O SINTAB remeteu hoje, às entidades interessadas, o pré-aviso de greve dos Trabalhadores da FRULACT para o dia 9 de junho de 2023, durante todo o dia.

O recurso à greve foi decidido pelos Trabalhadores, em plenário, na fábrica de Tortosendo, e deve-se à falta de resposta da administração da empresa ao caderno reivindicativo apresentado pelo SINTAB.

Os cerca de 120 Trabalhadores desta unidade exigem aumentos salariais que acompanhem o recente aumento do custo de vida, bem como um subsídio de turno para corresponder à penosidade acrescida do trabalho noturno e em turnos rotativos.

Os Trabalhadores debatem-se também com o facto de a empresa estar a aplicar, de forma arbitrária, um contrato coletivo negociado com o sindicato da UGT quando estes estão organizados na CGTP e exigem, por isso, a aplicação do IRCT por direito.

A empresa não aceita a sugestão de IRCT feita pelo SINTAB continua a aplicar uma contratação coletiva com menos direitos, ainda que de forma ilegal.

Em relação ao Caderno reivindicativo dos Trabalhadores, a Administração não aceita sequer reunir com o seu Sindicato, demonstrando uma clara aversão à liberdade sindical dos seus Trabalhadores.

No dia 9 de junho, a partir das 8:00h, os Trabalhadores organizarão o piquete de greve nas imediações da fábrica, em Tortosendo, e estarão disponíveis para fazer o balanço da greve bem como denunciar, com a própria voz, esta situação.

A Frulact é uma empresa portuguesa especializada na produção de ingredientes à base de frutas. Fundada em 1987, a empresa tem se destacado como líder no setor de processamento de frutas e produção de ingredientes para a indústria alimentar, abastecendo clientes em todo o mundo. Com sede em Maia, Portugal, a Frulact expandiu suas operações ao longo dos anos e possui várias fábricas em diferentes países, incluindo Portugal, França, Marrocos, África do Sul e Brasil. Sendo detida na totalidade, até há pouco tempo, pela Família Miranda, seus fundadores, foi recentemente vendida à ARDIAN, um megafundo francês que detém também participações na ASCENDI e na BRISA.

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Os Trabalhadores da INDUBEIRA, antes totalmente abrangidos pelo Salário Mínimo Nacional, tiveram agora aumentos de mais 10€, 20€ ou 40€, consoante a categoria profissional inerente às tarefas que desempenham, em cima da anterior atualização de 55€ do SMN.

Os atuais aumentos salariais resultam da reivindicação coletiva dos Trabalhadores em voltar a valorizar as distintas competências inerentes a cada função, que estavam congeladas desde que os patrões forçaram a caducidade do contrato coletivo do setor.

Não sendo ainda a satisfação total das reivindicações apresentadas, o acordo conseguido agora recupera a distinção salarial entre praticantes, e oficiais de terceira, segunda ou primeira.

Esta é a prova de que, face à ação concertada de ataque à atual contratação coletiva, entre patrões, Governo e UGT, “dinamizando-a” por via da perda de direitos, a resposta dos Trabalhadores em movimento reivindicativo crescente, continua a ser o método mais eficaz de valorizar o seu trabalho, valorizando assim as suas vidas e das suas famílias.

A INDUBEIRA é uma empresa de fabricação de produtos à base de carne, sediada em Oliveira do Hospital, e que opera no mercado nacional e internacional e emprega, atualmente, cerca de 100 Trabalhadores.

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A SULPASTEIS faz tábua rasa de todas as regulamentações laborais, sonegando aos Trabalhadores direitos relativos às férias, à remuneração do trabalho suplementar, e ao direito de sindicalização, assumindo uma conduta de gestão que apenas encontra paralelo nas práticas comuns ao tempo do estado novo.

A empresa SULPASTEIS atravessa, neste momento, uma crise social interna devido às práticas injustas e desrespeitosas em relação aos seus Trabalhadores. Recentemente, o SINTAB recebeu inúmeras denúncias, revelando um ambiente de trabalho prejudicial e uma postura agressiva da empresa em relação aos seus direitos.

Inicialmente, a empresa comunicou aos Trabalhadores que em 2023 não seriam concedidas pontes (férias) nos dias entre fins de semana e feriados. No entanto, contrariando essa comunicação inicial à primeira necessidade, a SULPASTEIS obrigou os Trabalhadores   a permanecerem em casa e a compensar esse tempo trabalhando aos sábados, sem pagamento adicional, sem o subsídio de alimentação e sem descanso compensatório.

Além disso, a empresa recentemente organizou um passeio de confraternização, exigindo que os Trabalhadores nele participassem, mesmo sabendo que a maioria não desejava participar. A empresa ameaçou que aqueles que não comparecessem teriam faltas não remuneradas e sofreriam descontos nos prémios.

Diante dessa situação preocupante, o SINTAB (Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabaco de Portugal) solicitou a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

No entanto, a intervenção da ACT resultou numa reunião convocada pelos representantes da empresa com os Trabalhadores, na qual houve ameaças de retaliação, colocando em risco o direito dos Trabalhadores à sindicalização. Reiteraram ainda que, dali em diante, os Trabalhadores teriam que trabalhar aos sábados sempre que a empresa o quisesse, desconsiderando qualquer acordo prévio.

Além disso, afirmaram ainda que o facto de os Trabalhadores terem feito uma queixa ao sindicato resultaria na perda de mais direitos, o que é uma ameaça absurda e inaceitável, exigindo que as Trabalhadoras passem a ser “fiscais umas das outras”, propondo um sistema de delação entre Trabalhadoras sempre que alguma procure fazer valer os seus direitos.

É importante ressaltar que esta bafienta postura adotada pela empresa é completamente injustificável e retrógrada, lembrando práticas que precedem a revolução do 25 de abril.

Já anteriormente, a empresa havia sido acusada de estar a pressionar os seus Trabalhadores, na sua maioria mães Trabalhadoras, para assinarem um acordo de alteração de horário que desregulava completamente o quotidiano das Trabalhadoras e implicava um impacto demasiado pesado na sua vida familiar.

A comunidade e os órgãos competentes devem tomar conhecimento dessas ações e agir de forma a garantir os direitos dos Trabalhadores. É fundamental que a SULPASTEIS seja escrutinada de forma intensiva, de modo a que sejam salvaguardados os direitos laborais, bem como para proteger o bem-estar de seus Trabalhadores.

A SULPASTEIS é uma empresa de confeção e congelação de salgados, pastelaria, e produtos de mar, com sede na Zona Industrial da Relvinha, em Sarzedo, concelho de Arganil, e é maioritariamente detida pela CONGALSA, uma empresa espanhola do mesmo ramo, tendo o Presidente da assembleia de freguesia de Folques, Silvino da Conceição Gonçalves, como sócio minoritário.

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