O SINTAB remeteu hoje, às entidades interessadas, o pré-aviso de greve dos Trabalhadores da FRULACT para o dia 9 de junho de 2023, durante todo o dia.

O recurso à greve foi decidido pelos Trabalhadores, em plenário, na fábrica de Tortosendo, e deve-se à falta de resposta da administração da empresa ao caderno reivindicativo apresentado pelo SINTAB.

Os cerca de 120 Trabalhadores desta unidade exigem aumentos salariais que acompanhem o recente aumento do custo de vida, bem como um subsídio de turno para corresponder à penosidade acrescida do trabalho noturno e em turnos rotativos.

Os Trabalhadores debatem-se também com o facto de a empresa estar a aplicar, de forma arbitrária, um contrato coletivo negociado com o sindicato da UGT quando estes estão organizados na CGTP e exigem, por isso, a aplicação do IRCT por direito.

A empresa não aceita a sugestão de IRCT feita pelo SINTAB continua a aplicar uma contratação coletiva com menos direitos, ainda que de forma ilegal.

Em relação ao Caderno reivindicativo dos Trabalhadores, a Administração não aceita sequer reunir com o seu Sindicato, demonstrando uma clara aversão à liberdade sindical dos seus Trabalhadores.

No dia 9 de junho, a partir das 8:00h, os Trabalhadores organizarão o piquete de greve nas imediações da fábrica, em Tortosendo, e estarão disponíveis para fazer o balanço da greve bem como denunciar, com a própria voz, esta situação.

A Frulact é uma empresa portuguesa especializada na produção de ingredientes à base de frutas. Fundada em 1987, a empresa tem se destacado como líder no setor de processamento de frutas e produção de ingredientes para a indústria alimentar, abastecendo clientes em todo o mundo. Com sede em Maia, Portugal, a Frulact expandiu suas operações ao longo dos anos e possui várias fábricas em diferentes países, incluindo Portugal, França, Marrocos, África do Sul e Brasil. Sendo detida na totalidade, até há pouco tempo, pela Família Miranda, seus fundadores, foi recentemente vendida à ARDIAN, um megafundo francês que detém também participações na ASCENDI e na BRISA.

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Os Trabalhadores da INDUBEIRA, antes totalmente abrangidos pelo Salário Mínimo Nacional, tiveram agora aumentos de mais 10€, 20€ ou 40€, consoante a categoria profissional inerente às tarefas que desempenham, em cima da anterior atualização de 55€ do SMN.

Os atuais aumentos salariais resultam da reivindicação coletiva dos Trabalhadores em voltar a valorizar as distintas competências inerentes a cada função, que estavam congeladas desde que os patrões forçaram a caducidade do contrato coletivo do setor.

Não sendo ainda a satisfação total das reivindicações apresentadas, o acordo conseguido agora recupera a distinção salarial entre praticantes, e oficiais de terceira, segunda ou primeira.

Esta é a prova de que, face à ação concertada de ataque à atual contratação coletiva, entre patrões, Governo e UGT, “dinamizando-a” por via da perda de direitos, a resposta dos Trabalhadores em movimento reivindicativo crescente, continua a ser o método mais eficaz de valorizar o seu trabalho, valorizando assim as suas vidas e das suas famílias.

A INDUBEIRA é uma empresa de fabricação de produtos à base de carne, sediada em Oliveira do Hospital, e que opera no mercado nacional e internacional e emprega, atualmente, cerca de 100 Trabalhadores.

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A SULPASTEIS faz tábua rasa de todas as regulamentações laborais, sonegando aos Trabalhadores direitos relativos às férias, à remuneração do trabalho suplementar, e ao direito de sindicalização, assumindo uma conduta de gestão que apenas encontra paralelo nas práticas comuns ao tempo do estado novo.

A empresa SULPASTEIS atravessa, neste momento, uma crise social interna devido às práticas injustas e desrespeitosas em relação aos seus Trabalhadores. Recentemente, o SINTAB recebeu inúmeras denúncias, revelando um ambiente de trabalho prejudicial e uma postura agressiva da empresa em relação aos seus direitos.

Inicialmente, a empresa comunicou aos Trabalhadores que em 2023 não seriam concedidas pontes (férias) nos dias entre fins de semana e feriados. No entanto, contrariando essa comunicação inicial à primeira necessidade, a SULPASTEIS obrigou os Trabalhadores   a permanecerem em casa e a compensar esse tempo trabalhando aos sábados, sem pagamento adicional, sem o subsídio de alimentação e sem descanso compensatório.

Além disso, a empresa recentemente organizou um passeio de confraternização, exigindo que os Trabalhadores nele participassem, mesmo sabendo que a maioria não desejava participar. A empresa ameaçou que aqueles que não comparecessem teriam faltas não remuneradas e sofreriam descontos nos prémios.

Diante dessa situação preocupante, o SINTAB (Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabaco de Portugal) solicitou a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

No entanto, a intervenção da ACT resultou numa reunião convocada pelos representantes da empresa com os Trabalhadores, na qual houve ameaças de retaliação, colocando em risco o direito dos Trabalhadores à sindicalização. Reiteraram ainda que, dali em diante, os Trabalhadores teriam que trabalhar aos sábados sempre que a empresa o quisesse, desconsiderando qualquer acordo prévio.

