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Contratação Colectiva

15 de Junho de 2016 / fesaht / Sem comentários

A FESAHT (Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal) abrange cerca de 335 000 trabalhadores representativos no sector da Agricultura (54.000 Trab), Alimentação (27.000 Trab), do sector das Bebidas (12.000 Trab), dos Tabacos (800 Trab), Hotelaria (47 000 Trab), Restauração (147 000 Trab) e Similares (32.000 Trab), negociando cerca de 73 Convenções Colectivas de Trabalho] (CCT´s, ACT’s e AE’s) directas e outorga em conjunto com outras associações sindicais, cerca de 14 convenções colectivas, todas elas publicadas em sede de BTE – Boletim de Trabalho e Emprego.

A Federação disponibiliza aqui a situação relativa à contratação coletiva e acordos de empresa. Consulte o quadro.
CONVENÇÃO	Boletim de Trabalho e Emprego
* CCT Hoteis Centro/Sul	29 – 08/08/2008- Alteração salarial e texto consolidado
* CCT Restauração e Bebidas	35 – 22/09/2018 – alteração salarial/texto consolidado
* CCT Hotelaria, Restauração e Bebidas do Algarve	29 – 08/08/2018 – alteração salarial/texto consolidado
* CCT Hotelaria e Restauração do Centro	24 – 29/06/2010 – alteração salarial/texto consolidado
* CCT Hotelaria e Restauração do Norte	23 – 22/06/2018 – Revisão global
* CCT Hotelaria da R.A.M.	JORAM – 3ª Série 19 – 02/10/2018 – revisão global
* CCT Similares da Madeira	JORAM – 3ª Série 5 – 3/03/2006 – revisão global JORAM - 3ª Série – 19 – 02/10/2018 – revisão salarial
* AE Grupo Pestana Pousadas(ex-ENATUR)	41 – 08/11/2018 – revisão global
* AE Aqualuz Troia (ex-Torralta)	34 – 15/09/2015 - revisão global 13 –08/04/2017 – alteração salarial
* CCT Cantinas, Refeitórios e Fábricas de Refeições	36 – 29/09/1998 – revisão global 5 – 08/02/2003 – alteração salarial
* AE Servirail	13 – 8/04/2017 – revisão global 45 – 08/12/2018 – alteração salarial
* AE RestFlight/Gate Gourmet	35 – 22/09/2007 – revisão global 27 – 22/07/2017 – alteração salarial

