União dos Sindicatos do Norte Alentejano – CGTP-IN

Trabalhadores de vários sectores do distrito de Portalegre juntaram-se a muitos milhares de outros, em Lisboa, este sábado, numa grande acção de afirmação da força dos trabalhadores portugueses, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Neste dia decorreu também em Madrid uma manifestação em defesa da ferrovia, organizada pelos sindicatos da Extremadura Espanhola, CCOO e UGT Extremadura, com a qual, no âmbito da Comissão Sindical Interregional (CSIR), a CGTP-IN manifestou a sua solidariedade.

O descontentamento dos professores foi hoje visível em todo o país.

Milhares de professores em greve, vários do distrito de Portalegre, concentraram-se em Lisboa, frente à Assembleia da República, protestando contra a discriminação de que estão a ser alvo no processo de descongelamento das carreiras da administração pública.

No distrito de Portalegre a adesão à greve foi de 100% em 10 escolas: 1º CEB de Alter do Chão, JI da Esperança em Arronches, JI da Boa Fé, 1º CEB e JI de Alcáçovas em Elvas, 1º CEB/ JI de Castelo de Vide, EB J.P. Andrade e 1º CEB de Longomel em Ponte de Sôr, EB1 Assumar e EB1 Vaiamonte em Monforte. Em muitas outras registou-se uma adesão superior a 50%: EBI/JI Stº António das Areias em Marvão, ES D.Sancho II em Elvas, 1º CEB da Boa Fé em Elvas e Agrupamento de Ponte de Sôr. Além do impacto bem visível nestas escolas em várias outras houve professores em greve: EB 2,3 N.S. Luz em Arronches, ES S. Lourenço em Portalegre, EB 2,3 da Boa Fé em Elvas, Agrupamento de Fronteira, Agrupamento de Nisa, EB de Monforte e EB 2,3 de Avis.

A luta dos professores teve resultado imediato, já que, durante o debate na Assembleia da República, a Secretária de Estado da Educação anunciou que irá negociar com os sindicatos o processo de descongelamento das carreiras dos professores.

A União dos Sindicatos do Norte Alentejano está a organizar transporte para todos os que queiram participar na jornada de luta do próximo dia 18 de Novembro em Lisboa, convocada pela CGTP-IN.

Estão já disponíveis dois percursos com várias paragens em oito concelhos diferentes do distrito de Portalegre.

Até dia 18 de Novembro, decorrerão acções em vários locais de trabalho com o objectivo de divulgar esta luta e as suas razões: a valorização do trabalho e dos trabalhadores, pelo aumento geral dos salários, pelo direito à contratação colectiva, contra a precariedade, pelo emprego com direitos, contra a desregulação dos horários de trabalho, pelo direito à conciliação entre a vida familiar e profissional, pela valorização dos serviços públicos.

Foi esta semana aprovado o caderno reivindicativo dos trabalhadores das cantinas, bares e refeitórios dos Hospitais de Elvas e de Portalegre.

As dirigentes e delegadas sindicais do Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul convocaram plenários para os refeitórios de ambos os Hospitais.

Nestas reuniões, onde participou a coordenadora do Sindicato, Maria das Dores Gomes, os trabalhadores aprovaram um documento onde constam todas as suas reivindicações. Este caderno reivindicativo corporiza as lutas nacionais da CGTP-IN como a valorização geral dos salários tendo como salário mínimo os 600 Euros, o cumprimento da contratação colectiva e o combate à precariedade mas também contempla problemas concretos destas duas unidades que em Abril deste ano foram concessionadas à Uniself.

Foi ainda aprovado em plenário o envio deste documento não só para a Uniself mas também para o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA).

Foi com uma enorme satisfação que a União dos Sindicatos do Norte Alentejano (USNA) assistiu hoje à passagem do comboio em Portalegre.

Desde o encerramento desta linha em 2011 que a USNA lutava pela sua reabertura, mobilizando estruturas de vários sectores e trabalhadores do distrito e unindo esforços com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF) da CGTP-IN e com estruturas sindicais espanholas, como as CCOO e a UGT da Extremadura.

Recuperado parcialmente em 2015 devido a um protocolo, foi só em Janeiro de 2016 que as aspirações da população do distrito foram correspondidas com o retorno do transporte ferroviário de passageiros na totalidade da linha do Leste a ser aprovado por unanimidade na Assembleia da República.

O comboio tardou mas não falhou o que é mais uma prova de que é preciso não desistir e continuar a defender o direito dos trabalhadores do nosso distrito e suas familias à mobilidade, a serviços públicos de qualidade e a viver e trabalhar no Norte Alentejano.

É já nesta sexta-feira, dia 16 de Junho, que terá lugar, pelas 17h30, a inauguração das novas instalações da Delegação Sindical Conjunta em Elvas, com a presença do Secretário-Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos.

Nesta delegação, à semelhança do que acontecia na Rua Alferes Cristóvão também em Elvas, funcionarão os serviços de atendimento e contencioso de 5 sindicatos da CGTP-IN: o CESP, Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, a Hotelaria, Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria, Turismo, Restauração e Similares do Sul, o SINTAB, Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal, o SITE, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul e o SIESI, Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas.

