Vivemos um tempo em que o custo de vida aumenta de forma galopante e os salários perdem cada vez mais poder de compra. A inflação não pára de aumentar e já atingiu os 4,2% em Fevereiro.
Uma situação que tenderá a agravar-se com a brutal subida dos preços dos combustíveis, do gás e da electricidade e o anúncio de novos aumentos de bens essenciais, como o pão, a carne, o peixe, a fruta e os legumes.
No sector da Cerâmica, a Associação Patronal (APICER) promoveu a caducidade do Contrato Colectivo de Trabalho há 15 anos atrás e desde então, escudada nas regras da legislação do trabalho, tem bloqueado a actualização e valorização salarial no sector.
São milhares as mulheres e homens trabalhadores com baixos salários – muitos recebem apenas o salário mínimo nacional – e que viveram situações recentes de lay-off com perda de rendimentos.
Vem agora a APICER pedir ao Governo medidas de apoio, designadamente a possibilidade de as empresas aderirem ao lay-off simplificado, mas também a redução dos impostos e das taxas de acesso às redes de gás natural, a exemplo do que foi feito na electricidade.
É curioso que os que antes defendiam menos Estado para os trabalhadores e os serviços públicos, são os que agora reclamam mais financiamento e apoios públicos para as suas empresas.
Os trabalhadores não podem continuar a perder o emprego ou a ver reduzidos os seus salários e a Segurança Social a ficar exaurida financeiramente com os processos de lay-off.
Os trabalhadores da indústria da Cerâmica já pagaram um preço elevado com o bloqueio patronal dos salários ao longo de uma década e meia, enquanto as mais-valias ficavam nos bolsos dos administradores e accionistas. Não estão dispostos a ser mais sacrificados!
Este é o momento de clarificar posições e definir caminhos.
Agora, no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, em breve, com o Orçamento de Estado, a situação económica difícil que se avizinha não pode servir de pretexto para que tudo fique na mesma. Nem de desculpa para não alterar a legislação do trabalho e expurgar as grilhetas que acorrentam os direitos individuais e colectivos dos trabalhadores e das jovens gerações.
A recuperação da economia implica mais investimento público e privado, pôr o país a produzir para exportar mais e importar menos. Mas não dispensa, antes exige, um forte incentivo ao aumento dos salários para dinamizar a procura interna, a actividade empresarial, a manutenção e criação de emprego com direitos.
16 de Março de 2022
A Direcção Nacional da FEVICCOM
Fátima Messias