*AE MOVIJOVEM	32 – 29/08/2015 – revisão global
* CCT Liga dos Clubes de Futebol	46 – 15/12/2010 – revisão global
* AE Varzim Sol	31 – 22/08/2007 – revisão global 26 – 15/07/2008 – alteração salarial
*AE Estoril Sol	19 – 22/05/2005 – revisão global
* AE ISU	23 – 22/06/2002 – clausulado geral e alteração salarial
* AE Hospital da Cruz Vermelha	32 – 29/08/2003 – clausulado geral 16 – 29/04/08 – alteração salarial
* AE Hospital Amadora/Sintra	45 – 8/12/2003 – clausulado geral 26 – 15/07/2008 – alteração salarial
*CCT Hospitalização privada	15 – 22/04/2010 – revisão global 13 – 8/04/2016 – alteração salarial
*CCT Lavandarias c/ANASE e a FESAHT	4 – 29/04/2006 – clausulado geral 12 – 29/03/2007 – ultima alteração salarial
*CCT Lavandarias Hospitalares (SUCH)	31 – 22/08/2016 – revisão global
* CCT Abate de Aves	4 – 29/01/87 – clausulado geral 17 – 8/05/2011 – alteração salarial
* CCT Águas, Refrigerantes e Sumos de Frutos	9 – 8/03/78 – clausulado geral 20 – 29/05/2011 – alteração salarial
AE SIDUL AÇÚCARES	17- 8/05/2012 – alteração salarial e texto consolidado 15 – 22/04/2016 – alteração salarial
* CCT , Pastelaria, Confeitaria e Conservação de Frutas (Apoio e Manutenção)	21 – 8/06/2009 – alteração salarial e texto consolidado
 CCT Pastelaria, Confeitaria e Conservação de Frutas (Fabril)	17 – 08/05/2010 Revisão global
* AE Sociedade de Central de Cervejas, S.A. (Centralcer)	41 – 8/11/2006 – revisão global 28 – 29/07/2013 – alteração salarial
* AE Unicer	40 - 29/10/2006 – revisão global
* CCT Batata Frita, Aperitivos e Similares	17 – 08/05/2010 – revisão global 39 – 22/10/2016 – alteração salarial
* CCT Bolachas	25 – 8/07/2015 – Texto consolidado 17 – 8/05/2016 – alteração salarial
* CCT Chocolates	42 – 15/11/2004 – Revisão global
* CCT Indústria de Carnes	48 – 29/12/2009 – Revisão global
* CCT Conservas pelo Frio	23 – 22/06/90 – clausulado geral 3 – 22/01/03 – alteração salarial
* CCT Conservas de Peixe (Molhos e Salmoura)	19 – 22/05/2007 – revisão global 13 – 8/04/2015 – alteração salarial
* CCT Hortofrutícolas	18 – 15/05/2010 – revisão global 40 – 29/10/2016 – alteração salarial
* CCT Lacticínios	38 - 15/10/2009 – revisão global 24 – 29/06/2016 – alteração salarial
* CCT Moagens (Norte)	21 – 21/06/77 – clausulado geral 12-29/03/08 – alteração salarial
* CCT Moagens (Sul)	06 – 15/12/2005 – revisão global 01-08/01/08 – alteração salarial
* CCT Moagem de Trigo, Milho e Centeio	17 – 8/05/2015 – revisão global 11 – 22/03/2017 – alteração salarial
* CCT Torrefacção de Café	26 – 15/07/77 – clausulado geral 29 – 8/06/2016 – alteração salarial
* CCT Moagem (Apoio e Manutenção)	7 – 22/02/78 – clausulado geral 1 – 8/01/08 – alteração salarial
* CCT Panificação – Centro	31 – 22/08/2005 – revisão global 24 – 29/06/2011 – alteração salarial
* CCT Panificação – Lisboa	14 – 15/04/89 – clausulado geral 15 – 22/04/2011 – alteração salarial
* CCT Panificação – Sul	34 – 15/09/2004 – revisão global 20 – 29/05/2009 – alteração salarial
* CCT Panificação – Norte	15 – 22/04/2010 – revisão global 19 – 25/05/2011 – alteração salarial
* CCT Pastelaria , Confeitaria e Conservação de Fruta – Pessoal Fabril	17 – 8/05/2010 – revisão global
* CCT Pastelaria , Confeitaria e Conservação de Fruta – Apoio e Manutenção	17 – 8/05/2010 – revisão global
ACT Fermentopao	45 – 8/12/2013 (acordado para 2 anos) 17 – 08/05/2016 – alteração salarial
* AE RAR	18 – 15/08/2008 – revisão global 29 – 8/08/2009 – alteração salarial
* CCT Suinicultura	31 – 22/08/2007 – revisão global 24 – 29/06/2010 –alteração salarial
* AE Tabaqueira EIT (Produção)	27 – 22/07/2016 – revisão global
* AE Tabaqueira II (Administração e Apoio)	27 – 22/07/2016 – revisão global
* CCT Tomate	03 – 22/01/81 – clausulado geral 45 – 8/12/2009 – alteração salarial
*AE Font Salen (Ex-Cervejas Cintra)	22 – 15/06/2013 – revisão global
* CCT Tripas	14 – 15/04/2015 – revisão global 07 – 22/02/2017 – alteração salarial
*ACT Moagens	15 – 1/08/2006– revisão global7 – de 3/04/2017 – alteração salarial
*CCT Panificação da Região Autónoma da Madeira	10 – 18/05/2009 – revisão global 7 – 6/04/2015 – alteração salarial
*CCT Pastelaria Região Autonoma da Madeira	10 – 18/05/2009– revisão global7 – 6/04/2015 – alteração salarial
*AE Rama Regiao Autonoma da Madeira	21 – 02/11/2010 – revisão global e salarial
*ACT Empresas da Cerveja da Madeira	23 – 2/12/11 – alteração salarial
· AE Golf Santo Serra	7 – 3/04/2008 – revisão global
· AE Sweets and Sugar	14 – 18/07/2016 – revisão global
· CCT Bolachas e Biscoitos RAM	10 – 18/05/2009 7 – 6/04/2015 – alteração salarial
*CCT Agricultura Nacional	33 – 15/09/07 – revisão global 30 – 29/06/2011 – alteração salarial
CCT Agricultura Ribatejo	16 – 29/04/2009 – clausulado geral 17 – 8/05/2011 – revisão
*CCT Agricultura dos distritos de Évora, Portalegre e concelho de Grândola	35 – 22/09/2010 Alteração salarial
* CCT Agricultura Conselho Abrantes, Constância, Sardoal e Mação	26 – 15/07/2011 Alteração salarial
* CCT Agricultura Ribatejo (excepto Abrantes, Constância, Sardoal e Mação)	17 – 08/05/2011 Alteração salarial
* CCT Agricultura do concelho de Vila Real	22 – 15/06/08 Alteração salarial
* CCT Agricultura do Baixo Alentejo(Beja)	27 – 22/07/2011 Alteração salarial
* AE Jardim Zoológico	23 22/06/01 Alteração salarial
* AE Companhia das Lezirias	15 – 22/04/2009 (revisão global)

