Arquivos de 24 de Fevereiro de 2017

USNA/CGTP-IN – Um passado, um presente e um futuro com os trabalhadores e trabalhadoras do Norte Alentejano

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A União dos Sindicatos do Norte Alentejano nascida formalmente como União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre no Plenário de Sindicatos reunido a 4 de Julho de 1975, na delegação do Sindicato dos Bancários e que aprovou os seus estatutos, é de facto a herdeira legítima do riquíssimo passado de luta dos trabalhadores do distrito de Portalegre.

Embora o desenvolvimento industrial não tenha chegado muito rapidamente ao distrito estão já muito distantes as datas da fundação das primeiras organizações de trabalhadores, sinal de que desde muito cedo, a classe operária do distrito começou a romper com as formas de organização mutualista e a trabalhar para a criação de associações de classe.

A primeira tentativa coube aos corticeiros em dezembro de 1891, na sequência de uma crise de trabalho motivada pelas restrições à importação de cortiça, por vários países estrangeiros e que levava à redução da semana de trabalho para apenas 3 dias.

A 6 de Abril de 1904 novamente os operários corticeiros aprovam os estatutos do seu sindicato e abriram na rua do Pirão, no nº 15, aquela que viria a ser a primeira sede sindical aberta em todo o distrito.

Em 1908 constituiu-se a Associação de Classe dos Empregados do Comércio e Indústria onde predominavam os caixeiros e que em Outubro do ano seguinte promovem diversas acções exigindo o descanso semanal.

Em 1909 surge a Associação dos Compositores e Impressores. Mas é a partir da proclamação da Republica que, também aqui, o operariado consolida o caminho da sua própria organização.

Logo em Dezembro de 1910 é constituída a Associação de Classe dos Manufactores de Calçado e renasce a Associação de Classe dos Corticeiros.

Também o operariado agrícola começa a movimentar-se. Ainda em 1910 organiza duas greves, parcialmente vitoriosas, em Cabeço de Vide e Arronches.

Em Janeiro de 1912 é fundada a Associação dos Alvanéus e em Maio é a vez da Associação de Classe dos Trabalhadores Rurais de Portalegre.

Ainda nesse ano é constituído o Sindicato dos Rurais de Elvas no seguimento de inúmeras acções de protesto e greves realizadas em Barbacena e Elvas tendo, então, Barbacena sido ocupada por uma força de cavalaria de Elvas.

Em 1912 realiza-se em Évora, o 1º Congresso das Associações de Classe dos Rurais, com a participação de associações do distrito. Estão já constituídas e funcionam as associações de trabalhadores rurais de Barbacena, Terrugem, Avis, Castelo de Vide, Santa Eulália, S. Vicente, Elvas, Arronches e Portalegre.

No ano seguinte, em Fevereiro é constituída a Associação de Classe dos Carpinteiros, em 1915 forma-se a Liga das Artes Gráficas e em 1916 a Associação de Classe dos Manipuladores do Pão.

A acção destas associações desenvolvia-se frequentemente de forma concertada. Eram normais as reuniões inter-direcções e a realização de iniciativas conjuntas.

Exemplos da acção desenvolvida pelo movimento sindical da região são as importantes greves ocorridas na Corticeira dos Robinson, as inúmeras greves de trabalhadores rurais iniciadas com as greves dos rurais em Cabeço de Vide e Arronches, ainda em 2010 e que teve o seu ponto alto com a greve vitoriosa dos rurais de Castelo de Vide em Outubro de 2011, a manifestação, em Portalegre, de solidariedade com os rurais de Évora, brutalmente reprimidos pela GNR e que levaria à prisão de oito dirigentes sindicais e as campanhas contra a carestia do pão que culminaram com uma grande manifestação em Portalegre no ano de 1919.

O 28 de Maio estrangulou a vida dessas associações ao impor pela força o Estatuto do Trabalho (fascista) que liquidou os sindicatos independentes e criou os “sindicatos” nacionais fabricados à imagem e semelhança do Estado Novo mas não parou a luta dos trabalhadores do distrito.

Exemplos disso são as lutas verificadas durante o fascismo na empresa Robinson, na Metalúrgica do Crato, na Lanifícios e as lutas poderosíssimas do proletariado agrícola em todo o distrito e ao longo dos anos mas que teve particular acuidade quando da luta, travada e vencida, pelas 8 horas de trabalho diário.

