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Notícias e actualidade

Reabertura das escolas e regresso às aulas presenciais em Portalegre

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 Hoje, 18 de Maio, o Sindicato dos Professores da Zona Sul – SPZS/FENPROF acompanhou a reabertura das escolas e o regresso às aulas presenciais em Portalegre, na Escola Secundária S. Lourenço, distribuindo aos professores o manual de procedimentos, condições e exigências.

 

Nesta segunda-feira, dia 18 de maio, milhares de professores e alunos do ensino secundário retomam as aulas presenciais dos 11º e 12º anos, numa decisão que o SPZS/FENPROF considera imprudente por não estarem reunidas as necessárias condições de segurança sanitárias que permitam um regresso às escolas com confiança.

Nesse sentido, a FENPROF e os seus Sindicatos acompanham o regresso às aulas presenciais em escolas de todo o país distribuindo o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências que a FENPROF divulgou na passada sexta-feira. Este Manual pretende ser um instrumento de apoio aos docentes sobre as condições do regresso e quais deverão ser as suas exigências, designadamente em nome da segurança sanitária que, em tempo de pandemia, não poderá ser aligeirada.


Paralelamente, a FENPROF vai disponibilizar uma plataforma online para que os docentes possam colocar dúvidas, pedir esclarecimentos e denunciar situações que considerem irregulares. Essas denúncias poderão dar origem a contactos com as escolas, o Ministério da Educação, a Direção-Geral da Saúde ou outras entidades responsáveis, no sentido de agilizar e promover a sua resolução com a maior brevidade possível.


Fizemos, uma vez mais, deste 1º de Maio um dia de Luta!

O 1º de Maio é uma data de afirmação de valores, força e solidariedade de trabalhadores unidos.

 

 

É uma data que nasceu com a luta de trabalhadores contra a exploração, pelos direitos laborais e sociais, pela dignidade e justiça social.
No 1º de Maio, afirmamos os valores de Abril – saudamos as lutas de ontem, comemoramos as de agora e as que hão-de vir.

 

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Hoje, vivemos um momento complexo em que a prioridade é salvaguardar vidas e a saúde de todos. O Serviço Nacional de Saúde está sob grande pressão – a dedicação e empenho dos profissionais de saúde têm sido notáveis – mas também importantes são os trabalhadores que asseguram o funcionamento de outros serviços públicos e sociais, bem como aqueles que produzem bens e serviços essenciais.
Sem trabalhadores nada funciona!

 

E num momento em que muitos trabalhadores e suas famílias passam por dificuldades – e os seus direitos são atacados – desde o emprego, aos salários – a CGTP-IN e a FEVICCOM afirmam que os trabalhadores não estão sozinhos.

 

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Fizemos, uma vez mais, deste 1º de Maio um dia de Luta!

 

O Secretariado

FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Cerâmica, Construção e Vidro

1º de Maio em Portalegre

cartaz 1maio em Portalegre 2020-minAmanhã, pelas 11h, na Avenida Movimento das Forças Armadas, frente ao Centro Comercial Fontedeira em Portalegre, a União dos Sindicatos do Norte Alentejano/ CGTP-IN organizará uma sessão comemorativa do 1º de Maio, que será transmitida em directo no Facebook da USNA/CGTP-IN (https://www.facebook.com/Usnaportalegre/).

Embora condicionadas pelas normas da Direcção-Geral de Saúde devido à situação de pandemia que vivemos, terão lugar em todo o país iniciativas organizadas por sindicatos e estruturas intermédias da CGTP-IN com o objectivo de trazer para a rua os problemas e reivindicações dos trabalhadores.

 

1º de Maio – Lutar! Defender a Saúde e os Direitos dos trabalhadores

flag-cgtpO 1º de Maio é uma data de afirmação de valores, força e solidariedade de trabalhadores unidos. É uma data que nasceu com a luta de trabalhadores contra a exploração, pelos direitos laborais e sociais, pela dignidade e justiça social.

A União dos Sindicatos do Distrito de Évora/CGTP-IN vai realizar uma iniciativa para assinalar o 1º de Maio – Dia Internacional do trabalhador,  que terá lugar no Templo de Romano em Évora pelas 15h:00 horas, estaremos na rua, garantindo a proteção e o distanciamento sanitário de todos quanto participarão, afirmando o nosso protesto, as nossas reivindicações, a nossa luta.

No 1º de Maio, afirmamos os valores de Abril – Saudamos as lutas de ontem, comemoramos as de agora e as que hão-de vir.

