União dos Sindicatos do Norte Alentejano – CGTP-IN

Começou hoje a Semana pela Igualdade da CGTP-IN. No dsitrito de Portalegre, para além da sessão evocativa agendada para o dia 8, quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, na Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, estão marcados plenários e distribuição de documentos que incidem em diferentes temáticas: igualdade salarial, assédio, doenças profissionais, maternidade e paternidade, conciliação trabalho e família, direito à estabilidade.

Hoje, USNA e Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares Construção, Madeiras, Mármores e Cortiça do Sul e Regiões Autónomas (STCCMCS) contactaram as trabalhadoras da Robcork, Portalegre,entregando um documento sobre a luta pela igualdade salarial, uma luta que as mulheres trabalhadoras do sector da cortiça conhecem bem.

O Sindicato da Hotelaria, Turismo, Restauração e Similares do Sul (SHTRSS) dirigiu, na cantina do hospital de Portalegre, um plenário acerca da conciliação do trabalho e da família, um direito ligado à luta pelas 35h para todos e a contratação colectiva.

A partir de hoje e até ao final da semana, Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) e Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) estarão em contacto com centenas de trabalhadoras de dezenas de locais de trabalho com diferentes instrumentos próprios de contacto.

O CESP – Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e a USNA – União dos Sindicatos do Norte Alentejano, estiveram hoje junto ao Pingo Doce de Portalegre, no Centro Comercial da Fontadeira, numa acção de contacto e denúncia da precariedade, incluída no Roteiro Contra a Precariedade da CGTP-IN que decorre até ao dia 17 de Março.

As grandes superfícies são focos de precariedade em todo o país. Existem lojas que, das dezenas de trabalhadores que empregam, apenas os chefes de secção têm um vínculo de trabalho efectivo com o grupo para qual trabalham. Todos os outros têm vínculos de trabalho precário, a maioria a prazo e através de empresas de trabalho temporário.

No âmbito do Roteiro contra a Precariedade da CGTP-IN, a USNA este no dia 14 de Fevereiro, numa acção de contacto com os trabalhadores da Hutchinson de Portalegre. Distribuíram-se mais de 150 documentos que dão conta dos números da precariedade no país e as razões pelas quais o movimento sindical considera este um dos mais graves problemas da sociedade: 1,2 milhões de trabalhadores com vínculos precários, 4 em cada 5 novos contratos de trabalho são precários.

Esta acção contou ainda com a denúncia da Hutchinson como foco de trabalho precário através da colocação de pendões. Esta empresa apresenta já dezenas de trabalhadores contratados pela Multitempo e pela Adeco, empresas de trabalho temporário, a ocuparem dentro da empresa um posto de trabalho permanente.

A CGTP-IN apela à união e organização destes trabalhadores no seu sindicato de classe, o SITE-SUL, para que juntos consigamos a passagem a efectivos de todos os trabalhadores com vínculos precários.

Pelo menos 14 escolas não tiveram hoje actividades lectivas no distrito de Portalegre, nos concelhos de Alter-do-Chão, Avis, Castelo de Vide, Gavião, Portalegre, Elvas e Campo Maior. Foram dezenas os trabalhadores, de vários serviços de apoio às actividades lectivas nas escolas, que aderiram à greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Estado (STFPSSRA) e à qual também aderiu o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).

Várias escolas, como a Escola Secundária de S. Lourenço em Portalegre , abriram apesar de terem serviços paralisados, como a cantina. Como tal, estima-se que por todas as escolas houve adesão a esta greve.

Os trabalhadores não docentes estão em luta pela contratação de mais pessoal para as escolas, pelo descongelamento das carreiras (alguns trabalhadores têm o seu salário congelado há mais de 10 anos) e pela criação de uma carreira especial. Apesar do muito que se tem afirmado sobre a precariedade que afecta os trabalhadores que exercem funções permanentes e indespensáveis nas escolas, a verdade é que, é urgente e fundamental a contratação efectiva desses trabalhadores e de muitos outros por todas as escolas do país.

O movimento sindical unitário do distrito de Portalegre iniciou ontem, dia 1 de Fevereiro, o seu Roteiro contra a Precariedade, conjunto de acções que deverão ocorrer em todo o país durante o mês de Fevereiro e cujos objectivos são denunciar e intervir para resolver situações de precariedade nos locais de trabalho.

O Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) e a União de Sindicatos do Norte Alentejano contactaram com os trabalhadores do Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr e o levantamento das situações de precariedade permite-nos dar rosto e números a este flagelo social.

Dos 194 professores do agrupamento 28 têm um vínculo de trabalho precário. O maior número do distrito. São professores contratados que vivem de mochila às costas há 11, 15, 18 anos, alguns a mais de 300 km de casa! São professores que fazem falta, e ao contrário do que se pensa a maioria não está em regime de substituição. Alguns estão em Ponte de Sôr há 3 anos, prova de que suprem uma necessidade permanente. Esta situação é intolerável para os trabalhadores que a vivem, para as suas famílias, para as escolas e para os estudantes!

Relativamente ao pessoal não docente, em greve no próximo dia 3 de Fevereiro, sexta-feira, registamos a existência de trabalhadores a exercer funções permanentes de vigilância das crianças, de apoio a actividades como por exemplo na biblioteca, nas cantinas e refeitórios, com vinculos precários como estágios e contratos de emprego e inserção, promovidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Além destes trabalhadores, que ao trabalho que fazem nas escolas deviam corresponder um contrato de trabalho, fazem falta muitos mais! Os trabalhadores existentes estão esgotados, com salários congelados há 10 anos e que, por mais que tentem, não podem estar em mais do que um serviço ao mesmo tempo. De notar que, a par do que vários sindicatos da CGTP-IN têm afirmado, as condições de trabalho são piores, faz-se sentir mais a falta de trabalhadores e existem mais trabalhadores em programas do IEFP, precisamente nas escolas cuja gestão dos recursos humanos não docentes passou já para as autarquias. No jardim de infância por exemplo, dos 10 trabalhadores contactados 4 estão a estagiar apesar de exercerem funções permanentes. Um dos trabalhadores frequentou programas do IEFP durante 3 anos, nas mesmas funções, no mesmo local de trabalho, antes de ser contratado pela autarquia por tempo indeterminado. Na escola EB 2,3, dos 13 trabalhadores não docentes 4 estão nos programas já referidos.

O STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins realizou no passado dia 24 uma acção de contacto com os trabalhadores das ALVT – Águas de Lisboa e Vale do Tejo, a exercer funções na ETA do Caia, em Elvas.

Dos 7 trabalhadores nesta ETA, 2 estão lá colocados através de uma empresa de trabalho temporário apesar de exercerem funções de carácter permanente. Vários turnos, à noite, fins de semana e feriados, são cumpridos apenas por um trabalhador, uma forma de reduzir custos que coloca os trabalhadores isolados e em sério risco.

Os trabalhadores da ALVT exigem o seu direito a contratação colectiva e estão na linha da frente no combate à privatização da água.