União dos Sindicatos do Norte Alentejano – CGTP-IN

No âmbito da Jornada Nacional de Acção e Luta convocada pela CGTP-IN e que decorre desde o dia 21 de Junho até ao próximo dia 15 de Julho, o STFPSSRA – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Estado do Sul e Regiões Autónomas, está a organizar plenários nas escolas do Distrito de Portalegre.

O objectivo destes plenários, como o que teve lugar ontem, dia 7 de Julho, na escola de Monforte, é discutir e esclarecer os trabalhadores relativamente a questões ligadas às suas carreiras, que foram destruídas há mais de uma década. É urgente e possível reverter esta situação, recuperar carreiras e salários aos trabalhadores não docentes, combater a Municipalização e acabar com a portaria de rácios, desbloqueando a contratação de todo o pessoal necessário para as escolas.

No âmbito da Jornada Nacional de Acção e Luta convocada pela CGTP-IN e que decorre desde o dia 21 de Junho até ao próximo dia 15 de Julho, o STFPSSRA – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Estado do Sul e Regiões Autónomas, está a organizar plenários em várias instituições do sector social no Distrito de Portalegre.

O objectivo destes plenários, como o que teve lugar ontem, dia 7 de Julho, na APPACDM em Portalegre, é mobilizar os trabalhadores, “fartos de ter baixos salários, de assistir ao incumprimento das disposições sobre horários de trabalho e ao desrespeito pelos conteúdos funcionais e profissões”, em torno de um abaixo-assinado que será remetido ao presidente da CNIS, onde exigem aumentos salariais dignos, o cumprimento integral dos horários de trabalho e a observância integral dos conteúdos funcionais.

 Em Portalegre, na fábrica da Hutchinson, mais uma vez a Covid-19 serve para impor bancos de horas aos trabalhadores, aproveitando as fragilidades dos contratos precários e a necessidade dos trabalhadores ficarem em casa com os seus filhos em consequência do agravamento e alargamento do Estado de Emergência que fechou creches e escolas.

A Hutchinson pressiona trabalhadores com vínculos precários a aceitar “banco de horas negativo” para poderem ficar em casa com filhos menores de 12 anos, fazendo uso da ameaça de despedimento caso os trabalhadores entreguem a declaração de “apoio excepcional à família”.

Temos conhecimento que já foram mesmo despedidos alguns trabalhadores que entregaram esta declaração e se recusaram a aceitar o banco de horas e a compensar a empresa posteriormente pelo tempo em que são forçados a ficar em casa com os filhos, exercendo um direito consagrado na lei.

O SITE SUL apela mais uma vez à sindicalização e à organização e luta dos trabalhadores, único caminho para impedir que a Hutchinson continue a desenvolver impunemente este tipo de ofensivas contra os direitos dos trabalhadores.

Fonte: SITE-SUL

No próximo dia 25 de Fevereiro, em vários locais de trabalho do distrito de Portalegre e por todo o país, o Movimento Sindical Unitário de Classe da CGTP-IN, irá organizar várias acções, com o objectivo de dar visibilidade aos problemas concretos dos trabalhadores, mostrando que nenhum de nós está sozinho nesta luta contra a exploração. Neste dia, em acções convergentes para todos os sectores, os trabalhadores vão ainda insistir que será com a melhoria dos salários e mais direitos que Portugal irá ultrapassar a situação em que se encontra, pelo que é mais actual do que nunca lutar pelo direito ao trabalho com direitos. Em Portalegre, esta acção convergente consistirá num cordão humano, pelas 17h, do Centro Distrital da Segurança Social até ao Centro Comercial Fontedeira, local onde continuaremos a organizar as comemorações do 1º de Maio em Portalegre.

Com todas as medidas de segurança que a situação actual exige, vamos mostrar, mais uma vez, que em caso algum pode a luta dos trabalhadores ser suspensa, esta é mais necessária do que nunca!

A obrigatoriedade do teletrabalho já conduziu a situações de grande aflição em Março do ano passado, mas quando encerraram as escolas e estabelecimentos de apoio à infância em 22 de Janeiro o problema ganhou nova dimensão. Pais com filhos menores de 12 anos não têm o direito ao apoio extraordinário à família. Estão obrigados a conciliar o teletrabalho com cuidar de crianças de meses ou de poucos anos o que leva a que nem consigam trabalhar nem cuidar dos filhos.

O Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas (SIESI/CGTP-IN), que acompanha a Randstad em Elvas (na foto), tomou posição e recolheu vários depoimentos tornados públicos pela CGTP-IN. Depoimentos de mães que atingiram o seu limite, temem pela segurança dos seus filhos e lutam por uma mudança da lei.

O alargamento dos serviços considerados essenciais na passada sexta-feira está também a causar grande transtorno a centenas de pais do nosso distrito. Muitos só iriam recorrer ao apoio à família a partir de segunda-feira, dia 8 de Fevereiro, para poder acompanhar os seus filhos no ensino à distância mas tanto estes, como muitos outros que já se encontravam nesta situação, foram mobilizados para entrar ao serviço devido à Portaria 25-A/2021 que entrou em vigor, mais uma vez, sem consulta nem informação às estruturas representativas dos trabalhadores.