Além disso, afirmaram ainda que o facto de os Trabalhadores terem feito uma queixa ao sindicato resultaria na perda de mais direitos, o que é uma ameaça absurda e inaceitável, exigindo que as Trabalhadoras passem a ser “fiscais umas das outras”, propondo um sistema de delação entre Trabalhadoras sempre que alguma procure fazer valer os seus direitos.

É importante ressaltar que esta bafienta postura adotada pela empresa é completamente injustificável e retrógrada, lembrando práticas que precedem a revolução do 25 de abril.

Já anteriormente, a empresa havia sido acusada de estar a pressionar os seus Trabalhadores, na sua maioria mães Trabalhadoras, para assinarem um acordo de alteração de horário que desregulava completamente o quotidiano das Trabalhadoras e implicava um impacto demasiado pesado na sua vida familiar.

A comunidade e os órgãos competentes devem tomar conhecimento dessas ações e agir de forma a garantir os direitos dos Trabalhadores. É fundamental que a SULPASTEIS seja escrutinada de forma intensiva, de modo a que sejam salvaguardados os direitos laborais, bem como para proteger o bem-estar de seus Trabalhadores.

A SULPASTEIS é uma empresa de confeção e congelação de salgados, pastelaria, e produtos de mar, com sede na Zona Industrial da Relvinha, em Sarzedo, concelho de Arganil, e é maioritariamente detida pela CONGALSA, uma empresa espanhola do mesmo ramo, tendo o Presidente da assembleia de freguesia de Folques, Silvino da Conceição Gonçalves, como sócio minoritário.

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O SINTAB remeteu ontem, às entidades interessadas, o pré-aviso de greve dos Trabalhadores da Dan Cake para o dia 8 de março de 2023, nas duas unidades da empresa, em Póvoa de Santa Iria e em Coimbra.

Estão ainda convocados todos os Trabalhadores da Dan Cake para ações de protesto que se realizarão, nesse dia, em frente a cada uma das unidades de produção.

Esta decisão dos Trabalhadores visa denunciar a falta de vontade da empresa para negociar o caderno reivindicativo dos Trabalhadores, e ainda o facto de as negociações de um pretenso Acordo de Empresa não sofrerem evolução, usando-as a empresa como manobra de diversão e chantagem sobre os Trabalhadores.

Os Trabalhadores reivindicam aumentos salariais de 10%, mínimo de 100 euros, para 2023, o fim da discriminação arbitrária nas remunerações, a coberto de um sistema de avaliação que os Trabalhadores não conhecem nem controlam, e a assunção de 850 euros como patamar mínimo salarial na empresa.

O SINTAB promoverá a dinamização de ambas as ações de protesto e denúncia.

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O SINTAB e a Cadeia de hotéis Moon & Sun Hotels firmaram um acordo de cooperação que resulta em melhores serviços para os nossos Associados.

Aliando estilo, elegância intemporal e autenticidade – os Moon & Sun Hotels estão localizados nos centros históricos do Porto e Braga, permitindo aos hóspedes desfrutar da vibrante energia das cidades.

Com um estilo único e autêntico, os Hotéis Moon & Sun apresentam um design contemporâneo sofisticado, com detalhes de elevada qualidade que asseguram o mais elevado nível de conforto. O serviço de excelência e de proximidade, aliado à excelente localização, permitem aos hóspedes vivenciar em pleno a autenticidade do Porto e de Braga.

Quer para a unidade do Porto ou de Braga, os Associados do SINTAB usufruem de 15% de desconto sobre a melhor tarifa para qualquer uma das unidades, têm a possibilidade de upgrade de tipologia mediante disponibilidade do hotel, e são ainda mimados com uma bebida de boas vindas à chegada.

Sendo o SINTAB um Sindicato de âmbito nacional, esta é uma boa oportunidade para os nossos Associados mais a sul poderem visitar, de forma cómoda, o centro histórico de duas das maiores e mais importantes cidades do norte do país, sem necessidade de recurso a transportes públicos.

Para usufruir desta promoção, basta inserir o código promocional “SINTAB” no formulário de reserva do website da cadeia MOON & SUN, sendo válido para todas as unidades.

Para melhor visualização e apreciação, os hotéis MOON & SUN estão nas redes sociais Facebook e Instagram.

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A empresa SULPASTEIS, em Sarzedo, Arganil, apresentou recentemente aos seus Trabalhadores uma proposta de adenda aos seus contratos de trabalho, forçando que estes aceitem alterações ilegais aos seus horários de trabalho.

Perante a recusa dos Trabalhadores, os responsáveis estão a pressionar direta e individualmente cada um dos Trabalhadores, na sua maioria mulheres, ameaçando com processos disciplinares e despedimento, assentando num comportamento de claro assédio moral no local de trabalho, fazendo os Trabalhadores temer pela continuidade do seu emprego, de tal forma que se vejam impelidos a aceitar a proposta da empresa.

