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Notícias e actualidade

Greve dos Trabalhadores da Varandas de Sousa – NOTA DE IMPRENSA

Os Trabalhadores da VARANDAS DE SOUSA, S.A (ex sousacamp), decidiram ontem, nos plenários realizados nos centros de produção de Vila Real e Vila Flôr, avançar com o pré-aviso de greve para os dias 10, 11, 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024.

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Esta decisão deve-se à total rejeição da Administração em negociar o caderno reivindicativo que os Trabalhadores lhe haviam remetido no início de dezembro passado, e onde constavam a exigências de um aumento salarial digno, a valorização da experiência dos Trabalhadores por via da implementação de um justo sistema de diuturnidades, a diminuição do período normal de trabalho semanal para as 35 horas, 25 dias de férias, e a dispensa do trabalhador no dia do aniversário.

A administração da empresa continua a escudar-se num infinito processo de reestruturação que advém de uma insolvência em que beneficiaram de um considerável perdão de dívida aos contribuintes.

No passado mês de outubro, a gestão da empresa mudou, tendo o novo Gestor afirmado à comunicação social que “a empresa se encontra num importante momento de consolidação da sua posição como maior produtor de cogumelos frescos nacional”, acrescentando ainda, em referência aos mais de 300 Trabalhadores, que estes “merecem um gestor que reconheça o seu relevante papel no projeto e que saiba desenvolver as suas capacidades”, afirmando também ser seu desígnio principal a “valorização das equipas de produção”. Porém, nada disso se confirmou na resposta da empresa ao caderno reivindicativo dos Trabalhadores, assente numa total desvalorização e completa rejeição de todas as reivindicações, inclusive àquelas cujo peso não se reflete diretamente na vertente económica.

Nos plenários de ontem, os Trabalhadores reafirmaram a sua predisposição para a luta por melhores condições de trabalho, melhores salários, e outros fatores que contribuem, de forma clara, para a melhoria das suas vidas.

Noutra vertente de discussão, e debruçando-se sobre as eleições legislativas do próximo dia 10 de março, assumindo a clara perceção do impacto do futuro panorama politico nas suas vidas profissional e familiar, os Trabalhadores da VARANDAS DE SOUSA, maioritariamente mulheres, mães trabalhadoras, e jovens imigrantes precárias e exploradas, reafirmaram, com grande lucidez, a leitura direta de que não é irrelevante o facto de um dos acionistas da empresa, o dono da SUGAL, se apresentar como um dos maiores financiadores da extrema direita portuguesa, que tanto se opõe à melhoria da vida dos Trabalhadores, dos seus direitos, condições de trabalho e salários.

Recordamos que a Varandas de Sousa (ex sousacamp) se mantém como líder do mercado ibérico de produção e comércio de cogumelos frescos, detendo a quase totalidade do mercado nacional.

O SINTAB entende, por assim entenderem os Trabalhadores, que o grande perdão de dívida durante o processo de insolvência deveria ter exigido a melhoria dos salários e das condições de Trabalho, mas nada disso se verificou.

Prémios em cartão são lesivos ao Trabalhador – NOTA DE IMPRENSA

Os prémios atribuídos aos Trabalhadores em cartão de uso exclusivo obrigam a um gasto orientado superior ao seu verdadeiro valor.

Troquinhos

Nos últimos dias do ano, várias empresas do setor da alimentação e bebidas anunciaram a atribuição de um prémio anual, em valor monetário, mas que é entregue ao Trabalhador em formato cartão de débito, de utilização exclusiva em determinada loja ou cadeia de lojas.

Exemplo disso é o prémio de 1000€ de uma empresa de bebidas, ou os 500€ de uma empresa de transformação de carnes, que ambas as administrações decidiram atribuir a cada um dos seus Trabalhadores em cartão “Dá”, uma solução que apenas permite gastar esse valor na cadeia de lojas SONAE.