As escolas de acolhimento e as autarquias não estavam preparadas para esta alteração que as obriga agora a receber e apoiar um número maior de crianças sem terem recursos humanos para tal.

Verificando-se situações de recusa da inscrição de filhos de trabalhadores agora considerados essenciais nas escolas de acolhimento, a União dos Sindicatos do Norte Alentejano já informou as autarquias e as escolas deste alargamento apelando à actualização da lista dos trabalhadores de serviços essenciais na expectativa de se solucionarem pelo menos parte dos problemas criados.

Todas estas dificuldades são transversais a vários sectores e serviços, prova da centralidade que a educação e a saúde assumem na sociedade e da necessidade de serem valorizados em meios materiais e humanos.

O SITE-SUL avançou mais uma vez com um caderno reivindicativo na Hutchinson. Entre as reivindicações apresentadas estão o aumento dos salários de todos os trabalhadores em 90 Euros e o fim do banco de horas, reivindicações centrais na jornada nacional de luta convocada pela CGTP-IN, para todos os sectores, para o próximo dia 25 de Fevereiro.

Com o objectivo de dar expressão e força à acção reivindicativa dos trabalhadores nos locais de trabalho, a CGTP-IN convocou uma semana de acção e luta, com o lema “Proteger os trabalhadores. Aumentar os salários. Garantir os direitos.” de 7 a 11 de Dezembro.

Sob o pretexto da pandemia muitas entidades patronais têm tentado ir o mais longe possível na intensificação da exploração da força de trabalho, através de despedimentos e da desregulação dos horários, prolongando as jornadas de trabalho para lá dos limites do cansaço, em horas não pagas.

É, no entanto, possível travar esta ofensiva com a força e a unidade dos trabalhadores. É isso que têm feito milhares de trabalhadores em centenas de locais de trabalho e nesta semana, juntamente com os seus sindicatos de classe, os trabalhadores vão trazer para a rua essas acções.

Em plenários, concentrações e tribunas, os trabalhadores vão exigir resposta às suas reivindicações concretas mas também dar mais força à luta pelo aumento geral dos salários e das pensões, pela alteração da legislação laboral, pelo aumento do salário mínimo nacional, pelo investimento público efectivo nas funções sociais do Estado que passa pela valorização dos seus profissionais.

No distrito de Portalegre os trabalhadores e seus sindicatos de classe agendaram as seguintes acções:

- dia 9, pelas 16h, frente ao Hospital de Portalegre, concentração dos trabalhadores das cantinas, bares e refeitórios dos hospitais distritais, geridos pela Uniself, pela reposição dos 10 dias de salário que lhes foram retirados deixando trabalhadores com um salário de cerca de 200 Euros e em alguns casos inferior; acção dinamizada pelo Sindicato da Hotelaria do Sul.

- dia 10, pelas 13h, frente a Hutchinson de Campo Maior, concentração com tribuna pública e eleição da pior empresa do ano de 2020 dinamizada pela União dos Sindicatos do Norte Alentejano e pintura de lona pela Interjovem contra a precariedade e banco de horas; acção dinamizada pelo SITE-SUL – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul.

- dia 11, pelas 8h30, na ETAR de Portalegre, plenário dos trabalhadores do Grupo AdP – Águas de Portugal, seguido de entrega de resolução na CIMAA e conferência de imprensa junto a este local às 11h. Os trabalhadores do Grupo AdP exigem a aplicação do acordo colectivo e a contratação de mais trabalhadores; acção dinamizada pelo STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.

- dia 11, pelas 14h, junto ao Palácio Póvoas em Portalegre, tribuna pública com o objectivo de fazer um balanço de todas as acções reivindicativas que tiveram lugar durante a semana de acção e luta; acção dinamizada pela União dos Sindicatos do Norte Alentejano, que vai contar com a participação de vários activistas sindicais de diferentes sindicatos da CGTP-IN.

Uma delegação da USNA – União dos Sindicatos do Norte Alentejano, SEP – Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e STFPSSRA – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, estiveram hoje, dia 4 de Novembro, frente ao Hospital Dr. José Maria Grande em Portalegre, numa acção de recolha de um abaixo-assinado junto de utentes e trabalhadores da ULSNA – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano.

Neste abaixo-assinado, que será enviado ao Conselho de Administração da ULSNA, exige-se:

- Regularização de todos os vínculos precários (independentemente do tipo) com a passagem a efectivos desses profissionais de saúde.

- A contratação efectiva de mais profissionais de saúde para a ULSNA.

- Dignificação das carreiras do pessoal da saúde.

A falta de trabalhadores no sector da saúde tornou-se mais evidente durante a situação de pandemia mas trata-se de um problema antigo, particularmente grave no distrito de Portalegre. Os profissionais da saúde, dos vários sectores, enfermeiros, médicos, administrativos, auxiliares da saúde (integrados na carreira de assistente operacionais) e técnicos de diagnóstico estão exaustos e sem perspectivas de carreira. É preciso passar das palavras aos actos e dos elogios e reconhecimento à acção.

Esta iniciativa está integrada na semana de luta da saúde, convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e decorre de 2 a 6 de Novembro em todo o país. Os trabalhadores estão em luta por mais e melhor SNS – Serviço Nacional de Saúde, com mais trabalhadores, mais salário e mais direitos.