Hoje, vivemos um momento complexo em que a prioridade é salvaguardar vidas e a saúde de todos. O Serviço Nacional de Saúde está sob grande pressão – a dedicação e empenho dos profissionais de saúde têm sido notáveis – mas também importantes são os trabalhadores que asseguram o funcionamento de outros serviços públicos e sociais, bem como aqueles que produzem bens e serviços essenciais.

No dia 1 de Maio vamos ainda no período de manhã a utilização de carros de som, nos concelhos (Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Arraiolos e Évora) onde estavam já definidas atividades, como forma de simbolizar juntos das populações a necessidade de não deixar passar esquecido o dia e contribuindo para a elevação da consciência para a situação atual.

Sem trabalhadores nada funciona!

E num momento em que muitos trabalhadores e suas famílias passam por dificuldades – e os seus direitos são atacados – desde o emprego, aos salários – a CGTP afirma que os trabalhadores não estão sozinhos.

OBRA CASCAIS ATRIUM trabalhadores testam positivo para COVID19

Na obra de reabilitaçãoremodelação do Edifício CASCAIS ATRIUM, em Cascais, a cargo do empreiteiro geral CASAIS – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA, com sede em Braga, seis trabalhadores testaram positivo para COVID19 na passada sexta-feira. A estes trabalhadores infectados somam-se mais cinco trabalhadores que se encontram em isolamento profiláctico, cujos testes também deram positivos na terça-feira da mesma semana.

Esta obra, de reabilitaçãoremodelação, ocorre, após o violento incêndio do ano de 2016, que destruiu cerca de 70 dos seus apartamentos e de outro ocorrido à cerca de um ano.

A cargo da empresa CASAIS, estarão em permanência nesta obra, cerca de cem trabalhadores, que de quinze em quinze dias retornam aos seus Concelhos de origem em viaturas colectivas sem as respectivas medidas de prevenção.

Os trabalhadores sentem receios para a sua saúde e das suas famílias, que a empreitada se mantenha e que tenham sido expostos a riscos desnecessários, uma vez que só na passada semana, e depois dos casos positivos conhecidos, é que a empresa tomou medidas de distribuição de máscaras e determinou o seu uso obrigatório. Que complementará com viseiras e desfasamento das equipas em obra, a partir da próxima semana – é caso para dizer, depois de casa arrombada, trancas à porta!

NÃO PODEM SER OS TRABALHADORES A SUPORTAR O CUSTO DA PANDEMIA!

O ambiente vivido por estes trabalhadores e nesta obra, vêm infelizmente dar razão à posição publica assumida pela nossa federação, FEVICCOMCGTP-IN, onde referia que “é imperiosa a suspensão das obras e empreitadas em Portugal, com garantia de pagamento dos salários dos trabalhadores da Construção Civil e Obras Públicas. Esta suspensão tornou-se um imperativo nacional para a salvaguarda da saúde dos próprios trabalhadores, das suas famílias e da população. É a defesa da saúde pública que está em causa! O Governo tem de tomar novas medidas e legislar, urgentemente, para suspender as obras, defender a saúde dos trabalhadores e impedir encerramento das empresas, integrando regras próprias para este sector nos próximos dias aquando da previsível renovação do Estado de Emergência pelo Presidente da República.”

LUTAR CONTRA A PANDEMIA PELA SAÚDE E PELOS DIREITOS!

O STCCMCS participou esta situação à ACT e remeteu de imediato um pedido de esclarecimento à Câmara Municipal de Cascais, sobre que conhecimento têm na situação vivida por estes trabalhadores no seu Concelho, em simultâneo com um pedido de intervenção aos serviços de fiscalização e protecção civil municipais – organismos com responsabilidades no licenciamento e de intervenção nas matérias de segurança nesta obra.

FONTE: STCCMCS-Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares, Construção, Madeiras, Mármores, Cortiças do Sul e RA.

TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL: filhos de um Deus menor?

No mesmo dia em que a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) arranca (finalmente…) com uma acção nacional de fiscalização em empresas e quando está prestes a terminar o actual Estado de Emergência, é imperiosa a suspensão das obras e empreitadas em Portugal, com garantia de pagamento dos salários dos trabalhadores da Construção Civil e Obras Públicas.

Esta suspensão tornou-se um imperativo nacional para a salvaguarda da saúde dos próprios trabalhadores, das suas famílias e da população. É a defesa da saúde pública que está em causa!

O Inquérito Rápido e Excepcional às Empresas (COVID-IREE) divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e Banco de Portugal (BP), comprova que o sector da Construção e Actividades Imobiliárias é aquele que mantém em funcionamento a maioria das empresas (91%).

