O balanço no final do dia de Greve Geral é bastante satisfatório considerando a USS/CGTP-IN que os trabalhadores do distrito deram um sinal bastante claro e consiso de que consideram que “Basta de Exploração e Empobrecimento” e que o governo deve demitir-se ou ser demitido imediatamente. Continuar a ler
Arquivo da Categoria: Destaques
FollowGREVE GERAL: Contratos “emprego-insercao-e-emprego-insercao +” podem aderir e devem aderir
Os detentores destes contratos, não sendo, juridicamente, considerados trabalhadores e não podendo ocupar postos de trabalho, também não poderão substituir trabalhadores em greve.
O direito de greve é um direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral que detenham.
Os contratos de “emprego – inserção” e “emprego – inserção +” são celebrados exclusivamente com desempregados que sejam beneficiários de subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego ou rendimento social de desemprego para desenvolverem trabalho socialmente necessário (art.º 1 portaria 164/2011, de 18 de Abril) e têm como principal objectivo, a promoção da empregabilidade de pessoas em situação de desemprego, preservando e melhorando as suas competências socioprofissionais, através da manutenção do contrato com o mercado de trabalho (art.º 3.º/a).
Estes contratos não visam a ocupação de postos de trabalho (art.º 5.º/1-b), cessando logo que o seu detentor obtenha emprego ou inicie qualquer acção de formação, no âmbito do IEFP (art.º 11.º/1-b), ou quando cessem as prestações de desemprego ou do rendimento social de inserção (art.º 11.º/1-c e d).
Nestes termos, os referidos contratos não conferem qualquer tipo de vínculo laboral, pelo que os respectivos detentores não podem fazer greve.
Consideramos, então, que a ausência de detentores dos referidos contratos num dia de greve, sem que procedam à apresentação de qualquer motivo justificativo, configura apenas uma falta injustificada (art.º 9.º/1 conjugado com o art.º 11.º/2- b e c)
Finalmente, refira-se que os detentores destes contratos, não sendo, juridicamente, considerados trabalhadores e não podendo ocupar postos de trabalho, também não poderão substituir trabalhadores em greve.
No mesmo sentido, veja-se ofício do Presidente do Concelho Directivo do IEFP
Lisboa, 25.06.2013
Luta dos Professores
Após uma semana de intensa de luta, hoje realizou-se a greve geral de professores.
Uma greve geral de professores que visa sobretudo defender o ensino de público de qualidade, mas que também defende o direito ao emprego e às condições de trabalho. Continuar a ler
Todos à Greve Geral!
As acções de mobilização, divulgação e esclarecimento para a Greve Geral no distrito de Santarém começaram ontem dia 6 de Junho.
Trabalhadores dos CTT em Luta
Hoje realizou a greve dos trabalhadores dos CTT.
Esta greve com uma adesão esmagadora de 84,7% revelou claramente a disponibilidade destes trabalhadores para lutarem contra a privatização da empresa, pela manutenção dos seus postos de trabalho e pela defesa de um serviço postal público com a dignidade que o País merece. Continuar a ler
O roubo do feriado de 30 de Maio!!
Hoje, dia 30 de Maio é o dia em que os trabalhadores portugueses viram o primeiro de quatro feriados a serem-lhes roubado. O feriado religioso – Corpo de Deus.
O roubo dos quatro feriados acrecido do roubo de três dias de férias significa que os trabalhadores portugueses irão trabalhar mais sete dias(uma semana) sem que estes sejam remunerados.
Em Luta Contra os Encerramentos nos CTT
Esta manhã o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Correios e Telecomunicações (SNTCT) estiveram em Tomar numa acção pela defesa do CTT. Continuar a ler
Concentração de 25 Maio em Belém
No passado sábado dia 25 de Maio foram muitos os milhares de trabalhadores que foram até Belém exigir ao Sr. Presidente da República que cumpra com as suas funções e que demita imediatamente o governo PSD/CDS.
Também no distrito de Santarém a mobilização foi em grande e foram centenas de trabalhadores que se deslocaram do distrito até Belém para engrossar essa grande concentração.
Todos a Belém dia 25 de Maio- Conferência de Imprensa.
Na passada sexta- feira dia 17 de Maio, a USS/CGTP-IN levou acabo duas conferências de imprensa, em Santarém e Tomar, com vista a divulgar também no distrito de Santarém a grande jornada de luta de 25 de Maio de 2013. Continuar a ler
Um Grande 1º de Maio em Santarém
O 1 de Maio de 2013 foi não só um grande dia de alegria e de festa como também um grande dia de luta contra a politica de direita, a austeridade e o empobrecimento.