União dos Sindicatos do Norte Alentejano – CGTP-IN

Uma delegação de trabalhadores da Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A. – Lisboa e Vale do Tejo (EPAL-LVT) das Estações de Tratamento do Distrito de Portalegre participa hoje, dia 22 de Março, Dia Mundial da Água, num protesto em Lisboa, frente à sede da Águas de Portugal.

Os trabalhadores reivindicam aumentos salariais, o direito à contratação colectiva, contratação de mais trabalhadores, fim da precariedade, melhores condições de segurança e saúde no trabalho e redução progressiva do horário de trabalho para as 35 horas semanais sem corte na retribuição.

Os trabalhadores deste sector estão em luta pela melhoria das suas condições de trabalho, pela água pública, um direito universal de todos os cidadãos e por um serviço público de qualidade e reforçarão a sua luta, participando na Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores do próximo dia 28 de Março e nas jornadas de luta do 1º de Maio.

O Sindicato dos Trabalhadores da agricultura e das indústrias de alimentação, bebidas e tabacos de Portugal (SINTAB) esteve hoje reunido em plenário com os trabalhadores do Matadouro de Sousel.

Em plenário, os trabalhadores elegeram dois novos delegados sindicais e aprovaram a construção de um caderno reivindicativo para entrega junto da administração do Matadouro de Sousel.

A USNA/CGTP-IN promoveu ontem, dia 14, entre as 12 e as 14h, uma tribuna pública na zona industrial de Portalegre, frente à Hutchinson.

A iniciativa, inserida na campanha nacional da CGTP-IN Roteiro contra a Precariedade, contou com a distribuição dos documentos da Interjovem acerca da manifestação nacional de jovens trabalhadores convocada para o dia 28 de Março.

A escolha da Hutchinson como palco desta acção distrital relaciona-se com o facto de se tratar de um foco de precariedade no distrito, com cerca de metade dos trabalhadores afectos a empresas de trabalho temporário, sobretudo trabalhadores jovens, com menos de 35 anos.

O Roteiro contra a Precariedade, teve inicio a 13 de Fevereiro e termina esta sexta-feira, dia 17 de Março. No distrito de Portalegre colocou o movimento sindical em contacto com centenas de trabalhadores, em acções de denuncia e mobilização dos trabalhadores para a luta em diferentes locais de trabalho: Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr, Hutchinson de Portalegre, Pingo Doce de Portalegre, Corticeira Amorim (Unidade de Salteiros) e Município de Sousel.

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Cerâmica, Cimentos e Similares, Construção, Madeiras, Mármores, Cortiças do Sul e Regiões Autónomas (STCCMCS) e a USNA estiveram ontem em contacto com os trabalhadores da Unidade de Salteiros da Corticeira Amorim, em Ponte de Sôr.

A maioria dos trabalhadores desta unidade são contratados por via da Synergie, uma empresa de trabalho temporário (ETT). O recurso a esta forma de trabalho precário é justificado pela sazonalidade do trabalho no sector da cortiça. Na prática, o que acontece é que os trabalhadores desempenham funções de forma permanente e não apenas sazonal, acabando por desempenhar funções diversas nas diferentes unidades da Amorim. São trabalhadores temporários com trabalho o ano inteiro mas que, ao invés de serem contratados pela empresa onde efectivamente trabalham têm contrato com uma empresa que aluga mão-de-obra para outras lucrando com a força de trabalho.

No documento distribuído é denunciado o facto de um trabalhador ganhar em média menos 70% por ter um contrato com uma ETT em lugar de ter com a empresa utilizadora. As empresas recorrem a ETT para não aplicarem os contratos colectivos de trabalho e para se desresponsabilizarem dos seus trabalhadores. No dia 28 de Março terá lugar a manifestação nacional de jovens trabalhadores, uma oportunidade mostrar na rua que chegou o tempo de travar esta e outras formas de precariedade.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Estado do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) e a USNA estiveram hoje numa acção de contacto com as trabalhadoras da Fundação Casa de Repouso D. Maria Madalena Godinho de Abreu, em Benavila, Avis.

