao nível da FEVICCOM e dos seus Sindicatos para se manter a ligação aos trabalhadores, sem prejuízo dos procedimentos de protecção e prevenção que cada um/a deve manter em termos de saúde.
De forma a garantir por parte da Federação a ligação aos Sindicatos e aos locais de trabalho, nas formas mais convenientes, num momento em que os trabalhadores carecem seguramente de mais informação, aconselhamento e acompanhamento e, sobretudo, de se sentirem apoiados, foi decidido adoptar as seguintes
ORIENTAÇÕES EXCEPCIONAIS:
A partir de de hoje, 18 de Março de 2020, é garantida a permanência diária na sede da FEVICCOM (Lisboa) de, pelo menos, um/a dirigente sindical, no período das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h30, coordenando-se com os Serviços Comuns, o atendimento, apoio e esclarecimento, designadamente presencial nas situações urgentes e inadiáveis (respostas a Notas de Culpa e a outras situações laborais imediatas), através dos trabalhadores sindicais, dos pré-contenciosos e advogados/as, utilizando o sistema de escalas e rotação no apoio, de forma a permitir quarentenas de uns e serviços de outros, alternando sucessivamente a cada quinzena, pois esta fase deverá estender-se por tempo indeterminado.
Importa desde já acompanhar o nível e eficácia das medidas de prevenção e protecção dos trabalhadores nos locais de trabalho, nomeadamente se estão a ser cumpridas pelas entidades patronais as orientações gerais e específicas dos organismos de saúde e, se as mesmas são as necessárias e suficientes. Exige-se uma particular atenção aos trabalhadores que laboram em sectores ou áreas de maior contacto com o público.
Importa igualmente acompanhar e agir atempadamente em situações de suspensão da laboração (lay-off), de teletrabalho, de assistência a filhos e familiares, entre outras, para impedir a violação de direitos sociais e laborais, bem como pressões ou violações patronais diversas (férias forçadas, teletrabalho, suspensão não remunerada, instauração de processos disciplinares, etc).
Importa requerer de imediato a intervenção da ACT para as situações laborais mais graves, etc.
Todos os processos reivindicativos e a contratação colectiva em curso devem manter-se activos, através de contactos com as empresas e associações patronais, de forma a impedir maiores prejuízos para os trabalhadores.
Neste momento especialmente difícil e de enorme incerteza para todos nós, a presença e a acção sindical é indispensável para defender e garantir o exercício dos direitos, liberdades e garantias a todo o momento.
A Direcção Nacional da FEVICCOM
18 de Março de 2020