Informe-se melhor nos sindicatos, sobre os aumentos salariais já conseguidos no ano em curso e da melhoria dos direitos.

Actualização: 23/05/2017

Categoria: Contratação Colectiva, Informação Sindical /

História da Federação

15 de Junho de 2016 / fesaht / Sem comentários

A actual FESAHT, Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, com a sua já longa existência ao serviço dos trabalhadores do sector, surge com a fusão da FISABT – Federação dos Sindicatos de Alimentação, Bebidas e tabacos e da FESHOT – Federação dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo de Portugal, a qual ocorreu por vontade dos trabalhadores dos respectivos sectores de actividade no ano de 1999, tendo o acto sido publicado no BTE nº 37, de 8/05/1999.

A FSIABT teve a sua constituição no ano de 1981 e a FESHOT no ano de 1977.

Os primeiros estatutos da FESAHT aprovados em Congresso realizado no ano de 2000, foram publicados no BTE nº 31 de 22/08/2000.

Os dirigentes sindicais e os trabalhadores destes sectores desde cedo reconheceram que a melhor forma de defenderem os seus direitos, aspirações e interesses, que são muito comuns, perante as constantes ofensivas do patronato e Governo vigentes, seria a constituição de uma grande Federação que desse respostas cabais, adequadas e em maior unidade aos problemas gerais e específicos.

A fusão da FESHOT com a FSIABT, dando origem à FESAHT e com posterior integração da agricultura foi um importante passo de avanço organizativo que ao longo dos anos tem revelado uma enorme mais valia na defesa, conquista e melhoria dos direitos dos trabalhadores contribuindo na igualdade para o alcance de uma sociedade mais justa, solidária e a dignificação do trabalho.

A FESAHT é uma organização sindical de classe, filiada na CGTP-IN e rege-se pelos princípios fundamentais: de liberdade, da unidade, da democracia, da independência, da solidariedade e do sindicalismo de massas.

Os trabalhadores do sector, estando filiados em um dos nove sindicatos que compõem a FESAHT em termos nacionais, garantem que estão melhor protegidos, mais seguros e com direitos.

Categoria: A Federação, História /

LEGISLAÇÃO LABORAL

3 de Fevereiro de 2016 / fesaht / Sem comentários

ALGUNS DIPLOMAS RELEVANTES

HOTELARIA E TURISMO

- Decreto-Lei nº 15/2014, de 23/01 – Procede à 2ª alteração do D.L. nº 39/2008, de 7/03, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.

- Portaria nº 215/2011, de 31/05 – Estabelece os requisitos relativos às instalações, funcionamento e classificação dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas.

- Decreto-lei nº 10/2015, de 16/01 – Regime jurídico de acesso e exercício de actividades de comércio, serviços e restauração

TRABALHO

- Lei nº 7/09, de 12/02 – Aprova a revisão do Código do Trabalho;

- Lei nº 105/09, de 14/09 – Procede à 1ª alteração ao Código do Trabalho;

- Lei nº 53/11, de 14/11 – Procede à 2ª alteração ao Código do Trabalho;

- Lei nº 3/12, de 10/1 – estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objecto dessa renovação;

- Lei nº 23/12, de 25/06 – procede à 3ª alteração ao Código do Trabalho;

- Lei nº 47/12, de 29/08 – procede à 4ª alteração ao Código do Trabalho;

- Lei nº 69/13, de 30/08 – Procede à 5ª alteração ao Código do Trabalho;

- Lei nº 27/14, de 8/05 – Procede à 6ª alteração ao Código do Trabalho;