As trabalhadoras do sector social são particularmente afectadas pelas doenças profissionais, como hérnias e tendinites, devido ao esforço físico que acompanha o apoio aos idosos. Também neste sector são crescentes as queixas de assédio moral e psicológico das trabalhadoras. O principal instrumento de assédio e chantagem usado pelas chefias tem a ver com os horários de trabalho, que em alguns casos são alterados diáriamente de forma a “castigar” as trabalhadoras. As trabalhadoras desta fundação construíram já um caderno reivindicativo e exigem, relativamente a esta matéria, o estabelecimento de horários anuais.

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) e a USNA estiveram ontem, no âmbito da semana da igualdade da CGTP-IN, a contactar as trabalhadoras do Pingo Doce de Castelo de Vide.

Às trabalhadoras contactadas foi distribuído o documento “direito à estabilidade e segurança no emprego” lembrando que a luta contra a precariedade tem de ser uma luta também das mulheres trabalhadoras. De lembrar que as grandes superfícies comerciais se sustentam de vínculos de trabalho precário, existindo lojas onde apenas os chefes de secção apresentam um vinculo de trabalho estável, pertencendo aos quadros de empresa, enquanto todos os outros são contratados a prazo e via empresas de trabalho temporário.

O direito ao trabalho com direitos, estável, que permita a organização da vida pessoal e familiar e a fazer planos para o futuro é um direito constitucional e uma urgência nacional.

Teve ontem lugar a Sessão Evocativa do Dia Internacional da Mulher, na Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, ao final da tarde.

Organizada pela União dos Sindicatos do Norte Alentejano esta sessão contou com os testemunhos pessoais da Engª Maria Conceição Barradas Grilo, directora da Escola que muito gentilmente nos recebeu, Drª Clementina Miranda, que foi professora do Ensino Superior na área das ciências e pertenceu a vários orgãos de gestão do IPP e Chef Susana Cigarro, chef de cozinha e consultora, com uma história de vida repleta de novos começos e resiliência face às dificuldades que são impostas às mulheres no mundo do trabalho.

O debate focou-se essencialmente no caminho percorrido pelas mulheres trabalhadoras desde o século XVIII até à actualidade e o seu contributo na conquista de direitos dos trabalhadores, tais como as jornadas de trabalho de 8horas diárias, e noutros gerais como a paz e o fim das guerras. Refletiu-se ainda acerca do caminho que ainda existe para percorrer no sentido da igualdade e do desenvolvimento, um caminho que já não parte do zero, graças a mulheres fundamentais para a nossa história comum e a mulheres como as que participaram na nossa sessão.

A semana da igualdade continua no distrito de Portalegre.

Ontem, dia 7, o Sindicato da Hotelaria, Turismo, Restauração e Similares do Sul (SHTRSS) promoveu, em conjunto com a USNA, um plenário na cantina do Hospital de Elvas, sobre os direitos da maternidade e da paternidade.

Ao mesmo tempo que se reforça a luta dos trabalhadores pela efectivação e conquista de mais direitos de maternidade e paternidade intensifica-se a ofensiva dos patrões contra estes mesmos direitos, com o objectivo de impedir o seu exercício e de limitar o seu alcance.

As licenças de maternidade, o direito a acompanhar os filhos e a dispensa para amamentação são alguns dos direitos que para serem defendidos têm de contar com a coragem, determinação e unidade das mulheres trabalhadoras.

A denúncia da precariedade existente no Município de Sousel foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), através da colocação de pendões em todo o concelho, ainda em Janeiro deste ano.

O Presidente da Câmara Municipal de Sousel, numa atitude clara de ilegalidade e desrespeito pela liberdade sindical, mandou retirar todos os pendões colocados justificando com o facto de, do seu ponto de vista não existir precariedade no Município que gere.

O STAL e a USNA esclarecem: só no parque operacional do Município de Sousel 25% dos trabalhadores estão a ocupar postos de trabalho permanentes, a executar tarefas indispensáveis , mas estão colocados através de um Contrato de Emprego e Inserção, ou seja, estão a esgotar desemprego. Recebem uma bolsa mensal e não um salário. Isto é precariedade.

As tentativas de limitar a liberdade sindical no Município de Sousel não são novas e não começaram com a retirada dos pendões. Como tal, muitos outros existem e iremos continuar a repo-los até que a situação da precariedade denunciada se resolva. E foi isto que aconteceu durante o dia de ontem, conciliado com o contacto com as trabalhadoras do Município para entrega do postal alusivo ao Dia Internacional da Mulher que o STAL preparou.