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Eliminar a violência contra as mulheres

IMG-20201125-WA0048 (1)Hoje comemora-se o dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Da prostituição à exploração laboral é importante combater todas as formas de violência!

Para assinalar esta data o MDM- Movimento Democrático das Mulheres em conjunto com as uniões dos sindicatos do distrito de Beja, Évora e Norte Alentejano realizaram uma iniciativa em Évora junto ao Templo Romano que contou com a participação de mulheres trabalhadoras dos diversos setores de atividade.

Este é um combate do nosso tempo em nome da igualdade salarial entre homens e mulheres, integridade, segurança e dignidade de todas as mulheres.  É urgente prevenir e combater todas as formas de violência, eliminar a chantageadas, ameaçadas e a repressão patronal, é urgente aumentar os salários, combater a precariedade e o desemprego e garantir os direitos de parentalidade para atingir a igualdade.

Esta é uma luta que anda de mão dadas com a luta no geral e por isso vamos também em Évora realizar a semana de “Acção e Luta em todos os sectores”, convocada pela CGTP_IN de 7 a 11 de Dezembro, sob o lema: “Proteger os trabalhadores! Aumentar salários! Garantir direitos!” e com o sub-lema: “Em luta pelo emprego com direitos, contratação colectiva, 35 horas, reforço dos serviços públicos”, tenha expressão nas empresas e locais de trabalho com o objectivo de dar força e expressão à acção reivindicativa, com plenários, concentrações, manifestações e greves, em torno das reivindicações concretas dos trabalhadores dos diversos sectores de actividade, exigindo resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo, do distrito e do país.

Dar expressão à semana de acção e luta 7 a 11 Dezembro em Évora

Reunião da Direcção da USDEA Direcção da União dos Sindicatos do Distrito de Évora/CGTP-IN reunida hoje, dia 23 de Novembro, analisou a situação laboral e social no distrito de Évora e decidiu que é necessário continuar aprofundar a acção sindical e a intervenção nas empresas, nos locais de trabalho e serviços, defendendo os direitos e promovendo a continuação da luta em torno das reivindicações concretas dos trabalhadores.

Reivindicações que passam pelo aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional como eixos centrais e dando particular destaque à elaboração e entrega de cadernos reivindicativos e propostas de revisão salarial para a contratação colectiva, rejeitando todas as medidas que visem restringir o exercício dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Decidiu ainda tudo fazer para que no Distrito de Évora a semana de “Acção e Luta em todos os sectores”, convocada pela CGTP-IN de 7 a 11 de Dezembro, sob o lema “Proteger os trabalhadores! Aumentar salários! Garantir direitos!” e com o sub-lema “Em luta pelo emprego com direitos, contratação colectiva, 35 horas, reforço dos serviços públicos”, tenha expressão nas empresas e locais de trabalho com o objectivo de dar força e expressão à acção reivindicativa, com plenários, concentrações, manifestações e greves, em torno das reivindicações concretas dos trabalhadores dos diversos sectores de actividade, exigindo resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo, do distrito e do país.

Contrato Colectivo exigido da AIMMAP

IMG_20200625_104902Trabalhadores da Fundição de Évora e Embraer, participaram no passado dia 12 de Novembro numa acção de luta desenvolvida pelos Sindicatos da FIEQUIMETAL. Esta acção de luta reivindica o aumento dos salários em 90 euros e a rápida conclusão do processo negocial no sector da metalurgia, junto da Silampos, empresa que detém o cargo de presidente da associação patronal AIMMAP.

Fonte:https://www.fiequimetal.pt/index.php/noticias/1330-aumentos-salariais-exigidos-da-silampos-e-da-aimmap

Inaugurada a Casa Sindical Évora

Casa sindical ÉvoraA Casa Sindical Évora foi hoje dia  22 de Outubro inaugurada, este acto simbólico representado pela presença das dez estruturas sindicais que a compõem bem com os sindicatos que intervém no distrito e ainda uma delegação do PCP, Sr. Presidente da CM Évora e a SG da CGTP-IN Isabel Camarinha. 
 
Este novo espaço que sita na Rua da Barba Rala nº 1 Lote 8 no Parque Industrial e Tecnológico (Dentro do polo da Universidade de Évora) agora inaugurado, vai ter o seu funcionamento pleno a partir do dia 2 Novembro de 2020.
 
Este processo, agora concretizado, traduz uma melhoria significativa nas condições de acção e intervenção sindical no distrito, em conformidade com as orientações discutidas e aprovadas no XIV Congresso da CGTP-IN, as quais ganham especial relevância no ano do cinquentenário da nossa central sindical de classe.

Trabalhadores da autarquias do distrito em luta

Cartaz-Marcha23Outubro-web_80155A proposta de Orçamento do Estado para 2021 não dá resposta às exigências centrais dos trabalhadores da Administração Local. Não prevê aumentos salariais, mantém uma tabela remuneratória injusta e ilegal e limita-se a acenar com nova promessa de regulamentação do suplemento de penosidade, insalubridade e risco.