Acontece que, estando estes valores sujeitos a tributação em sede de IRS, uma tributação totalmente a cargo do Trabalhador, e que não onera em nada a empresa, por não se enquadrar no tipo de remuneração sujeita a desconto para a Segurança Social, cada Trabalhador terá de pagar o imposto respetivo, equivalente ao seu enquadramento de IRS.

Ora, é aqui que reside o fator lesivo para o Trabalhador, senão veja-se, pegando no exemplo do prémio atribuído pela empresa de bebidas:

Ao atribuir, a cada Trabalhador, um valor efetivo de 1000€, a empresa está a definir, com essa decisão, o destino de cerca de 1200€ a 1400€, dependendo do escalão de IRS de cada Trabalhador, sendo o que vai acima de 1000€ o total de imposto que o Trabalhador terá de pagar, mantendo a “obrigação” de gastar os 1000€ nas lojas SONAE.

Por exemplo, a um Trabalhador que tenha uma taxa de IRS de 30%, a “oferta” de 1000€ da empresa de bebidas obriga esse trabalhador a gastar 1300€ sem que o destino desse dinheiro seja decisão sua.

Na prática, a um Trabalhador que tenha zero euros em sua posse, a atribuição deste prémio resultará numa dívida às finanças de algumas centenas de euros

Isto acontece porque estes são, na verdade, e maioritariamente, negócios entre parceiros, que, ao contrário do propagandeado nos jornais, não resulta num gasto de resultante da simples soma do valor unitário pelo número de trabalhadores, mas num valor inferior que resulta da aplicação do desconto por aquisição em quantidade, e fará parte, como é óbvio, de qualquer pacote de contrapartidas para relações comerciais em vigor ou mesmo futuras.

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Pelo aumento dos salários e pensões

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A “Luta Geral pelos Salários” levada a cabo desde o dia 25 de Outubro, e que contou com largas centenas de plenários e com muitas acções, concentrações, paralisações e greves, em todos os sectores e em todo o País, culminou com uma grande Manifestação Nacional, no dia 11 de Novembro, no Porto e em Lisboa.

Os trabalhadores e suas famílias, reformados e pensionistas, jovens e outras camadas da população, saíram à rua, pelo aumento dos salários e pensões, pelo direito à habitação, pelo direito à saúde e o Serviço Nacional de Saúde, pela defesa e fortalecimento dos serviços públicos, na exigência de um outro rumo para país.

Na Manifestação Nacional, assumimos o compromisso de continuar a luta, intensificando a acção reivindicativa nos locais de trabalho, mobilizando os trabalhadores na defesa dos seus direitos e aspirações, dando continuidade à luta convergente já no próximo dia 29 de Novembro, com uma concentração no período da manhã na Assembleia da República, por ocasião da votação final do Orçamento do Estado, afirmando a necessidade de resposta imediata às justas e urgentes reivindicações dos trabalhadores, denunciando a ausência de medidas que respondam aos graves problemas do País, afirmando que a solução dos problemas, a defesa dos direitos e a melhoria das condições de vida não podem ficar à espera.

A actual situação política decorrente da demissão do Primeiro-Ministro e a marcação de eleições para dia 10 de Março pelo Presidente da República, invocando a necessidade de fazer aprovar um Orçamento do Estado que não serve os trabalhadores e o País, coloca aos trabalhadores a necessidade de intensificar a acção e intervenção em torno das suas justas reivindicações, no que diz respeito, nomeadamente, aos salários, às pensões, à saúde, a educação e à habitação.

Greve de dois dias na NOBRE Alimentação – NOTA DE IMPRENSA

Os Trabalhadores da Nobre Alimentação, em Rio Maior, mantêm a greve de dois dias marcada para 2 e 3 de novembro de 2023, depois de a reunião com a Administração não ter trazido quaisquer indícios de avanço nos direitos ou reforço dos salários.20230428058

Na reunião do passado dia 20 de outubro, a Administração da empresa não apresentou qualquer proposta ou resposta ao Caderno reivindicativo dos Trabalhadores, limitando-se alimentar um ambiente de chantagem, já gasto, culpabilizando a luta dos Trabalhadores por uma possível apresentação de resultados menos positivos.