O 25 de Abril veio encontrar, também no distrito, sindicatos libertos do poder corporativo.

O então Sindicato dos Lanifícios de Lisboa, que aqui representa os trabalhadores da Fino’s, o Sindicato dos Bancários de Lisboa com delegação aberta em Portalegre tem à sua frente direcções da confiança dos trabalhadores e então já integradas na INTERSINDICAL. Apoiados nessas associações os trabalhadores do distrito lançam-se de imediato à conquista dos seus sindicatos expulsando as direcções fascistas e elegendo direcções da sua confiança. Primeiro no então Sindicato dos Caixeiros e Empregados de Escritório, depois no Sindicato dos Operários Corticeiros, nos Motoristas Rodoviários e nos Metalúrgicos.

Entretanto os operários agrícolas do distrito lançam um poderosíssimo movimento organizativo que aldeia a aldeia criou as estruturas que vieram a dar corpo ao Sindicato dos Operários Agrícolas do Distrito de Portalegre com quase 20 mil associados.

As reuniões inter-direcções sindicais eram frequentes. Muitas das acções realizadas e em especial as comemorações do 1º de Maio que tiveram lugar em todo o distrito organizavam-se de forma concertada.

A União dos Sindicatos de Portalegre que já em 1912 fora tentada era agora uma realidade apesar de só em Julho de 1975 ser formalmente constituída.

Por todo este historial de luta no distrito a União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre assumiu-se orgulhosamente, desde a primeira hora da sua existência, como herdeira de todo este riquíssimo passado de luta dos trabalhadores do Norte Alentejano e logo na assembleia constituinte, realizada na delegação dos Bancários na Praceta, em Portalegre, é incumbida não só de coordenar a actividade dos sindicatos filiados (então apenas 4 apesar de representarem a maioria dos trabalhadores sindicalizados) mas também de coordenar a luta de todos os trabalhadores do distrito e de alargar a sua implantação.

É já com a coordenação da União que se dá início no distrito ao processo de concretização da Reforma Agrária e se definem as acções em defesa do regime democrático posto em grave perigo em Setembro de 1974 e em Março e Novembro de 1975.

É a partir das instalações na Av. da Liberdade que ocupa desde a fundação em parceria com o MDP/CDE  e o Sindicato Agrícola que se avança para a organização nas aldeias e nos locais de trabalho sindicalizando e elegendo delegados sindicais ao mesmo tempo que se apoiam os esforços desenvolvidos para a formação de sindicatos para os sectores onde o fascismo os proibira: na função pública, na administração local e nos professores e se garante a abertura de delegações dos muitos sindicatos entretanto reconquistados.

A União dos Sindicatos do Distrito de Portalegre que se iniciara em 1975 com quatro sindicatos: Agrícolas, Bancários, Corticeiros e Químicos, tinha filiados quando da realização do seu primeiro congresso em 1989, 23 sindicatos e trabalhava regularmente com outros três que apesar de não filiados integravam regularmente todas as iniciativas da União.

Actualmente, a União entretanto rebatizada como União dos Sindicatos do Norte Alentejano, mantém o seu estatuto de CGTP-IN no distrito de Portalegre e continua a garantir a coordenação e direcção do movimento sindical e da luta dos trabalhadores desta região.

DIRECÇÃO REGIONAL DA USNA ANALISA A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DO DISTRITO DE PORTALEGRE

usna/cgtp-in

A Direcção Regional da USNA/cgtp-in reunida em Portalegre analisou a situação social e politica vivida na região em particular:

A precariedade existente e a necessidade de garantir trabalho com direitos como instrumento privilegiado para travar o despovoamento;´

A DR constatou que a precariedade atinge hoje todos os sectores de actividade do público e do privado e aprovou um conjunto de iniciativas que integradas no Roteiro contra a Precariedade levará a discussão, a denúncia e a luta a todo o distrito.

A defesa do emprego e das empresas no Norte Alentejano.

A DR constatou com grande preocupação a situação vivida na Valnor, S.A. e os impactos já conhecidos na vida dos seus trabalhadores e nas autarquias dos distritos abrangidos pelos seus serviços.

Constata-se que após a integração da empresa no Grupo EGF se assistiu à degradação abrupta do serviço prestado e das condições de trabalho que resultaram na passagem de uma empresa lucrativa a uma empresa que acumula prejuízos. De uma empresa que era um exemplo de gestão com preocupações ambientais e sociais e geradora de lucros numa empresa que acumula prejuízos, negligencia as preocupações ambientais, estimula o conflito com os seus trabalhadores e quer impor aos municípios abrangidos custos totalmente desproporcionados face ao trabalho que presta.