Na maior parte dos casos – visíveis nas obras de rua e nos estaleiros em todo o país – os trabalhadores não têm condições de segurança e saúde: sem máscaras, sem luvas, sem gel desinfectante, sem ser garantida a distância física mínima, sem condições sanitárias, sem acompanhamento nem controlo da medicina do trabalho, estes trabalhadores estão expostos ao contágio e a ser obrigados a trabalhar todos os dias nestas condições.

Mesmo em obras públicas de maior envergadura, como as da Iberdrola, em Ribeira de Pena, impõe-se a sua paragem imediata, para defesa da saúde dos cerca de 1.800 trabalhadores que ali laboram.

O Governo tem de tomar novas medidas e legislar, urgentemente, para suspender as obras, defender a saúde dos trabalhadores e impedir encerramento das empresas, integrando regras próprias para este sector nos próximos dias aquando da previsível renovação do Estado de Emergência pelo Presidente da República.

A título de exemplo, veja-se o tratamento discriminatório em relação aos trabalhadores do sector da Construção expresso na Mensagem do Presidente da Comissão Executiva (CEO) do Grupo NOV (ex-Grupo Lena), enviada a todos os trabalhadores do Grupo no passado dia 1.

Outro exemplo de falta de condições de segurança e saúde é o da construção do Hospital CUF-Tejo, em Lisboa (empreiteiro-geral: Teixeira Duarte), para a qual já foi requerida a intervenção da ACT.

A Construção Civil tem cerca de 300 mil trabalhadores, profissionais qualificados num sector onde abundam os vínculos precários, os salários baixos e a falta condições de segurança e saúde no trabalho.
São eles que constroem as casas onde nos recolhemos em tempos de pandemia, os hospitais onde somos tratados, as estradas e as pontes que nos unem. Merecem ser tratados com dignidade!

 

A DIRECÇÃO NACIONAL

FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Cerâmica, Construção e Vidro

RAUSCHERT cancela lay-off

Os trabalhadores da RAUSCHERT PORTUGUESA, SA (Cerâmica Técnica), em Trajouce-Cascais, foram informados no dia 9 de Abril – quando estavam a cumprir o segundo dia de lay-off imposto – que a empresa retomaria o trabalho “com toda a normalidade” a partir de 13 de Abril.

Esta comunicação aos trabalhadores abrangidos – no qual se inclui o delegado sindical – foi enviada para os e-mails pessoais de cada trabalhador e revela bem a leviandade, a ausência de ponderação e fundamentação, com que muitas empresas estão a recorrer a esta medida profundamente lesiva dos rendimentos e direitos dos trabalhadores.

A empresa alegou “alteração de circunstâncias que se verifica com a prevista retoma de actividade dos nossos clientes em Itália e Espanha”, não tendo até ao momento procedido a comunicação formal ao Sindicato nem respondido ao ofício enviado com a oposição sindical a este processo de lay-off pela total ausência de fundamentação, pelo desrespeito absoluto da legislação, designadamente nos prazos e nos direitos de informação, participação e intervenção dos representantes sindicais.

Desde a primeira hora, o Sindicato em ligação com os trabalhadores, procedeu à denúncia pública deste processo e solicitou a urgente intervenção inspectiva da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho, que até agora nada disse.

O argumento agora usado pela empresa torna-se ainda mais estranho, na medida em que refere “que se dá sem efeito o pedido de apoio extraordinário à manutenção de contratos de trabalho em empresa em situação de crise empresarial” e “esclarece que com o cancelamento do lay-off os colaboradores não terão qualquer alteração do seu vencimento no mês de Abril”.

 “Crise empresarial”?!

Ou antes um aproveitamento patronal da situação?

O Sindicato já solicitou o agendamento urgente de uma reunião com a empresa para esclarecer devidamente este processo e retomar o processo de negociação salarial de 2020, que foi interrompido em Março.

Os lucros obtidos têm de ser postos ao serviço da defesa dos postos de trabalho e da melhoria salarial dos que foram os obreiros dos resultados alcançados.

LUTAR PELA DEFESA DA SAÚDE E DOS DIREITOS

CONTRA O AUMENTO DA EXPLORAÇÃO, É A NOSSA OBRIGAÇÃO!

FONTE: STCCMCS-Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares, Construção, Madeiras, Mármores, Cortiças do Sul e RA.

Sindicato contesta lay-off MECÂNICA PIEDENSE

Os trabalhadores da Mecânica Piedense, Lda (Carpintaria-Madeiras), na Cova da Piedade-Almada iniciaram hoje, dia 8 de Abril, um período de lay-off que se prevê de um mês, ao abrigo da legislação recentemente aprovada.

