União dos Sindicatos do Norte Alentejano – CGTP-IN

A luta dos professores prevê-se muito forte e prolongada

Os professores lutarão o tempo que for necessário pelo direito a serem contabilizados os 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias em que a carreira esteve congelada, mas durante os quais sempre trabalharam empenhadamente com os seus alunos, pela Escola Pública e para o país. Os professores não deixarão que apaguem um único desses dias, pois, usando uma expressão popular, não estiveram a trabalhar para aquecer. O governo terá de entender isto, sob pena de não entender nada do que se está a passar.

Os professores estão disponíveis para negociar, sim, mas o prazo e o modo de recuperar todo o tempo de serviço cumprido, tal como consagra a Lei do Orçamento do Estado, como confirma a Resolução 1/2018 da Assembleia da República e como decorre da Declaração de Compromisso assinada em 18 de novembro de 2017. Quanto ao tempo de serviço a recuperar, como o Senhor Primeiro-Ministro ainda ontem demonstrou saber, são 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias.

A luta dos professores, porém, não se esgota na recuperação do tempo de serviço. Com ela, exigem, ainda, a aprovação de regras específicas de aposentação que contribuam para o inadiável rejuvenescimento da profissão, medidas que garantam horários de trabalho com 35 horas efetivas e um regime justo de concursos que, simultaneamente, combata a precariedade.

É com estes objetivos reivindicativos que os professores iniciaram ontem, 18 de junho, uma greve que, de acordo com os pré-avisos já entregues, se poderá manter até 13 de julho. A disponibilidade dos sindicatos da FENPROF para negociar é total, aguardando uma proposta que seja uma base negocial aceitável. Para que o seja, não poderá tocar no que é inviolável: o tempo de serviço cumprido pelos professores e, até agora, não contabilizado – 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias.

A Direção Distrital de Portalegre do SPZS

Os trabalhadores do sector da saúde estiveram em greve na passada sexta-feira, dia 15 de junho.

A adesão dos trabalhadores de todo o país a esta greve, convocada pelos sindicatos da Função Pública da CGTP-IN, foi bem demonstrativa do seu descontentamento em relação à falta de trabalhadores em vários serviços, hospitais e centros de saúde, à desvalorização das suas carreiras e várias outras matérias como o atraso no processo de regularização da situação dos trabalhadores com contrato de trabalho precário e o não cumprimento do direito ao abono para falhas.

No distrito de Portalegre a adesão à greve foi de 100% no Centro de Saúde de Campo Maior levando ao seu encerramento, registando-se diferentes niveis de adesão nos turnos dos Hospitais de Elvas e de Portalegre, e ainda em Centros de Saúde como Alter do Chão, Elvas e Castelo de Vide.

Teve hoje lugar a greve dos trabalhadores não docentes das escolas, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Estado.

Por todo o país a adesão à greve foi superior a 80% conduzindo ao fecho de 500 escolas.

No distrito de Portalegre houve adesão à greve um pouco por todo os concelhos tendo como resultados mais visíveis o fecho de 6 escolas: 1º ciclo de Avis, Sede do Agrupamento em Campo Maior (1º ciclo e EB), 1º ciclo de Monforte e as escolas José Régio e da Corredoura em Portalegre.

Os trabalhadores não docentes das escolas estão em luta contra a precariedade e falta de pessoal, por uma carreira e aumentos salariais.

A greve teve já como consequência o anuncio por parte do Ministro da Educação de que vão ser integrados na administração pública 2000 trabalhadores com vinculos precários.

Foram cerca de 2 centenas os participantes na concentração e desfile do 1º de Maio de hoje em Portalegre.

Participaram 7 sindicatos da CGTP-IN e trabalhadores de diferentes sectores e locais de trabalho, como as cantinas dos Hospitais de Elvas e de Portalegre concessionadas agora à Itaú, do Grupo Águas de Portugal em Portalegre e do Pingo Doce de Castelo de Vide.

