Um novo e dramático acidente de trabalho hoje ocorrido numa pedreira de mármore, em Vila Viçosa, volta a trazer para a ordem do dia o problema da falta de segurança nas pedreiras.
Passado quase um ano dos trágicos acontecimentos mortais ocorridos nesta zona do país, a falta de segurança para trabalhar continua a ser uma realidade e as responsabilidades continuam por apurar.
A tragédia de hoje traz-nos à evidência as inquietações relativamente à segurança e salvaguarda da vida humana.
O licenciamento da actividade de exploração de Mármore é da responsabilidade da DGEG – Direcção Geral de Energia e Geologia e/ou das Câmaras Municipais, dependendo da tipologia da pedreira, carece de apresentação e submissão às entidades respectivas de um Plano de Pedreira, que deve integrar e articular entre si, um Plano de Lavra e um Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística.
As empresas que exploram pedreiras estão obrigadas a fornecer à DGEG, até ao mês de Abril de cada ano, os elementos estatísticos relativos à produção verificada no ano anterior, bem como um relatório técnico, elaborado e assinado pelo responsável técnico da exploração, para a apreciação do progresso verificado nos trabalhos desenvolvidos no ano anterior em execução do programa trienal decorrente do Plano de Pedreira, e entre outros, o estado de execução dos trabalhos de exploração e recuperação e outras especificações.
Continuamos a questionar: será que tudo isto tem sido feito e é suficiente?
O que está a ser feito pelas entidades licenciadoras (DGEG, CM, CCDR, INCF)?
O que está a ser tratado pelas entidades fiscalizadoras (ASAE, IGAOT, ACT)?
O Sindicato tem intensificado a denúncia e a intervenção contra as penosas e gravosas condições de trabalho em que se encontram os trabalhadores do sector dos Mármores que enfrentam situações inóspitas, em especial no interior das pedreiras, onde as temperaturas chegam aos 50 graus de temperatura no Verão e onde quase se congela no Inverno.
Em simultâneo com a falta de investimento patronal em máquinas e equipamentos, bem como no levantamento de riscos e na implementação de medidas para os eliminar.
E vai realizar no próximo sábado, dia 16 de Novembro, às 15h00, em Bencatel (Vila Viçosa) um ENCONTRO DE TRABALHADORES DOS MÁRMORES, com a participação do secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, para debater as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores deste sector bem como exigir medidas urgentes, efectivas e eficazes por parte de todas as entidades responsáveis, a começar pelas empresas, para acabar com os riscos profissionais que continuam a pôr em causa a vida de quem nelas trabalha.
SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA, CIMENTOS E SIMILARES, CONSTRUÇÃO, MADEIRAS, MÁRMORES E CORTIÇAS DO SUL E REGIÕES AUTÓNOMAS