Na mesma reunião, a Administração assumiu ainda não ter disponibilizado ao Sindicato, conforme é obrigada, o relatório único de 2022, por decisão própria.

Os Trabalhadores farão uma concentração em frente à fábrica de Rio Maior, na manhã do dia 2 de novembro, onde farão uma exposição da situação em forma de denúncia pública, e contarão com a presença solidária da Secretária Geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha.

Esta será a sétima greve dos Trabalhadores da NOBRE desde janeiro.

Recordamos que os Trabalhadores da NOBRE Alimentação estão em luta por aumento dos salários e do subsídio de refeição, a atualização e reenquadramento das categorias profissionais, a valorização da antiguidade por aplicação de diuturnidades, o alargamento do período de férias para 25 dias, bem como o direito a folga no dia de aniversário e, acima de tudo, a negociação e aplicação de um contrato coletivo.

O setor das carnes está sem contratação coletiva devido à caducidade da regulamentação anterior, invocada pelos patrões do setor, a que os Governos PSD / CDS deram cobertura e o PS mantém, deixando em suspenso um pedido de mediação da parte da FESAHT há mais de 5 anos.

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CONCENTRAÇÃO de reformados, familiares e trabalhadores da CIMPOR 20 DE OUTUBRO – 11H30/13H30 – LISBOA (SEDE DA CIMPOR)

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No dia 20 de Outubro (6ª feira), entre as 11h30 e as 13h30, junto à sede da Cimpor (Avenida José Malhoa, 22), realiza-se uma Concentração de reformados, familiares e trabalhadores da empresa, para defender o direito aos complementos de assistência na doença que a Administração pretende retirar, a partir desta mesma data, de imediato a cerca de 1.300 beneficiários.

A Cimpor, detida pelo Grupo OYAK (Fundo de Pensões das forças armadas turcas) “justifica” esta decisão com o objectivo de “uniformizar os direitos de todos os trabalhadores”, já que “um grupo pequeno de trabalhadores actualmente activos teriam direito ao benefício”.

Trata-se de um estranho sentido de “uniformização” que baliza todos por baixo; ou seja, retira a todos, em vez de aplicar a todos, um direito que sempre existiu na empresa.

Esta Concentração é de protesto e de exigência de revogação da medida anunciada, em simultâneo com a divulgação pública dos próximos passos a encetar pelos trabalhadores e reformados da empresa. 

A Comissão de Trabalhadores da Cimpor

A Associação de Reformados da Cimpor

Lisboa, 18 de Outubro de 2023

C.M.G. – CERÂMICAS, LDA – GESTÃO DANOSA CONDUZ A DESPEDIMENTO COLECTIVO!

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A Administração da C.M.G. – Cerâmicas, Lda., em Torres Novas, conduziu a empresa a uma situação de insolvência, de dívidas em cima de dívidas e a um futuro incerto para mais de uma centena de trabalhadores, na maioria mulheres, que em conjunto com o seu Sindicato, tudo fizeram para que a empresa tivesse futuro.

Mas o fim foi agora anunciado através da intenção de despedimento colectivo de 106 trabalhadores, ou seja, a quase totalidade dos actuais funcionários.

A Administração, incapaz de evitar o desastre e sem o querer encarar a tempo, foi hipotecando as instalações fabris como garantia bancária, foi penhorando as máquinas para fazer face às dívidas com a Segurança Social, enquanto atrasava o pagamento dos salários aos trabalhadores sempre na mira de uma encomenda “milagrosa” que estava por chegar… mas que nunca chegou.

Em Dezembro de 2022 avançou com um PER – Processo Especial de Revitalização e em Junho de 2023 com uma declaração de insolvência sem qualquer plano e com os trabalhadores sempre à espera dos salários atrasados.