Numa acção animada pelos Bombalém, onde não faltaram dirigentes e delegados sindicais, trabalhadores e suas familias, reformados e autarcas, todos deram força e visibilidade a 3 reivindicações fundamentais: aumentos salariais, fim da precariedade e da caducidade da contratação colectiva.

Estão já marcadas várias acções de luta e greves para o mês de Maio a começar por hoje, a greve dos trabalhadores dos hiper e supermercados, a greve dos trabalhadores não docentes das escolas no dia 4 de Maio e a manifestação nacional de professores do dia 19 de Maio, entre outras.

As acções de luta de Maio, em torno das reivindicações gerais e de outras especificas de cada local de trabalho, culminarão numa Grande Manifestação Nacional, em Lisboa, no dia 9 de Junho, convocada e aprovada por unanimidade neste 1º de Maio, “que expressará as reivindicações dos trabalhadores e do povo, exigindo a ruptura com a política de direita e a implementação de uma política de esquerda e soberana, que abra as portas a melhores condições de vida e de trabalho, que valorize o trabalho e os trabalhadores, a um Portugal com futuro!”

A greve convocada para o dia 24 deste mês, próxima terça-feira, para todos os trabalhadores das empresas do grupo Águas de Portugal, terá uma forte adesão.

Têm-se realizado dezenas de plenários de Norte a Sul do País, incluindo no distrito de Portalegre, com elevada participação dos trabalhadores, que, à semelhança do que aconteceu já em várias outras acções de luta realizadas, incluindo plenários frente à sede do grupo em Lisboa, têm manifestado empenho e determinação na luta por: aumento dos salários, a uniformização dos direitos, a regularização dos vínculos precários, a atribuição de carreiras e categorias que correspondam às profissões efectivas e o estabelecimento das 7 horas diárias e 35 horas semanais.

No dia 24 esperam-se constrangimentos no abastecimento de água e no saneamento em todo o país incluindo na nossa região.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP, convocou uma greve nacional para os dias 22 e 23 de Março, para pressionar o governo a concretizar os compromissos assumidos e a resolver os problemas actuais, designadamente a falta de enfermeiros em vários hospitais e centros de saúde do país.

No distrito de Portalegre o SEP denuncia, e é por demais evidente, a falta de enfermeiros nos hospitais e nos centros de saúde. Apesar do SEP considerar que faltam 150 enfermeiros para que o serviço público de saúde esteja minimamente preparado para dar resposta às necessidades da população, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano – ULNA abriu vaga para apenas 25. Mesmo esses 25 tardam em entrar em funções porque falta a autorização do Ministério da Saúde.

Os enfermeiros estão exaustos e população apreensiva.

No Hospital de Portalegre esta greve superou os 64% de adesão nos turnos dos 2 dias, tendo atingido os 78% no turno da tarde do dia 22.

Os enfermeiros portugueses mostraram com esta luta o seu empenho na defesa dos seus postos de trabalho e do serviço nacional de saúde e exigem que o governo cumpra os compromissos que já assumiu.

Terminou hoje, dia 23 de Março, a quinzena de luta do STAL, com o lema “É tempo de resolver problemas, vamos à luta!”

Ao longo de 2 semanas, em dezenas de locais de trabalho, o STAL mobilizou os trabalhadores pelo aumento dos salários, pela recuperação das carreiras e profissões, pela erradicação da precariedade, criação dos suplementos de insalubridade penosidade e risco e de disponibilidade, pagamento das indemnizações por acidentes trabalho e doenças profissionais, reposição das compensações pelo trabalho extraordinário, pelo direito a 25 dias de férias e aumento do subsídio de refeição.

Numa quinzena onde coube uma grande manifestação de toda a Administração Pública no passado dia 16, no distrito de Portalegre teve lugar uma acção de denúncia da situação de assédio e perseguição vivida pelos trabalhadores do Município de Nisa, no passado dia 21, na Praça da República em Nisa. Os trabalhadores desta autarquia lidam com todos os problemas criados pelo congelamento dos seus salários e ainda com os “castigos” ordenados pela presidente da Camâra Municipal de Nisa, Idalina Trindade, que no seu segundo mandato continua a saga de isolamento de trabalhadores e de transferência de funções.