Num processo que começou de forma atabalhoada, a comunicação aos trabalhadores realizou-se de véspera, dia 7 de Abril, por uma mera afixação colectiva na empresa.

Para além da total ausência de fundamentação, a empresa recorreu a instrumentos jurídicos já revogados, desrespeitou em absoluto a legislação, designadamente nos prazos, nos direitos de informação e participação dos trabalhadores e dos representantes sindicais.

Apesar dos alertas, por parte do Dirigente Sindical – abrangido no processo – que estaria a agir à margem da lei, a empresa optou por confrontar o mesmo que isso não era verdade, e afirmou categoricamente que nada tinha de comunicar aos representantes dos trabalhadores, demonstrando a forma consciente com que estava a actuar.

OS DIREITOS LABORAIS SÃO PARA CUMPRIR

MESMO EM TEMPOS DE PANDEMIA!

O momento que nos encontramos não pode valer tudo, o actual quadro de saúde pública, não pode justificar o incumprimento das garantias e direitos laborais que assistem aos trabalhadores e seus representantes.

Este atropelo à lei e a urgência neste processo torna-se ainda mais incompreensível e inaceitável, num quadro em que, o Sindicato no passado dia 25 de Março, endereçou à empresa uma comunicação ao abrigo do art.º 466º do Código do Trabalho (direito de informação e consulta do delegado sindical), solicitando informação sobre a realidade na empresa e seu futuro. Cuja resposta até ao momento foi de um absoluto silêncio!

NÃO PODEM SER OS TRABALHADORES

A SUPORTAR O CUSTO DA PANDEMIA!

O erário público e a Segurança Social, património dos trabalhadores, não podem servir para desresponsabilizar e financiar as empresas cuja única contrapartida que apresentam é penalizar o emprego e reduzir os rendimentos dos trabalhadores. O Sindicato já requereu a intervenção urgente da ACT, e afirma que, esta empresa não pode passar impune com este procedimento à margem da lei.

LUTAR CONTRA A PANDEMIA,

É TAMBÉM REJEITAR A ARBITRARIEDADE PATRONAL!

FONTE: STCCMCS-Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares, Construção, Madeiras, Mármores, Cortiças do Sul e RA.

Sindicato opõe-se a lay-off na RAUSCHERT

Os trabalhadores da Rauschert Portuguesa, SA (Cerâmica Técnica), em Trajouce-Cascais, foram confrontados no dia 3 de Abril, com a intenção da empresa de entrar em lay-off já a partir de 2ª feira, dia 6 de Abril.

Para além da total ausência de fundamentação, a empresa desrespeitou em absoluto a legislação, designadamente os prazos e os direitos de informação, participação e intervenção dos representantes sindicais.

 OS DIREITOS LABORAIS SÃO PARA CUMPRIR

MESMO EM TEMPOS DE PANDEMIA!

O actual quadro de saúde pública em que nos encontramos, não pode justificar o incumprimento das garantias e direitos laborais que assistem aos trabalhadores.

Este atropelo à lei e a urgência neste processo torna-se ainda mais incompreensível e inaceitável, num quadro em que, por solicitação do Sindicato, ao abrigo do art.º 466º do Código do Trabalho (direito de informação e consulta do delegado sindical), foi comunicado pela empresa no dia 27 de Março de 2020, o seguinte:

(…) “consideramos que para as empresas industriais, da nossa tipologia, a fase mais complicada deve acontecer no segundo semestre deste ano”.

Então em que ficamos?

NÃO PODEM SER OS TRABALHADORES A SUPORTAR

O CUSTO DA PANDEMIA!

O erário público e a Segurança Social, património dos trabalhadores, não podem servir para desresponsabilizar e financiar as empresas cuja única contrapartida que apresentam é penalizar o emprego e reduzir os rendimentos dos trabalhadores.

Esta multinacional alemã do sector da cerâmica técnica – sector que tem sido bastante rentável – não pode passar impune com este procedimento à margem da lei.

E os lucros dos últimos anos têm de ser postos ao serviço da defesa dos postos de trabalho e da melhoria salarial dos trabalhadores que foram os obreiros dos resultados alcançados.

LUTAR CONTRA A PANDEMIA,

É TAMBÉM REJEITAR O AUMENTO DA EXPLORAÇÃO!

FONTE: STCCMCS-Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares, Construção, Madeiras, Mármores, Cortiças do Sul e RA.