E nesta 6ª feira, dia 13, depois de muitas desculpas e desejos de boa sorte, veio o patrão anunciar a má notícia aos trabalhadores, como se fossem peças descartáveis de uma linha de produção obsoleta, cheios de doenças profissionais derivadas de mais de trinta anos de casa a trabalhar em más condições e com salários de miséria.

Este é mais um exemplo da forma escabrosa como alguns patrões se comportam e que urge pôr termo urgentemente!

Os trabalhadores cumpriram com os seus deveres!

Por isso, em conjunto com o Sindicato, exigem que o patrão respeite os seus direitos e assuma o pagamento daquilo que lhes é devido!

A Direcção do Sindicato

16 de Outubro de 2023

SCC SAGRES / HEINEKEN condenada a integrar Trabalhadoras temporárias no quadro efetivo – NOTA DE IMPRENSA

Três trabalhadoras da ADECCO entraram hoje ao serviço, na fábrica da SCC SAGRES / HEINEKEN, depois de o tribunal lhes ter dado razão e ter obrigado a empresa a proceder à sua integração e ao pagamento de salários intercalares, tendo como pressuposto a ilicitude do despedimento.IMG-20231002-WA0002A

As três Trabalhadoras haviam sido contratadas em regime de trabalho temporário, pela SCC, com a ADECCO a servir de intermediária, alegando “acréscimo excecional e temporário da atividade da empresa” e “atividade sazonal ou outra cujo ciclo anual de produção apresente irregularidades decorrentes da natureza estrutural do respetivo mercado , incluindo o abastecimento de matéria prima”, ambas meras transcrições do texto da regulamentação legal, sem concretização prática das atividades, tarefas, ou necessidades referidas, o que, por si, invalida a fundamentação e transforma a contratação em nula, resultando, efetivamente, na assunção de uma subcontratação encapotada de que a empresa utilizadora beneficia diretamente, transformando a relação laboral direta entre o Trabalhador e a empresa utilizadora, efetivamente beneficiária da prestação de trabalho.

A decisão da Relação de Lisboa confirmou, assim, a primeira instância, tendo sido hoje o primeiro dia de Trabalho destas Trabalhadoras que, no local, foram recebidos pelos representantes dos Trabalhadores da SCC SAGRES, em solidariedade e celebração de um caso de sucesso para estas novas companheiras de trabalho e todo o coletivo de Trabalhadores.

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Os patrões nunca deram nada, a não ser exploração!

cabeca-manifA CGTP-IN aprovou recentemente as Prioridades da Política Reivindicativa para 2024. São reivindicações que colocam o aumento geral e significativo dos salários como elemento central para a elevação das condições de trabalho e de vida e para o desenvolvimento do país.

Nas propostas avançadas, a CGTP-IN entende que é fundamental uma alteração da opção política do actual governo maioritário do PS, vertidas no Orçamento do Estado para 2024, mas também no conjunto da acção governativa. Continuar a ler

TRABALHADORES E REFORMADOS DA CIMPOR REJEITAM O CORTE NA ASSISTÊNCIA NA DOENÇA

CIMPOR

A Administração da CIMPOR (Grupo OYAK, da Turquia) anunciou a retirada dos complementos de assistência na doença aos actuais e aos futuros reformados e suas famílias a partir de 20 de Outubro próximo, afectando de imediato cerca de 1.300 beneficiários.

É inadmissível que uma empresa com mais de 135 milhões de euros de lucros líquidos nos últimos quatro anos, pretenda agora retirar um benefício que pertence, por direito próprio, aos seus trabalhadores.

Os trabalhadores da CIMPOR não podem ser usados para a obtenção de resultados e descartados quando se trata de usufruir de benefícios conquistados há décadas.

Por isso, rejeitam os cortes anunciados pelo Grupo OYAK e estão, desde já, a discutir e a aprovar a realização das acções e das lutas necessárias para reverter a medida anunciada pela Administração.

Assumem ainda o apoio a todas as iniciativas que os reformados da CIMPOR venham a levar a efeito para assegurar a manutenção de um direito que a todos diz respeito.

 

A Direcção Nacional da FEVICCOM

25/09/2023