Na opinião da Direcção Regional este é o exemplo perfeito do que significa para os trabalhadores e as populações a entrega das empresas públicas à voragem dos privados.

É uma situação que importa combater com firmeza pelo que decidiu o seu apoio solidário aos autarcas que se têm vindo a opor aos preços exorbitantes apresentados pela empresa e aos trabalhadores e ao seu sindicato representativo o STAL exortando-os a intensificarem a luta em defesa do emprego, dos direitos de quem trabalha.

A Direcção Regional da USNA/cgtp-in analisou ainda a forma como decorreu a acção desenvolvida durante a manhã, no Mercado de Portalegre, visando dar a conhecer o AMALENTEJO e a recolha de assinaturas para a Petição Cidadã para a criação da Comunidade Regional do Alentejo e definiu novas acções, com os mesmos objectivos em diferentes locais do distrito.

HUTCHINSO DE PORTALEGRE: CONTINUA A DENÚNCIA DO TRABALHO PRECÁRIO E SEUS EFEITOS

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No âmbito do Roteiro contra a Precariedade da CGTP-IN, a USNA este no dia 14 de Fevereiro, numa acção de contacto com os trabalhadores da Hutchinson de Portalegre. Distribuíram-se mais de 150 documentos que dão conta dos números da precariedade no país e as razões pelas quais o movimento sindical considera este um dos mais graves problemas da sociedade: 1,2 milhões de trabalhadores com vínculos precários, 4 em cada 5 novos contratos de trabalho são precários.

Esta acção contou ainda com a denúncia da Hutchinson como foco de trabalho precário através da colocação de pendões. Esta empresa apresenta já dezenas de trabalhadores contratados pela Multitempo e pela Adeco, empresas de trabalho temporário, a ocuparem dentro da empresa um posto de trabalho permanente.

A CGTP-IN apela à união e organização destes trabalhadores no seu sindicato de classe, o SITE-SUL, para que juntos consigamos a passagem a efectivos de todos os trabalhadores com vínculos precários.

 

REUNIÃO DO SECRETARIADO INTER-REGIONAL DO ALENTEJO DA CGTP-IN

cgtp

O Secretariado Inter-Regional do Alentejo (SIRA) reuniu no passado dia 9 de Fevereiro na sede da União dos Sindicatos do Norte Alentejano e definiu objectivos e metas para o futuro próximo do Movimento Sindical Unitário no Alentejo, integrados nas campanhas e iniciativas nacionais da CGTP-IN.

No âmbito do Roteiro contra a Precariedade, até 17 de Março decorrerão por todo o país iniciativas diversas dos Sindicatos e Uniões, em vários sectores e locais de trabalho, com o objectivo de denunciar e mobilizar os trabalhadores contra a precariedade. Por todo o Alentejo, centenas de trabalhadores de dezenas de empresas e locais de trabalho, focos de precariedade nas regiões, serão contactados pelos seus sindicatos de classe, para que identifiquem os seus vinculos precários, os denunciem e se organizem para os combater, exigindo a sua estabilidade no trabalho e na vida.

No dia 14 de Março decorrerão iniciativas distritais em Portalegre, Évora e Beja para divulgar e ampliar a luta contra a precariedade.

O Roteiro da Precariedade servirá também para mobilizar todos os jovens trabalhadores do Alentejo para que se juntem a milhares de outros de todo o país na manifestação nacional da juventude trabalhadora, no dia 28 de Março em Lisboa.

Na Semana da Igualdade, de 6 a 10 de Março, o movimento sindical assinalará o dia 8 de Março, dia Internacional da Mulher Trabalhadora, com diversas iniciativas para debater com as trabalhadoras diversas temáticas ligadas a doenças profissionais, assédio moral, direitos da parentalidade, horários de trabalho, contratação colectiva, salários, entre outros. O movimento sindical participará e mobilizará as trabalhadoras para a participação da Marcha da Mulheres, convocada pelo Movimento Democrático das Mulheres (MDM), que terá lugar no dia 11 de Março, em Lisboa.

O movimento sindical do alentejo participará amanhã na  8ª Conferência da Inter-Reformados em Lisboa e continuará empenhado na recolha de assinaturas para o Projecto de Lei de Iniciativa Cidadã que prevê a regionalização no Alentejo – AMALENTEJO.