A proposta de adenda ao contrato de trabalho que a empresa está a apresentar coloca como possível que os trabalhadores exerçam a sua atividade profissional em regime de turnos rotativos ou fixos, de adaptabilidade (ilegal), jornada contínua, ou em regime de trabalho noturno, de acordo com a vontade e o humor do patrão.

O SINTAB informou os Trabalhadores de que não são obrigados a aceitar a proposta da empresa, nem tão pouco suportar as ameaças das chefias, tendo já solicitado a intervenção dos serviços locais da ACT.

A SULPASTEIS é uma empresa de confeção e congelação de salgados, pastelaria, e produtos de mar, com sede na Zona Industrial da Relvinha, em Sarzedo, concelho de Arganil, e é maioritariamente detida pela CONGALSA, uma empresa espanhola do mesmo ramo, tendo o Presidente da assembleia de freguesia de Folques, Silvino da Conceição Gonçalves, como sócio minoritário.

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A empresa SILOS DE LEIXÕES, detida em exclusividade pelo GRUPO CHAMPALIMAUD, está desde hoje cedo, a abordar individualmente os Trabalhadores exercendo pressão e ameaçando com faltas injustificadas e processo disciplinar, por terem aderido à greve nos dias 9 e 12 de dezembro e realizado plenário no dia 13.

Num documento escrito e assinado pela administração, que é entregue em mão durante uma abordagem individual e isolada a cada um dos Trabalhadores, dentro dos gabinetes do edifício administrativo, a empresa volta a imiscuir-se no direito de livre associação dos Trabalhadores, informando-os de que não podem estar representados pelo SINTAB.

O mesmo documento culpa os Trabalhadores por não terem assegurado serviços mínimos durante a greve, quando o próprio Ministério do Trabalho não os indicou, por nada haver a indicar.

Pode ainda ler-se, no texto, que os Trabalhadores realizaram o plenário apenas para prolongar os efeitos da greve, ainda que os mesmos, por intermédio do seu sindicato, tenham enviado, no dia seguinte, as conclusões do plenário à administração.

Culpam ainda os Trabalhadores por não terem assegurado, durante o plenário, serviços de caráter urgente e essencial, abusivamente solicitados pela empresa quando a lei é clara ao colocar o ónus da sua definição sobre a Comissão Sindical que procede ao agendamento do plenário. A Comissão Sindical não definiu quaisquer serviços de natureza urgente e essencial porque, conhecedora da atividade da empresa, nada identificou que pudesse por em causa a qualidade dos produtos, integridade dos equipamentos, ou segurança das instalações.

Os Trabalhadores indicam, aliás, que a atitude da empresa, durante a greve e o plenário, é que fez tábua rasa de todas essas exigências, ao colocar a trabalhar, ilegalmente, outros trabalhadores em substituição dos que estavam em greve.

O SINTAB enviou já três pedidos de intervenção inspetiva à ACT, sem que tenha recebido qualquer feedback, pelo menos do primeiro, uma vez que os inspetores visitaram a empresa, ainda que se tenham remetido ao edifício administrativo, sem contacto com nenhum trabalhador ou delegado sindical, conforme sugestão nossa.

Lembramos que, após o plenário, os Trabalhadores tinham solicitado uma reunião à administração, reforçando a sua preferência pela via do diálogo, o que a empresa, agora, com esta atitude ofensiva, demonstra não querer.

A empresa SILOS DE LEIXÕES é uma subsidiária do Grupo Champalimaud, detentora do contrato de concessão da operação de cargas, descargas e armazenamento de cereais no Porto de Leixões. Em 2012, a empresa procedeu ao afastamento do AE da Silopor, a cuja aplicação esteve obrigada por apenas 5 anos após o início da concessão, deixando, a partir dessa data, os Trabalhadores sem a maioria dos direitos que tinham até aí e sem atualizações salariais, durante 12 anos.

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Os Trabalhadores da Novadis estão em greve nos próximos dias 15, 16, e 21 de dezembro de 2022, contra a oposição declarada da empresa à negociação do seu Caderno Reivindicativo.

No dia 21 de dezembro, os Trabalhadores concentrar-se-ão em frente às instalações do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, onde decorrerá a reunião de prevenção de conflitos pedida pelo SINTAB à DGERT.

Os Trabalhadores enviaram, no início de novembro, por intermédio do SINTAB, o seu caderno reivindicativo que havia saído dos diversos plenários realizados em diversos estabelecimentos da empresa por todo o país. As principais reivindicações residem sobre um aumento salarial de 10% em todos os salários, com garantia de aumento mínimo de 120 euros para todos os trabalhadores, melhoria do subsídio de alimentação, e da conciliação da atividade profissional com a vida pessoal dos Trabalhadores.

Em resposta, a empresa recusou negociar, remetendo para a contratação coletiva que mantém, a preceito, com a UGT, e que os Trabalhadores rejeitaram desde sempre, por não representar os seus interesses, declarando representatividade total no SINTAB / CGTP-IN.

A NOVADIS é uma sociedade unipessoal, detida exclusivamente pela SCC HEINEKEN, e é a empresa de distribuição dos produtos da Cervejeira de Vialonga em todo o País.

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