União dos Sindicatos do Norte Alentejano – CGTP-IN

O movimento sindical unitário do distrito de Portalegre iniciou ontem, dia 1 de Fevereiro, o seu Roteiro contra a Precariedade, conjunto de acções que deverão ocorrer em todo o país durante o mês de Fevereiro e cujos objectivos são denunciar e intervir para resolver situações de precariedade nos locais de trabalho.

O Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) e a União de Sindicatos do Norte Alentejano contactaram com os trabalhadores do Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr e o levantamento das situações de precariedade permite-nos dar rosto e números a este flagelo social.

Dos 194 professores do agrupamento 28 têm um vínculo de trabalho precário. O maior número do distrito. São professores contratados que vivem de mochila às costas há 11, 15, 18 anos, alguns a mais de 300 km de casa! São professores que fazem falta, e ao contrário do que se pensa a maioria não está em regime de substituição. Alguns estão em Ponte de Sôr há 3 anos, prova de que suprem uma necessidade permanente. Esta situação é intolerável para os trabalhadores que a vivem, para as suas famílias, para as escolas e para os estudantes!

Relativamente ao pessoal não docente, em greve no próximo dia 3 de Fevereiro, sexta-feira, registamos a existência de trabalhadores a exercer funções permanentes de vigilância das crianças, de apoio a actividades como por exemplo na biblioteca, nas cantinas e refeitórios, com vinculos precários como estágios e contratos de emprego e inserção, promovidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Além destes trabalhadores, que ao trabalho que fazem nas escolas deviam corresponder um contrato de trabalho, fazem falta muitos mais! Os trabalhadores existentes estão esgotados, com salários congelados há 10 anos e que, por mais que tentem, não podem estar em mais do que um serviço ao mesmo tempo. De notar que, a par do que vários sindicatos da CGTP-IN têm afirmado, as condições de trabalho são piores, faz-se sentir mais a falta de trabalhadores e existem mais trabalhadores em programas do IEFP, precisamente nas escolas cuja gestão dos recursos humanos não docentes passou já para as autarquias. No jardim de infância por exemplo, dos 10 trabalhadores contactados 4 estão a estagiar apesar de exercerem funções permanentes. Um dos trabalhadores frequentou programas do IEFP durante 3 anos, nas mesmas funções, no mesmo local de trabalho, antes de ser contratado pela autarquia por tempo indeterminado. Na escola EB 2,3, dos 13 trabalhadores não docentes 4 estão nos programas já referidos.

O STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins realizou no passado dia 24 uma acção de contacto com os trabalhadores das ALVT – Águas de Lisboa e Vale do Tejo, a exercer funções na ETA do Caia, em Elvas.

Dos 7 trabalhadores nesta ETA, 2 estão lá colocados através de uma empresa de trabalho temporário apesar de exercerem funções de carácter permanente. Vários turnos, à noite, fins de semana e feriados, são cumpridos apenas por um trabalhador, uma forma de reduzir custos que coloca os trabalhadores isolados e em sério risco.

Os trabalhadores da ALVT exigem o seu direito a contratação colectiva e estão na linha da frente no combate à privatização da água.

A União dos Sindicatos do Norte Alentejano saúda os trabalhadores da saúde que ontem, dia 20, cumpriram, também no Norte Alentejano, um dia de greve em defesa dos seus direitos enquanto trabalhadores e em defesa do direito que todos temos, a serviços de saúde de qualidade.

A greve de hoje, cumprida pelos assistentes técnicos e os assistentes operacionais do sector da saúde fez-se sentir com particular intensidade nos Hospitais de Elvas e de Portalegre. Neste último os serviços de consultas externas estiveram encerrados porque a adesão à greve foi de 100% dos trabalhadores abrangidos.

De realçar que estes trabalhadores da saúde funcionam o ano inteiro em regime de “serviços minimos” quanto ao número de funcionários e em regime de “serviço máximo” em estabelecimentos sobrelotados com serviços “entupidos” e onde são os trabalhadores e técnicos de saúde a fazerem o “impossível” para conseguirem garantir as respostas minimas a quem ali se dirige.

Os trabalhadores da EDP em Portalegre estiveram hoje, dia 18, reunidos em plenário com o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas (SIESI). Além das questões concretas deste local de trabalho, foi discutida a proposta de revisão do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) que o SIESI irá apresentar à EDP e que incluiu uma proposta de aumentos salariais de 4%, num mínimo de 40 Euros e de actualização dos subsídios.

O Sindicato dos trabalhadores em funções públicas e sociais do estado do sul e regiões autónomas (STFPSSRA), apresentou um caderno reivindicativo na Casa de Repouso D. Maria Madalena Godinho de Abreu, uma IPSS localizada em Benavila, concelho de Avis.

Neste documento, submetido já à direcção desta fundação, constam as reivindicações dos trabalhadores do lar, tais como, a regulamentação dos horários de trabalho e o reposicionamento nas categorias e posições remuneratórias correspondentes às funções que os trabalhadores desempenham.

 O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) tem realizado inúmeras acções, entre plenários, contactos com os trabalhadores nos locais de trabalho e colocação de faixas, com o objectivo de preparar a greve que vai abranger os trabalhadores com vinculo público do sector da saúde, no próximo dia 20 de Janeiro, sexta-feira. Assistentes operacionais, assistentes técnicos, administrativos, técnicos superiores, trabalhadores indispensáveis para o funcionamento de hospitais e centros de saúde, estarão em luta pelo descongelamento das suas carreiras, pelas 35 horas semanais para todos e por aumentos salariais.

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) realizou hoje uma acção de denúncia da precariedade laboral existente no Município de Sousel. Correspondendo desta forma à campanha de 4 anos contra a precariedade lançada pela CGTP-IN o ano passado, o STAL colocou pendões por todo o concelho de Sousel que dão conta da existência de trabalhadores com vinculos precários, desempregados com contratos de emprego e inserção (CEI), estagiários e contratados a prazo, a desempenharem funções permanentes da autarquia.

A USNA/CGTP-IN alerta para a proliferação dos vinculos precários em toda a adminstração pública e local, nas autarquias, no sector empresarial do estado, no sector da saúde e da educação, o que, para além de toda a instabilidade e risco de pobreza que acarretam para a vida dos trabalhadores envolvidos, desestabilizam e retiram qualidade e valências aos serviços públicos prejudicando no final de contas todos os cidadãos.