O SIRA afirma a importância da participação de todos os trabalhadores nas concentrações e desfiles convocados pelas Uniões de Sindicatos do Alentejo para o 1º de Maio, Dia do Trabalhador, que este ano tem o lema “Valorizar o trabalho e os trabalhadores”.

O SIRA assinala ainda os 42 anos da realização do 1º Encontro de Trabalhadores Rurais do Sul, que teve lugar em Évora e que decidiu avançar para as terras incultas dando inicio à Reforma Agrária.

 

Portalegre, 10 de Fevereiro de 2017

O Secretariado Inter-Regional do Alentejo da CGTP-IN

14 ESCOLAS FECHADAS NO DISTRITO DE PORTALEGRE

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Pelo menos 14 escolas não tiveram hoje actividades lectivas no distrito de Portalegre, nos concelhos de Alter-do-Chão, Avis, Castelo de Vide, Gavião, Portalegre, Elvas e Campo Maior. Foram dezenas os trabalhadores, de vários serviços de apoio às actividades lectivas nas escolas, que aderiram à greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Estado (STFPSSRA) e à qual também aderiu o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).

Várias escolas, como a Escola Secundária de S. Lourenço em Portalegre , abriram apesar de terem serviços paralisados, como a cantina. Como tal, estima-se que por todas as escolas houve adesão a esta greve.

Os trabalhadores não docentes estão em luta pela contratação de mais pessoal para as escolas, pelo descongelamento das carreiras (alguns trabalhadores têm o seu salário congelado há mais de 10 anos) e pela criação de uma carreira especial. Apesar do muito que se tem afirmado sobre a precariedade que afecta os trabalhadores que exercem funções permanentes e indespensáveis nas escolas, a verdade é que, é urgente e fundamental a contratação efectiva desses trabalhadores e de muitos outros por todas as escolas do país.

 

NÃO BASTA CRIAR EMPREGO. É PRECISO EMPREGO DE QUALIDADE.

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O movimento sindical unitário do distrito de Portalegre iniciou ontem, dia 1 de Fevereiro, o seu Roteiro contra a Precariedade, conjunto de acções que deverão ocorrer em todo o país durante o mês de Fevereiro e cujos objectivos são denunciar e intervir para resolver situações de precariedade nos locais de trabalho.

O Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) e a União de Sindicatos do Norte Alentejano contactaram com os trabalhadores do Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr e o levantamento das situações de precariedade permite-nos dar rosto e números a este flagelo social.

Dos 194 professores do agrupamento 28 têm um vínculo de trabalho precário. O maior número do distrito. São professores contratados que vivem de mochila às costas há 11, 15, 18 anos, alguns a mais de 300 km de casa! São professores que fazem falta, e ao contrário do que se pensa a maioria não está em regime de substituição. Alguns estão em Ponte de Sôr há 3 anos, prova de que suprem uma necessidade permanente. Esta situação é intolerável para os trabalhadores que a vivem, para as suas famílias, para as escolas e para os estudantes!

Relativamente ao pessoal não docente, em greve no próximo dia 3 de Fevereiro, sexta-feira, registamos a existência de trabalhadores a exercer funções permanentes de vigilância das crianças, de apoio a actividades como por exemplo na biblioteca, nas cantinas e refeitórios, com vinculos precários como estágios e contratos de emprego e inserção, promovidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Além destes trabalhadores, que ao trabalho que fazem nas escolas deviam corresponder um contrato de trabalho, fazem falta muitos mais! Os trabalhadores existentes estão esgotados, com salários congelados há 10 anos e que, por mais que tentem, não podem estar em mais do que um serviço ao mesmo tempo. De notar que, a par do que vários sindicatos da CGTP-IN têm afirmado, as condições de trabalho são piores, faz-se sentir mais a falta de trabalhadores e existem mais trabalhadores em programas do IEFP, precisamente nas escolas cuja gestão dos recursos humanos não docentes passou já para as autarquias. No jardim de infância por exemplo, dos 10 trabalhadores contactados 4 estão a estagiar apesar de exercerem funções permanentes. Um dos trabalhadores frequentou programas do IEFP durante 3 anos, nas mesmas funções, no mesmo local de trabalho, antes de ser contratado pela autarquia por tempo indeterminado. Na escola EB 2,3, dos 13 trabalhadores não docentes 4 estão nos programas já referidos.