A SULPASTEIS faz tábua rasa de todas as regulamentações laborais, sonegando aos Trabalhadores direitos relativos às férias, à remuneração do trabalho suplementar, e ao direito de sindicalização, assumindo uma conduta de gestão que apenas encontra paralelo nas práticas comuns ao tempo do estado novo.
A empresa SULPASTEIS atravessa, neste momento, uma crise social interna devido às práticas injustas e desrespeitosas em relação aos seus Trabalhadores. Recentemente, o SINTAB recebeu inúmeras denúncias, revelando um ambiente de trabalho prejudicial e uma postura agressiva da empresa em relação aos seus direitos.
Inicialmente, a empresa comunicou aos Trabalhadores que em 2023 não seriam concedidas pontes (férias) nos dias entre fins de semana e feriados. No entanto, contrariando essa comunicação inicial à primeira necessidade, a SULPASTEIS obrigou os Trabalhadores a permanecerem em casa e a compensar esse tempo trabalhando aos sábados, sem pagamento adicional, sem o subsídio de alimentação e sem descanso compensatório.
Além disso, a empresa recentemente organizou um passeio de confraternização, exigindo que os Trabalhadores nele participassem, mesmo sabendo que a maioria não desejava participar. A empresa ameaçou que aqueles que não comparecessem teriam faltas não remuneradas e sofreriam descontos nos prémios.
Diante dessa situação preocupante, o SINTAB (Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabaco de Portugal) solicitou a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
No entanto, a intervenção da ACT resultou numa reunião convocada pelos representantes da empresa com os Trabalhadores, na qual houve ameaças de retaliação, colocando em risco o direito dos Trabalhadores à sindicalização. Reiteraram ainda que, dali em diante, os Trabalhadores teriam que trabalhar aos sábados sempre que a empresa o quisesse, desconsiderando qualquer acordo prévio.
Além disso, afirmaram ainda que o facto de os Trabalhadores terem feito uma queixa ao sindicato resultaria na perda de mais direitos, o que é uma ameaça absurda e inaceitável, exigindo que as Trabalhadoras passem a ser “fiscais umas das outras”, propondo um sistema de delação entre Trabalhadoras sempre que alguma procure fazer valer os seus direitos.
É importante ressaltar que esta bafienta postura adotada pela empresa é completamente injustificável e retrógrada, lembrando práticas que precedem a revolução do 25 de abril.
Já anteriormente, a empresa havia sido acusada de estar a pressionar os seus Trabalhadores, na sua maioria mães Trabalhadoras, para assinarem um acordo de alteração de horário que desregulava completamente o quotidiano das Trabalhadoras e implicava um impacto demasiado pesado na sua vida familiar.
A comunidade e os órgãos competentes devem tomar conhecimento dessas ações e agir de forma a garantir os direitos dos Trabalhadores. É fundamental que a SULPASTEIS seja escrutinada de forma intensiva, de modo a que sejam salvaguardados os direitos laborais, bem como para proteger o bem-estar de seus Trabalhadores.
A SULPASTEIS é uma empresa de confeção e congelação de salgados, pastelaria, e produtos de mar, com sede na Zona Industrial da Relvinha, em Sarzedo, concelho de Arganil, e é maioritariamente detida pela CONGALSA, uma empresa espanhola do mesmo ramo, tendo o Presidente da assembleia de freguesia de Folques, Silvino da Conceição Gonçalves, como sócio minoritário.
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