Para manifestar o seu descontentamento face à proposta de Orçamento do Estado, o STAL manifesta-se na próxima sexta-feira, 23, em Lisboa. A marcha nacional terá início pelas 10.30 horas, na Rua Braamcamp, com destino à Assembleia da República, e visa reafirmar a exigência de aumentos salariais, com um mínimo de 90 euros para todos os trabalhadores, a regulamentação do suplemento de insalubridade penosidade e risco, a reformulação da tabela remuneratória única e a garantia do pagamento das indemnizações por acidentes de trabalho.

Lamentavelmente, na sua proposta de OE, o governo não dá resposta a nenhuma destas reivindicações. O documento é omisso quanto à actualização salarial, mantendo uma tabela remuneratória obsoleta e ilegal, que continua a prever valores inferiores ao salário mínimo nacional e não respeita a proporcionalidade entre os diversos níveis remuneratórios, ao arrepio da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (artigos 147.º e 148.º).
A proposta de OE mantém igualmente a proibição da acumulação de indemnizações atribuídas por incapacidade parcial permanente com as respectivas remunerações – direito roubado aos trabalhadores no período da troika que urge recuperar.

Basta de promessas e adiamentos

Já quanto ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco, a proposta de OE determina a sua regulamentação e atribuição ainda no primeiro semestre de 2021. Todavia, apesar de prever a negociação das condições de atribuição, o governo não só restringe à partida o universo dos trabalhadores potencialmente beneficiários, como também pretende reduzir as várias compensações reclamadas pelo STAL a um mero suplemento remuneratório.
Com efeito, a norma do OE (artigo 21.º) circunscreve a atribuição do suplemento apenas aos trabalhadores da carreira geral de assistente operacional, que exerçam funções nas áreas de higiene urbana e saneamento das autarquias, caso se comprove que a respectiva saúde está a ser potencialmente ameaçada. O STAL recusa tal formulação e exige que a sua proposta de regulamentação sirva de base negocial.

Por outro lado, o Sindicato recorda que a regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco está prevista em lei há mais de 22 anos sem nunca ter sido concretizada.

Em Julho, o PS chumbou na Assembleia da República, os projectos de Lei que os Grupos Parlamentares do PCP, PEV e BE apresentaram na sequência da petição promovida pelo STAL. O PS, que se comprometeu a contribuir para uma solução consensual – retirou, sem qualquer explicação, a proposta que apresentou no âmbito dos trabalhos da especialidade de substituição dos referidos projectos, capaz de gerar o tão necessário consenso na votação final, e não só não apresentou nenhuma iniciativa como foi o único partido que votou contra os diplomas em debate, apoiando-se nos deputados do PSD, CDS e IL que se abstiveram. O PS, partido que governa, perdeu uma oportunidade para acabar com esta flagrante injustiça.

No início da nova sessão legislativa, o PCP, PEV e BE comprometeram-se a voltar a apresentar projectos de lei tendo o Grupo Parlamentar do PCP já tomado a iniciativa de o apresentar. Projecto que visa regulamentar de forma urgente este direito, como reconhecimento e compensação pelo desempenho de funções penosas, insalubres e com elevados riscos e, como legitimamente se exige, em consonância com os princípios imanentes à justa retribuição e à organização do trabalho, em condições socialmente dignificantes, conforme determina o artigo 59.º da Constituição da República.

Assim sendo, mais do que voltar a inscrever tal objectivo na Lei do Orçamento do Estado, exige-se que o governo concretize a regulamentação efectiva, não sob uma óptica minimalista – que exclui grande parte dos trabalhadores e reduz a uma expressão simbólica as compensações por trabalho em condições de insalubridade, penosidade e risco – mas de acordo com as propostas sindicais e as leis já publicadas.

Sindicaliza-te » Luta pelos teus direitos individuais e colectivos

sindicaliza-teO vírus não pode servir de desculpa para tudo! Basta de exploração.

Os trabalhadores têm direito a melhores condições de vida, quer em termos de protecção,segurança e saúde, quer em termos de salários e horários.

O país não pode regredir, nem parar, precisa de avançar!

A sindicalização ganha ainda mais actualidade nesta fase em que os trabalhadores precisam de ultrapassar as adversidades que se lhes colocam.

É na defesa e no avanço dos Direitos, nas condições de traballho, na protecção do emprego e no aumento dos salários que está a chave de uma justa recuperação da economia.

Luta pelos teus direitos individuais e colectivos. É preciso valorizar o trabalho e os trabalhadores!

Quero sindicalizar-me!

PREENCHA A AQUI SUA FICHA DE PRÉ-SINDICALIZAÇÃO