- Lei nº 55/14, de 25/08 – Procede à 7ª alteração ao Código do Trabalho;

- Lei nº 28/15, de 14/04 – consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à 8ª alteração ao Código do Trabalho;

- Decreto-Lei nº 59/15, de 21/04 – aprova o novo regime do fundo de garantia salarial;

- Lei nº 120/15, de 1/09 - Procede à nona alteração ao Código do Trabalho;

- Lei nº 8/16 , de 1/04 – Procede à décima alteração ao código do Trabalho, restabelecendo os feriados nacionais;

- Lei nº 28/16, de 23/08 – Procede à décima primeira alteração ao Código do Trabalho – combate as formas modernas de trabalho forçado.

SEGURANÇA SOCIAL

- Lei nº 4/2007, de 16/01 – Aprova as bases gerais do sistema de segurança social

- Lei nº 98/2009 , de 4/09 – Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais;

- Lei nº 3/2014, de 28/01 – Procede à 2ª alteração ao regime jurídico de promoção da segurança e saúde no trabalho;

- Lei nº 159-B/15, de 30/12 – Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade;

- Decreto-Lei nº 254-A/15, de 31/12 – Actualiza o valor da retribuição mínima mensal a partir de Janeiro de 2016;

- Decreto-Lei nº 1/16, de 6/01 – Altera a escala de equivalência aplicável à determinação do montante do rendimento social de inserção (RSI);

- Decreto-Lei nº 2/16, de 6/01 – Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais.

FORMAÇÃO

- Portaria nº 994/2010, de 29/09 – Determina que os certificados de aptidão pedagógica de formador, emitido ao abrigo do Decreto-Regulamentar nº 66/94, de 18/11, se consideram emitidos sem dependência de qualquer tipo de validade, não carecendo ser objecto de renovação;

- Portaria nº 211/2011, de 26/05 – Regula a certificação de competências profissionais resultantes do reconhecimento , validação e certificação de competências profissionais adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida, nomeadamente em contexto de trabalho;

- Portaria nº 214/2014, de 30/05- Estabelece o regime de formação e certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua actividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.

- Portaria nº 86/2015, de 20/03 – Emprego – Apoio/Incentivos (estágios – medida reactivar).

Categoria: Legislação Laboral /

Sindicato dos Trabalhadores de Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comercio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores – SITACEHT/Açores

27 de Janeiro de 2016 / fesaht / Sem comentários

Rua Eduardo Bulcão, nº 2

9900-116 Horta

telef: 292 200340 fax: 292 200345

email: sabces@sapo.pt

Categoria: SABCES /

Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Industrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal – SINTAB

27 de Janeiro de 2016 / fesaht / Sem comentários

Rua Cidade de Liverpool, 16, 3º
1170-097 LISBOA

Telef.: 218855070 - Fax: 218855089

http://sindicatos.cgtp.pt/sintab/

Correio Electrónico: sintab@sindical.pt

DELEGAÇÕES

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Categoria: SINTAB /

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS (STIANOR)

27 de Janeiro de 2016 / fesaht / Sem comentários

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS (STIANOR)

Rua Santos Pousada, nº 157 – 2º – Sala 6

4000-485 PORTO

Telefone – 222081189

Telemóvel – 917572142

Email – sindicatoalimentacao.stianor@gmail.com

Site: www.stianor.com

DELEGAÇÕES

União de Sindicatos de Braga

R. dos Biscainhos, 81 – 87
4700-415 BRAGA ,

Correio electrónico: usbraga@gmail.com

Telefone: 253217867

União de Sindicatos de Aveiro

Telefone: 234 377 320
Correio electrónico: usaveiro@cgtpaveiro.org
Morada: Av. Dr. Lourenço Peixinho, nº 173, 5º Andar
Código Postal: 3800 – 167 Aveiro

União de Sindicatos de Viana do Castelo

R. de Aveiro – 211 – 1º
4900-495 VIANA DO CASTELO

Correio electrónico: usvc.viana@gmail.com

Telefone: 258823388

União de Sindicatos do Porto

R. Padre António Vieira, 195
4300-031 PORTO

Correio electrónico: info@usporto.pt

Telefone: 225198600

União de Sindicatos de Coimbra / Casa Sindical de Coimbra

Urb.ª Panorama, Lote 1, Loja 4 – Monte Formoso

3000-446 Coimbra

Telf 239 051 145