O Sindicato dos Professores da Zona Sul – SPZS/Fenprof – vai realizar um Plenário Distrital para todos os docentes do distrito de Portalegre no dia 13 de Junho, às 16.30 horas, na Eb 2,3 José Régio, em Portalegre.

Neste plenário sindical, o SPZS irá esclarecer as muitas questões que lhe estão a ser colocadas por docentes das várias escolas do distrito. De facto, a confirmação da greve de dia 21 de Junho a todo o serviço docente, é algo que muitos esperavam e vem na sequência da falta de resposta do Ministério da Educação a questões que há muito se colocam e são problemas que, direta ou indiretamente, afetam os alunos, tais como:

• Horários de trabalho que deverão ser reorganizados, sob pena de os professores, com a sobrecarga burocrática e um conjunto de outras tarefas a que estão obrigados, não poderem dar o seu melhor no que é essencial: o trabalho com os alunos. Os professores estão a trabalhar, em média, mais de 46 horas semanais.
• Desgaste dos profissionais decorrente do que antes se refere, mas também do envelhecimento da profissão, problema contra o qual nada tem sido feito, apesar de se reconhecerem os efeitos negativos na atividade docente. Os sindicatos da FENPROF têm proposto um regime especial de aposentação para profissionais que estão obrigados a trabalhar mais de 40 anos, sob pena de sofrerem penalizações fortíssimas. Ora, ninguém contesta que a escola precisa, urgentemente, de uma forte renovação geracional.
• Precariedade, que afeta mais de 20% dos professores, bem acima da média nacional. O processo de vinculação extraordinária que decorre, deixa de fora mais de 80% dos que têm vínculos precários, alguns há mais de 10 ou 20 anos. Obviamente que essa instabilidade se reflete no desempenho profissional dos docentes, em particular em momentos que são mais exigentes, como o final de cada ano letivo, período em que o professor está a terminar o contrato, desconhecendo o que lhe reserva o futuro próximo.
• Desvalorização material da profissão, nomeadamente devido ao congelamento das carreiras nos últimos 7 anos, sem progressões, sem atualizações, com cortes, com uma elevada carga fiscal e sem valorização e reconhecimento da atividade docente.

Portanto, contrariamente ao que se tem ouvido, o que, verdadeiramente, prejudica os alunos não é a realização de um dia de greve pelos professores, mas sim a não resolução dos problemas que levaram os professores a convocar esta greve.

O SPZS realizou já várias visitas às escolas do distrito, sendo de registar, da parte dos professores, uma grande determinação na realização de greve no dia 21, caso o ME não aceite negociar ou não resulte nada de concreto da negociação.

A Direção Distrital de Portalegre do Sindicato dos Professores da Zona Sul/ Fenprof

Os trabalhadores das cantinas, bares e refeitórios dos Hospitais de Elvas e de Portalegre não baixam os braços.

Depois de uma grande adesão às greves aos feriados convocadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria, Turismo, Restauração e Similares do Sul (STHTRSS) e de uma grande participação no 1º de Maio em Portalegre, os trabalhadores deslocaram-se a Lisboa no passado dia 15 de Maio, para participarem numa concentração frente a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, a AHRESP.

Frente a AHRESP, os trabalhadores juntaram-se a centenas de outros das cantinas de todo o país, de escolas e hospitais, e exigiram a negociação colectiva com a CGTP, para todas as empresas do sector, Uniself (à qual estão concessionados os serviços nos Hospitais do distrito de Portalegre), Eurest, SUCH, Itaú e outras.

O contrato colectivo de trabalho da CGTP para o sector data de 1994. As alterações ás regras de negociação colectiva inseridas no Código de Trabalho em 2003 bloquearam a contratação colectiva em todos os sectores e dotaram a AHRESP, e outras associações patronais, de instrumentos de adiamento da negociação necessária às actualizações salariais e não só.

Prova de que a luta é o caminho é a recente vitória dos trabalhadores das cantinas, bares e refeitórios dos Hospitais de Elvas e de Portalegre conseguida com a acção das dirigentes e delegadas sindicais do STHTRSS junto da ACT de Portalegre. Em causa estava o pagamento de dias de férias pela SUCH e pela Eurest, em divida desde Setembro do ano passado, altura em que a concessão do serviço passou da primeira para a segunda. Graças às diligências do sindicato junto da ACT as empresas foram obrigadas a pagar o que tinha ficado em divida.

Os trabalhadores mantêm-se vigilantes, avaliando mensalmente os recibos de vencimento para verificar se todas as dividas são saldadas pelas empresas concessionárias e procurando impedir que a contratação colectiva acordada pela AHRESP com a UGT seja aplicada a todos indiscriminadamente, incluindo as sindicalizadas na CGTP, bem como as clausulas que prevêem a polivalência de funções, a alteração da categoria e a transferência sem aviso do local de trabalho.